Para elaboração do imposto de renda, sem dúvida nenhuma, obter as informações que serão utilizadas como base para o preenchimento da declaração, é a parte mais difícil a ser completada. Assim relacionamos abaixo os principais documentos que compõe a DIRPF de um contribuinte e seus dependentes:
1. INFORMAÇÕES GERAIS
a. Dados da CONTA BANCÁRIA para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
b. Nome, CPF, grau de parentesco dos dependentes e data de nascimento;
c. Endereço atualizado;
d. Back-up da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (completa) entregue;
e. Atividade profissional exercida atualmente
2. RENDAS
a. INFORMES DE RENDIMENTOS de BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que contenham informações sobre:
üConta corrente
üAplicações Financeiras
üOperações em Bolsa de Valores
b. INFORMES DE RENDIMENTOS de PESSOA JURÍDICA ou FÍSICA que contenham informações sobre:
üSalários;
üPró Labore;
üDistribuição de Lucros;
üAposentadoria;
üPensão;
üAlugueis
c. Informações e documentos de OUTRAS RENDAS PERCEBIDAS no período tais como:
üPensão Alimentícia;
üDoações;
üHeranças recebida no ano
üDentre outras;
d. Resumo mensal do Livro caixa com memória de cálculo do CARNE LEÃO;
e. DARFs de CARNE LEÃO;
3. PAGAMENTOS EFETUADOS
Nota: Para todos os pagamentos é indispensável que seja juntado comprovantes de pagamentos (recibos, recibo de depósitos, copias de cheque ou boletos bancários ou informe de pagamentos), notas fiscais ou recibos
a. INFORME DE PAGAMENTOS ou documentos que comprovem os gastos com PLANO OU SEGURO SAÚDE e ODONTOLOGICO (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente);
b. INFORME DE REEMBOLSOS de GASTOS com SAÚDE emitido pelos PLANO OU SEGURO SAÚDE (com CNPJ da empresa emissora e a indicação do paciente);
c. Documentos que comprovem os gastos com DESPESAS MÉDICAS E SAÚDE (com CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional, com indicação do paciente);
d. Documentos que comprovem os gastos com DESPESAS COM EDUCAÇÃO (com CNPJ da empresa emissora com a indicação do aluno);
e. Documentos que comprovem os gastos com PREVIDÊNCIA SOCIAL e PRIVADA (com CNPJ da empresa emissora);
f. Documentos que comprovem os gastos com DOAÇÕES efetuadas;
g. Comprovantes oficiais de pagamento a CANDIDATO POLÍTICO ou PARTIDO POLÍTICO.
Nota: Quando se tratar de declaração conjunta com dependentes (esposa, filhos, etc.) também é necessário a apresentação da relação acima referente a eles.
4. BENS E DIREITOS
a. Documentos comprobatórios de COMPRA E VENDA de bens e direitos;
b. Documentos que comprovam os saldos dos BENS e DIREITOS no final do exercício;
c. Informações complementares solicitados (ainda facultativamente) referente a bens e direitos:
üIMÓVEIS
I. Inscrição Municipal do IPTU
II. Data de aquisição
III. Endereço completo
IV. Área total do imóvel
V. Informação sobre Registro de Imóveis
VI. Matricula
VII. Nome do Cartório
üVEICULOS, AERONAVES E EMBARCAÇÕES
I. Numero Renavan
II. Numero de registro em órgão competentes
d. Informações obrigatórias na FICHA DE BENS E DIREITOS a partir de 2021 ano base 2020:
I. Com exceção dos BENS IMÓVEIS e VEICULOS a grande maioria dos bens são exigidos a informação se os bens pertencem ao TITULAR ou aos DEPENDENTES (obrigatório);
II. QUOTAS DE CAPITAL E AÇÕES
Exige a informação se o bem pertence ao titular ou dependente (obrigatório);
Exige o número do CNPJ da empresa (obrigatório)
III. CONTA CORRENTE, CADERNETA DE POUPANÇA, APLICAÇÃO FINANCEIRA, VGBL, dentre outros:
Exige o CNPJ do banco (obrigatório)
Demais dados são facultativos (nome do banco, agência, conta corrente e DV)
5. DÍVIDAS E ÔNUS
a. Informações e documentos de DIVIDA E ÔNUS contraídas e/ou pagas no período;
b. Documentos que comprovam os saldos dos DÍVIDAS E ONUS no final do exercício;
6. RENDA VARIÁVEL
a. Controle de COMPRA E VENDA DE AÇÕES, inclusive com a apuração mensal de imposto
DARFs de Renda Variável
