Chegando o Leão – O contribuinte que precisa enviar a declaração anual de ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 (IRPF 2014) deve aproveitar o mês de fevereiro para organizar documentos e comprovantes solicitados pela Receita Federal.
Tradicionalmente, o período de envio da declaração começa no primeiro dia de março. No entanto, o cronograma deste ano ainda não foi divulgado. Como a primeira semana de março coincide com o Carnaval, existe a expectativa de que o Leão possa alterar os prazos.
Estas e outras informações só serão conhecidas após a publicação da Instrução Normativa (IN). No ano passado, o regulamento foi divulgado no dia 9 de fevereiro.
O quanto antes o contribuinte estiver preparado para enviar a declaração, menos tempo terá que esperar para receber a restituição. Quem se antecipa no envio de declaração envia a declaração do IRPF também garante mais tempo para a correção de equívocos eventuais no acerto de contas com o Leão.
De acordo com os cálculos da Confirp Consultoria Contábil, terá que declarar IR este ano quem teve renda superior, em 2013, a R$ 25.661,70.
As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2013 têm até 28 de fevereiro para entregar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
As declarações de rendimento geralmente são enviadas pelos Correios, mas é preciso estar atento, pois as empresas também costumam disponibilizá-las online ou, no caso dos bancos, nos caixas eletrônicos.
Vacilos
Um dos erros mais comuns, de acordo com o sócio de direito tributário do escritório Siqueira Castro, Jorge Henrique Zaninetti, é confiar nos informes de rendimento e não conferi-los com os documentos que o declarante já possui.
Outro equívoco frequente é optar sempre pela declaração simplificada, sem antes compará-la com a completa.
«Às vezes a pessoa já está acostumada a sempre fazer a simplificada, ou está fazendo a declaração em cima da hora e acha que não vai dar tempo para reunir a documentação, e pede a oportunidade de pagar menos ou receber mais optando pela completa», diz.
Os contribuintes devem ficar atentos aos campos da declaração. Receber a permissão do site da Receita para passar à página seguinte não necessariamente quer dizer que as informações foram corretamente preenchidas.
«O 13º salário é um exemplo. As pessoas não percebem que há uma linha própria para isso (rendimento com tributação exclusiva de fonte). O que acaba acontecendo é que, ao ignorar isso, as informações não vão bater e então o contribuinte cai na malha fina da Receita», afirma Jorge.
Ele acredita que a declaração, como é estruturada atualmente, permite que a maioria dos contribuintes possa preenchê-la sem recorrer a um especialista na área contábil. «O especialista é mais indicado quando foram feitas aplicações de renda variável ou se o contribuinte tem algum negócio», avalia.
Deduções
São várias as despesas que são passíveis de restituição. As mais comuns são as de saúde e educação. Cirurgias que antes não eram admitidas, com as bariátricas e as estéticas, segundo o advogado, podem gerar restituição se forem vistas como necessárias.
«Recordo-me de um caso em que o dependente de um declarante tinha doença mental e frequentava uma escola especial. Essa despesa pode ser computada como médica», conta.
O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o que pode ser declarado no site www.receita.fazenda.gov.br.
Fonte – A Tarde – Juliana Brito
