{"id":9326,"date":"2021-03-03T12:38:31","date_gmt":"2021-03-03T15:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=9326"},"modified":"2022-09-19T13:22:34","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:34","slug":"veja-como-declarar-herancas-no-ir-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/veja-como-declarar-herancas-no-ir-2020\/","title":{"rendered":"Veja como declarar heran\u00e7as no IR 2021"},"content":{"rendered":"<h2>As heran\u00e7as recebidas pelo contribuinte s\u00f3 devem ser listadas na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo judicial de invent\u00e1rio, que divide os bens deixados pela pessoa que morreu aos herdeiros. Sem a conclus\u00e3o desse processo, nada deve ser declarado, afirmam especialistas.<\/h2>\n<p><a href=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-14026\" title=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" src=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png\" alt=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u201cOs lan\u00e7amentos na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda do herdeiro ou meeiro dever\u00e3o ser relacionados no ano-calend\u00e1rio em que ocorrer o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio ou da lavratura da escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio\u201d, diz o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos.<\/p>\n<p>\u00c9 que quando uma pessoa morre, os bens n\u00e3o s\u00e3o transmitidos automaticamente para os herdeiros, o que \u00e9 feito por meio do processo de invent\u00e1rio. A transmiss\u00e3o s\u00f3 \u00e9 feita aos herdeiros ap\u00f3s o encerramento do processo. A divis\u00e3o dos bens e direitos \u00e9 listada na Declara\u00e7\u00e3o Final do Esp\u00f3lio (o conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es da pessoa falecida).<\/p>\n<p>Onde declarar<br \/>\nAp\u00f3s a transmiss\u00e3o oficial da heran\u00e7a, o contribuinte herdeiro precisa declarar os bens herdados. De acordo com Domingos, os bens herdados dever\u00e3o ser relacionados na ficha de Bens e Direitos na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda (herdeiro e meeiro), destacando para cada item o c\u00f3digo do bem, a discrimina\u00e7\u00e3o (relacionar a descri\u00e7\u00e3o do bem, data da aquisi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 a mesma do falecimento de quem deixou a heran\u00e7a, seguido das informa\u00e7\u00f5es do processo de invent\u00e1rio, nome e CPF do falecido) e a situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020 (valor do bem).<\/p>\n<p>\u201cO valor transmitido dever\u00e1 ser o mesmo relacionado na declara\u00e7\u00e3o do falecido. Dever\u00e3o tamb\u00e9m ser relacionados na ficha de Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tributados, na linha 10 &#8211; Transfer\u00eancias Patrimoniais &#8211; Doa\u00e7\u00f5es e Heran\u00e7as, os dados do falecido seguido de seu CPF, nome e valor da heran\u00e7a transmitida\u201d, explica.<\/p>\n<p>Os valores recebidos a t\u00edtulo de acr\u00e9scimo patrimonial tamb\u00e9m devem ser lan\u00e7ados na ficha \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, na linha \u201c10\u201d (transfer\u00eancias patrimoniais \u2013 doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as).<\/p>\n<p>Os herdeiros devem informar a participa\u00e7\u00e3o proporcional nos bens partilhados na ficha Bens e Direitos e de Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tributados, em transfer\u00eancias patrimoniais &#8211; doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as. \u201cEles dever\u00e3o relacionar em sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda exatamente os valores a eles transmitidos de acordo com o relacionado na declara\u00e7\u00e3o do &#8220;de cujus&#8221; [falecido]\u201d, diz o especialista.<\/p>\n<p>\u00c9 obrigat\u00f3rio declarar?<br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade de declara\u00e7\u00e3o, o esp\u00f3lio seguir\u00e1 a mesma regra de obrigatoriedade aplicada aos demais contribuintes. \u201cCaso n\u00e3o esteja inserido em uma das hip\u00f3teses que o obriga a entregar sua declara\u00e7\u00e3o, o inventariante estar\u00e1 dispensado de faz\u00ea-la, exceto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, que \u00e9 feita quando o processo de invent\u00e1rio termina\u201d, diz Domingos.<\/p>\n<p>Domingos reitera que o processo de invent\u00e1rio termina com o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio ou da lavratura da escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio. O inventariante dever\u00e1 entregar a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, informando quem s\u00e3o os herdeiros ou meeiros beneficiados. Na ficha de Bens e Direitos do esp\u00f3lio dever\u00e1 relacionar, al\u00e9m dos bens transmitidos, o valor destinado para ele e tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de cada herdeiro naquele bem.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 facultativa a transmiss\u00e3o do bem pelo valor de mercado, por\u00e9m, caso o inventariante decida por fazer dessa forma, dever\u00e1 apurar o ganho de capital, que deve ser declarado em programa disponibilizado pela Receita Federal. Esse procedimento independe do valor destacado no invent\u00e1rio para fins de c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>Cada herdeiro dever\u00e1 efetuar os lan\u00e7amentos em sua declara\u00e7\u00e3o nas fichas de Bens e Direitos e tamb\u00e9m na ficha de Rendimentos Isentos.<\/p>\n<p>Em caso de o pai ter deixado uma casa de heran\u00e7a para os filhos, mas o processo de invent\u00e1rio n\u00e3o ter come\u00e7ado, o inventariante dever\u00e1 preencher a Declara\u00e7\u00e3o Inicial de Esp\u00f3lio, informando como ocupa\u00e7\u00e3o principal o c\u00f3digo 81 &#8211; Esp\u00f3lio, na ficha de dados do contribuinte. Os demais campos da declara\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser preenchidos normalmente, como se a pessoa estivesse viva. Esse procedimento se manter\u00e1 at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio ou da lavratura da escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio, onde o inventariante dever\u00e1 elaborar a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio.<\/p>\n<p>Ano-calend\u00e1rio<br \/>\nEm caso de o invent\u00e1rio terminar perto do prazo final de entrega da declara\u00e7\u00e3o do IR, o contribuinte n\u00e3o precisa declarar os bens. \u201cA declara\u00e7\u00e3o final do esp\u00f3lio dever\u00e1 ser entregue no ano seguinte ao do que ocorreu a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio. O ano em que ocorrer o tr\u00e2nsito em julgado ou a lavratura de escritura ser\u00e1 considerado como ano-calend\u00e1rio para fins de declara\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece Domingos.<\/p>\n<p>Doa\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a<br \/>\nAp\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, se os herdeiros decidirem doar suas partes da heran\u00e7a, dever\u00e3o relacionar em sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda os bens e direitos doados, em duas fichas. Na de Bens e Direitos, dever\u00e3o relacionar na linha do bem que recebeu como heran\u00e7a, mais precisamente no campo discrimina\u00e7\u00e3o, os dados do donat\u00e1rio (nome e CPF), data da doa\u00e7\u00e3o e valor. Caso tenha doado a totalidade do bem, dever\u00e1 &#8220;zerar&#8221; a coluna &#8220;situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020&#8221;; em doa\u00e7\u00f5es efetuadas, dever\u00e1 ser informado o nome do donat\u00e1rio (quem recebeu a doa\u00e7\u00e3o) seguido do valor doado (bens ou esp\u00e9cie). \u201cPara doa\u00e7\u00f5es em dinheiro dever\u00e1 relacionar o c\u00f3digo &#8220;80&#8221; dessa ficha, e se for em bens (tipo im\u00f3veis, bens m\u00f3veis) dever\u00e1 utilizar o c\u00f3digo 81\u201d, explica Domingos.<\/p>\n<p>Segundo ele, o donat\u00e1rio estar\u00e1 obrigado a entregar a declara\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es de Qualquer Natureza (ITCMD), declarando o valor recebido (seja em esp\u00e9cie ou em bens e direitos) e calcular, se devido, o imposto.<\/p>\n<p>Fonte adequada de <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/2016\/noticia\/2016\/04\/veja-como-declarar-heranca-no-ir-2016.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">G1 &#8211; Marta Cavallini Do G1, em S\u00e3o Paulo &#8211; http:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/2018\/noticia\/2018\/04\/veja-como-declarar-heranca-no-ir-2018.html<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/materiais.confirp.com\/ebook_ir_2019\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-12953\" src=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/CTA-BAIXE_NOSSO_EBOOK-7-300x73.png\" alt=\"CTA-BAIXE_NOSSO_EBOOK-7\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/CTA-BAIXE_NOSSO_EBOOK-7-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/CTA-BAIXE_NOSSO_EBOOK-7.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/irpf\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-13090\" src=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/CTA-SAIBA_MAIS-7-300x73.png\" alt=\"CTA-SAIBA_MAIS-7\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/CTA-SAIBA_MAIS-7-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/CTA-SAIBA_MAIS-7.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As heran\u00e7as recebidas pelo contribuinte s\u00f3 devem ser listadas na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo judicial de invent\u00e1rio, que divide os bens deixados pela pessoa que morreu aos herdeiros. Sem a conclus\u00e3o desse processo, nada deve ser declarado, afirmam especialistas. \u201cOs lan\u00e7amentos na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda do herdeiro ou meeiro dever\u00e3o ser relacionados no ano-calend\u00e1rio em que ocorrer o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio ou da lavratura da escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio\u201d, diz o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos. \u00c9 que quando uma pessoa morre, os bens n\u00e3o s\u00e3o transmitidos automaticamente para os herdeiros, o que \u00e9 feito por meio do processo de invent\u00e1rio. A transmiss\u00e3o s\u00f3 \u00e9 feita aos herdeiros ap\u00f3s o encerramento do processo. A divis\u00e3o dos bens e direitos \u00e9 listada na Declara\u00e7\u00e3o Final do Esp\u00f3lio (o conjunto de bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es da pessoa falecida). Onde declarar Ap\u00f3s a transmiss\u00e3o oficial da heran\u00e7a, o contribuinte herdeiro precisa declarar os bens herdados. De acordo com Domingos, os bens herdados dever\u00e3o ser relacionados na ficha de Bens e Direitos na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda (herdeiro e meeiro), destacando para cada item o c\u00f3digo do bem, a discrimina\u00e7\u00e3o (relacionar a descri\u00e7\u00e3o do bem, data da aquisi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 a mesma do falecimento de quem deixou a heran\u00e7a, seguido das informa\u00e7\u00f5es do processo de invent\u00e1rio, nome e CPF do falecido) e a situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020 (valor do bem). \u201cO valor transmitido dever\u00e1 ser o mesmo relacionado na declara\u00e7\u00e3o do falecido. 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Na ficha de Bens e Direitos do esp\u00f3lio dever\u00e1 relacionar, al\u00e9m dos bens transmitidos, o valor destinado para ele e tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de cada herdeiro naquele bem. \u201c\u00c9 facultativa a transmiss\u00e3o do bem pelo valor de mercado, por\u00e9m, caso o inventariante decida por fazer dessa forma, dever\u00e1 apurar o ganho de capital, que deve ser declarado em programa disponibilizado pela Receita Federal. Esse procedimento independe do valor destacado no invent\u00e1rio para fins de c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis\u201d, ressalta. Cada herdeiro dever\u00e1 efetuar os lan\u00e7amentos em sua declara\u00e7\u00e3o nas fichas de Bens e Direitos e tamb\u00e9m na ficha de Rendimentos Isentos. Em caso de o pai ter deixado uma casa de heran\u00e7a para os filhos, mas o processo de invent\u00e1rio n\u00e3o ter come\u00e7ado, o inventariante dever\u00e1 preencher a Declara\u00e7\u00e3o Inicial de Esp\u00f3lio, informando como ocupa\u00e7\u00e3o principal o c\u00f3digo 81 &#8211; Esp\u00f3lio, na ficha de dados do contribuinte. Os demais campos da declara\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser preenchidos normalmente, como se a pessoa estivesse viva. Esse procedimento se manter\u00e1 at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio ou da lavratura da escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio, onde o inventariante dever\u00e1 elaborar a declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio. Ano-calend\u00e1rio Em caso de o invent\u00e1rio terminar perto do prazo final de entrega da declara\u00e7\u00e3o do IR, o contribuinte n\u00e3o precisa declarar os bens. \u201cA declara\u00e7\u00e3o final do esp\u00f3lio dever\u00e1 ser entregue no ano seguinte ao do que ocorreu a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio. O ano em que ocorrer o tr\u00e2nsito em julgado ou a lavratura de escritura ser\u00e1 considerado como ano-calend\u00e1rio para fins de declara\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece Domingos. Doa\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, se os herdeiros decidirem doar suas partes da heran\u00e7a, dever\u00e3o relacionar em sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda os bens e direitos doados, em duas fichas. Na de Bens e Direitos, dever\u00e3o relacionar na linha do bem que recebeu como heran\u00e7a, mais precisamente no campo discrimina\u00e7\u00e3o, os dados do donat\u00e1rio (nome e CPF), data da doa\u00e7\u00e3o e valor. Caso tenha doado a totalidade do bem, dever\u00e1 &#8220;zerar&#8221; a coluna &#8220;situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020&#8221;; em doa\u00e7\u00f5es efetuadas, dever\u00e1 ser informado o nome do donat\u00e1rio (quem recebeu a doa\u00e7\u00e3o) seguido do valor doado (bens ou esp\u00e9cie). \u201cPara doa\u00e7\u00f5es em dinheiro dever\u00e1 relacionar o c\u00f3digo &#8220;80&#8221; dessa ficha, e se for em bens (tipo im\u00f3veis, bens m\u00f3veis) dever\u00e1 utilizar o c\u00f3digo 81\u201d, explica Domingos. Segundo ele, o donat\u00e1rio estar\u00e1 obrigado a entregar a declara\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es de Qualquer Natureza (ITCMD), declarando o valor recebido (seja em esp\u00e9cie ou em bens e direitos) e calcular, se devido, o imposto. Fonte adequada de G1 &#8211; Marta Cavallini Do G1, em S\u00e3o Paulo &#8211; http:\/\/g1.globo.com\/economia\/imposto-de-renda\/2018\/noticia\/2018\/04\/veja-como-declarar-heranca-no-ir-2018.html &nbsp; &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":9327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[36,136],"tags":[],"class_list":["post-9326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-midia","category-irpf"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Veja como declarar heran\u00e7as no IR 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