{"id":9054,"date":"2016-01-06T11:40:36","date_gmt":"2016-01-06T11:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=9054"},"modified":"2022-09-19T13:51:19","modified_gmt":"2022-09-19T16:51:19","slug":"mudanca-no-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/mudanca-no-icms\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a no ICMS Interestadual afeta emiss\u00f5es de notas"},"content":{"rendered":"

Como era esperado, a mudan\u00e7a no\u00a0ICMS interestaduais, que est\u00e1 valendo desde 1\u00ba de janeiro de 2016, v\u00eam ocasionando muitas confus\u00f5es para os empres\u00e1rios. Isso se deve ao fato que a altera\u00e7\u00e3o impacta diretamente nas regras de recolhimento dos impostos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas interestaduais destinadas a consumidor final, seja ele contribuinte ou n\u00e3o-contribuinte do ICMS (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica).<\/h2>\n
\"mudan\u00e7a<\/a>
mudan\u00e7a no ICMS<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o agora em nossas palestras gratuitas sobre o tema!<\/span><\/a><\/h1>\n

“Estamos observando que muitos clientes est\u00e3o emitindo notas fiscais com erros, por causa da mudan\u00e7a no ICMS. Isso se deve ao fato da regra entrou em vigor com uma s\u00e9rie de d\u00favidas para os empres\u00e1rios, devido \u00e0 falta de diretrizes governamentais sobre o tema, j\u00e1 que as regulamenta\u00e7\u00f5es foram feitas de \u00faltima hora. O mais complexo \u00e9 que cada estado dever\u00e1 tem uma regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o que ainda causar\u00e1 com certeza muita confus\u00e3o\u201d, conta o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welinton Mota.<\/p>\n

Palestras Gratuitas sobre mudan\u00e7a no ICMS Interestadual<\/h3>\n

Para minimizar os impactos para empresas, a Confirp est\u00e1 realizando uma s\u00e9rie de palestras gratuitas sobre o tema. “Estamos convocando nossos clientes e tamb\u00e9m n\u00e3o clientes para dar boas diretrizes sobre o tema, \u00e9 grande o n\u00famero de empresas que dever\u00e3o se adequar, lembrando que podem ocorrer mudan\u00e7as nos valores de impostos”, alerta.<\/p>\n

A regra afeta principalmente as empresas que operam com o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (as chamadas vendas n\u00e3o presenciais, atrav\u00e9s de sites de Internet).<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/h3>\n

Inicialmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foi alterada pela Emenda Constitucional n\u00ba 87\/2015, para mudan\u00e7a no ICMS, na sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es que destinem bens e servi\u00e7os a consumidor final, contribuinte ou n\u00e3o do imposto, localizado em outro Estado, com efeitos a partir do ano seguinte (2016).<\/p>\n

Lembrando que s\u00e3o consideradas “contribuintes do ICMS” as pessoas jur\u00eddicas que praticam vendas (com\u00e9rcio e ind\u00fastria). N\u00e3o contribuinte do ICMS s\u00e3o as demais pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas (empresas prestadoras de servi\u00e7os, escolas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos etc., que n\u00e3o praticam vendas).<\/p>\n

Assim, desde 1\u00ba de janeiro de 2016, nas opera\u00e7\u00f5es que destinem bens e servi\u00e7os a consumidor final, contribuinte ou n\u00e3o do ICMS (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica), localizado em outro Estado:<\/p>\n