{"id":12469,"date":"2018-09-04T10:13:31","date_gmt":"2018-09-04T10:13:31","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=12469"},"modified":"2022-09-19T14:30:15","modified_gmt":"2022-09-19T17:30:15","slug":"governo-adia-esocial-meis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/governo-adia-esocial-meis\/","title":{"rendered":"Governo adia eSocial para micro e pequenas empresas e MEIs"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"documentFirstHeading\">Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poder\u00e3o ingressar no eSocial a partir do m\u00eas de novembro.\u00a0Para as demais empresas privadas do pa\u00eds, sistema torna-se obrigat\u00f3rio desde segunda-feira (16\/7).<\/h2>\n<p><a href=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/ESOCIAL.jpg\" rel=\"attachment wp-att-8772\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-8772\" src=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/ESOCIAL-300x200.jpg\" alt=\"esocial prazos\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/ESOCIAL-300x200.jpg 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/ESOCIAL.jpg 650w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<h1 id=\"viewlet-below-content-title\"><\/h1>\n<div>\n<h1 class=\" \"><span style=\"color: #ff0000;\"><a style=\"color: #ff0000;\" href=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/diferenciais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Quer estar atualizado sobre o tema? Seja cliente Confirp<\/a><\/span><\/h1>\n<p class=\" \">Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (11\/7) a\u00a0<a class=\"internal-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/legislacao\/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-4-de-04-de-julho-de-2018\" target=\"_self\" rel=\"noopener noreferrer\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 do Comit\u00ea Diretivo do eSocial<\/a>.\u00a0 A medida permite que micro e pequenas empresas \u2013 que s\u00e3o aquelas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es \u2013 e<b>\u00a0<\/b>Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do m\u00eas de novembro. \u00c9 importante deixar claro que somente os MEIs que possuam empregados \u2013 e que hoje totalizam um p\u00fablico de aproximadamente 155 mil empregadores \u2013 precisar\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es ao projeto.<\/p>\n<p class=\" \">J\u00e1 para as demais empresas privadas do pa\u00eds &#8211; que possuam faturamento anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 o eSocial torna-se obrigat\u00f3rio a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (16\/7). A medida anunciada hoje \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o oferecida aos micro e pequenos empregadores e MEIs. No entanto, os empregadores deste grupo que tiverem interesse em ingressar no eSocial desde j\u00e1, tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso ao sistema a partir da pr\u00f3xima segunda (16) .<\/p>\n<p class=\" \">Para o eSocial, em princ\u00edpio, todo o p\u00fablico<i>\u00a0<\/i>formado pelas empresas privadas com o faturamento anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 incluindo micro e pequenas empresas e MEIs \u2013 \u00e9 considerado como empresas do segundo grupo de empregadores<\/p>\n<p class=\" \">Al\u00e9m disso, desde janeiro deste ano, o eSocial j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o para as grandes\u00a0empresas \u2013 que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 e que formam para o eSocial as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97%\u00a0delas j\u00e1 integram as bases do eSocial.<\/p>\n<p class=\" \">J\u00e1 a partir de 14 de janeiro do ano que vem, o eSocial torna-se obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (terceiro grupo).\u00a0Quando totalmente implementado, o eSocial reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de mais de 44 milh\u00f5es de trabalhadores do setor p\u00fablico e privado do pa\u00eds em um mesmo sistema e representar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15 presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013 como GFIP, RAIS, CAGED E DIRF \u2013 por apenas uma.<\/p>\n<p class=\" \"><b>Implanta\u00e7\u00e3o por fases<\/b><\/p>\n<p class=\" \">Assim como est\u00e1 acontecendo com as grandes empresas e como ocorrer\u00e1 com os entes p\u00fablicos, a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas do segundo grupo \u2013 exclu\u00eddas nesta momento a obrigatoriedade de pequenas empresas e MEIs &#8211; se dar\u00e1 de forma escalonada, dividida em cinco fases, distribu\u00eddas deste m\u00eas de\u00a0\u00a0julho a janeiro de 2019. Dessa forma, os empregadores incluir\u00e3o gradativamente suas informa\u00e7\u00f5es no\u00a0sistema.<\/p>\n<p class=\" \">A partir deste dia 16 at\u00e9 o dia 31 de agosto,\u00a0os empregadores dever\u00e3o enviar ao eSocial apenas informa\u00e7\u00f5es de cadastro e tabelas das empresas. Em rela\u00e7\u00e3o aos MEIs que possuam empregados e que optem por j\u00e1 ingressar no eSocial, o Comit\u00ea Gestor do\u00a0\u00a0eSocial esclarece que, na pr\u00e1tica, eles n\u00e3o ter\u00e3o nenhuma informa\u00e7\u00e3o para prestar antes de setembro, j\u00e1 que os dados da 1\u00aa fase (cadastro do empregador e tabelas) s\u00e3o de preenchimento autom\u00e1tico pela plataforma simplificada que ser\u00e1 disponibilizada para este p\u00fablico.<\/p>\n<p class=\" \">Apenas a partir de setembro, os empregadores do segundo grupo\u00a0precisar\u00e3o incluir na plataforma informa\u00e7\u00f5es relativas a seus trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas, como admiss\u00f5es, afastamentos e demiss\u00f5es, por exemplo.\u00a0Finalmente, de novembro at\u00e9 o final de 2018, dever\u00e3o ser inclu\u00eddos dados referentes \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas de pagamento no ambiente nacional.<\/p>\n<p class=\" \">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s micro e pequenas empresas e MEIs, como esses estar\u00e3o obrigadas ao eSocial somente a partir de novembro \u2013 quando ingressarem no sistema, eles dever\u00e3o prestar as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s tr\u00eas fases iniciais do cronograma.<\/p>\n<p class=\" \">Em janeiro do ano que vem\u00a0\u00a0haver\u00e1, para o segundo grupo como um todo, a substitui\u00e7\u00e3o da Guia de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) pelo eSocial e a inser\u00e7\u00e3o de dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador no sistema.<\/p>\n<p class=\" \">J\u00e1 os empregadores pessoas f\u00edsicas, contribuintes individuais \u2013 como produtor rural e os segurados especiais \u2013 somente dever\u00e3o utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2019<\/p>\n<p class=\" \"><b>Plataforma simplificada<\/b><\/p>\n<p class=\" \">Nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o ser disponibilizados os novos portais do eSocial, onde os empregadores poder\u00e3o inserir diretamente as informa\u00e7\u00f5es, sem necessidade de sistemas para integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\" \">Tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizada a partir do pr\u00f3ximo dia 16, a plataforma simplificada destinada aos MEIs. Neste ambiente simplificado \u2013 semelhante ao eSocial do Empregador Dom\u00e9stico \u2013 n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o uso de certificado digital, podendo o empregador acess\u00e1-lo\u00a0apenas por c\u00f3digo de acesso. A plataforma simplificada permitir\u00e1 ao microempreendedor realizar c\u00e1lculos autom\u00e1ticos via sistema, como o que realiza o c\u00e1lculo de rescis\u00f5es e a ferramenta de f\u00e9rias, por exemplo.<\/p>\n<p class=\" \">A maioria dos MEIs &#8211; que n\u00e3o possuem empregados e por esta raz\u00e3o n\u00e3o estar\u00e3o obrigados ao eSocial &#8211; continuar\u00e3o\u00a0prestando contas normalmente ao governo por meio do SIMEI,\u00a0o sistema de pagamento de tributos unificados em valores fixos mensais voltados para aos microempreendedores individuais\u00a0\u00a0e que lhes garante a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais como o IPI, por exemplo.\u00a0\u00a0Para este p\u00fablico, nada muda.<\/p>\n<p class=\" \"><b>Hist\u00f3rico \u2013<\/b>\u00a0O\u00a0programa \u00e9 uma iniciativa conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho, Caixa Econ\u00f4mica, Secretaria de Previd\u00eancia, INSS e Receita Federal.\u00a0\u00a0O programa\u00a0visa aumentar a produtividade e reduzir a burocracia no setor produtivo, unificando as informa\u00e7\u00f5es\u00a0fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados \u00fanico.<\/p>\n<p class=\" \"><strong>Fonte &#8211; <a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/micro-e-pequenas-empresas-e-meis-com-empregados-poderao-ingressar-no-esocial-a-partir-do-mes-de-novembro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portal\u00a0do Governo Federal<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poder\u00e3o ingressar no eSocial a partir do m\u00eas de novembro.\u00a0Para as demais empresas privadas do pa\u00eds, sistema torna-se obrigat\u00f3rio desde segunda-feira (16\/7). Quer estar atualizado sobre o tema? Seja cliente Confirp Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (11\/7) a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 do Comit\u00ea Diretivo do eSocial.\u00a0 A medida permite que micro e pequenas empresas \u2013 que s\u00e3o aquelas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es \u2013 e\u00a0Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do m\u00eas de novembro. \u00c9 importante deixar claro que somente os MEIs que possuam empregados \u2013 e que hoje totalizam um p\u00fablico de aproximadamente 155 mil empregadores \u2013 precisar\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es ao projeto. J\u00e1 para as demais empresas privadas do pa\u00eds &#8211; que possuam faturamento anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 o eSocial torna-se obrigat\u00f3rio a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (16\/7). A medida anunciada hoje \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o oferecida aos micro e pequenos empregadores e MEIs. No entanto, os empregadores deste grupo que tiverem interesse em ingressar no eSocial desde j\u00e1, tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso ao sistema a partir da pr\u00f3xima segunda (16) . Para o eSocial, em princ\u00edpio, todo o p\u00fablico\u00a0formado pelas empresas privadas com o faturamento anual inferior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 incluindo micro e pequenas empresas e MEIs \u2013 \u00e9 considerado como empresas do segundo grupo de empregadores Al\u00e9m disso, desde janeiro deste ano, o eSocial j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o para as grandes\u00a0empresas \u2013 que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es \u2013 e que formam para o eSocial as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97%\u00a0delas j\u00e1 integram as bases do eSocial. 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Neste ambiente simplificado \u2013 semelhante ao eSocial do Empregador Dom\u00e9stico \u2013 n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o uso de certificado digital, podendo o empregador acess\u00e1-lo\u00a0apenas por c\u00f3digo de acesso. A plataforma simplificada permitir\u00e1 ao microempreendedor realizar c\u00e1lculos autom\u00e1ticos via sistema, como o que realiza o c\u00e1lculo de rescis\u00f5es e a ferramenta de f\u00e9rias, por exemplo. A maioria dos MEIs &#8211; que n\u00e3o possuem empregados e por esta raz\u00e3o n\u00e3o estar\u00e3o obrigados ao eSocial &#8211; continuar\u00e3o\u00a0prestando contas normalmente ao governo por meio do SIMEI,\u00a0o sistema de pagamento de tributos unificados em valores fixos mensais voltados para aos microempreendedores individuais\u00a0\u00a0e que lhes garante a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais como o IPI, por exemplo.\u00a0\u00a0Para este p\u00fablico, nada muda. 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Fonte &#8211; Portal\u00a0do Governo Federal<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":8772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[34,31],"tags":[],"class_list":["post-12469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imprensa","category-trabalhistas"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Governo adia eSocial para micro e pequenas empresas e MEIs - CONFIRP<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poder\u00e3o ingressar no eSocial a partir do m\u00eas de novembro. 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