{"id":23147,"date":"2024-01-25T15:54:46","date_gmt":"2024-01-25T18:54:46","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=23147"},"modified":"2024-04-24T14:29:20","modified_gmt":"2024-04-24T17:29:20","slug":"o-impacto-da-lei-14-754-23-nos-investimentos-em-offshores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/o-impacto-da-lei-14-754-23-nos-investimentos-em-offshores\/","title":{"rendered":"O impacto da Lei 14.754\/23 nos investimentos em offshores"},"content":{"rendered":"<p>Em 13 de dezembro de 2023, a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.754\/23 marcou uma reviravolta no tratamento fiscal para residentes no Brasil que investem no exterior e para as entidades controladas no exterior, conhecidas como offshores. Vigente desde 1\u00ba de janeiro de 2024, a legisla\u00e7\u00e3o questiona a viabilidade de manter uma empresa fora do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Antes da chegada da Lei 14.754\/23, as offshores eram atrativas devido a benef\u00edcios como o diferimento de imposto de renda, governan\u00e7a empresarial e vantagens sucess\u00f3rias. No entanto, a elimina\u00e7\u00e3o do diferimento levanta a d\u00favida: ainda compensa manter uma empresa no exterior?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/robinson-trov%C3%B3-57972318b\/?originalSubdomain=br\">Robinson Trov\u00f3, gestor de investimentos certificado CNPI-T, CFG e CGA,<\/a> destaca que os custos de manuten\u00e7\u00e3o de uma offshore s\u00e3o consider\u00e1veis. \u201cAbrir uma empresa fora do Brasil pode custar R$ 8.750,00, incluindo anuidade e taxas, al\u00e9m de R$ 8.000,00 em taxas de manuten\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n<p>Trov\u00f3 recomenda que a taxa de abertura e manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse 1% do patrim\u00f4nio da offshore ou um capital m\u00ednimo de R$ 1,3 milh\u00e3o para evitar que as taxas prejudiquem o capital total. Mesmo assim, \u00e9 um investimento arriscado, explica o gestor.<\/p>\n<p>Para investidores com capital inferior a R$ 1,3 milh\u00e3o, Trov\u00f3 sugere a op\u00e7\u00e3o de diversifica\u00e7\u00e3o em ativos estrangeiros por meio de Exchange Traded Funds (ETFs), como o IVVB11, que replica o S&amp;P 500. Isso permite acessar empresas americanas diretamente do home broker da corretora, sem a necessidade de remeter capital para fora do pa\u00eds.<\/p>\n<p>ETF \u00e9 a sigla em ingl\u00eas para Exchange Traded Fund, que pode ser traduzido livremente para fundo negociado em bolsa. Basicamente, \u00e9 um fundo de investimento que tem como refer\u00eancia algum \u00edndice da bolsa de valores.<\/p>\n<p><strong>Artigos relacionados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><em><strong><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/contabilidade-para-empresa-offshore-entenda-a-importancia\/\">Contabilidade Para Empresa Offshore: Entenda a Import\u00e2ncia<\/a><\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/offshore-entenda-sobre-a-nova-lei-para-o-brasil-em-2024\/\">{Offshore}: Entenda sobre a Nova Lei para o Brasil em 2024<\/a><\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/offshore-saiba-o-que-e-e-como-abrir-esse-tipo-de-empresa\/\">Offshore: saiba o que \u00e9 e como abrir esse tipo de empresa<\/a><\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/aplicacoes-financeiras-no-exterior-um-guia-completo-2024\/\">Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras no Exterior: Um Guia Completo 2024<\/a><\/strong><\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Mudan\u00e7a significativa<\/strong><\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a impactante com a Lei 14.754\/23 \u00e9 a obrigatoriedade das empresas offshore situadas em para\u00edsos fiscais, como Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Panam\u00e1 e Bahamas, de manterem escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em conformidade com as normas brasileiras. Esse requisito visa calcular o imposto de renda a ser pago no Brasil sobre essas aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, as aplica\u00e7\u00f5es financeiras em offshore estar\u00e3o sujeitas ao imposto de renda de maneira anualizada, e a pessoa f\u00edsica que possui essas empresas deve declar\u00e1-las \u00e0 Receita Federal. O prazo para essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 31 de maio de 2024, na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, e a escolha entre os regimes &#8220;opaco&#8221; e &#8220;transparente&#8221; \u00e9 irretrat\u00e1vel durante toda a exist\u00eancia da offshore.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\">Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade,<\/a> destaca a import\u00e2ncia da decis\u00e3o sobre o regime tribut\u00e1rio: &#8220;O momento agora \u00e9 de definir se entra no regime opaco ou transparente.&#8221;<\/p>\n<p>No caso do regime \u201ctransparente\u201d, o investimento no exterior \u00e9 tributado sobre a pessoa f\u00edsica no momento do resgate. No regime \u201copaco\u201d, a tributa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo regime de apura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil como em uma empresa: se h\u00e1 um ganho em um ativo com \u201cmarca\u00e7\u00e3o a mercado\u201d, como a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores, esse montante deve ser declarado e recolhido.<\/p>\n<p>Apesar da elimina\u00e7\u00e3o do diferimento de imposto de renda com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ainda existem benef\u00edcios em manter uma offshore, como governan\u00e7a empresarial e organiza\u00e7\u00e3o empresarial. A decis\u00e3o de manter uma offshore agora envolve uma an\u00e1lise cuidadosa dos custos de manuten\u00e7\u00e3o, deprecia\u00e7\u00e3o de ativos e outros fatores.<\/p>\n<p><strong>Desafios e o futuro das offshores<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA decis\u00e3o de manter ou n\u00e3o uma offshore demanda agora uma avalia\u00e7\u00e3o mais criteriosa, considerando poss\u00edveis perdas e ganhos financeiros, custos de manuten\u00e7\u00e3o e a complexidade das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. Lembrando que para quem quer investir no exterior podem existir op\u00e7\u00f5es mais interessantes\u201d, explica Trov\u00f3.<\/p>\n<p>Num ambiente em constante evolu\u00e7\u00e3o, investidores devem permanecer atentos \u00e0s futuras regulamenta\u00e7\u00f5es da Receita Federal e ajustar suas estrat\u00e9gias conforme necess\u00e1rio para garantir a conformidade e o sucesso em suas opera\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 13 de dezembro de 2023, a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.754\/23 marcou uma reviravolta no tratamento fiscal para residentes no Brasil que investem no exterior e para as entidades controladas no exterior, conhecidas como offshores. Vigente desde 1\u00ba de janeiro de 2024, a legisla\u00e7\u00e3o questiona a viabilidade de manter uma empresa fora do pa\u00eds. Antes da chegada da Lei 14.754\/23, as offshores eram atrativas devido a benef\u00edcios como o diferimento de imposto de renda, governan\u00e7a empresarial e vantagens sucess\u00f3rias. No entanto, a elimina\u00e7\u00e3o do diferimento levanta a d\u00favida: ainda compensa manter uma empresa no exterior? Robinson Trov\u00f3, gestor de investimentos certificado CNPI-T, CFG e CGA, destaca que os custos de manuten\u00e7\u00e3o de uma offshore s\u00e3o consider\u00e1veis. \u201cAbrir uma empresa fora do Brasil pode custar R$ 8.750,00, incluindo anuidade e taxas, al\u00e9m de R$ 8.000,00 em taxas de manuten\u00e7\u00e3o\u201d, explica. Trov\u00f3 recomenda que a taxa de abertura e manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse 1% do patrim\u00f4nio da offshore ou um capital m\u00ednimo de R$ 1,3 milh\u00e3o para evitar que as taxas prejudiquem o capital total. Mesmo assim, \u00e9 um investimento arriscado, explica o gestor. Para investidores com capital inferior a R$ 1,3 milh\u00e3o, Trov\u00f3 sugere a op\u00e7\u00e3o de diversifica\u00e7\u00e3o em ativos estrangeiros por meio de Exchange Traded Funds (ETFs), como o IVVB11, que replica o S&amp;P 500. Isso permite acessar empresas americanas diretamente do home broker da corretora, sem a necessidade de remeter capital para fora do pa\u00eds. ETF \u00e9 a sigla em ingl\u00eas para Exchange Traded Fund, que pode ser traduzido livremente para fundo negociado em bolsa. Basicamente, \u00e9 um fundo de investimento que tem como refer\u00eancia algum \u00edndice da bolsa de valores. Artigos relacionados: Contabilidade Para Empresa Offshore: Entenda a Import\u00e2ncia {Offshore}: Entenda sobre a Nova Lei para o Brasil em 2024 Offshore: saiba o que \u00e9 e como abrir esse tipo de empresa Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras no Exterior: Um Guia Completo 2024 Mudan\u00e7a significativa Outra mudan\u00e7a impactante com a Lei 14.754\/23 \u00e9 a obrigatoriedade das empresas offshore situadas em para\u00edsos fiscais, como Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, Panam\u00e1 e Bahamas, de manterem escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em conformidade com as normas brasileiras. Esse requisito visa calcular o imposto de renda a ser pago no Brasil sobre essas aplica\u00e7\u00f5es financeiras. De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, as aplica\u00e7\u00f5es financeiras em offshore estar\u00e3o sujeitas ao imposto de renda de maneira anualizada, e a pessoa f\u00edsica que possui essas empresas deve declar\u00e1-las \u00e0 Receita Federal. 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Num ambiente em constante evolu\u00e7\u00e3o, investidores devem permanecer atentos \u00e0s futuras regulamenta\u00e7\u00f5es da Receita Federal e ajustar suas estrat\u00e9gias conforme necess\u00e1rio para garantir a conformidade e o sucesso em suas opera\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":22358,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[267],"tags":[],"class_list":["post-23147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-financeira"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>O impacto da Lei 14.754\/23 nos investimentos em offshores - 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