Hoje (15 de junho) entra na conta de milhões de brasileiros o dinheiro de restituição de imposto de renda referente à 2015. Contudo, muitos contribuintes ficam inconformados achando que deveria ganhar mais dinheiro, sendo que pagam muito impostos e ainda tiveram que arcar com vários custos como saúde e educação. Infelizmente para este ano não é possível aumentar esse valor, mas para 2016 ainda são possíveis ações dentro da lei que refletirá em maiores ganhos.
Quer saber mais sobre restituição do Imposto de Renda? A Confirp é uma das maiores referências no Brasil sobre o tema
Um dos grande problemas relacionado ao tema é que a preocupação aumentar esse valor fica limitada aos meses de março e abril seguintes aos fatos geradores, o que faz com que as alternativas diminuam. Se o contribuinte começar a pensar no imposto que paga com antecedência fará não só com que as chances de erros sejam menores, como também possibilitará que se recupere mais dinheiro na restituição.
«É preciso pensar já em 2015, para em 2016 aumentar os valores a serem recebidos. Alguns investimentos que podem ser utilizados a favor do contribuinte em relação ao imposto são previdência privada e doações que podem ser abatidas. Mas é importante ter em mente que depois que acabar o ano nada mais pode ser feito. A tão falada cultura do brasileiro de deixar o imposto de renda para última hora não tem apenas reflexo em erros que podem levar a malha fina, ela também tem como resultado a diminuição da restituição dos contribuintes», explica Welinton Mota, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.
As ações podem ser desde as mais simples, como guardar adequadamente todos os comprovantes de gastos com educação e saúde até mesmo as mais sofisticadas como doações e realização de previdências privadas. Contudo, Welinton Mota alerta, «a primeira coisa que deve ser avaliada para ter a restituição, é se houve valores retidos, caso contrário não há o que se restituir».
Para quem quer abater plano de previdência privada, é importante deixar claro que isso apenas poderá ocorrer quando é feito no modelo PGBL, em um limite de 12% do valor tributável total, antes de qualquer dedução. Também é dedutível do IR para quem já contribui para os sistemas previdenciários oficiais, como trabalhador do setor privado, autônomo ou funcionário público.
Nos casos de despesas médicas, odontológicas, instruções, pensões alimentícias judiciais para garantir a restituição basta guardar adequadamente os documentos. É importante não passar informações nessas áreas que não estejam em conformidade com a realidade. «O Fisco está fechando o cerco às informações irregulares a partir de evoluções tecnológicas e cruzamento de informações, tudo o que for declarado deve ser comprovado adequadamente», conta o diretor da Confirp.
Mota acrescenta que as doações podem ser uma forma de direcionar o dinheiro que paga ao Governo para ações que tragam benefícios para a comunidade, mas isso vale somente para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. O limite é de 6 % do imposto de renda devido para as destinações aos fundos de direitos da criança e do adolescente, as doações e os patrocínios para projetos enquadrados como incentivo a atividades culturais, artísticas e incentivos às atividades audiovisuais.
