{"id":16609,"date":"2020-05-04T16:39:04","date_gmt":"2020-05-04T19:39:04","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=16609"},"modified":"2022-09-19T13:25:28","modified_gmt":"2022-09-19T16:25:28","slug":"tributos-prefeitura-governo-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/tributos-prefeitura-governo-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Tributos: especialistas alertam para necessidade de adiamento de pagamentos"},"content":{"rendered":"

O mundo dos tributos est\u00e1 passando por uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias em fun\u00e7\u00e3o de muitas medidas que foram tomadas pelos governos para o combate da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Contudo, enquanto a federa\u00e7\u00e3o e alguns estados j\u00e1 tomaram medidas emergenciais, em S\u00e3o Paulo ainda n\u00e3o foram apresentadas medidas relacionadas aos tributos nem pelo governo estadual, nem pela prefeitura, o que pode levar muitas empresas \u00e0 fal\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

\u201cVemos que o Governo Federal, o congresso e a justi\u00e7a est\u00e3o buscando alternativas para combater a crise, com medidas como isen\u00e7\u00f5es e adiamentos de tributos, al\u00e9m de oferecer linhas de financiamento. Contudo, o mesmo esfor\u00e7o n\u00e3o temos visto do governo do estado e do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, que apesar das medidas restritivas n\u00e3o deu nenhuma contrapartida para os empres\u00e1rios\u201d, avalia o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos<\/a>.<\/p>\n

O questionamento se refere ao fato de que muitas empresas est\u00e3o aguardando e precisam de altera\u00e7\u00f5es nos vencimentos de tributos como ICMS (estado) ou ISS (munic\u00edpio). Hoje j\u00e1 existem v\u00e1rias localidades que j\u00e1 apresentaram a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tema, como \u00e9 o caso do Distrito Federal que deu Isen\u00e7\u00e3o de ICMS na venda de \u00e1lcool em gel. J\u00e1 os estados do Cear\u00e1 e Mato Grosso do Sul prorrogaram o prazo para entrega do EFD Fiscal. Os munic\u00edpios de Natal, Vit\u00f3ria, Belo Horizonte, Macei\u00f3, Florian\u00f3polis, dentre outros, prorrogaram o vencimento do ISS.<\/p>\n

\u201cAs empresas precisam de alguma sinaliza\u00e7\u00e3o do Governo do Estado e da Prefeitura de S\u00e3o Paulo em rela\u00e7\u00e3o a postergar tributos, muitas organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o prestes a fechar as portas e precisam de f\u00f4lego financeiro e de fluxo de caixa. Se n\u00e3o forem tomadas medidas urgentes pelos governos referentes a esse apoio, o cen\u00e1rio p\u00f3s-crise de sa\u00fade poder\u00e1 ser aterrador na \u00e1rea econ\u00f4mica\u201d, alerta Richard Domingos, que complementa que as contabilidades vivem a expectativa de novidades para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educadores Financeiros (ABEFIN), Reinaldo Domingos,<\/a> compartilha da vis\u00e3o. \u201cOs empres\u00e1rios, em sua grande maioria, n\u00e3o s\u00e3o contra a quarentena. Eles lutam tamb\u00e9m pela sa\u00fade de todos, contudo precisamos urgente de apoio governamental para atravessar esse per\u00edodo com as menores perdas. Todos vamos pagar a conta, mas precisamos de mais tempo, por isso pedimos: governos, prorroguem os impostos\u201d.<\/p>\n

Segue resumo das medidas j\u00e1 publicadas, que t\u00eam por objetivo diminuir os impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do Covid-19 no Brasil.<\/p>\n

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  1. Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento da parcela dos tributos federais do Simples Nacional por 6 meses (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 152\/2020 do Comit\u00ea Gestor)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n