{"id":25815,"date":"2025-06-14T10:17:00","date_gmt":"2025-06-14T13:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=25815"},"modified":"2025-06-14T10:17:00","modified_gmt":"2025-06-14T13:17:00","slug":"transacao-tributaria-pgfn-regularizacao-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/transacao-tributaria-pgfn-regularizacao-dividas\/","title":{"rendered":"Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria PGFN 2025: Regularize D\u00edvidas Federais com Descontos e Condi\u00e7\u00f5es Facilitadas"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lan\u00e7ou neste m\u00eas uma nova rodada de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por ades\u00e3o, oferecendo a contribuintes com d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o condi\u00e7\u00f5es especiais para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

A medida, formalizada por meio do Edital PGDAU n\u00ba 11\/2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 2 de junho, contempla d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 45 milh\u00f5es com descontos e parcelamentos bastante atrativos.<\/p>\n

A ades\u00e3o pode ser feita at\u00e9 as 19h do dia 30 de setembro de 2025, por meio do portal REGULARIZE.<\/p>\n

A transa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em diferentes modalidades, voltadas a p\u00fablicos diversos: de grandes empresas at\u00e9 microempreendedores individuais e pessoas f\u00edsicas. As condi\u00e7\u00f5es incluem entradas reduzidas, descontos de at\u00e9 100% em encargos e parcelamentos que podem ultrapassar 10 anos, dependendo do perfil do contribuinte e da modalidade escolhida.<\/p>\n

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Modalidades de Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Dispon\u00edveis:<\/strong><\/p>\n

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  1. Capacidade de Pagamento:<\/strong> considera a situa\u00e7\u00e3o financeira do contribuinte para definir o valor de entrada, desconto e n\u00famero de parcelas.<\/li>\n<\/ol>\n
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    1. D\u00e9bitos Irrecuper\u00e1veis:<\/strong> para casos de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o, como empresas falidas ou CNPJs inaptos.<\/li>\n
    2. Pequeno Valor:<\/strong> voltada a d\u00edvidas at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, com possibilidade de parcelamento em at\u00e9 60 vezes e descontos de at\u00e9 50%.<\/li>\n
    3. Com Garantia:<\/strong> negocia\u00e7\u00f5es sem desconto para d\u00edvidas com seguro garantia ou carta fian\u00e7a, com decis\u00e3o judicial j\u00e1 desfavor\u00e1vel.<\/li>\n<\/ol>\n

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      Confirp Contabilidade Avalia: \u201cUma Excelente Oportunidade para Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d<\/h2>\n

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      Para a Confirp Contabilidade, especializada em gest\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria, esta transa\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade estrat\u00e9gica para empresas e contribuintes regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o com o Fisco em condi\u00e7\u00f5es vantajosas.<\/p>\n

      \u201cApesar de o governo manter esse tipo de transa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel com certa frequ\u00eancia, o que observamos \u00e9 que h\u00e1 apenas ajustes e reaberturas peri\u00f3dicas. Por isso, \u00e9 essencial aproveitar os prazos e condi\u00e7\u00f5es de cada edital, especialmente quando os benef\u00edcios s\u00e3o significativos como neste\u201d, afirma a equipe t\u00e9cnica da Confirp.<\/p>\n

      A empresa destaca ainda que possui uma \u00e1rea estruturada especificamente para atender esse tipo de demanda, com consultores preparados para orientar desde a an\u00e1lise da d\u00edvida at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que o cliente aproveite a melhor alternativa poss\u00edvel, com seguran\u00e7a e economia.<\/p>\n

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      Como Fazer a Ades\u00e3o \u00e0 Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria pelo Portal REGULARIZE?<\/strong><\/h2>\n

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      A ades\u00e3o \u00e0 transa\u00e7\u00e3o deve ser feita exclusivamente pelo portal REGULARIZE<\/a> <\/strong>. O contribuinte pode simular as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, conforme seu perfil e o tipo de d\u00e9bito inscrito.<\/p>\n

      O prazo final \u00e9 30 de setembro de 2025, \u00e0s 19h<\/strong>, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n

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      Por Que Buscar Orienta\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil ou Jur\u00eddica na Transa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da PGFN?<\/strong><\/h2>\n

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      Com as diferentes op\u00e7\u00f5es de transa\u00e7\u00e3o e regras espec\u00edficas por tipo de d\u00e9bito, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel buscar orienta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil ou jur\u00eddica especializada. A escolha equivocada da modalidade ou o n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias pode resultar em cancelamento da negocia\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o da d\u00edvida na cobran\u00e7a integral.<\/p>\n

      Assim, a nova proposta da PGFN oferece condi\u00e7\u00f5es excepcionais de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, especialmente para contribuintes em dificuldades financeiras ou com d\u00edvidas de longo prazo. Com descontos generosos e parcelamentos estendidos, a iniciativa pode representar um al\u00edvio importante para empresas e cidad\u00e3os.<\/p>\n

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      Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com Descontos: Aproveite a Nova Chance Oferecida pela PGFN<\/strong><\/h2>\n

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      A Confirp Contabilidade refor\u00e7a a import\u00e2ncia de agir com planejamento e suporte t\u00e9cnico: \u201cCom estrutura e conhecimento, \u00e9 poss\u00edvel transformar a d\u00edvida em oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o fiscal e financeira\u201d.<\/p>\n

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      Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

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