{"id":10545,"date":"2017-07-12T17:04:09","date_gmt":"2017-07-12T17:04:09","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=10545"},"modified":"2026-04-28T20:19:24","modified_gmt":"2026-04-28T23:19:24","slug":"aprovada-no-senado-reforma-trabalhista-vai-para-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/es\/aprovada-no-senado-reforma-trabalhista-vai-para-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Aprovada no Senado &#8211; \u00a0reforma trabalhista vai para san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"<h2>Ap\u00f3s aprovar o texto principal, em uma sess\u00e3o marcada por confus\u00f5es e protestos, os senadores conclu\u00edram h\u00e1 pouco a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/reforma-trabalhista.jpg\" rel=\"attachment wp-att-10342\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-10342\" src=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/reforma-trabalhista-300x154.jpg\" alt=\"reforma trabalhista\" width=\"300\" height=\"154\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/reforma-trabalhista-300x154.jpg 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/reforma-trabalhista-768x394.jpg 768w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/reforma-trabalhista.jpg 788w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<h1><span style=\"color: #ff0000;\"><a style=\"color: #ff0000;\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/#faleconosco\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Quer estar atualizado sobre as informa\u00e7\u00f5es importantes para seu neg\u00f3cio? Seja cliente Confirp<\/a><\/span><\/h1>\n<p>A proposta altera mais de 100 pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudan\u00e7as como a preval\u00eancia do acordado entre patr\u00f5es e empregados sobre o legislado nas negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas. A sess\u00e3o chegou a ser iniciada \u00e0s 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposi\u00e7\u00e3o ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no in\u00edcio da noite.<\/p>\n<p>Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plen\u00e1rio, mesmo com as luzes apagadas. Com cr\u00edticas ao m\u00e9rito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposi\u00e7\u00e3o rejeitaram por diversas vezes sugest\u00f5es de acordo para que a vota\u00e7\u00e3o fosse retomada.<\/p>\n<p>De acordo com o senador Jorge Viana (PT-AC), as parlamentares tomaram uma atitude pol\u00edtica e criticou o fato de o Senado n\u00e3o ter feito qualquer altera\u00e7\u00e3o para melhorar a proposta vinda da C\u00e2mara, abrindo m\u00e3o do papel de casa revisora.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de bate-bocas e tentativas de negocia\u00e7\u00f5es, o presidente do Senado voltou ao Plen\u00e1rio no in\u00edcio da noite e, com um microfone sem fio,\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-07\/presidente-do-senado-da-ultimato-para-que-senadoras-da-oposicao-permitam\">anunciou que retomaria o comando da sess\u00e3o de qualquer jeito<\/a>. Com duras cr\u00edticas \u00e0 posi\u00e7\u00e3o das senadoras, Eun\u00edcio Oliveira disse que sempre buscou cumprir os acordos, garantindo inclusive discuss\u00f5es da mat\u00e9ria para al\u00e9m das previs\u00f5es regimentais. \u201cNem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso Nacional. Isso n\u00e3o existe no regime democr\u00e1tico\u201d, reclamou.<\/p>\n<p><strong>Destaques<\/strong><\/p>\n<p>Com 50 votos favor\u00e1veis, 26 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, o texto-base do projeto de lei foi aprovado por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discuss\u00e3o por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam tr\u00eas destaques que buscavam alterar pontos espec\u00edficos do projeto. As sugest\u00f5es buscavam excluir da reforma mudan\u00e7as como a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente e a obriga\u00e7\u00e3o de que mulheres gr\u00e1vidas e lactantes apresentem atestado m\u00e9dico para que sejam afastadas de atividades insalubres.<\/p>\n<p>Um dos destaques buscava derrubar a possibilidade do trabalho intermitente, que prev\u00ea a possibilidade de o empregador contratar e remunerar os trabalhadores apenas durante o tempo da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, excluindo per\u00edodos de inatividade. Outra proposta de mudan\u00e7a, tamb\u00e9m rejeitada pela maioria dos senadores, visava a manter a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista acima das conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho.<\/p>\n<p><strong>Vetos<\/strong><\/p>\n<p>Para que a proposta n\u00e3o voltasse a ser analisada pela C\u00e2mara dos Deputados, os senadores governistas n\u00e3o aceitaram nenhuma mudan\u00e7a de m\u00e9rito no texto e rejeitaram tamb\u00e9m as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos pol\u00eamicos da proposta, h\u00e1 um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n<p>Um desses pontos \u00e9 o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prev\u00ea que a trabalhadora gestante dever\u00e1 ser afastada automaticamente, durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo. Para atividades insalubres de graus m\u00e9dio ou m\u00ednimo, a trabalhadora s\u00f3 ser\u00e1 afastada a pedido m\u00e9dico.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a pr\u00e1tica. Neste tipo de trabalho, s\u00e3o alternados per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo os relatores da mat\u00e9ria, o melhor seria regulamentar por medida provis\u00f3ria, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p>A proposta de reforma trabalhista prev\u00ea, al\u00e9m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist\u00eancia obrigat\u00f3ria do sindicato na extin\u00e7\u00e3o e na homologa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Al\u00e9m disso, acaba com a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria de um dia de sal\u00e1rio dos trabalhadores. H\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas f\u00e9rias, que poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes no ano,\u00a0 al\u00e9m de novas regras para o trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como\u00a0home office. Para o patr\u00e3o que n\u00e3o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa \u00e9 de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo regional.<\/p>\n<p><strong>Saiba mais sobre a reforma trabalhista<\/strong>:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reforma-trabalhista.png\" rel=\"attachment wp-att-10546\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-10546\" src=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reforma-trabalhista-109x300.png\" alt=\"reforma trabalhista\" width=\"109\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reforma-trabalhista-109x300.png 109w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reforma-trabalhista-373x1024.png 373w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reforma-trabalhista-560x1536.png 560w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/reforma-trabalhista.png 580w\" sizes=\"(max-width: 109px) 100vw, 109px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Paulo Victor Chagas &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reforma trabalhista aprovada no Senado segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. 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