{"id":24043,"date":"2025-01-03T13:44:44","date_gmt":"2025-01-03T16:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=24043"},"modified":"2025-01-03T13:46:21","modified_gmt":"2025-01-03T16:46:21","slug":"contribuintes-de-sao-paulo-ganham-tempo-para-sucessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/contribuintes-de-sao-paulo-ganham-tempo-para-sucessoes\/","title":{"rendered":"Contribuintes de S\u00e3o Paulo ganham tempo para sucess\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Com o ano de 2025 iniciado, os contribuintes que estavam se preparando para as mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) em S\u00e3o Paulo receberam uma boa not\u00edcia: por mais um ano, as al\u00edquotas atuais continuam em vigor. O Projeto de Lei 07\/2024 (PL 07\/24), que prop\u00f5e aumentos progressivos nas al\u00edquotas do ITCMD, ainda n\u00e3o foi votado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP), o que estende o prazo para os contribuintes ajustarem em suas sucess\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 o fim de 2024, muitas empresas de consultoria e contabilidade ofereceram servi\u00e7os de ajuste aos novos par\u00e2metros previstos no projeto, ajudando clientes a se prepararem para o aumento potencial do imposto. Contudo, com a virada do ano, esses contribuintes ganharam mais um ano para planejar e revisar suas estrat\u00e9gias sucess\u00f3rias. A expectativa agora \u00e9 que o PL 07\/24 seja votado em 2025, provavelmente com o impacto da reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 em andamento no pa\u00eds, o que pode alterar ainda mais o cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n

Atualmente, S\u00e3o Paulo aplica uma al\u00edquota de 4% sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as, independentemente do valor envolvido. No entanto, caso o PL 07\/24 seja aprovado, as al\u00edquotas poderiam ser ajustadas para 2%, 4%, 6% e at\u00e9 8%, dependendo do valor da heran\u00e7a ou da doa\u00e7\u00e3o. Para valores superiores a cerca de R$ 3 milh\u00f5es (85.000 UFESPs), o imposto poderia chegar at\u00e9 8%, representando um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota atual de 4%.<\/p>\n

Richard Domingos<\/a>, diretor executivo da Confirp Contabilidade,<\/a> explica que “a prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo trouxe um al\u00edvio tempor\u00e1rio, especialmente para aqueles que estavam preocupados com o aumento do imposto. Esse adicional de um ano permite que as pessoas possam continuar a planejar suas doa\u00e7\u00f5es e sucess\u00f5es sem o risco imediato de pagar mais impostos do que o necess\u00e1rio.”<\/p>\n

Embora a vota\u00e7\u00e3o do projeto tenha sido adiada, muitos contribuintes ainda est\u00e3o utilizando essa janela extra de tempo para antecipar a legitima\u00e7\u00e3o de seus bens. As mudan\u00e7as propostas pelo PL 07\/24 podem resultar em uma carga tribut\u00e1ria mais alta sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es de valores elevados. Com a reforma tribut\u00e1ria em curso, \u00e9 poss\u00edvel que o cen\u00e1rio fiscal mude ainda mais, o que torna o planejamento sucess\u00f3rio ainda mais essencial.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento das al\u00edquotas, o PL 07\/24 tamb\u00e9m prop\u00f5e mudan\u00e7as na base de c\u00e1lculo do ITCMD. Se aprovado, o imposto passaria a incidir sobre doa\u00e7\u00f5es e transmiss\u00f5es que ultrapassassem o valor de 85.000 UFESPs (cerca de R$ 3 milh\u00f5es). A nova estrutura de al\u00edquotas seria progressiva: 2% para valores de at\u00e9 10.000 UFESPs, 4% de 10.000 a 85.000 UFESPs, 6% de 85.000 a 280.000 UFESPs e 8% para valores superiores a 280.000 UFESPs.<\/p>\n

Domingos ressalta que a prorroga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o pode ser vista como uma “oportunidade de ouro” para quem est\u00e1 considerando estrat\u00e9gias de planejamento sucess\u00f3rio. “Esse ano extra \u00e9 um bom momento para revisar os planejamentos sucess\u00f3rios e tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, como a antecipa\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es, que podem resultar em economia de impostos no futuro”, afirmou. “Com as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias \u00e0 vista e a reforma tribut\u00e1ria em andamento, \u00e9 essencial que as fam\u00edlias e empresas se preparem bem para o que est\u00e1 por vir.”<\/p>\n

Se o projeto for aprovado em 2025, ele come\u00e7ar\u00e1 a vigorar em 2026, com as novas al\u00edquotas e base de c\u00e1lculo entrando em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. Richard Domingos conclui: “Independentemente da data exata da implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, o planejamento sucess\u00f3rio nunca foi t\u00e3o importante. As pessoas devem estar atentas \u00e0s implica\u00e7\u00f5es fiscais e buscar orienta\u00e7\u00e3o especializada para evitar surpresas com o aumento do ITCMD.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o ano de 2025 iniciado, os contribuintes que estavam se preparando para as mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) em S\u00e3o Paulo receberam uma boa not\u00edcia: por mais um ano, as al\u00edquotas atuais continuam em vigor. O Projeto de Lei 07\/2024 (PL 07\/24), que prop\u00f5e aumentos progressivos nas al\u00edquotas do ITCMD, ainda n\u00e3o foi votado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP), o que estende o prazo para os contribuintes ajustarem em suas sucess\u00f5es. At\u00e9 o fim de 2024, muitas empresas de consultoria e contabilidade ofereceram servi\u00e7os de ajuste aos novos par\u00e2metros previstos no projeto, ajudando clientes a se prepararem para o aumento potencial do imposto. Contudo, com a virada do ano, esses contribuintes ganharam mais um ano para planejar e revisar suas estrat\u00e9gias sucess\u00f3rias. A expectativa agora \u00e9 que o PL 07\/24 seja votado em 2025, provavelmente com o impacto da reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 em andamento no pa\u00eds, o que pode alterar ainda mais o cen\u00e1rio fiscal. Atualmente, S\u00e3o Paulo aplica uma al\u00edquota de 4% sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as, independentemente do valor envolvido. No entanto, caso o PL 07\/24 seja aprovado, as al\u00edquotas poderiam ser ajustadas para 2%, 4%, 6% e at\u00e9 8%, dependendo do valor da heran\u00e7a ou da doa\u00e7\u00e3o. Para valores superiores a cerca de R$ 3 milh\u00f5es (85.000 UFESPs), o imposto poderia chegar at\u00e9 8%, representando um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota atual de 4%. Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade, explica que “a prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo trouxe um al\u00edvio tempor\u00e1rio, especialmente para aqueles que estavam preocupados com o aumento do imposto. 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