{"id":16327,"date":"2020-02-03T15:36:41","date_gmt":"2020-02-03T18:36:41","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=16327"},"modified":"2022-09-19T13:25:30","modified_gmt":"2022-09-19T16:25:30","slug":"saiba-quais-sao-as-novidades-no-ir-2020-e-quem-e-obrigado-a-declarar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/saiba-quais-sao-as-novidades-no-ir-2020-e-quem-e-obrigado-a-declarar\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o as novidades no IR 2020 e quem \u00e9 obrigado a declarar"},"content":{"rendered":"

A um m\u00eas do in\u00edcio da entrega da declara\u00e7\u00e3o do IR 2020 (Imposto de Renda), ano base 2019, o contribuinte deve come\u00e7ar a se preparar. O per\u00edodo dever\u00e1 ser do dia 2 de mar\u00e7o at\u00e9 30 de abril. Por isso, o ideal \u00e9 se antecipar, come\u00e7ar a separar os documentos, para garantir uma melhor restitui\u00e7\u00e3o e evitar o risco de cair na malha fina.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

A Receita Federal ainda n\u00e3o divulgou a instru\u00e7\u00e3o normativa, com informa\u00e7\u00f5es sobre programas e regras de entrega, o que dever\u00e1 ocorrer na primeira quinzena de fevereiro. Mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel se antecipar, porque s\u00e3o poucas as mudan\u00e7as neste ano.<\/p>\n

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Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos<\/a>, s\u00e3o duas que se destacam. A primeira e mais relevante \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de empregados dom\u00e9sticos, que deixou de ser dedut\u00edvel.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u00abCom essa novidade, neste ano, o contribuinte que tem regularizado esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o deixa de se beneficiar de at\u00e9 R$ 1.251,00 do incentivo fiscal por registrar um dom\u00e9stico\u00bb, analisa o diretor executivo.<\/p>\n

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Outra mudan\u00e7a \u00e9 a necessidade de o contribuinte incluir informa\u00e7\u00f5es complementares sobre alguns tipos de bens, tais como im\u00f3veis, ve\u00edculos, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de conta corrente e aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/div>\n

Veja quais s\u00e3o essas informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

. Im\u00f3veis – data de aquisi\u00e7\u00e3o, \u00e1rea do im\u00f3vel, Inscri\u00e7\u00e3o municipal (IPTU), registro de inscri\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e registro no cart\u00f3rio de Im\u00f3veis;<\/p>\n

. Ve\u00edculo, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es – n\u00famero do Renavam e\/ou registro no correspondente \u00f3rg\u00e3o fiscalizador;<\/p>\n

. Contas correntes e aplica\u00e7\u00f5es financeiras CNPJ da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Segundo Richard Domingos, o contribuinte n\u00e3o pode deixar para reunir essas informa\u00e7\u00f5es na \u00faltima hora, porque, caso n\u00e3o saiba onde guardou, por exemplo, ter\u00e1 que ir ao cart\u00f3rio tirar uma matr\u00edcula autorizada para buscar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como se preparar<\/strong><\/p>\n

O primeiro passo \u00e9\u00a0 pegar a \u00faltima declara\u00e7\u00e3o de IR e verificar todos os tipos de rendimento, despesas, movimenta\u00e7\u00e3o patrimonial do ano anterior. Domingos orienta a montar um \u00abcheck list\u00bb, uma lista para verificar se tem todos os documentos, quais informa\u00e7\u00f5es vai precisar, quais est\u00e3o faltando, para conseguir entregar a declara\u00e7\u00e3o no come\u00e7o de mar\u00e7o.<\/p>\n

\u00abCom base na declara\u00e7\u00e3o do ano passado, fica mais f\u00e1cil de lembrar das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, para conseguir reunir todos os documentos, como pagamento de escola, assist\u00eancia m\u00e9dica, mudan\u00e7a de carro etc.\u00bb, explica Domingos.<\/p>\n

Vantagem de entregar antes<\/strong><\/p>\n

Neste ano, \u00e9 mais vantajoso entregar a declara\u00e7\u00e3o mais cedo. Com a queda da taxa de juros, se ficar nos \u00faltimos lotes de restitui\u00e7\u00e3o, vai ter uma corre\u00e7\u00e3o muito menor.\u00a0 \u00abQuando os juros eram altos, compensava prorrogar, porque n\u00e3o havia uma aplica\u00e7\u00e3o que rendesse aquele montante de recurso como o da taxa Selic (taxa b\u00e1sica de juros que est\u00e1 em 4,5% ao ano).\u00bb<\/p>\n

Quanto mais r\u00e1pido entregar, tendo direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, o contribuinte vai receber nos primeiros lotes.<\/p>\n

A anteced\u00eancia tamb\u00e9m garante mais tempo para fazer o planejamento. \u00abSe o contribuinte n\u00e3o conseguir localizar um documento importante, por exemplo, ele ter\u00e1 tempo durante os meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril para buscar a informa\u00e7\u00e3o com calma para prestar contas \u00e0 Receita Federal com maior tranquilidade poss\u00edvel\u00bb, avalia Domingos.<\/p>\n

Outro ponto importante, segundo o consultor, com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os mais cedo, \u00e9 poss\u00edvel analisar para o contibuinte que tem certo patrim\u00f4nio, inclusive contas no exterior, se est\u00e1 obrigado a entregar declara\u00e7\u00e3o para o Banco Central. A chamada Declara\u00e7\u00e3o de Capital Brasileiro no Exterior \u00e9 obrigatoriamente entregue na primeira semana do m\u00eas de abril e prev\u00ea penalidades alt\u00edssimas no caso de atraso.<\/p>\n

Quem est\u00e1 obrigado a declarar o Imposto de Renda 2020:<\/strong><\/p>\n

1.<\/strong>\u00a0Quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis, sujeitos ao ajuste na declara\u00e7\u00e3o, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;<\/p>\n

2.<\/strong>\u00a0Quem recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;<\/p>\n

3.\u00a0<\/strong>Quem obteve, em qualquer m\u00eas, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens e direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;<\/p>\n

4.\u00a0<\/strong>Relativamente \u00e0 Atividade Rural, quem:<\/p>\n

a)<\/strong>\u00a0Obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
\nb)<\/strong>\u00a0Pretenda compensar, no ano-calend\u00e1rio de 2018 ou posteriores, preju\u00edzos de anos-calend\u00e1rio anteriores ou do pr\u00f3prio ano-calend\u00e1rio de 2018;<\/p>\n

5.<\/strong>\u00a0Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;<\/p>\n

6.<\/strong>\u00a0Quem assou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residente no Brasil em qualquer m\u00eas e nesta condi\u00e7\u00e3o se encontrava em 31 de dezembro; ou<\/p>\n

7.<\/strong>\u00a0Quem optou ela isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital aferido na venda de im\u00f3veis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais localizados no pa\u00eds, no prazo de 180 dias contados da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei n\u00ba 11.196, de 21 de novembro de 2005.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Confirp Consultoria Cont\u00e1bil<\/p>\n

Fonte – Portal R7<\/a><\/p>\n