{"id":24014,"date":"2024-12-10T09:54:43","date_gmt":"2024-12-10T12:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=24014"},"modified":"2024-12-10T09:54:43","modified_gmt":"2024-12-10T12:54:43","slug":"aumento-itcmd-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/aumento-itcmd-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Aumento do ITCMD em S\u00e3o Paulo: contribuintes t\u00eam mais um ano para planejar sucess\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em um cen\u00e1rio de incerteza tribut\u00e1ria, o Projeto de Lei 07\/2024 (PL 07\/24), que prev\u00ea mudan\u00e7as significativas nas al\u00edquotas do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), n\u00e3o tem previs\u00e3o de ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP). O projeto, que visa aumentar as al\u00edquotas progressivas desse imposto, est\u00e1 em debate e sua vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ocorrer em 2024, o que d\u00e1 aos contribuintes mais tempo para realizar o planejamento sucess\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Atualmente, S\u00e3o Paulo aplica uma al\u00edquota de 4% sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as, independentemente do valor envolvido. No entanto, se o PL 07\/24 for aprovado, as al\u00edquotas podem ser ajustadas para 2%, 4%, 6% e at\u00e9 8%, dependendo do valor da heran\u00e7a ou da doa\u00e7\u00e3o. Para valores que ultrapassarem cerca de R$ 3 milh\u00f5es (85.000 UFESPs), o imposto poder\u00e1 chegar at\u00e9 8%, o que representa um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota atual de 4%.<\/span><\/p>\n

Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade<\/a>, destaca que “a expectativa de aumento da al\u00edquota do ITCMD deixou muitos contribuintes apreensivos, mas a perspectiva da n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda em 2024 traz um al\u00edvio moment\u00e2neo. Isso significa que, pelo menos por mais um ano, as al\u00edquotas atuais de 4% ainda estar\u00e3o em vigor, permitindo que as pessoas se organizem e planejem suas doa\u00e7\u00f5es e sucess\u00f5es sem o risco de pagar mais impostos do que o necess\u00e1rio.”<\/span><\/p>\n

Com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a vota\u00e7\u00e3o, muitos est\u00e3o aproveitando para antecipar a legitima\u00e7\u00e3o de seus bens, j\u00e1 que as mudan\u00e7as propostas pelo PL 07\/24 podem significar uma alta carga tribut\u00e1ria sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es mais expressivas. Essa janela adicional de tempo oferece uma oportunidade para que os contribuintes com grandes patrim\u00f4nios se preparem melhor e se ajustem \u00e0s novas regras antes que elas entrem em vigor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do aumento das al\u00edquotas, o PL 07\/24 tamb\u00e9m prop\u00f5e uma modifica\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ITCMD. Caso seja aprovado, o imposto incidir\u00e1 sobre doa\u00e7\u00f5es e transmiss\u00f5es que ultrapassem o valor de 85.000 UFESPs (cerca de R$ 3 milh\u00f5es), o que incluiria um n\u00famero maior de heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, especialmente para fam\u00edlias de alta renda ou empresas. A nova estrutura de al\u00edquotas seria progressiva, como segue: 2% para bases de at\u00e9 10.000 UFESPs, 4% de 10.000 a 85.000 UFESPs, 6% de 85.000 a 280.000 UFESPs e 8% para valores superiores a 280.000 UFESPs.<\/span><\/p>\n

Domingos aponta que o fato de n\u00e3o ocorrer a vota\u00e7\u00e3o pode ser visto como uma “chance de ouro” para aqueles que est\u00e3o considerando estrat\u00e9gias de planejamento sucess\u00f3rio. “Ao n\u00e3o ser aprovado em 2024, o PL 07\/24<\/a> abre um ano adicional para que os contribuintes possam revisar seus planejamentos sucess\u00f3rios e fazer ajustes, especialmente no que diz respeito \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es”, afirmou. “Esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o pode resultar em economia de impostos no futuro, permitindo que as fam\u00edlias ou empresas possam enfrentar a mudan\u00e7a de al\u00edquotas com mais tranquilidade.”<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao futuro, caso o projeto seja aprovado em 2025, ele come\u00e7ar\u00e1 a vigorar a partir de 2026, com a cobran\u00e7a das novas al\u00edquotas e base de c\u00e1lculo entrando em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. Richard Domingos conclui: “O planejamento sucess\u00f3rio nunca foi t\u00e3o importante. Independentemente de quando as mudan\u00e7as ocorrer\u00e3o, as pessoas precisam estar atentas \u00e0s implica\u00e7\u00f5es fiscais e procurar orienta\u00e7\u00e3o especializada para evitar surpresas com o aumento do ITCMD.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Isso significa que, pelo menos por mais um ano, as al\u00edquotas atuais de 4% ainda estar\u00e3o em vigor, permitindo que as pessoas se organizem e planejem suas doa\u00e7\u00f5es e sucess\u00f5es sem o risco de pagar mais impostos do que o necess\u00e1rio.” Com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a vota\u00e7\u00e3o, muitos est\u00e3o aproveitando para antecipar a legitima\u00e7\u00e3o de seus bens, j\u00e1 que as mudan\u00e7as propostas pelo PL 07\/24 podem significar uma alta carga tribut\u00e1ria sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es mais expressivas. Essa janela adicional de tempo oferece uma oportunidade para que os contribuintes com grandes patrim\u00f4nios se preparem melhor e se ajustem \u00e0s novas regras antes que elas entrem em vigor. Al\u00e9m do aumento das al\u00edquotas, o PL 07\/24 tamb\u00e9m prop\u00f5e uma modifica\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ITCMD. 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