\u00abO contribuinte realmente deve se preocupar em n\u00e3o cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias da declara\u00e7\u00e3o do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada, separa a declara\u00e7\u00e3o para uma an\u00e1lise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou at\u00e9 mesmo inicia investiga\u00e7\u00f5es e cobra de atrasados e multas\u00bb, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.<\/p>\n
Assim, a malha fina \u00e9 praticamente uma \u00abpeneira\u00bb para os processos de declara\u00e7\u00f5es que est\u00e3o com pend\u00eancias, impossibilitando a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00abPara evitar a malha fina, \u00e9 interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elabora\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, pois poder\u00e1 fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando poss\u00edveis inconsist\u00eancias\u00bb, recomenda o diretor da Confirp.<\/p>\n
Como pesquisar?<\/strong><\/h5>\nAssim para saber se h\u00e1 inconsist\u00eancias em suas declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e se, por isso, ca\u00edram na malha fina do Le\u00e3o, ou seja, se tiveram seu IR retido para verifica\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1rio acessar o extrato da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2017, dispon\u00edvel no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o c\u00f3digo de acesso gerado na pr\u00f3pria p\u00e1gina da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, tamb\u00e9m permite conferir se as cotas do IRPF est\u00e3o sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar d\u00e9bito autom\u00e1tico das cotas, al\u00e9m de identificar e parcelar eventuais d\u00e9bitos em atraso, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o retida, se n\u00e3o houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, o caminho \u00e9 aguarda ser chamado para atendimento junto \u00e0 Receita\u201d, complementa o diretor da Confirp Contabilidade.<\/p>\n
Como corrigir os erros?<\/strong><\/h5>\n\u00abCom os erros detectados \u00e9 importante fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora. O procedimento \u00e9 o mesmo que para uma declara\u00e7\u00e3o comum. A diferen\u00e7a \u00e9 que no campo \u201cIdentifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte\u201d, deve ser informada que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 retificadora. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que o contribuinte possua o n\u00famero do recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o anterior, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo\u00bb, explica Richard Domingos.<\/p>\n
A entrega dessa declara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pela internet. O contribuinte que j\u00e1 estiver pagando imposto n\u00e3o poder\u00e1 interromper o recolhimento, mesmo havendo redu\u00e7\u00e3o do imposto a pagar. Nesse caso, dever\u00e1 agir da seguinte forma:
\n\u00b7 Recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora, desde que respeitado o valor m\u00ednimo;
\n\u00b7 Os valores pagos a mais nas quotas j\u00e1 vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restitui\u00e7\u00e3o;
\n\u00b7 Sobre o montante a ser compensado ou restitu\u00eddo incidir\u00e3o juros equivalentes \u00e0 taxa Selic, tendo como termo inicial o m\u00eas subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o m\u00eas anterior ao da restitui\u00e7\u00e3o ou da compensa\u00e7\u00e3o, adicionado de 1% no m\u00eas da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.
\nCaso tenha pago menos que deveria, o contribuinte ter\u00e1 que regularizar o valor na restitui\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es, recolhendo eventuais diferen\u00e7as do IRPF, as quais ter\u00e3o acr\u00e9scimos de juros e multa de mora, limitada a 20%. E isso s\u00f3 pode ser feito antes do recebimento da intima\u00e7\u00e3o inicial da Receita.<\/p>\n
Para quem j\u00e1 foi intimado, a situa\u00e7\u00e3o se complica, n\u00e3o podendo mais corrigir espontaneamente as suas declara\u00e7\u00f5es e ficando sujeitos, em caso de erros comprovados, \u00e0 cobran\u00e7a do imposto, acrescido de juros de mora e multa de 75% a 150% \u2013 sobre o valor do imposto devido e o valor da despesa que foi usada na tentativa de fraude. Se caracterizar crime contra a ordem tribut\u00e1ria, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es penais previstas em lei \u2013 com at\u00e9 dois anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\n\n\nSitua\u00e7\u00e3o<\/td>\n Solu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \nConstatado que a declara\u00e7\u00e3o retida em malha tem informa\u00e7\u00f5es incorretas<\/td>\n Fazer declara\u00e7\u00e3o retificadora, corrigindo eventuais erros cometidos.
\nAten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a retifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s in\u00edcio de investiga\u00e7\u00e3o pela Receita.<\/td>\n<\/tr>\n \nN\u00e3o encontrar erros na Declara\u00e7\u00e3o retida em malha e o contribuinte tem toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es declaradas<\/td>\n 1\u00aa op\u00e7\u00e3o:
\nSolicitar a antecipa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es com pend\u00eancias.
\n2\u00aa op\u00e7\u00e3o:
\nAguardar intima\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o delan\u00e7amento da Receita Federal, para s\u00f3 ent\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\nContudo, o diretor da Confirp faz um alerta: \u201cNa declara\u00e7\u00e3o retificadora n\u00e3o \u00e9 permitida a mudan\u00e7a da op\u00e7\u00e3o, ou seja, se o contribuinte declarou na \u201cCompleta\u201d deve retificar sua declara\u00e7\u00e3o nesta forma, mesmo que o resultado na \u201cSimplificada\u201d seja mais vantajoso. Al\u00e9m disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que n\u00e3o seja iniciada nenhuma a\u00e7\u00e3o fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer a qualquer momento em at\u00e9 cinco anos\u201d.<\/p>\n
\u201cAssim, para concluir, se ao acessar a declara\u00e7\u00e3o for informado que ela est\u00e1 \u201cEm Processamento\u201d, \u00e9 importante que o contribuinte confira todos os dados para certificar que n\u00e3o h\u00e1 erros e aguardar, pois, muitas vezes a declara\u00e7\u00e3o retida pelo Fisco n\u00e3o significa erro na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte e sim, que informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo buscadas e an\u00e1lises feitas pela Receita Federal nas fontes pagadoras, por exemplo, a empresa que deixou de repassar para a Receita Federal os impostos retidos de seus funcion\u00e1rios\u201d, finaliza o consultor da Confirp.<\/p>\n
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\u00abCom os erros detectados \u00e9 importante fazer a declara\u00e7\u00e3o retificadora. O procedimento \u00e9 o mesmo que para uma declara\u00e7\u00e3o comum. A diferen\u00e7a \u00e9 que no campo \u201cIdentifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte\u201d, deve ser informada que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 retificadora. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que o contribuinte possua o n\u00famero do recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o anterior, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo\u00bb, explica Richard Domingos.<\/p>\n
A entrega dessa declara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pela internet. O contribuinte que j\u00e1 estiver pagando imposto n\u00e3o poder\u00e1 interromper o recolhimento, mesmo havendo redu\u00e7\u00e3o do imposto a pagar. Nesse caso, dever\u00e1 agir da seguinte forma:
\n\u00b7 Recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora, desde que respeitado o valor m\u00ednimo;
\n\u00b7 Os valores pagos a mais nas quotas j\u00e1 vencidas devem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restitui\u00e7\u00e3o;
\n\u00b7 Sobre o montante a ser compensado ou restitu\u00eddo incidir\u00e3o juros equivalentes \u00e0 taxa Selic, tendo como termo inicial o m\u00eas subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o m\u00eas anterior ao da restitui\u00e7\u00e3o ou da compensa\u00e7\u00e3o, adicionado de 1% no m\u00eas da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.
\nCaso tenha pago menos que deveria, o contribuinte ter\u00e1 que regularizar o valor na restitui\u00e7\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es, recolhendo eventuais diferen\u00e7as do IRPF, as quais ter\u00e3o acr\u00e9scimos de juros e multa de mora, limitada a 20%. E isso s\u00f3 pode ser feito antes do recebimento da intima\u00e7\u00e3o inicial da Receita.<\/p>\n
Para quem j\u00e1 foi intimado, a situa\u00e7\u00e3o se complica, n\u00e3o podendo mais corrigir espontaneamente as suas declara\u00e7\u00f5es e ficando sujeitos, em caso de erros comprovados, \u00e0 cobran\u00e7a do imposto, acrescido de juros de mora e multa de 75% a 150% \u2013 sobre o valor do imposto devido e o valor da despesa que foi usada na tentativa de fraude. Se caracterizar crime contra a ordem tribut\u00e1ria, o contribuinte estar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es penais previstas em lei \u2013 com at\u00e9 dois anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
| Situa\u00e7\u00e3o<\/td>\n | Solu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n |
| Constatado que a declara\u00e7\u00e3o retida em malha tem informa\u00e7\u00f5es incorretas<\/td>\n | Fazer declara\u00e7\u00e3o retificadora, corrigindo eventuais erros cometidos. \nAten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a retifica\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s in\u00edcio de investiga\u00e7\u00e3o pela Receita.<\/td>\n<\/tr>\n |
| N\u00e3o encontrar erros na Declara\u00e7\u00e3o retida em malha e o contribuinte tem toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es declaradas<\/td>\n | 1\u00aa op\u00e7\u00e3o: \nSolicitar a antecipa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o que comprova as informa\u00e7\u00f5es com pend\u00eancias. \n2\u00aa op\u00e7\u00e3o: \nAguardar intima\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o delan\u00e7amento da Receita Federal, para s\u00f3 ent\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Contudo, o diretor da Confirp faz um alerta: \u201cNa declara\u00e7\u00e3o retificadora n\u00e3o \u00e9 permitida a mudan\u00e7a da op\u00e7\u00e3o, ou seja, se o contribuinte declarou na \u201cCompleta\u201d deve retificar sua declara\u00e7\u00e3o nesta forma, mesmo que o resultado na \u201cSimplificada\u201d seja mais vantajoso. Al\u00e9m disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que n\u00e3o seja iniciada nenhuma a\u00e7\u00e3o fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer a qualquer momento em at\u00e9 cinco anos\u201d.<\/p>\n \u201cAssim, para concluir, se ao acessar a declara\u00e7\u00e3o for informado que ela est\u00e1 \u201cEm Processamento\u201d, \u00e9 importante que o contribuinte confira todos os dados para certificar que n\u00e3o h\u00e1 erros e aguardar, pois, muitas vezes a declara\u00e7\u00e3o retida pelo Fisco n\u00e3o significa erro na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte e sim, que informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo buscadas e an\u00e1lises feitas pela Receita Federal nas fontes pagadoras, por exemplo, a empresa que deixou de repassar para a Receita Federal os impostos retidos de seus funcion\u00e1rios\u201d, finaliza o consultor da Confirp.<\/p>\n <\/p>\n |
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