![\"esocial](\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/ESOCIAL.jpg\")
<\/a><\/p>\nA Confirp j\u00e1 se adaptou ao eSocial, para dar suporte \u00e0 sua empresa!<\/a><\/span><\/h1>\nHoje o tema vem sendo foco de preocupa\u00e7\u00f5es para empresas, devido \u00e0 complexidade para o preenchimento da nova obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista recente, o coordenador do eSocial pelo MTE, Jos\u00e9 Alberto Maia, j\u00e1 sinalizou que o prazo se estender\u00e1. Segundo ele, \u201ch\u00e1 a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de um novo cronograma em breve. J\u00e1 sabemos que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o in\u00edcio da obrigatoriedade do eSocial, que \u00e9 setembro de 2016, para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2014, e de janeiro de 2017 para as demais empresas\u201d.<\/p>\n
Segundo o governo, os motivos para prorroga\u00e7\u00e3o s\u00e3o variados, desde turbul\u00eancias pol\u00edticas pelas quais passa o pa\u00eds, at\u00e9 a impossibilidade de que o cronograma seja cumprido. O novo ter\u00e1 que ser fixado por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, que \u00e9 composto pelos secret\u00e1rios executivos dos entes envolvidos. A tend\u00eancia \u00e9 que os prazos sejam prorrogados em aproximadamente um ano em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma atual.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, dever\u00e1 ser apresentada a vers\u00e3o final do MOS \u2013 Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial. Contudo, n\u00e3o se deve ter grandes surpresas, pois as mudan\u00e7as ser\u00e3o pontuais, de modo que se possa dar continuidade aos trabalhos que j\u00e1 vem sendo realizado. As empresas devem focar seus esfor\u00e7os no sentido de adaptar suas rotinas de trabalho para bem atender o fisco federal nesta nova Obriga\u00e7\u00e3o Acess\u00f3ria que, ao final, trar\u00e1 ganhos de efici\u00eancia e transpar\u00eancia para todos.<\/p>\n
Quais as etapas para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial?<\/strong><\/h3>\n\u00a0<\/strong>Para entender os caminhos e melhor implantar esse sistema em uma empresa, o consultor tribut\u00e1rio Paulo\u00a0S\u00e9rgio M Gomes, diretor da Absolute\u00a0Intelig\u00eancia Tribut\u00e1ria, detalhou as principais etapas.<\/p>\nA primeira \u00e9 a revis\u00e3o dos dados b\u00e1sicos que caracterizam a empresa e suas filiais, com vistas a suprir as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias dos eventos, com informa\u00e7\u00f5es do contribuinte e filiais, como os enquadramentos do FPAS, CNAE, RAT, dentre outras. A segunda \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral da atual base de dados. Isso significa garantir que o segurado j\u00e1 esteja devidamente cadastrado na base do eSocial, sem pend\u00eancias nos seus indicadores principais (CPF, Data de Nascimento, NIS, Nome).<\/p>\n
A terceira etapa ser\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o dos dados dos segurados existentes na base atual, que precisam, obrigatoriamente, serem validados. Considerando isso, \u00e9 necess\u00e1rio saber se a base atual ser\u00e1 suficiente para o preenchimento dos dados obrigat\u00f3rios \u2013 Cadastramento Inicial do v\u00ednculo. Al\u00e9m disso, inclui o cadastramento de todos os empregados com v\u00ednculos com a empresa, como por exemplo, o aposentado por invalidez, e o cadastramento pr\u00e9vio dos aut\u00f4nomos (se a empresa desejar).<\/p>\n
O quarto est\u00e1gio da implanta\u00e7\u00e3o seria o estudo das Tabelas de Carga Inicial do sistema, no qual destacamos as Tabelas de Rubricas, Lota\u00e7\u00f5es, Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho, Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, dentre outras. O quinto passo envolve o departamento jur\u00eddico da empresa, pois salientam-se as discuss\u00f5es administrativas e judiciais existentes. Deve-se informar a Tabela de Processos Administrativos e Judiciais com o detalhamento das a\u00e7\u00f5es em curso ou transitadas em julgado, com reflexos na apura\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de tributos como o IR Fonte, as Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Contribui\u00e7\u00f5es Sindicais e o FGTS.<\/p>\n
Passado por todas essas etapas, conclui-se a carga inicial do RET \u2013 Registro de Eventos Trabalhistas, que \u00e9 a Base do eSocial. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 preciso estudar os requisitos dos Eventos Peri\u00f3dicos e N\u00e3o Peri\u00f3dicos que o Manual de Orienta\u00e7\u00f5es do eSocial apresenta. A experi\u00eancia pr\u00e1tica nos mostra que os problemas surgem do conflito causado pelas exig\u00eancias trazidas pelo rigor da l\u00f3gica de implanta\u00e7\u00e3o do sistema, em compara\u00e7\u00e3o com a realidade do dia a dia, que imp\u00f5e prazos e sequ\u00eancias obrigat\u00f3rias de procedimentos que nem sempre s\u00e3o totalmente vi\u00e1veis.<\/p>\n
Como exemplo, podemos citar a contrata\u00e7\u00e3o formal de um novo funcion\u00e1rio, com a transmiss\u00e3o da Admiss\u00e3o do Trabalhador, ou pelo menos as admiss\u00f5es preliminares antes do in\u00edcio efetivo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que dever\u00e1 ser feita pelo eSocial. Segundo Leonardo dos Santos, Business Development da PP&C, nesses casos, ter\u00e1 todo um novo processo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 admiss\u00e3o dos colaboradores, no que tange \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho. A mudan\u00e7a \u00e9 que dever\u00e1 ter a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos e controles que permitam maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas de que a legisla\u00e7\u00e3o vigente seja atendida.<\/p>\n
Outro exemplo importante \u00e9 que empresas e institui\u00e7\u00f5es que possuem empregados dever\u00e3o elaborar e implantar o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (Pcmso) com objetivo de promover e preservar a sa\u00fade da equipe. As organiza\u00e7\u00f5es permanecem obrigadas a submeter os empregados aos exames previstos no Pcmso e a emitir os atestados de sa\u00fade ocupacional (ASO), a manter o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e a fornecer os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que elas ter\u00e3o que prestar essas informa\u00e7\u00f5es no eSocial, n\u00e3o mais bastando o controle interno.<\/p>\n
O atestado de sa\u00fade ocupacional dever\u00e1 ser realizado nos seguintes casos:<\/h3>\n
– Admissional: dever\u00e1 ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;<\/p>\n
– Peri\u00f3dico: de acordo com os intervalos previsto pela NR 7;<\/p>\n
– Retorno ao Trabalho: obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho por aus\u00eancia em per\u00edodo igual ou superior a 30 dias, por motivo de doen\u00e7a ou acidente, de natureza ocupacional ou n\u00e3o, ou parto;<\/p>\n
– Mudan\u00e7a de Fun\u00e7\u00e3o: realizada antes da data da mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, posto de trabalho ou de setor que implique a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos diferentes daqueles a que estava exposto antes da mudan\u00e7a;<\/p>\n
– Demissional: obrigatoriamente desde que o \u00faltimo exame m\u00e9dico ocupacional tenha sido realizado h\u00e1 mais de 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, ou 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4.<\/p>\n
Em todos os tipos de exame ocupacional, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o registro no eSocial, com detalhamento do m\u00e9dico respons\u00e1vel, n\u00famero do registro (CRM), exames realizados etc.<\/p>\n
Esse \u00e9 apenas um exemplo, por isso, todo esse trabalho requer, al\u00e9m de profissionalismo e comprometimento com a qualidade das informa\u00e7\u00f5es, o acompanhamento de profissionais de mercado com experi\u00eancia no tratamento dos dados, bem como o conhecimento do entendimento pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais do que deve ser inserido, na forma e nos prazos corretos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A jornada para a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas brasileiras promete se prorrogar por mais tempo, com o prov\u00e1vel adiamento dos prazos de implanta\u00e7\u00e3o e com a divulga\u00e7\u00e3o de um novo manual de sistema. A Confirp j\u00e1 se adaptou ao eSocial, para dar suporte \u00e0 sua empresa! Hoje o tema vem sendo foco de preocupa\u00e7\u00f5es para empresas, devido \u00e0 complexidade para o preenchimento da nova obriga\u00e7\u00e3o. Em entrevista recente, o coordenador do eSocial pelo MTE, Jos\u00e9 Alberto Maia, j\u00e1 sinalizou que o prazo se estender\u00e1. Segundo ele, \u201ch\u00e1 a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de um novo cronograma em breve. J\u00e1 sabemos que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o in\u00edcio da obrigatoriedade do eSocial, que \u00e9 setembro de 2016, para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2014, e de janeiro de 2017 para as demais empresas\u201d. Segundo o governo, os motivos para prorroga\u00e7\u00e3o s\u00e3o variados, desde turbul\u00eancias pol\u00edticas pelas quais passa o pa\u00eds, at\u00e9 a impossibilidade de que o cronograma seja cumprido. O novo ter\u00e1 que ser fixado por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, que \u00e9 composto pelos secret\u00e1rios executivos dos entes envolvidos. A tend\u00eancia \u00e9 que os prazos sejam prorrogados em aproximadamente um ano em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma atual. Na ocasi\u00e3o, dever\u00e1 ser apresentada a vers\u00e3o final do MOS \u2013 Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial. Contudo, n\u00e3o se deve ter grandes surpresas, pois as mudan\u00e7as ser\u00e3o pontuais, de modo que se possa dar continuidade aos trabalhos que j\u00e1 vem sendo realizado. As empresas devem focar seus esfor\u00e7os no sentido de adaptar suas rotinas de trabalho para bem atender o fisco federal nesta nova Obriga\u00e7\u00e3o Acess\u00f3ria que, ao final, trar\u00e1 ganhos de efici\u00eancia e transpar\u00eancia para todos. Quais as etapas para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial? \u00a0Para entender os caminhos e melhor implantar esse sistema em uma empresa, o consultor tribut\u00e1rio Paulo\u00a0S\u00e9rgio M Gomes, diretor da Absolute\u00a0Intelig\u00eancia Tribut\u00e1ria, detalhou as principais etapas. A primeira \u00e9 a revis\u00e3o dos dados b\u00e1sicos que caracterizam a empresa e suas filiais, com vistas a suprir as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias dos eventos, com informa\u00e7\u00f5es do contribuinte e filiais, como os enquadramentos do FPAS, CNAE, RAT, dentre outras. A segunda \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral da atual base de dados. Isso significa garantir que o segurado j\u00e1 esteja devidamente cadastrado na base do eSocial, sem pend\u00eancias nos seus indicadores principais (CPF, Data de Nascimento, NIS, Nome). A terceira etapa ser\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o dos dados dos segurados existentes na base atual, que precisam, obrigatoriamente, serem validados. Considerando isso, \u00e9 necess\u00e1rio saber se a base atual ser\u00e1 suficiente para o preenchimento dos dados obrigat\u00f3rios \u2013 Cadastramento Inicial do v\u00ednculo. Al\u00e9m disso, inclui o cadastramento de todos os empregados com v\u00ednculos com a empresa, como por exemplo, o aposentado por invalidez, e o cadastramento pr\u00e9vio dos aut\u00f4nomos (se a empresa desejar). O quarto est\u00e1gio da implanta\u00e7\u00e3o seria o estudo das Tabelas de Carga Inicial do sistema, no qual destacamos as Tabelas de Rubricas, Lota\u00e7\u00f5es, Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho, Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, dentre outras. O quinto passo envolve o departamento jur\u00eddico da empresa, pois salientam-se as discuss\u00f5es administrativas e judiciais existentes. Deve-se informar a Tabela de Processos Administrativos e Judiciais com o detalhamento das a\u00e7\u00f5es em curso ou transitadas em julgado, com reflexos na apura\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de tributos como o IR Fonte, as Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Contribui\u00e7\u00f5es Sindicais e o FGTS. Passado por todas essas etapas, conclui-se a carga inicial do RET \u2013 Registro de Eventos Trabalhistas, que \u00e9 a Base do eSocial. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 preciso estudar os requisitos dos Eventos Peri\u00f3dicos e N\u00e3o Peri\u00f3dicos que o Manual de Orienta\u00e7\u00f5es do eSocial apresenta. A experi\u00eancia pr\u00e1tica nos mostra que os problemas surgem do conflito causado pelas exig\u00eancias trazidas pelo rigor da l\u00f3gica de implanta\u00e7\u00e3o do sistema, em compara\u00e7\u00e3o com a realidade do dia a dia, que imp\u00f5e prazos e sequ\u00eancias obrigat\u00f3rias de procedimentos que nem sempre s\u00e3o totalmente vi\u00e1veis. Como exemplo, podemos citar a contrata\u00e7\u00e3o formal de um novo funcion\u00e1rio, com a transmiss\u00e3o da Admiss\u00e3o do Trabalhador, ou pelo menos as admiss\u00f5es preliminares antes do in\u00edcio efetivo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que dever\u00e1 ser feita pelo eSocial. Segundo Leonardo dos Santos, Business Development da PP&C, nesses casos, ter\u00e1 todo um novo processo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 admiss\u00e3o dos colaboradores, no que tange \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho. A mudan\u00e7a \u00e9 que dever\u00e1 ter a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos e controles que permitam maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas de que a legisla\u00e7\u00e3o vigente seja atendida. Outro exemplo importante \u00e9 que empresas e institui\u00e7\u00f5es que possuem empregados dever\u00e3o elaborar e implantar o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (Pcmso) com objetivo de promover e preservar a sa\u00fade da equipe. As organiza\u00e7\u00f5es permanecem obrigadas a submeter os empregados aos exames previstos no Pcmso e a emitir os atestados de sa\u00fade ocupacional (ASO), a manter o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e a fornecer os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que elas ter\u00e3o que prestar essas informa\u00e7\u00f5es no eSocial, n\u00e3o mais bastando o controle interno. O atestado de sa\u00fade ocupacional dever\u00e1 ser realizado nos seguintes casos: – Admissional: dever\u00e1 ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades; – Peri\u00f3dico: de acordo com os intervalos previsto pela NR 7; – Retorno ao Trabalho: obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho por aus\u00eancia em per\u00edodo igual ou superior a 30 dias, por motivo de doen\u00e7a ou acidente, de natureza ocupacional ou n\u00e3o, ou parto; – Mudan\u00e7a de Fun\u00e7\u00e3o: realizada antes da data da mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, posto de trabalho ou de setor que implique a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos diferentes daqueles a que estava exposto antes da mudan\u00e7a; – Demissional: obrigatoriamente desde que o \u00faltimo exame m\u00e9dico ocupacional tenha sido realizado h\u00e1 mais de 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, ou 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4. 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eSocial: implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 prorrogada; entenda | Confirp<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Hoje o eSocial vem sendo foco de preocupa\u00e7\u00f5es para empresas, devido \u00e0 complexidade para o preenchimento da nova obriga\u00e7\u00e3o.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/ampliada-jornada-esocial\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"eSocial: implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 prorrogada; entenda | Confirp\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Hoje o eSocial vem sendo foco de preocupa\u00e7\u00f5es para empresas, devido \u00e0 complexidade para o preenchimento da nova obriga\u00e7\u00e3o.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/ampliada-jornada-esocial\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-09-23T09:53:07+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-09-19T16:51:48+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/ESOCIAL.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"650\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"433\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Paulo Ucelli\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Paulo Ucelli\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/ampliada-jornada-esocial\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/ampliada-jornada-esocial\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Paulo Ucelli\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/2ad8ad9b2889406f1a43c9a536f96b43\"},\"headline\":\"A implanta\u00e7\u00e3o do eSocial \u00e9 prorrogada, com o prov\u00e1vel adiamento dos prazos\",\"datePublished\":\"2016-09-23T09:53:07+00:00\",\"dateModified\":\"2022-09-19T16:51:48+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/ampliada-jornada-esocial\\\/\"},\"wordCount\":1180,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/ampliada-jornada-esocial\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2015\\\/11\\\/ESOCIAL.jpg\",\"articleSection\":[\"Sem categoria\"],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/ampliada-jornada-esocial\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/ampliada-jornada-esocial\\\/\",\"name\":\"eSocial: implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 prorrogada; 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\u00a0<\/strong>Para entender os caminhos e melhor implantar esse sistema em uma empresa, o consultor tribut\u00e1rio Paulo\u00a0S\u00e9rgio M Gomes, diretor da Absolute\u00a0Intelig\u00eancia Tribut\u00e1ria, detalhou as principais etapas.<\/p>\n A primeira \u00e9 a revis\u00e3o dos dados b\u00e1sicos que caracterizam a empresa e suas filiais, com vistas a suprir as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias dos eventos, com informa\u00e7\u00f5es do contribuinte e filiais, como os enquadramentos do FPAS, CNAE, RAT, dentre outras. A segunda \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral da atual base de dados. Isso significa garantir que o segurado j\u00e1 esteja devidamente cadastrado na base do eSocial, sem pend\u00eancias nos seus indicadores principais (CPF, Data de Nascimento, NIS, Nome).<\/p>\n A terceira etapa ser\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o dos dados dos segurados existentes na base atual, que precisam, obrigatoriamente, serem validados. Considerando isso, \u00e9 necess\u00e1rio saber se a base atual ser\u00e1 suficiente para o preenchimento dos dados obrigat\u00f3rios \u2013 Cadastramento Inicial do v\u00ednculo. Al\u00e9m disso, inclui o cadastramento de todos os empregados com v\u00ednculos com a empresa, como por exemplo, o aposentado por invalidez, e o cadastramento pr\u00e9vio dos aut\u00f4nomos (se a empresa desejar).<\/p>\n O quarto est\u00e1gio da implanta\u00e7\u00e3o seria o estudo das Tabelas de Carga Inicial do sistema, no qual destacamos as Tabelas de Rubricas, Lota\u00e7\u00f5es, Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho, Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, dentre outras. O quinto passo envolve o departamento jur\u00eddico da empresa, pois salientam-se as discuss\u00f5es administrativas e judiciais existentes. Deve-se informar a Tabela de Processos Administrativos e Judiciais com o detalhamento das a\u00e7\u00f5es em curso ou transitadas em julgado, com reflexos na apura\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de tributos como o IR Fonte, as Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Contribui\u00e7\u00f5es Sindicais e o FGTS.<\/p>\n Passado por todas essas etapas, conclui-se a carga inicial do RET \u2013 Registro de Eventos Trabalhistas, que \u00e9 a Base do eSocial. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 preciso estudar os requisitos dos Eventos Peri\u00f3dicos e N\u00e3o Peri\u00f3dicos que o Manual de Orienta\u00e7\u00f5es do eSocial apresenta. A experi\u00eancia pr\u00e1tica nos mostra que os problemas surgem do conflito causado pelas exig\u00eancias trazidas pelo rigor da l\u00f3gica de implanta\u00e7\u00e3o do sistema, em compara\u00e7\u00e3o com a realidade do dia a dia, que imp\u00f5e prazos e sequ\u00eancias obrigat\u00f3rias de procedimentos que nem sempre s\u00e3o totalmente vi\u00e1veis.<\/p>\n Como exemplo, podemos citar a contrata\u00e7\u00e3o formal de um novo funcion\u00e1rio, com a transmiss\u00e3o da Admiss\u00e3o do Trabalhador, ou pelo menos as admiss\u00f5es preliminares antes do in\u00edcio efetivo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que dever\u00e1 ser feita pelo eSocial. Segundo Leonardo dos Santos, Business Development da PP&C, nesses casos, ter\u00e1 todo um novo processo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 admiss\u00e3o dos colaboradores, no que tange \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho. A mudan\u00e7a \u00e9 que dever\u00e1 ter a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos e controles que permitam maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas de que a legisla\u00e7\u00e3o vigente seja atendida.<\/p>\n Outro exemplo importante \u00e9 que empresas e institui\u00e7\u00f5es que possuem empregados dever\u00e3o elaborar e implantar o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (Pcmso) com objetivo de promover e preservar a sa\u00fade da equipe. As organiza\u00e7\u00f5es permanecem obrigadas a submeter os empregados aos exames previstos no Pcmso e a emitir os atestados de sa\u00fade ocupacional (ASO), a manter o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e a fornecer os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que elas ter\u00e3o que prestar essas informa\u00e7\u00f5es no eSocial, n\u00e3o mais bastando o controle interno.<\/p>\n – Admissional: dever\u00e1 ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;<\/p>\n – Peri\u00f3dico: de acordo com os intervalos previsto pela NR 7;<\/p>\n – Retorno ao Trabalho: obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho por aus\u00eancia em per\u00edodo igual ou superior a 30 dias, por motivo de doen\u00e7a ou acidente, de natureza ocupacional ou n\u00e3o, ou parto;<\/p>\n – Mudan\u00e7a de Fun\u00e7\u00e3o: realizada antes da data da mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, posto de trabalho ou de setor que implique a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos diferentes daqueles a que estava exposto antes da mudan\u00e7a;<\/p>\n – Demissional: obrigatoriamente desde que o \u00faltimo exame m\u00e9dico ocupacional tenha sido realizado h\u00e1 mais de 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, ou 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4.<\/p>\n Em todos os tipos de exame ocupacional, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o registro no eSocial, com detalhamento do m\u00e9dico respons\u00e1vel, n\u00famero do registro (CRM), exames realizados etc.<\/p>\n Esse \u00e9 apenas um exemplo, por isso, todo esse trabalho requer, al\u00e9m de profissionalismo e comprometimento com a qualidade das informa\u00e7\u00f5es, o acompanhamento de profissionais de mercado com experi\u00eancia no tratamento dos dados, bem como o conhecimento do entendimento pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais do que deve ser inserido, na forma e nos prazos corretos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A jornada para a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas brasileiras promete se prorrogar por mais tempo, com o prov\u00e1vel adiamento dos prazos de implanta\u00e7\u00e3o e com a divulga\u00e7\u00e3o de um novo manual de sistema. A Confirp j\u00e1 se adaptou ao eSocial, para dar suporte \u00e0 sua empresa! Hoje o tema vem sendo foco de preocupa\u00e7\u00f5es para empresas, devido \u00e0 complexidade para o preenchimento da nova obriga\u00e7\u00e3o. Em entrevista recente, o coordenador do eSocial pelo MTE, Jos\u00e9 Alberto Maia, j\u00e1 sinalizou que o prazo se estender\u00e1. Segundo ele, \u201ch\u00e1 a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de um novo cronograma em breve. J\u00e1 sabemos que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o in\u00edcio da obrigatoriedade do eSocial, que \u00e9 setembro de 2016, para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2014, e de janeiro de 2017 para as demais empresas\u201d. Segundo o governo, os motivos para prorroga\u00e7\u00e3o s\u00e3o variados, desde turbul\u00eancias pol\u00edticas pelas quais passa o pa\u00eds, at\u00e9 a impossibilidade de que o cronograma seja cumprido. O novo ter\u00e1 que ser fixado por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, que \u00e9 composto pelos secret\u00e1rios executivos dos entes envolvidos. A tend\u00eancia \u00e9 que os prazos sejam prorrogados em aproximadamente um ano em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma atual. Na ocasi\u00e3o, dever\u00e1 ser apresentada a vers\u00e3o final do MOS \u2013 Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial. Contudo, n\u00e3o se deve ter grandes surpresas, pois as mudan\u00e7as ser\u00e3o pontuais, de modo que se possa dar continuidade aos trabalhos que j\u00e1 vem sendo realizado. As empresas devem focar seus esfor\u00e7os no sentido de adaptar suas rotinas de trabalho para bem atender o fisco federal nesta nova Obriga\u00e7\u00e3o Acess\u00f3ria que, ao final, trar\u00e1 ganhos de efici\u00eancia e transpar\u00eancia para todos. Quais as etapas para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial? \u00a0Para entender os caminhos e melhor implantar esse sistema em uma empresa, o consultor tribut\u00e1rio Paulo\u00a0S\u00e9rgio M Gomes, diretor da Absolute\u00a0Intelig\u00eancia Tribut\u00e1ria, detalhou as principais etapas. A primeira \u00e9 a revis\u00e3o dos dados b\u00e1sicos que caracterizam a empresa e suas filiais, com vistas a suprir as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias dos eventos, com informa\u00e7\u00f5es do contribuinte e filiais, como os enquadramentos do FPAS, CNAE, RAT, dentre outras. A segunda \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral da atual base de dados. Isso significa garantir que o segurado j\u00e1 esteja devidamente cadastrado na base do eSocial, sem pend\u00eancias nos seus indicadores principais (CPF, Data de Nascimento, NIS, Nome). A terceira etapa ser\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o dos dados dos segurados existentes na base atual, que precisam, obrigatoriamente, serem validados. Considerando isso, \u00e9 necess\u00e1rio saber se a base atual ser\u00e1 suficiente para o preenchimento dos dados obrigat\u00f3rios \u2013 Cadastramento Inicial do v\u00ednculo. Al\u00e9m disso, inclui o cadastramento de todos os empregados com v\u00ednculos com a empresa, como por exemplo, o aposentado por invalidez, e o cadastramento pr\u00e9vio dos aut\u00f4nomos (se a empresa desejar). O quarto est\u00e1gio da implanta\u00e7\u00e3o seria o estudo das Tabelas de Carga Inicial do sistema, no qual destacamos as Tabelas de Rubricas, Lota\u00e7\u00f5es, Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho, Cargos e Fun\u00e7\u00f5es, dentre outras. O quinto passo envolve o departamento jur\u00eddico da empresa, pois salientam-se as discuss\u00f5es administrativas e judiciais existentes. Deve-se informar a Tabela de Processos Administrativos e Judiciais com o detalhamento das a\u00e7\u00f5es em curso ou transitadas em julgado, com reflexos na apura\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de tributos como o IR Fonte, as Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias, Contribui\u00e7\u00f5es Sindicais e o FGTS. Passado por todas essas etapas, conclui-se a carga inicial do RET \u2013 Registro de Eventos Trabalhistas, que \u00e9 a Base do eSocial. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 preciso estudar os requisitos dos Eventos Peri\u00f3dicos e N\u00e3o Peri\u00f3dicos que o Manual de Orienta\u00e7\u00f5es do eSocial apresenta. A experi\u00eancia pr\u00e1tica nos mostra que os problemas surgem do conflito causado pelas exig\u00eancias trazidas pelo rigor da l\u00f3gica de implanta\u00e7\u00e3o do sistema, em compara\u00e7\u00e3o com a realidade do dia a dia, que imp\u00f5e prazos e sequ\u00eancias obrigat\u00f3rias de procedimentos que nem sempre s\u00e3o totalmente vi\u00e1veis. Como exemplo, podemos citar a contrata\u00e7\u00e3o formal de um novo funcion\u00e1rio, com a transmiss\u00e3o da Admiss\u00e3o do Trabalhador, ou pelo menos as admiss\u00f5es preliminares antes do in\u00edcio efetivo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, que dever\u00e1 ser feita pelo eSocial. Segundo Leonardo dos Santos, Business Development da PP&C, nesses casos, ter\u00e1 todo um novo processo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 admiss\u00e3o dos colaboradores, no que tange \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho. A mudan\u00e7a \u00e9 que dever\u00e1 ter a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos e controles que permitam maior fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas de que a legisla\u00e7\u00e3o vigente seja atendida. Outro exemplo importante \u00e9 que empresas e institui\u00e7\u00f5es que possuem empregados dever\u00e3o elaborar e implantar o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (Pcmso) com objetivo de promover e preservar a sa\u00fade da equipe. As organiza\u00e7\u00f5es permanecem obrigadas a submeter os empregados aos exames previstos no Pcmso e a emitir os atestados de sa\u00fade ocupacional (ASO), a manter o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e a fornecer os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que elas ter\u00e3o que prestar essas informa\u00e7\u00f5es no eSocial, n\u00e3o mais bastando o controle interno. O atestado de sa\u00fade ocupacional dever\u00e1 ser realizado nos seguintes casos: – Admissional: dever\u00e1 ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades; – Peri\u00f3dico: de acordo com os intervalos previsto pela NR 7; – Retorno ao Trabalho: obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho por aus\u00eancia em per\u00edodo igual ou superior a 30 dias, por motivo de doen\u00e7a ou acidente, de natureza ocupacional ou n\u00e3o, ou parto; – Mudan\u00e7a de Fun\u00e7\u00e3o: realizada antes da data da mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, posto de trabalho ou de setor que implique a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos diferentes daqueles a que estava exposto antes da mudan\u00e7a; – Demissional: obrigatoriamente desde que o \u00faltimo exame m\u00e9dico ocupacional tenha sido realizado h\u00e1 mais de 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, ou 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4. 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