{"id":25968,"date":"2025-07-22T18:33:04","date_gmt":"2025-07-22T21:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=25968"},"modified":"2025-11-19T15:07:48","modified_gmt":"2025-11-19T18:07:48","slug":"lucros-e-dividendos-em-risco-novo-ataque-pode-piorar-ainda-mais-o-cenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/lucros-e-dividendos-em-risco-novo-ataque-pode-piorar-ainda-mais-o-cenario\/","title":{"rendered":"Lucros e Dividendos em Risco: Novo Ataque Pode Piorar Ainda Mais o Cen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Lucros e dividendos<\/strong> voltam ao centro das aten\u00e7\u00f5es com a proposta de reforma do Imposto de Renda que amea\u00e7a elevar significativamente a carga tribut\u00e1ria sobre empres\u00e1rios, investidores e profissionais liberais.
\nO novo parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.087\/2025 intensifica a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e pode representar um duro golpe para quem empreende no Brasil. Entenda o que est\u00e1 em jogo, os poss\u00edveis impactos e por que o momento exige aten\u00e7\u00e3o redobrada.
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\nPor Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade<\/strong>
\nA promessa era de justi\u00e7a fiscal. A realidade, por\u00e9m, \u00e9 que a t\u00e3o esperada reforma do Imposto de Renda est\u00e1 se transformando em um aumento agressivo da carga tribut\u00e1ria sobre quem produz, investe e empreende no Brasil. O novo parecer do Projeto de Lei n\u00ba 1.087\/2025, apresentado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, \u00e9 mais um duro golpe para empres\u00e1rios, s\u00f3cios e investidores \u2014 especialmente os que recebem lucros e dividendos.<\/p>\n

Fim do fator de redu\u00e7\u00e3o agrava a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos<\/strong><\/h2>\n

A proposta, que deveria corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, acabou desfigurando um ponto crucial da vers\u00e3o anterior: a retirada do chamado \u201cfator de redu\u00e7\u00e3o\u201d. Esse fator limitava a carga tribut\u00e1ria total (IRPJ + CSLL + IRPF M\u00ednimo) conforme o regime de tributa\u00e7\u00e3o da empresa, o que trazia certo equil\u00edbrio \u00e0 equa\u00e7\u00e3o. Agora, esse redutor foi simplesmente eliminado, e o que j\u00e1 era preocupante se tornou ainda mais pesado.<\/p>\n

Nova al\u00edquota penaliza pequenas e m\u00e9dias empresas que distribuem lucros e dividendos<\/strong><\/h2>\n

O novo texto prev\u00ea uma al\u00edquota de 10% sobre lucros e dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil por m\u00eas, afetando diretamente empres\u00e1rios e s\u00f3cios de pequenas e m\u00e9dias empresas. Ou seja, aqueles que, com esfor\u00e7o e risco, sustentam boa parte da economia nacional passam a ser o novo alvo preferencial do fisco.
\nA justificativa? Combater a desigualdade. E \u00e9 verdade que o Brasil apresenta uma das maiores concentra\u00e7\u00f5es de renda do mundo: cerca de 21% da renda nacional est\u00e1 nas m\u00e3os de apenas 1% da popula\u00e7\u00e3o. Mas ser\u00e1 que penalizar o empreendedor \u00e9 o caminho mais eficaz para resolver isso?
\nCom o fim do fator de redu\u00e7\u00e3o, o impacto pode ser de at\u00e9 10% a mais na carga tribut\u00e1ria de algumas pessoas f\u00edsicas, dependendo da origem de seus rendimentos. Isso sem contar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a medida gera. Como se j\u00e1 n\u00e3o fosse suficientemente desafiador empreender no Brasil \u2014 pa\u00eds conhecido por sua complexidade tribut\u00e1ria \u2014 agora teremos mais um obst\u00e1culo para quem decide investir, gerar empregos e movimentar a economia.<\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico foi a exclus\u00e3o da possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o do IRPF m\u00ednimo para investidores estrangeiros. Na pr\u00e1tica, isso significa menos atratividade ao capital externo, algo que o Brasil deveria estar incentivando, e n\u00e3o afastando.<\/p>\n

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Al\u00edvio tribut\u00e1rio para a base e aumento da carga sobre lucros e dividendos<\/strong><\/h2>\n

Houve, sim, um pequeno alento: a simplifica\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo do IRPFm. A base de c\u00e1lculo agora ser\u00e1 a mesma usada para definir a al\u00edquota, o que corrige algumas distor\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da vers\u00e3o anterior.
\nTamb\u00e9m \u00e9 importante destacar a corre\u00e7\u00e3o parcial da tabela progressiva do IR, que ir\u00e1 isentar quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. Mas, sejamos francos: esse al\u00edvio \u00e0 base da pir\u00e2mide ser\u00e1 bancado, quase integralmente, por quem est\u00e1 no topo \u2014 que, neste caso, s\u00e3o os empreendedores.
\nPelos c\u00e1lculos do pr\u00f3prio governo, mais de 10 milh\u00f5es de brasileiros deixar\u00e3o de pagar Imposto de Renda e outros 26 milh\u00f5es podem sair da obriga\u00e7\u00e3o de declarar. Enquanto isso, cerca de 141 mil contribuintes \u2014 os 0,06% com renda acima de R$ 600 mil por ano \u2014 v\u00e3o arcar com boa parte da conta.
\nN\u00e3o por acaso, esse grupo \u00e9 justamente formado por empres\u00e1rios, executivos e investidores que hoje mant\u00eam empresas funcionando e pagam sal\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n

Planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 essencial para quem recebe lucros e dividendos<\/strong><\/h2>\n

A verdade \u00e9 que estamos diante de um cen\u00e1rio que exige, mais do que nunca, planejamento tribut\u00e1rio. A reforma n\u00e3o deve ser encarada com passividade. \u00c9 hora de simular cen\u00e1rios, rever estruturas de distribui\u00e7\u00e3o de lucros, considerar o uso de instrumentos como juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP) e repensar investimentos.
\nNa Confirp, j\u00e1 disponibilizamos uma calculadora exclusiva para simular o impacto da nova regra sobre a renda de cada contribuinte. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: n\u00e3o espere a reforma virar lei para come\u00e7ar a agir.
\nDizem que no Brasil a \u00fanica certeza \u00e9 a incerteza tribut\u00e1ria. E nunca foi t\u00e3o verdadeira a m\u00e1xima: “Nunca est\u00e1 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar”<\/em>. Mas, com estrat\u00e9gia, \u00e9 poss\u00edvel reduzir impactos, proteger o patrim\u00f4nio e manter a efici\u00eancia fiscal. Ainda h\u00e1 tempo para se preparar \u2014 mas n\u00e3o por muito.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>
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