{"id":16548,"date":"2020-04-03T10:11:32","date_gmt":"2020-04-03T13:11:32","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=16548"},"modified":"2022-09-19T13:25:29","modified_gmt":"2022-09-19T16:25:29","slug":"programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego\/","title":{"rendered":"Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego – entenda o funcionamento"},"content":{"rendered":"

Para enfrentar os efeitos econ\u00f4micos da pandemia da COVID-19, o governo federal lan\u00e7ou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e3o preservados at\u00e9 8,5 milh\u00f5es de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milh\u00f5es trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida \u00e9 reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade p\u00fablica e de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

O Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda prev\u00ea a concess\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda aux\u00edlio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provis\u00f3ria. Custeada com recursos da Uni\u00e3o, essa compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga independentemente do cumprimento de per\u00edodo aquisitivo, do tempo de v\u00ednculo empregat\u00edcio ou do n\u00famero de sal\u00e1rios recebidos. A estimativa \u00e9 de que o investimento total seja de R$ 51,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pelas estimativas da Secretaria de Trabalho, sem a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas, calcula-se que 12 milh\u00f5es de brasileiros poderiam perder seus empregos, destes, 8,5 milh\u00f5es requisitariam o seguro desemprego e os outros 3,5 milh\u00f5es precisariam buscar benef\u00edcios assistenciais para sobreviver.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do custo financeiro de n\u00e3o se adotar medidas agora ser superior, os preju\u00edzos sociais s\u00e3o incalcul\u00e1veis. \u00c9 essencial assistir os trabalhadores e auxiliar empregadores a manterem os empregos\u201d, esclarece o Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco.<\/p>\n

\"banner<\/p>\n

Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda<\/strong><\/h3>\n

O valor do benef\u00edcio emergencial ter\u00e1 como base de c\u00e1lculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio, ser\u00e1 pago o percentual do seguro-desemprego equivalente ao percentual da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos casos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, o empregado vai receber 100% do valor equivalente do seguro-desemprego. Se o empregador mantiver 30% da remunera\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio fica em 70%. Pelo texto da medida provis\u00f3ria, o pagamento do benef\u00edcio n\u00e3o vai alterar a concess\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito.<\/p>\n

A medida prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para o recebimento do benef\u00edcio emergencial. Trabalhadores com benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) ou dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social ou que j\u00e1 recebam o seguro-desemprego n\u00e3o t\u00eam direito. J\u00e1 pensionistas e titulares de aux\u00edlio-acidente poder\u00e3o receber o benef\u00edcio emergencial.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho<\/strong><\/h3>\n

Para a redu\u00e7\u00e3o de jornada com o benef\u00edcio emergencial, haver\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio-hora de trabalho pago pela empresa. A redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por acordo individual expresso, nos percentuais de 25%, para todos os trabalhadores, e de 50% e 70%, para os que recebem valor inferior ou igual a R$ 3.135. Para os que hoje j\u00e1 realizam acordos individuais livremente por serem configurados na CLT como hipersuficientes \u2013 remunerados com mais de dois tetos do RGPS (R$ 12.202,12) e com curso superior, os percentuais de redu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o pactuados entre as partes, sempre com o direito a recebimento do benef\u00edcio emergencial. Por meio de acordo coletivo, a medida poder\u00e1 ser pactuada com todos os empregados. O prazo m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n

A jornada de trabalho dever\u00e1 ser restabelecida quando houver cessa\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica, encerramento do per\u00edodo pactuado no acordo individual ou antecipa\u00e7\u00e3o pelo empregador do fim do per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o pactuado. O trabalhador ter\u00e1 garantia provis\u00f3ria no emprego durante o per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o restabelecimento da jornada por per\u00edodo equivalente ao da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Suspens\u00e3o do contrato de trabalho<\/strong><\/h3>\n

Para os casos de suspens\u00e3o do contrato de trabalho em empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milh\u00f5es, o valor do seguro-desemprego ser\u00e1 pago integralmente ao trabalhador. Empresas com receita bruta anual acima de R$ 4,8 milh\u00f5es dever\u00e3o manter o pagamento de 30% da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados, que tamb\u00e9m receber\u00e3o o benef\u00edcio emergencial, no valor de 70% do benef\u00edcio.<\/p>\n

A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser pactuada por acordo individual com empregados que recebem valor inferior ou igual a R$ 3.135 ou mais de dois tetos do RGPS (R$ 12.202,12) e que tenham curso superior. Neste caso, a proposta por escrito dever\u00e1 ser encaminhada ao empregado com anteced\u00eancia m\u00ednima de dois dias corridos. Por meio de acordo coletivo, a medida poder\u00e1 ser ampliada a todos os empregados. O prazo m\u00e1ximo de suspens\u00e3o \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n

No per\u00edodo de suspens\u00e3o, o empregado n\u00e3o poder\u00e1 permanecer trabalhando para o empregador, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia. O trabalhador ainda ter\u00e1 a garantia provis\u00f3ria no emprego durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o e ap\u00f3s o restabelecimento da jornada por per\u00edodo equivalente.<\/p>\n

Aux\u00edlio emergencial mensal ao trabalhador intermitente<\/strong><\/h3>\n

Este aux\u00edlio ser\u00e1 concedido ao trabalhador intermitente com contrato de trabalho formalizado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. O aux\u00edlio ser\u00e1 no valor de R$ 600 mensais e poder\u00e1 ser concedido por at\u00e9 90 dias. A estimativa \u00e9 que alcance at\u00e9 143 mil trabalhadores. Para os casos em que o trabalhador tiver mais de um contrato como intermitente, ele receber\u00e1 o valor de apenas um benef\u00edcio (R$ 600).<\/p>\n

Acordos coletivos<\/strong><\/h3>\n

As conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poder\u00e3o ser renegociados para adequa\u00e7\u00e3o de seus termos, no prazo de dez dias corridos a contar da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Para os acordos coletivos que venham a estabelecer porcentagem de redu\u00e7\u00e3o de jornada diferente das faixas estabelecidas (25%, 50% e 70%), o benef\u00edcio emergencial ser\u00e1 pago nos seguintes valores:<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o inferior a 25%: n\u00e3o h\u00e1 direito ao benef\u00edcio emergencial<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o igual ou maior que 25% e menor que 50%: benef\u00edcio emergencial no valor de 25% do seguro-desemprego<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o igual ou maior que 50% e menor que 70%: benef\u00edcio emergencial no valor de 50% do seguro-desemprego<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o igual ou superior a 70%: benef\u00edcio emergencial no valor de 70% do seguro-desemprego.<\/p>\n

Fonte – Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para enfrentar os efeitos econ\u00f4micos da pandemia da COVID-19, o governo federal lan\u00e7ou o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e3o preservados at\u00e9 8,5 milh\u00f5es de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milh\u00f5es trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida \u00e9 reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade p\u00fablica e de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. O Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda prev\u00ea a concess\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda aux\u00edlio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provis\u00f3ria. Custeada com recursos da Uni\u00e3o, essa compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga independentemente do cumprimento de per\u00edodo aquisitivo, do tempo de v\u00ednculo empregat\u00edcio ou do n\u00famero de sal\u00e1rios recebidos. A estimativa \u00e9 de que o investimento total seja de R$ 51,2 bilh\u00f5es. Pelas estimativas da Secretaria de Trabalho, sem a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas, calcula-se que 12 milh\u00f5es de brasileiros poderiam perder seus empregos, destes, 8,5 milh\u00f5es requisitariam o seguro desemprego e os outros 3,5 milh\u00f5es precisariam buscar benef\u00edcios assistenciais para sobreviver. \u201cAl\u00e9m do custo financeiro de n\u00e3o se adotar medidas agora ser superior, os preju\u00edzos sociais s\u00e3o incalcul\u00e1veis. \u00c9 essencial assistir os trabalhadores e auxiliar empregadores a manterem os empregos\u201d, esclarece o Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda O valor do benef\u00edcio emergencial ter\u00e1 como base de c\u00e1lculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio, ser\u00e1 pago o percentual do seguro-desemprego equivalente ao percentual da redu\u00e7\u00e3o. Nos casos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, o empregado vai receber 100% do valor equivalente do seguro-desemprego. Se o empregador mantiver 30% da remunera\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio fica em 70%. Pelo texto da medida provis\u00f3ria, o pagamento do benef\u00edcio n\u00e3o vai alterar a concess\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o do valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito. A medida prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para o recebimento do benef\u00edcio emergencial. Trabalhadores com benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) ou dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social ou que j\u00e1 recebam o seguro-desemprego n\u00e3o t\u00eam direito. J\u00e1 pensionistas e titulares de aux\u00edlio-acidente poder\u00e3o receber o benef\u00edcio emergencial. Redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho Para a redu\u00e7\u00e3o de jornada com o benef\u00edcio emergencial, haver\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio-hora de trabalho pago pela empresa. A redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por acordo individual expresso, nos percentuais de 25%, para todos os trabalhadores, e de 50% e 70%, para os que recebem valor inferior ou igual a R$ 3.135. Para os que hoje j\u00e1 realizam acordos individuais livremente por serem configurados na CLT como hipersuficientes \u2013 remunerados com mais de dois tetos do RGPS (R$ 12.202,12) e com curso superior, os percentuais de redu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o pactuados entre as partes, sempre com o direito a recebimento do benef\u00edcio emergencial. Por meio de acordo coletivo, a medida poder\u00e1 ser pactuada com todos os empregados. O prazo m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 90 dias. A jornada de trabalho dever\u00e1 ser restabelecida quando houver cessa\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica, encerramento do per\u00edodo pactuado no acordo individual ou antecipa\u00e7\u00e3o pelo empregador do fim do per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o pactuado. O trabalhador ter\u00e1 garantia provis\u00f3ria no emprego durante o per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o restabelecimento da jornada por per\u00edodo equivalente ao da redu\u00e7\u00e3o. Suspens\u00e3o do contrato de trabalho Para os casos de suspens\u00e3o do contrato de trabalho em empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milh\u00f5es, o valor do seguro-desemprego ser\u00e1 pago integralmente ao trabalhador. Empresas com receita bruta anual acima de R$ 4,8 milh\u00f5es dever\u00e3o manter o pagamento de 30% da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados, que tamb\u00e9m receber\u00e3o o benef\u00edcio emergencial, no valor de 70% do benef\u00edcio. A suspens\u00e3o poder\u00e1 ser pactuada por acordo individual com empregados que recebem valor inferior ou igual a R$ 3.135 ou mais de dois tetos do RGPS (R$ 12.202,12) e que tenham curso superior. Neste caso, a proposta por escrito dever\u00e1 ser encaminhada ao empregado com anteced\u00eancia m\u00ednima de dois dias corridos. Por meio de acordo coletivo, a medida poder\u00e1 ser ampliada a todos os empregados. O prazo m\u00e1ximo de suspens\u00e3o \u00e9 de 60 dias. No per\u00edodo de suspens\u00e3o, o empregado n\u00e3o poder\u00e1 permanecer trabalhando para o empregador, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia. O trabalhador ainda ter\u00e1 a garantia provis\u00f3ria no emprego durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o e ap\u00f3s o restabelecimento da jornada por per\u00edodo equivalente. Aux\u00edlio emergencial mensal ao trabalhador intermitente Este aux\u00edlio ser\u00e1 concedido ao trabalhador intermitente com contrato de trabalho formalizado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. O aux\u00edlio ser\u00e1 no valor de R$ 600 mensais e poder\u00e1 ser concedido por at\u00e9 90 dias. A estimativa \u00e9 que alcance at\u00e9 143 mil trabalhadores. Para os casos em que o trabalhador tiver mais de um contrato como intermitente, ele receber\u00e1 o valor de apenas um benef\u00edcio (R$ 600). Acordos coletivos As conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho celebrados anteriormente poder\u00e3o ser renegociados para adequa\u00e7\u00e3o de seus termos, no prazo de dez dias corridos a contar da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. Para os acordos coletivos que venham a estabelecer porcentagem de redu\u00e7\u00e3o de jornada diferente das faixas estabelecidas (25%, 50% e 70%), o benef\u00edcio emergencial ser\u00e1 pago nos seguintes valores: – Redu\u00e7\u00e3o inferior a 25%: n\u00e3o h\u00e1 direito ao benef\u00edcio emergencial – Redu\u00e7\u00e3o igual ou maior que 25% e menor que 50%: benef\u00edcio emergencial no valor de 25% do seguro-desemprego – Redu\u00e7\u00e3o igual ou maior que 50% e menor que 70%: benef\u00edcio emergencial no valor de 50% do seguro-desemprego – Redu\u00e7\u00e3o igual ou superior a 70%: benef\u00edcio emergencial no valor de 70% do seguro-desemprego. 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