{"id":17129,"date":"2020-09-23T16:09:38","date_gmt":"2020-09-23T19:09:38","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17129"},"modified":"2022-09-19T13:22:38","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:38","slug":"sao-paulo-derruba-incentivos-fiscais-de-70-itens-precos-devem-aumentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/sao-paulo-derruba-incentivos-fiscais-de-70-itens-precos-devem-aumentar\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo derruba incentivos fiscais de 70 itens \u2013 pre\u00e7os devem aumentar"},"content":{"rendered":"

Buscando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos que foi altamente impactada em fun\u00e7\u00e3o da crise do Covid-19, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou recentemente o Decreto n\u00ba 65.156\/2020<\/a>, que acaba ou revoga incentivos fiscais, como algumas isen\u00e7\u00f5es, algumas redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo e alguns cr\u00e9ditos outorgados de ICMS.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

Ser\u00e3o impactados, segundo a lei, setenta produtos ou servi\u00e7os, ou seja, na pr\u00e1tica, a partir de novembro de 2020 ou de janeiro de 2021 esses benef\u00edcios fiscais do ICMS deixar\u00e3o de existir. Ser\u00e3o impactados um grande grupo, como por exemplo produtos como camisinha, refei\u00e7\u00f5es, pedra britada, alguns equipamentos e at\u00e9 alguns medicamentos, e institui\u00e7\u00f5es como a APAE, Amigos do Bem e Fome Zero.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o sem esses incentivos fiscais se torna complicada pois fizemos c\u00e1lculos em rela\u00e7\u00e3o a alguns produtos e observamos que com o fim do benef\u00edcio do ICMS, os produtos poder\u00e3o ter uma aumente de at\u00e9 21,95%. Al\u00e9m disso, muitas institui\u00e7\u00f5es perder\u00e3o benef\u00edcios impactando diretamente em seus funcionamentos\u201d, explica o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welinton Mota.<\/p>\n

Ele explica que para cada produto que perdeu benef\u00edcio ter\u00e1 que se fazer um c\u00e1lculo a parte, mas, a com o fim dos benef\u00edcios fiscais, diversos segmentos ou produtos sofrer\u00e3o aumento da carga tribut\u00e1ria resultante da incid\u00eancia do ICMS, conforme segue:<\/p>\n

    \n
  1. Fim da isen\u00e7\u00e3o do ICMS: passar\u00e3o a ser tributadas pelo ICMS a partir de novembro de 2020 e janeiro de 2021.<\/li>\n
  2. Fim da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo: passar\u00e3o a partir de 1\u00ba de novembro de 2020 e janeiro de 2021 a calcular e recolher o ICMS sem este benef\u00edcio.<\/li>\n
  3. Fim do cr\u00e9dito outorgado de ICMS: perder\u00e3o tamb\u00e9m este benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u201cAinda \u00e9 prematuro afirmar o quanto desses valores ser\u00e3o repassados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 certo que ser\u00e3o, impactando diretamente os bolsos dos paulistanos que ter\u00e3o que arcar com esse custo extra na pior hora poss\u00edvel\u201d, finaliza Welinton Mota.<\/p>\n

    Veja a lista dos produtos que ser\u00e3o impactados com o fim de incentivos fiscais:<\/p>\n

    Fim de isen\u00e7\u00f5es do ICMS<\/p>\n

    APAE – IMPORTA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS
    \nBULBO DE CEBOLA
    \nCIRURGIAS – EQUIPAMENTOS E INSUMOS
    \nDEFICIENTES – PRODUTOS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU ENTIDADE ASSISTENCIAL
    \nPESSOA COM DEFICI\u00caNCIA OU AUTISTA – VE\u00cdCULO AUTOMOTOR)
    \nEMBRAPA – OPERA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS
    \nFUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE – IMPORTA\u00c7\u00c3O \u2013 MEDICAMENTOS
    \nIMPORTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS HOSPITALARES
    \nIMPORTA\u00c7\u00c3O – SANEAMENTO B\u00c1SICO
    \nMINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO DESPORTO
    \nMOLUSCOS
    \n\u00d3LEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
    \n\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – DOA\u00c7\u00d5ES PARA A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O
    \n\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – DOA\u00c7\u00d5ES PARA V\u00cdTIMAS DA SECA
    \n\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – DOA\u00c7\u00d5ES PARA V\u00cdTIMAS DE CAT\u00c1STROFES
    \n\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS
    \nP\u00d3S-LARVA DE CAMAR\u00c3O
    \nPRESERVATIVOS
    \nPR\u00d3-TAMAR\u00a0 [Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Tamar]
    \nREPRODUTOR CAPRINO – IMPORTA\u00c7\u00c3O)
    \nRORAIMA – INSUMOS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS
    \nSANGUE – IMPORTA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS POR ENTIDADE DE HEMATOLOGIA OU HEMOTERAPIA
    \nSENAI, SENAC E SENAR
    \nFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE- DOA\u00c7\u00d5ES
    \nMEDICAMENTOS
    \nMEDICAMENTOS – \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS
    \nFOME ZERO
    \nAERONAVES – INSUMOS PARA A FABRICA\u00c7\u00c3O)
    \nFUNDA\u00c7\u00c3O ZERBINI
    \nAMIGOS DO BEM
    \nREPORTO – MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE ZONAS PORTU\u00c1RIAS
    \n\u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O ESTADUAL
    \nAVI\u00d5ES
    \nGASODUTO BRASIL-BOL\u00cdVIA \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O
    \nLOCOMOTIVA E TRILHO \u2013 IMPORTA\u00c7\u00c3O
    \nREAGENTE PARA DIAGN\u00d3STICO DA DOEN\u00c7A DE CHAGAS
    \nMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS \u00c0 PESQUISA COM SERES HUMANOS
    \nM\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUS\u00c3O
    \nMETR\u00d4 – IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LINHA 4
    \nPROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA – MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O
    \nPROINFO – MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O
    \nPE\u00c7A DE AERONAVE SUBSTITU\u00cdDA EM VIRTUDE DE GARANTIA
    \nIMPORTA\u00c7\u00c3O – EQUIPAMENTO M\u00c9DICOHOSPITALAR
    \nGRIPE A – MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO
    \nLOCOMOTIVA
    \nUNI\u00c3O DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
    \nBOLA DE A\u00c7O
    \nFunda\u00e7\u00e3o Museu da Imagem e do Som \u2013 MIS
    \nINSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS<\/p>\n

    Fim da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo<\/p>\n

    INSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS
    \nINSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS – RA\u00c7\u00d5ES E ADUBOS
    \nM\u00c1QUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS
    \nPEDRA BRITADA E PEDRA-DE-M\u00c3O
    \nP\u00d3 DE ALUM\u00cdNIO
    \nREFEI\u00c7\u00c3O
    \nVE\u00cdCULOS
    \nCRISTAL E PORCELANA
    \nNOVILHO PRECOCE
    \nALHO
    \nMANDIOCA
    \nBIODIESEL – B-100
    \nRegime de Tributa\u00e7\u00e3o Unificada \u2013 RTU
    \nVE\u00cdCULOS MILITARES, PARTES E PE\u00c7AS
    \nMERCADORIAS DE COBRE)
    \nAREIA
    \nAERONAVES, PARTES E PE\u00c7AS)<\/p>\n

    Cr\u00e9ditos Outorgados de ICMS Revogados<\/p>\n

    DIREITOS AUTORAIS
    \nADESIVO HIDROXILADO – GARRAFAS PET
    \nPROGRAMA DE A\u00c7\u00c3O CULTURAL
    \nAMIGOS DO BEM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Buscando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos que foi altamente impactada em fun\u00e7\u00e3o da crise do Covid-19, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou recentemente o Decreto n\u00ba 65.156\/2020, que acaba ou revoga incentivos fiscais, como algumas isen\u00e7\u00f5es, algumas redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo e alguns cr\u00e9ditos outorgados de ICMS. Ser\u00e3o impactados, segundo a lei, setenta produtos ou servi\u00e7os, ou seja, na pr\u00e1tica, a partir de novembro de 2020 ou de janeiro de 2021 esses benef\u00edcios fiscais do ICMS deixar\u00e3o de existir. Ser\u00e3o impactados um grande grupo, como por exemplo produtos como camisinha, refei\u00e7\u00f5es, pedra britada, alguns equipamentos e at\u00e9 alguns medicamentos, e institui\u00e7\u00f5es como a APAE, Amigos do Bem e Fome Zero. \u201cA situa\u00e7\u00e3o sem esses incentivos fiscais se torna complicada pois fizemos c\u00e1lculos em rela\u00e7\u00e3o a alguns produtos e observamos que com o fim do benef\u00edcio do ICMS, os produtos poder\u00e3o ter uma aumente de at\u00e9 21,95%. Al\u00e9m disso, muitas institui\u00e7\u00f5es perder\u00e3o benef\u00edcios impactando diretamente em seus funcionamentos\u201d, explica o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welinton Mota. Ele explica que para cada produto que perdeu benef\u00edcio ter\u00e1 que se fazer um c\u00e1lculo a parte, mas, a com o fim dos benef\u00edcios fiscais, diversos segmentos ou produtos sofrer\u00e3o aumento da carga tribut\u00e1ria resultante da incid\u00eancia do ICMS, conforme segue: Fim da isen\u00e7\u00e3o do ICMS: passar\u00e3o a ser tributadas pelo ICMS a partir de novembro de 2020 e janeiro de 2021. Fim da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo: passar\u00e3o a partir de 1\u00ba de novembro de 2020 e janeiro de 2021 a calcular e recolher o ICMS sem este benef\u00edcio. Fim do cr\u00e9dito outorgado de ICMS: perder\u00e3o tamb\u00e9m este benef\u00edcio. \u201cAinda \u00e9 prematuro afirmar o quanto desses valores ser\u00e3o repassados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 certo que ser\u00e3o, impactando diretamente os bolsos dos paulistanos que ter\u00e3o que arcar com esse custo extra na pior hora poss\u00edvel\u201d, finaliza Welinton Mota. Veja a lista dos produtos que ser\u00e3o impactados com o fim de incentivos fiscais: Fim de isen\u00e7\u00f5es do ICMS APAE – IMPORTA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS BULBO DE CEBOLA CIRURGIAS – EQUIPAMENTOS E INSUMOS DEFICIENTES – PRODUTOS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU ENTIDADE ASSISTENCIAL PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA OU AUTISTA – VE\u00cdCULO AUTOMOTOR) EMBRAPA – OPERA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE – IMPORTA\u00c7\u00c3O \u2013 MEDICAMENTOS IMPORTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTA\u00c7\u00c3O – SANEAMENTO B\u00c1SICO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO DESPORTO MOLUSCOS \u00d3LEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – DOA\u00c7\u00d5ES PARA A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – DOA\u00c7\u00d5ES PARA V\u00cdTIMAS DA SECA \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – DOA\u00c7\u00d5ES PARA V\u00cdTIMAS DE CAT\u00c1STROFES \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS P\u00d3S-LARVA DE CAMAR\u00c3O PRESERVATIVOS PR\u00d3-TAMAR\u00a0 [Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Tamar] REPRODUTOR CAPRINO – IMPORTA\u00c7\u00c3O) RORAIMA – INSUMOS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS SANGUE – IMPORTA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS POR ENTIDADE DE HEMATOLOGIA OU HEMOTERAPIA SENAI, SENAC E SENAR FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE- DOA\u00c7\u00d5ES MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS – \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS FOME ZERO AERONAVES – INSUMOS PARA A FABRICA\u00c7\u00c3O) FUNDA\u00c7\u00c3O ZERBINI AMIGOS DO BEM REPORTO – MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE ZONAS PORTU\u00c1RIAS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS – PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O ESTADUAL AVI\u00d5ES GASODUTO BRASIL-BOL\u00cdVIA \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O LOCOMOTIVA E TRILHO \u2013 IMPORTA\u00c7\u00c3O REAGENTE PARA DIAGN\u00d3STICO DA DOEN\u00c7A DE CHAGAS MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS \u00c0 PESQUISA COM SERES HUMANOS M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUS\u00c3O METR\u00d4 – IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LINHA 4 PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA – MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROINFO – MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PE\u00c7A DE AERONAVE SUBSTITU\u00cdDA EM VIRTUDE DE GARANTIA IMPORTA\u00c7\u00c3O – EQUIPAMENTO M\u00c9DICOHOSPITALAR GRIPE A – MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO LOCOMOTIVA UNI\u00c3O DOS ESCOTEIROS DO BRASIL BOLA DE A\u00c7O Funda\u00e7\u00e3o Museu da Imagem e do Som \u2013 MIS INSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS Fim da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo INSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS INSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS – RA\u00c7\u00d5ES E ADUBOS M\u00c1QUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PEDRA BRITADA E PEDRA-DE-M\u00c3O P\u00d3 DE ALUM\u00cdNIO REFEI\u00c7\u00c3O VE\u00cdCULOS CRISTAL E PORCELANA NOVILHO PRECOCE ALHO MANDIOCA BIODIESEL – B-100 Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Unificada \u2013 RTU VE\u00cdCULOS MILITARES, PARTES E PE\u00c7AS MERCADORIAS DE COBRE) AREIA AERONAVES, PARTES E PE\u00c7AS) Cr\u00e9ditos Outorgados de ICMS Revogados DIREITOS AUTORAIS ADESIVO HIDROXILADO – GARRAFAS PET PROGRAMA DE A\u00c7\u00c3O CULTURAL AMIGOS DO BEM<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":10247,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[36,33],"tags":[],"class_list":["post-17129","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-midia","category-fiscal-tributario"],"yoast_head":"\nS\u00e3o Paulo derruba incentivos fiscais; 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