{"id":21533,"date":"2022-12-23T07:55:02","date_gmt":"2022-12-23T10:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=21533"},"modified":"2022-12-22T20:02:54","modified_gmt":"2022-12-22T23:02:54","slug":"completando-o-quebra-cabeca-do-trabalho-hibrido-e-do-teletrabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/completando-o-quebra-cabeca-do-trabalho-hibrido-e-do-teletrabalho\/","title":{"rendered":"Completando o quebra-cabe\u00e7a do trabalho h\u00edbrido e do teletrabalho"},"content":{"rendered":"

O trabalho h\u00edbrido e o teletrabalho chegaram para ficar. Depois de terem ganhado espa\u00e7o na pandemia, agora j\u00e1 existem regras que regulamentam essas modalidades. Assim, para as empresas, essas alternativas v\u00eam como a grande novidade para o mundo do trabalho, completando um verdadeiro quebra-cabe\u00e7as para otimizar essa pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o em torno da organiza\u00e7\u00e3o do trabalho envolve pontos muito importantes, que passam por quest\u00f5es legais e motivacionais, que, se n\u00e3o forem pensadas de forma correta, prejudicar\u00e3o o pr\u00f3prio funcionamento da empresa, por isso \u00e9 preciso uma ampla an\u00e1lise.\u00a0<\/span><\/p>\n

O primeiro ponto \u00e9 que ocorreram importantes novidades com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.442\/22<\/a>, alterando regras e regulamentando o\u00a0teletrabalho\u00a0(home office) e o trabalho h\u00edbrido ao definir diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o dos empregados na empresa ou em casa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Mourival Boaventura Ribeiro, s\u00f3cio da Boaventura Ribeiro Advogados Associados, \u201cCom o advento da pandemia provocada pela covid-19, v\u00e1rias empresas, do dia para a noite, viram-se obrigadas a adotar o trabalho remoto, sem que houvesse qualquer planejamento pr\u00e9vio. Decorridos pouco mais de dois anos, o home office se tornou uma realidade para as empresas e os trabalhadores, e o tema agora come\u00e7a a sofrer regulamenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter surgido a op\u00e7\u00e3o do trabalho h\u00edbrido\u201d.<\/span><\/p>\n

Ele conta que o novo texto altera diversos artigos da CLT, passando a considerar como\u00a0teletrabalho\u00a0ou trabalho remoto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora das depend\u00eancias do empregador, de maneira preponderante ou n\u00e3o. Al\u00e9m disso, o trabalho presencial para atividades espec\u00edficas, ainda que de modo habitual, n\u00e3o descaracterizar\u00e1 o regime de\u00a0teletrabalho, que tamb\u00e9m passa a ser permitido para estagi\u00e1rios e aprendizes.<\/span><\/p>\n

Outro ponto \u00e9 que a possibilidade de trabalho h\u00edbrido, no qual o trabalhador alterna expedientes na empresa e em teletrabalho, tamb\u00e9m foi possibilitado. Um importante ponto tratado pela nova lei refere-se \u00e0 aplicabilidade das normas e acordos coletivos de trabalho, devendo ser aplicadas aquelas relativas \u00e0 base territorial do estabelecimento de lota\u00e7\u00e3o do empregado.<\/span><\/p>\n

\u201cExemplificando: caso uma empresa possua sede na cidade do Rio de Janeiro e venha a contratar um profissional da cidade de S\u00e3o Paulo, dever\u00e3o ser observados os acordos e as normas coletivas aplic\u00e1veis ao local onde os servi\u00e7os ser\u00e3o executados (no caso, o estabelecimento de lota\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o Rio de Janeiro), inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos feriados\u201d, explica Mourival Ribeiro.<\/span><\/p>\n

O controle de jornada tamb\u00e9m foi flexibilizado para o trabalho remoto. Quando o funcion\u00e1rio for contratado por produ\u00e7\u00e3o ou tarefa, n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas as regras da CLT que tratam da dura\u00e7\u00e3o do trabalho, por\u00e9m, sendo a contrata\u00e7\u00e3o por jornada, poder\u00e1 ser feito o controle de forma remota.<\/span><\/p>\n

\u201cVale aqui destacar que, mesmo antes da edi\u00e7\u00e3o da lei, o\u00a0teletrabalho\u00a0j\u00e1 era uma das exce\u00e7\u00f5es ao controle de jornada, por\u00e9m, o entendimento comum na Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 de que a desobriga\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria permitida caso fosse invi\u00e1vel ao empregador fazer esse acompanhamento com programas de computador e ponto online\u201d, explica o s\u00f3cio da Boaventura Ribeiro Advogados.<\/span><\/p>\n

Diferen\u00e7a de home office e teletrabalho<\/b><\/p>\n

Como visto, o trabalho h\u00edbrido \u00e9 aquele no qual o trabalhador alterna expedientes na empresa e em casa. Mas fica a d\u00favida: qual a diferen\u00e7a entre home office e teletrabalho?<\/span><\/p>\n

O home office pode ser definido como uma esp\u00e9cie de teletrabalho. Entende-se que o home office \u00e9 prestado exclusivamente no \u00e2mbito da resid\u00eancia, enquanto o teletrabalho pode ser prestado a partir da resid\u00eancia, de um <\/span>coworking, de telecentros, cafeterias e\/ou de qualquer outra localidade. Em suma, pode-se afirmar que o <\/span>teletrabalho \u00e9 um termo mais abrangente que o home office.\u00a0<\/span><\/p>\n

Importante destacar que o teletrabalho n\u00e3o se confunde com o trabalho externo, prestado por vendedores, representantes de vendas, motoristas, entre outros.<\/span><\/p>\n

Mas como completar o quebra-cabe\u00e7a?<\/b><\/p>\n

Pode-se perceber que o assunto \u00e9 complexo, assim, buscamos levantar as pe\u00e7as necess\u00e1rias para completar esse quebra-cabe\u00e7a, explicando melhor como se d\u00e1 o funcionamento de cada uma dessas pe\u00e7as. Atentando-se aos pontos apresentados a seguir, com certeza tanto o teletrabalho como o modelo h\u00edbrido ser\u00e3o um sucesso.<\/span><\/p>\n