{"id":9680,"date":"2016-08-20T17:41:59","date_gmt":"2016-08-20T17:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=9680"},"modified":"2022-09-19T13:51:48","modified_gmt":"2022-09-19T16:51:48","slug":"codigo-especificador-da-substituicao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/codigo-especificador-da-substituicao-tributaria\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria – altera\u00e7\u00f5es causam preocupa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O tema Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 altamente complexo para os administradores de empresas, agora, para aumentar ainda mais as dificuldades, por meio do Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 53\/2016,\u00a0foram promovidas diversas altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST), que s\u00e3o obrigat\u00f3rios para qualquer empresa que emitir NF-e a partir de 1\u00ba de outubro de 2016.<\/h2>\n

\"C\u00f3digo<\/p>\n

N\u00e3o deixe sua contabilidade ficar desatualizada, seja cliente Confirp!<\/a><\/span><\/h1>\n

\u201cPara as empresas ainda n\u00e3o parametrizaram seus sistemas, esse trabalho dever\u00e1 ser feito com base nesses c\u00f3digos, contudo para quem j\u00e1 parametrizou haver\u00e1 a necessidade de um retrabalho nos seus sistemas, assim, recomenda-se revisar todos os c\u00f3digos CEST j\u00e1 cadastrados para cada mercadoria, pois alguns deles podem ter sofrido altera\u00e7\u00f5es com essas mudan\u00e7as\u201d, alerta o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade, Welinton Mota.<\/p>\n

Mas, o que \u00e9 o C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h3>\n

O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST) tem a finalidade de identificar a mercadoria pass\u00edvel de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n

Esse c\u00f3digo deve ser indicado no documento fiscal (NF-e) referente a opera\u00e7\u00e3o com as mercadorias relacionadas, independentemente de a opera\u00e7\u00e3o, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto. Sendo que, a partir de 1\u00ba de outubro, qualquer empresa (ind\u00fastria, atacadista, varejista etc.) que emitir NF-e estar\u00e1 obrigada a informar o c\u00f3digo CEST de cada produto em suas NF-e (Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 92\/2015<\/a>\u00a0)\u00a0.<\/p>\n

O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 composto por 7 (sete) d\u00edgitos, sendo que:<\/p>\n

    \n
  1. O primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;<\/li>\n
  2. O terceiro ao quinto corresponde ao item de um segmento de mercadoria ou bem;<\/li>\n
  3. O sexto e o s\u00e9timo correspondem \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o do item.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/h3>\n

    Simplificadamente, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 quando o Estado cobra o imposto da venda do comerciante antes, ou seja, no momento em que a mercadoria sai da ind\u00fastria. \u00c9 importante ter em mente que somente a lei pode colocar um produto sob a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

    Isso faz do varejista o contribuinte substitu\u00eddo, porque foi substitu\u00eddo pela ind\u00fastria ou pelo atacadista. J\u00e1 o contribuinte substituto ser\u00e1 o receptor do dinheiro na fonte, que \u00e9 a ind\u00fastria ou atacadista. A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que n\u00e3o se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O tema Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 altamente complexo para os administradores de empresas, agora, para aumentar ainda mais as dificuldades, por meio do Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 53\/2016,\u00a0foram promovidas diversas altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST), que s\u00e3o obrigat\u00f3rios para qualquer empresa que emitir NF-e a partir de 1\u00ba de outubro de 2016. N\u00e3o deixe sua contabilidade ficar desatualizada, seja cliente Confirp! \u201cPara as empresas ainda n\u00e3o parametrizaram seus sistemas, esse trabalho dever\u00e1 ser feito com base nesses c\u00f3digos, contudo para quem j\u00e1 parametrizou haver\u00e1 a necessidade de um retrabalho nos seus sistemas, assim, recomenda-se revisar todos os c\u00f3digos CEST j\u00e1 cadastrados para cada mercadoria, pois alguns deles podem ter sofrido altera\u00e7\u00f5es com essas mudan\u00e7as\u201d, alerta o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade, Welinton Mota. Mas, o que \u00e9 o C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria? O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST) tem a finalidade de identificar a mercadoria pass\u00edvel de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes. Esse c\u00f3digo deve ser indicado no documento fiscal (NF-e) referente a opera\u00e7\u00e3o com as mercadorias relacionadas, independentemente de a opera\u00e7\u00e3o, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto. Sendo que, a partir de 1\u00ba de outubro, qualquer empresa (ind\u00fastria, atacadista, varejista etc.) que emitir NF-e estar\u00e1 obrigada a informar o c\u00f3digo CEST de cada produto em suas NF-e (Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 92\/2015\u00a0)\u00a0. O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 composto por 7 (sete) d\u00edgitos, sendo que: O primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem; O terceiro ao quinto corresponde ao item de um segmento de mercadoria ou bem; O sexto e o s\u00e9timo correspondem \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o do item. O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria? 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