{"id":19564,"date":"2022-08-22T07:25:09","date_gmt":"2022-08-22T10:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=19564"},"modified":"2022-09-19T13:14:05","modified_gmt":"2022-09-19T16:14:05","slug":"reducao-do-icms-nao-esta-realmente-chegando-no-bolso-em-alguns-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/reducao-do-icms-nao-esta-realmente-chegando-no-bolso-em-alguns-casos\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o est\u00e1 realmente chegando no bolso em alguns casos"},"content":{"rendered":"<p>O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de uma s\u00e9rie de setores de 25% para 18%. A decis\u00e3o segue o que determina a lei federal, contudo, se pode observar que alguns casos esse valor n\u00e3o est\u00e1 sendo repassado aos consumidores finais.<\/p>\n<p>O Estado de S\u00e3o Paulo foi o primeiro do pa\u00eds a se enquadrar na nova lei. Lembrando que o <a href=\"https:\/\/www.fazenda.mg.gov.br\/empresas\/impostos\/icms\/\">ICMS<\/a> \u00e9 um imposto estadual que comp\u00f5e o pre\u00e7o da maioria dos produtos vendidos no pa\u00eds, sendo respons\u00e1vel pela maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o nos estados.<\/p>\n<p>A medida tem impacto em diversos setores como combust\u00edveis (gasolina e etanol), energia el\u00e9trica e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 tem efeito desde 23 de junho deste ano, por isso \u00e9 importante j\u00e1 se atentar com as redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cA redu\u00e7\u00e3o de um tributo n\u00e3o significa que essa ser\u00e1 repassada imediatamente ao pre\u00e7o final do consumidor. Isso depender\u00e1 da empresa que fornece o produto ou servi\u00e7o, por isso \u00e9 importante aten\u00e7\u00e3o, pesquisar pre\u00e7os. Em rela\u00e7\u00e3o a prestadores de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 interessante entrar em contato buscar o contato com eles para o repasse nos valores\u201d, avalia Welinton Mota, diretor tribut\u00e1rio da\u00a0Confirp\u00a0Contabilidade.<\/p>\n<p>Contudo, ele observa que tem observado principalmente em rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o esses valores n\u00e3o est\u00e3o sendo repassados. &#8220;Tudo certo desses contratos terem sido contratados antes dessa novidade, contudo \u00e9 importante essas empresas de comunica\u00e7\u00e3o repassar esses valores aos consumidores e n\u00e3o transformar isso em apenas lucro para eles. J\u00e1 tenho observado nas faturas que isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n<p>Welinton Mota conta que para facilitar as contas para os clientes a\u00a0<a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/consultoria-tributaria\/\">Confirp<\/a>\u00a0preparou uma tabela na qual apontam o impacto que a redu\u00e7\u00e3o deve ter na vida dos consumidores e essa \u00e9 de 8,45%. Assim, uma pessoa que pagaria R\uff041.000,00 de energia, deve passar a pagar R\uff04914,63, por exemplo.<br \/>\n\u201cEspero que essa realidade mude, entretanto, infelizmente existem muitas empresas que buscar\u00e3o ganhar lucro com essa medida, por isso \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o, contudo, acredito que parte das empresas j\u00e1 repassar\u00e3o essas redu\u00e7\u00f5es diretamente ao consumidor final. Lembrando que a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deveria ser repassada a toda cadeia impactada com as redu\u00e7\u00f5es, mas isso \u00e9 mais complexo\u201d, finaliza Welinton Mota.<\/p>\n<table width=\"801\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<table width=\"801\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<table width=\"800\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<table width=\"800\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"800\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"801\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<table width=\"801\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"800\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo anunciou a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de uma s\u00e9rie de setores de 25% para 18%. 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