{"id":9048,"date":"2016-01-03T13:53:18","date_gmt":"2016-01-03T13:53:18","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=9048"},"modified":"2024-01-11T11:32:31","modified_gmt":"2024-01-11T14:32:31","slug":"desoneracao-da-folha-de-pagamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/desoneracao-da-folha-de-pagamentos\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos &#8211; aumentam as al\u00edquotas em 2016"},"content":{"rendered":"<p>A Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos passou a ser opcional desde o in\u00edcio deste ano, essa \u00e9 apenas uma das importantes altera\u00e7\u00f5es que ela sofreu.<\/p>\n<p>A Confirp elaborou um pequeno resumo de como fica o tema\u00a0a partir deste ano.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/#faleconosco\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Saiba se a Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para sua empresa<\/a><\/p>\n<p>A medida do governo aumento as al\u00edquotas e tornou facultativa a ades\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. A op\u00e7\u00e3o por aderir ou n\u00e3o pode ser feita desde o in\u00edcio de 2016. A expectativa do Governo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 10 bilh\u00f5es, contudo, o impacto nas empresas promete ser devastador.<\/p>\n<p>\u201cInfelizmente, no meio de uma crise, isso representar\u00e1 em mais um aumento nos gastos, o que com certeza tornar\u00e1 as empresas menos competitiva. Al\u00e9m disso, o fato de ser facultativa a ades\u00e3o ao programa de Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos faz com que seja necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise tribut\u00e1ria\u201d, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos.<\/p>\n<p>Ainda segundo Domingos: \u201cas regras da Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos foram mudadas no meio de jogo, restando para os empres\u00e1rios e suas contabilidades correrem para ver qual o impacto que esse aumento de al\u00edquota ter\u00e1 e qual ser\u00e1 a melhor op\u00e7\u00e3o. Contudo, \u00e9 certo que para grande porcentagem dos neg\u00f3cios n\u00e3o ser\u00e1 mais vantajosa a op\u00e7\u00e3o pela desonera\u00e7\u00e3o&#8221;, explica.<\/p>\n<h3><strong>Entenda melhor a desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos<\/strong><\/h3>\n<p>Para entender melhor, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos consiste na substitui\u00e7\u00e3o (elimina\u00e7\u00e3o) da CPP (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal) de 20% incidente sobre a folha de pagamentos dos funcion\u00e1rios e contribuintes individuais (s\u00f3cios e aut\u00f4nomos) pela CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre Receita Bruta).<\/p>\n<p>Antes da san\u00e7\u00e3o da nova lei, a al\u00edquota era de 1% ou 2% sobre o faturamento mensal, com a mudan\u00e7a, desde 1\u00ba de dezembro de 2015 (compet\u00eancia 06\/2015) as al\u00edquotas da CPRB foram aumentadas de 1% para 2,5% ou de 2% para 4,5%. Al\u00e9m disso, a desonera\u00e7\u00e3o da folha passou a ser &#8220;facultativa&#8221;. Portanto, se n\u00e3o for vantajoso, o contribuinte pode simplesmente deixar de optar pela desonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n<p>Contudo, existem algumas exce\u00e7\u00f5es da regra, como \u00e9 o caso do setor de carnes, peixes, aves e derivados que est\u00e3o isentos do aumento (continua 1% sobre a receita bruta). E setores com aumentos diferenciados como setores de call center e de transportes rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios e metrovi\u00e1rios de passageiros, a taxa passou de 2% para 3% e empresas jornal\u00edsticas, de r\u00e1dio e TV; o setor de transporte de cargas; o de transporte a\u00e9reo e mar\u00edtimo de passageiros; os operadores de portos; o setor cal\u00e7adista; e a produ\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e de confec\u00e7\u00f5es, que passou de 1% para 1,5%.<\/p>\n<h3><strong>Op\u00e7\u00e3o facultativa<\/strong><\/h3>\n<p>O ingresso da empresa no sistema de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ser\u00e1 opcional e n\u00e3o mais obrigat\u00f3rio. Esta op\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser manifestada mediante o pagamento da CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta) relativa a janeiro de cada ano, e ser\u00e1 irretrat\u00e1vel para todo o ano-calend\u00e1rio.<\/p>\n<p>O quadro a seguir demonstra as al\u00edquotas da desonera\u00e7\u00e3o de todas as atividades ou produtos (por NCM):<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<table style=\"height: 5781px;\" width=\"1003\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"81\"><strong>Base legal do Enquadramento<\/strong><\/td>\n<td width=\"453\"><strong>Hip\u00f3tese<\/strong><\/td>\n<td width=\"62\"><strong>Al\u00edquota<\/strong>\u00a0<strong>a partir<\/strong>\u00a0<strong>de 01.12.2015<\/strong><\/td>\n<td width=\"61\"><strong>Al\u00edquota at\u00e9 30.11.2015<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"8\" width=\"81\">Art. 7\u00ba Lei n\u00b0 12.546\/2011<\/td>\n<td width=\"453\">Empresas de call center<\/td>\n<td width=\"62\">3%<\/td>\n<td rowspan=\"8\" width=\"61\">2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros, com itiner\u00e1rio fixo, municipal, intermunicipal em regi\u00e3o metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional (classes da CNAE 4921-3 e 4922-1)<\/td>\n<td rowspan=\"3\" width=\"62\">2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros (subclasses de CNAE 4912-4\/01 e 4912-4\/02)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros (subclasse de CNAE\u00a04912-4\/03)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de TI e TIC, que compreende os seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n<p>1) an\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas;<\/p>\n<p>2) programa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>3) processamento de dados e cong\u00eaneres;<\/p>\n<p>4) elabora\u00e7\u00e3o de programas de computadores, inclusive de jogos eletr\u00f4nicos;<\/p>\n<p>5) licenciamento ou cess\u00e3o de direito de uso de programas de computa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>6) assessoria e consultoria em inform\u00e1tica;<\/p>\n<p>7) suporte t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, inclusive instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas de computa\u00e7\u00e3o e bancos de dados, bem como servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico em equipamentos de inform\u00e1tica em geral;<\/p>\n<p>8) planejamento, confec\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas;<\/p>\n<p>9) execu\u00e7\u00e3o continuada de procedimentos de prepara\u00e7\u00e3o ou processamento de dados de gest\u00e3o empresarial, p\u00fablica ou privada, e gerenciamento de processos de clientes, com o uso combinado de m\u00e3o de obra e sistemas computacionais (vig\u00eancia a partir de 1\u00ba.3.2015).<\/p>\n<p>10) de concep\u00e7\u00e3o, desenvolvimento ou projeto de circuitos integrados.<\/td>\n<td rowspan=\"4\" width=\"62\">4,50%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas do setor hoteleiro enquadradas na subclasse 5510-8\/01 da CNAE 2.0<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de constru\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura (grupos 421, 422, 429 e 431 da CNAE 2.0)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"19\" width=\"81\">Art. 8\u00ba Lei n\u00b0 12.546\/2011<\/td>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte a\u00e9reo de carga e de servi\u00e7os auxiliares ao transporte a\u00e9reo de carga;<\/td>\n<td rowspan=\"13\" width=\"62\">1,50%<\/td>\n<td rowspan=\"14\" width=\"61\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte a\u00e9reo de passageiros regular e de servi\u00e7os auxiliares ao transporte a\u00e9reo de passageiros regular;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte mar\u00edtimo de carga na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte mar\u00edtimo de passageiros na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte mar\u00edtimo de carga na navega\u00e7\u00e3o de longo curso<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte mar\u00edtimo de passageiros na navega\u00e7\u00e3o de longo curso<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte por navega\u00e7\u00e3o interior de carga<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte por navega\u00e7\u00e3o interior de passageiros em linhas regulares<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de carga, descarga e armazenagem de cont\u00e2ineres em portos organizados (classes de CNAE 5212-5 e 5231-1)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte rodovi\u00e1rio de cargas (classe de CNAE 4930-2)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas (classe de CNAE 4911-6)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas jornal\u00edsticas e de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens de que trata a Lei n\u00b0 10.610\/2002 (classes de CNAE 1811-3, 5811-5, 5812-3, 5813-1, 5822-1, 5823-9, 6010-1, 6021-7 e 6319-4)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas que &#8220;<strong>fabricam<\/strong>&#8221; produtos classificados nos seguintes c\u00f3digos da TIPI:<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0<strong>6309.00<\/strong>\u00a0&#8211; Artefatos de mat\u00e9rias t\u00eaxteis, cal\u00e7ados, chap\u00e9us e artefatos de uso semelhante, usados.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 6401<\/strong>\u00a0&#8211; Cal\u00e7ados imperme\u00e1veis de sola exterior e parte superior de borracha ou pl\u00e1sticos<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0<strong>6402<\/strong>\u00a0&#8211; Outros cal\u00e7ados com sola exterior e parte superior de borracha ou pl\u00e1sticos.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 6403<\/strong>\u00a0&#8211; Cal\u00e7ados com sola exterior de borracha, pl\u00e1sticos, couro natural ou reconstitu\u00eddo e parte superior de couro natural.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 6404<\/strong>\u00a0&#8211; Cal\u00e7ados com sola exterior de borracha, pl\u00e1sticos, couro natural ou reconstitu\u00eddo e parte superior de mat\u00e9rias t\u00eaxteis.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 6405<\/strong>\u00a0&#8211; Outros cal\u00e7ados.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 6406<\/strong>\u00a0&#8211; Partes de cal\u00e7ados (incluindo as partes superiores fixadas ou n\u00e3o a solas interiores)<\/p>\n<p><strong>&#8211; 8702<\/strong>\u00a0&#8211; Ve\u00edculos autom\u00f3veis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista (exceto 8702.90.10 &#8211; Tr\u00f3lebus)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas que &#8220;<strong>fabricam<\/strong>&#8221; os produtos classificados nos seguintes c\u00f3digos da TIPI:<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0203<\/strong>\u00a0&#8211; Carnes de animais da esp\u00e9cie su\u00edna, frescas, refrigeradas ou congeladas<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0206.30.00<\/strong>\u00a0&#8211; Miudezas comest\u00edveis de animais. Da esp\u00e9cie su\u00edna, frescas ou refrigeradas<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0206.4<\/strong>\u00a0&#8211; Miudezas comest\u00edveis de animais. Da esp\u00e9cie su\u00edna. F\u00edgado e Outras<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0207<\/strong>\u00a0&#8211; Carnes e miudezas, comest\u00edveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posi\u00e7\u00e3o 01.05<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0209<\/strong>\u00a0&#8211; Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0210.1<\/strong>\u00a0&#8211; Carnes e miudezas, comest\u00edveis, salgadas ou em salmoura.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0210.99.00<\/strong>\u00a0&#8211; Outras carnes e miudezas, comest\u00edveis, salgadas ou em salmoura.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0302<\/strong>\u00a0&#8211; Peixes frescos ou refrigerados, exceto os fil\u00e9s de peixes e outra carne de peixes da posi\u00e7\u00e3o 03.04 (exceto 0302.90.00 &#8211; F\u00edgados, ovas e s\u00eamen)<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0303<\/strong>\u00a0&#8211; Peixes congelados, exceto os da posi\u00e7\u00e3o 03.04<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0304<\/strong>\u00a0&#8211; Fil\u00e9s de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0504.00<\/strong>\u00a0&#8211; Tripas, bexigas e est\u00f4magos, de animais, inteiros ou em peda\u00e7os, exceto de peixes<\/p>\n<p><strong>&#8211; 0505<\/strong>\u00a0&#8211; Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas<\/p>\n<p><strong>&#8211; 1601.00.00<\/strong>\u00a0&#8211; Prepara\u00e7\u00f5es de carne, de peixes ou de crust\u00e1ceos, moluscos<\/p>\n<p><strong>&#8211; 1602<\/strong>\u00a0&#8211; Peixes, crust\u00e1ceos. Outras prepara\u00e7\u00f5es e conservas de carne, de miudezas ou de sangue<\/p>\n<p><strong>&#8211; 1901.20.00<\/strong>\u00a0<strong>Ex 01<\/strong>\u00a0&#8211; Pr\u00e9-misturas (massas) pr\u00f3prias para fabrica\u00e7\u00e3o de p\u00e3o do tipo comum<\/p>\n<p><strong>&#8211; 1905.90.90 Ex 01<\/strong>\u00a0&#8211; P\u00e3o do tipo comum<\/td>\n<td width=\"62\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de aeronaves, motores, componentes e equipamentos correlatos;<\/td>\n<td rowspan=\"5\" width=\"62\">2,50%<\/td>\n<td rowspan=\"5\" width=\"61\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo e de apoio portu\u00e1rio.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas de &#8220;<strong>varejo<\/strong>&#8221; que exercem as atividades listadas no\u00a0<strong>Anexo II<\/strong>\u00a0da Lei n\u00ba 12.546\/2011, a saber:<\/p>\n<p>1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Lojas de departamentos ou magazines, enquadradas na Subclasse CNAE 4713-0\/01<\/p>\n<p>2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de materiais de constru\u00e7\u00e3o, enquadrado na Subclasse CNAE 4744-0\/05<\/p>\n<p>3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de materiais de constru\u00e7\u00e3o em geral, enquadrado na Subclasse CNAE 4744-0\/99<\/p>\n<p>4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica, enquadrado na Classe CNAE 4751-2<\/p>\n<p>5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunica\u00e7\u00e3o, enquadrado na Classe CNAE 4752-1<\/p>\n<p>6)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista especializado de eletrodom\u00e9sticos e equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo, enquadrado na Classe CNAE 4753-9<\/p>\n<p>7)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de m\u00f3veis, enquadrado na Subclasse CNAE 4754-7\/01<\/p>\n<p>8)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho, enquadrado na Classe CNAE 4755-5<\/p>\n<p>9)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de outros artigos de uso dom\u00e9stico, enquadrado na Classe CNAE 4759-8<\/p>\n<p>10)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria, enquadrado na Classe CNAE 4761-0<\/p>\n<p>11)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas, enquadrado na Classe CNAE 4762-8<\/p>\n<p>12)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de brinquedos e artigos recreativos, enquadrado na Subclasse CNAE 4763-6\/01<\/p>\n<p>13)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de artigos esportivos, enquadrado na Subclasse CNAE 4763-6\/02<\/p>\n<p>14)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de cosm\u00e9ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, enquadrado na Classe CNAE 4772-5<\/p>\n<p>15)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios, enquadrado na Classe CNAE 4781-4<\/p>\n<p>16)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de cal\u00e7ados e artigos de viagem, enquadrado na Classe CNAE 4782-2<\/p>\n<p>17)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de produtos saneantes domissanit\u00e1rios, enquadrado na Subclasse CNAE 4789-0\/05<\/p>\n<p>18)\u00a0\u00a0Com\u00e9rcio varejista de artigos fotogr\u00e1ficos e para filmagem, enquadrado na Subclasse CNAE 4789-0\/08<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"453\">Empresas que fabricam os\u00a0<strong>demais produtos<\/strong>\u00a0classificados na TIPI, nos c\u00f3digos relacionados no\u00a0<strong>Anexo I<\/strong>\u00a0da Lei n\u00ba 12.546\/2011 (lista muito extensa &#8211; Vide Lei 12.546\/2011)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><em>Fundamento Legal: Lei n\u00ba 12.546\/2011, alterada pela Lei n\u00b0 13.161\/2015 (DOU de 31.08.2015) e pela Lei n\u00ba 13.202\/2015 (DOU de 09.12.2015); Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1597\/2015 (DOU de 03.12.2015); e Ato Declarat\u00f3rio Interpretativo RFB n\u00ba 9\/2015 (DOU de 10.12.2015).<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos passou a ser opcional desde o in\u00edcio deste ano, essa \u00e9 apenas uma das importantes altera\u00e7\u00f5es que ela sofreu. A Confirp elaborou um pequeno resumo de como fica o tema\u00a0a partir deste ano. Saiba se a Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos \u00e9 uma boa op\u00e7\u00e3o para sua empresa A medida do governo aumento as al\u00edquotas e tornou facultativa a ades\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. A op\u00e7\u00e3o por aderir ou n\u00e3o pode ser feita desde o in\u00edcio de 2016. A expectativa do Governo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 10 bilh\u00f5es, contudo, o impacto nas empresas promete ser devastador. \u201cInfelizmente, no meio de uma crise, isso representar\u00e1 em mais um aumento nos gastos, o que com certeza tornar\u00e1 as empresas menos competitiva. Al\u00e9m disso, o fato de ser facultativa a ades\u00e3o ao programa de Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos faz com que seja necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise tribut\u00e1ria\u201d, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos. Ainda segundo Domingos: \u201cas regras da Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos foram mudadas no meio de jogo, restando para os empres\u00e1rios e suas contabilidades correrem para ver qual o impacto que esse aumento de al\u00edquota ter\u00e1 e qual ser\u00e1 a melhor op\u00e7\u00e3o. Contudo, \u00e9 certo que para grande porcentagem dos neg\u00f3cios n\u00e3o ser\u00e1 mais vantajosa a op\u00e7\u00e3o pela desonera\u00e7\u00e3o&#8221;, explica. Entenda melhor a desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos Para entender melhor, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos consiste na substitui\u00e7\u00e3o (elimina\u00e7\u00e3o) da CPP (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal) de 20% incidente sobre a folha de pagamentos dos funcion\u00e1rios e contribuintes individuais (s\u00f3cios e aut\u00f4nomos) pela CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre Receita Bruta). Antes da san\u00e7\u00e3o da nova lei, a al\u00edquota era de 1% ou 2% sobre o faturamento mensal, com a mudan\u00e7a, desde 1\u00ba de dezembro de 2015 (compet\u00eancia 06\/2015) as al\u00edquotas da CPRB foram aumentadas de 1% para 2,5% ou de 2% para 4,5%. Al\u00e9m disso, a desonera\u00e7\u00e3o da folha passou a ser &#8220;facultativa&#8221;. Portanto, se n\u00e3o for vantajoso, o contribuinte pode simplesmente deixar de optar pela desonera\u00e7\u00e3o da folha. Contudo, existem algumas exce\u00e7\u00f5es da regra, como \u00e9 o caso do setor de carnes, peixes, aves e derivados que est\u00e3o isentos do aumento (continua 1% sobre a receita bruta). E setores com aumentos diferenciados como setores de call center e de transportes rodovi\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios e metrovi\u00e1rios de passageiros, a taxa passou de 2% para 3% e empresas jornal\u00edsticas, de r\u00e1dio e TV; o setor de transporte de cargas; o de transporte a\u00e9reo e mar\u00edtimo de passageiros; os operadores de portos; o setor cal\u00e7adista; e a produ\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e de confec\u00e7\u00f5es, que passou de 1% para 1,5%. Op\u00e7\u00e3o facultativa O ingresso da empresa no sistema de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ser\u00e1 opcional e n\u00e3o mais obrigat\u00f3rio. Esta op\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser manifestada mediante o pagamento da CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta) relativa a janeiro de cada ano, e ser\u00e1 irretrat\u00e1vel para todo o ano-calend\u00e1rio. O quadro a seguir demonstra as al\u00edquotas da desonera\u00e7\u00e3o de todas as atividades ou produtos (por NCM): \u00a0 Base legal do Enquadramento Hip\u00f3tese Al\u00edquota\u00a0a partir\u00a0de 01.12.2015 Al\u00edquota at\u00e9 30.11.2015 Art. 7\u00ba Lei n\u00b0 12.546\/2011 Empresas de call center 3% 2% Empresas de transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros, com itiner\u00e1rio fixo, municipal, intermunicipal em regi\u00e3o metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional (classes da CNAE 4921-3 e 4922-1) 2% Empresas de transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros (subclasses de CNAE 4912-4\/01 e 4912-4\/02) Empresas de transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros (subclasse de CNAE\u00a04912-4\/03) Empresas de TI e TIC, que compreende os seguintes servi\u00e7os: 1) an\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas; 2) programa\u00e7\u00e3o; 3) processamento de dados e cong\u00eaneres; 4) elabora\u00e7\u00e3o de programas de computadores, inclusive de jogos eletr\u00f4nicos; 5) licenciamento ou cess\u00e3o de direito de uso de programas de computa\u00e7\u00e3o; 6) assessoria e consultoria em inform\u00e1tica; 7) suporte t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, inclusive instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas de computa\u00e7\u00e3o e bancos de dados, bem como servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico em equipamentos de inform\u00e1tica em geral; 8) planejamento, confec\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas; 9) execu\u00e7\u00e3o continuada de procedimentos de prepara\u00e7\u00e3o ou processamento de dados de gest\u00e3o empresarial, p\u00fablica ou privada, e gerenciamento de processos de clientes, com o uso combinado de m\u00e3o de obra e sistemas computacionais (vig\u00eancia a partir de 1\u00ba.3.2015). 10) de concep\u00e7\u00e3o, desenvolvimento ou projeto de circuitos integrados. 4,50% Empresas do setor hoteleiro enquadradas na subclasse 5510-8\/01 da CNAE 2.0 Empresas do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0 Empresas de constru\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura (grupos 421, 422, 429 e 431 da CNAE 2.0) Art. 8\u00ba Lei n\u00b0 12.546\/2011 Empresas de transporte a\u00e9reo de carga e de servi\u00e7os auxiliares ao transporte a\u00e9reo de carga; 1,50% 1% Empresas de transporte a\u00e9reo de passageiros regular e de servi\u00e7os auxiliares ao transporte a\u00e9reo de passageiros regular; Empresas de transporte mar\u00edtimo de carga na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem Empresas de transporte mar\u00edtimo de passageiros na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem Empresas de transporte mar\u00edtimo de carga na navega\u00e7\u00e3o de longo curso Empresas de transporte mar\u00edtimo de passageiros na navega\u00e7\u00e3o de longo curso Empresas de transporte por navega\u00e7\u00e3o interior de carga Empresas de transporte por navega\u00e7\u00e3o interior de passageiros em linhas regulares Empresas que realizam opera\u00e7\u00f5es de carga, descarga e armazenagem de cont\u00e2ineres em portos organizados (classes de CNAE 5212-5 e 5231-1) Empresas de transporte rodovi\u00e1rio de cargas (classe de CNAE 4930-2) Empresas de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas (classe de CNAE 4911-6) Empresas jornal\u00edsticas e de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens de que trata a Lei n\u00b0 10.610\/2002 (classes de CNAE 1811-3, 5811-5, 5812-3, 5813-1, 5822-1, 5823-9, 6010-1, 6021-7 e 6319-4) Empresas que &#8220;fabricam&#8221; produtos classificados nos seguintes c\u00f3digos da TIPI: &#8211;\u00a06309.00\u00a0&#8211; Artefatos de mat\u00e9rias t\u00eaxteis, cal\u00e7ados, chap\u00e9us e artefatos de uso semelhante, usados. &#8211; 6401\u00a0&#8211; Cal\u00e7ados imperme\u00e1veis de sola exterior e parte superior de borracha ou pl\u00e1sticos &#8211;\u00a06402\u00a0&#8211; Outros cal\u00e7ados com sola exterior e parte superior de borracha ou pl\u00e1sticos. &#8211; 6403\u00a0&#8211; Cal\u00e7ados com sola exterior de borracha, pl\u00e1sticos, couro natural ou<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":9049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-9048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal-tributario"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos - aumentam as al\u00edquotas<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos passou a ser opcional desde o in\u00edcio deste ano, essa \u00e9 apenas uma das importantes altera\u00e7\u00f5es que ela sofreu.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/desoneracao-da-folha-de-pagamentos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos - aumentam as al\u00edquotas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos passou a ser opcional desde o in\u00edcio deste ano, essa \u00e9 apenas uma das importantes altera\u00e7\u00f5es que ela sofreu.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/desoneracao-da-folha-de-pagamentos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-01-03T13:53:18+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-01-11T14:32:31+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/01\/decimoterceiro.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"650\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"437\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"admin\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"admin\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"10 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/desoneracao-da-folha-de-pagamentos\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/desoneracao-da-folha-de-pagamentos\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"admin\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/8ae0edc00b9e6b6eba13dc7c8f92539f\"},\"headline\":\"Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamentos &#8211; 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