{"id":19311,"date":"2022-05-09T07:48:20","date_gmt":"2022-05-09T10:48:20","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=19311"},"modified":"2022-09-19T13:14:07","modified_gmt":"2022-09-19T16:14:07","slug":"itens-da-construcao-civil-tem-mudanca-na-tributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/itens-da-construcao-civil-tem-mudanca-na-tributacao\/","title":{"rendered":"Itens da constru\u00e7\u00e3o civil tem mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Um dos grandes complicadores dos planejamentos tribut\u00e1rios est\u00e1 em baixa. A Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST) vem deixando de ser cobrada por parte dos estados em alguns casos. Exemplo, \u00e9 o Estado de S\u00e3o Paulo, que desde 01\u00ba de abril, deixou de cobrar ST de alguns itens de material de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo j\u00e1 tinha demonstrado essa tend\u00eancia com a institui\u00e7\u00e3o do Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria <a href=\"https:\/\/portal.fazenda.sp.gov.br\/servicos\/st\/Paginas\/rotst.aspx\">ROT-ST<\/a>. Que\u00a0consiste na dispensa do pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria quando o valor da opera\u00e7\u00e3o for maior que a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, bem como na veda\u00e7\u00e3o \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do imposto retido a maior quando o valor da opera\u00e7\u00e3o for inferior \u00e0 base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n<p><em>\u201cAl\u00e9m disto j\u00e1 tinham ocorrido a\u00e7\u00f5es referentes a esse enfraquecimento da ST nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. \u00c9 importante que as empresas se atentem a essas informa\u00e7\u00f5es, pois com isso muda a forma de fazer os c\u00e1lculos\u201d<\/em>, explica Elaine Jacinto, consultora tribut\u00e1ria da <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/insourcing\/\">Confirp Consultoria Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<p><strong>Materiais de Constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o dos materiais de constru\u00e7\u00e3o, Elaine Jacinto explica que desde abril, os produtos listados no Anexo XVII da Portaria CAT n\u00b0 68\/2019 e na Portaria CAT n\u00b0 55\/2021, ficaram exclu\u00eddos da incid\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Esses produtos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Artefatos para apetrechamento de constru\u00e7\u00f5es, de pl\u00e1sticos, n\u00e3o especificados e nem compreendidos em outras posi\u00e7\u00f5es, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros pl\u00e1sticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00<\/li>\n<li>Postigos, estores (inclu\u00eddas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes<\/li>\n<li>Vidros isolantes de paredes m\u00faltiplas<\/li>\n<li>Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (inclu\u00eddas as de press\u00e3o) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou a\u00e7o<\/li>\n<li>Outras obras de alum\u00ednio, pr\u00f3prias para constru\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddas as persianas<\/li>\n<\/ul>\n<p>Assim, os contribuintes que comercializam esses produtos devem tomar alguns cuidados. Em rela\u00e7\u00e3o aos estoques destes materiais de constru\u00e7\u00e3o existentes em 31 de mar\u00e7o de 2022, os contribuintes substitu\u00eddos (comerciantes atacadistas e varejistas) ter\u00e3o direito ao cr\u00e9dito do ICMS sobre os estoques dos itens exclu\u00eddos (lista acima). Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o levantamento f\u00edsico dos estoques.<\/p>\n<p>Desde 01 de abril de 2022, nas opera\u00e7\u00f5es com materiais de constru\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode tomar cr\u00e9dito de ICMS sobre as entradas para revenda e a destacar o ICMS nas notas fiscais de sa\u00eddas (sistema de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos de ICMS).<\/p>\n<p>Os estabelecimentos comerciais (varejistas e atacadistas) que vendem materiais de constru\u00e7\u00e3o (itens listados acima) e que utilizam equipamento ECF (Emissor de Cupom Fiscal) ou NF-e (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica) dever\u00e3o promover os ajustes na parametriza\u00e7\u00e3o do sistema de faturamento, pois a al\u00edquota do ICMS dos itens exclu\u00eddos ser\u00e1 de 18% a partir de 01\/04\/2022. At\u00e9 31\/03\/2022 n\u00e3o havia tributa\u00e7\u00e3o do ICMS na revenda, por conta da incid\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos grandes complicadores dos planejamentos tribut\u00e1rios est\u00e1 em baixa. A Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST) vem deixando de ser cobrada por parte dos estados em alguns casos. Exemplo, \u00e9 o Estado de S\u00e3o Paulo, que desde 01\u00ba de abril, deixou de cobrar ST de alguns itens de material de constru\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo j\u00e1 tinha demonstrado essa tend\u00eancia com a institui\u00e7\u00e3o do Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria ROT-ST. Que\u00a0consiste na dispensa do pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria quando o valor da opera\u00e7\u00e3o for maior que a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, bem como na veda\u00e7\u00e3o \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do imposto retido a maior quando o valor da opera\u00e7\u00e3o for inferior \u00e0 base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o do imposto. \u201cAl\u00e9m disto j\u00e1 tinham ocorrido a\u00e7\u00f5es referentes a esse enfraquecimento da ST nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. \u00c9 importante que as empresas se atentem a essas informa\u00e7\u00f5es, pois com isso muda a forma de fazer os c\u00e1lculos\u201d, explica Elaine Jacinto, consultora tribut\u00e1ria da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil Materiais de Constru\u00e7\u00e3o Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o dos materiais de constru\u00e7\u00e3o, Elaine Jacinto explica que desde abril, os produtos listados no Anexo XVII da Portaria CAT n\u00b0 68\/2019 e na Portaria CAT n\u00b0 55\/2021, ficaram exclu\u00eddos da incid\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Esses produtos s\u00e3o: Artefatos para apetrechamento de constru\u00e7\u00f5es, de pl\u00e1sticos, n\u00e3o especificados e nem compreendidos em outras posi\u00e7\u00f5es, incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas, caixilhos de polietileno e outros pl\u00e1sticos, exceto os descritos nos CEST 10.015.00 e 10.016.00 Postigos, estores (inclu\u00eddas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes Vidros isolantes de paredes m\u00faltiplas Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (inclu\u00eddas as de press\u00e3o) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou a\u00e7o Outras obras de alum\u00ednio, pr\u00f3prias para constru\u00e7\u00f5es, inclu\u00eddas as persianas Assim, os contribuintes que comercializam esses produtos devem tomar alguns cuidados. Em rela\u00e7\u00e3o aos estoques destes materiais de constru\u00e7\u00e3o existentes em 31 de mar\u00e7o de 2022, os contribuintes substitu\u00eddos (comerciantes atacadistas e varejistas) ter\u00e3o direito ao cr\u00e9dito do ICMS sobre os estoques dos itens exclu\u00eddos (lista acima). Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o levantamento f\u00edsico dos estoques. Desde 01 de abril de 2022, nas opera\u00e7\u00f5es com materiais de constru\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode tomar cr\u00e9dito de ICMS sobre as entradas para revenda e a destacar o ICMS nas notas fiscais de sa\u00eddas (sistema de d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos de ICMS). Os estabelecimentos comerciais (varejistas e atacadistas) que vendem materiais de constru\u00e7\u00e3o (itens listados acima) e que utilizam equipamento ECF (Emissor de Cupom Fiscal) ou NF-e (Nota Fiscal Eletr\u00f4nica) dever\u00e3o promover os ajustes na parametriza\u00e7\u00e3o do sistema de faturamento, pois a al\u00edquota do ICMS dos itens exclu\u00eddos ser\u00e1 de 18% a partir de 01\/04\/2022. At\u00e9 31\/03\/2022 n\u00e3o havia tributa\u00e7\u00e3o do ICMS na revenda, por conta da incid\u00eancia da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":19312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[497],"tags":[],"class_list":["post-19311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nao-categorizado"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Itens da constru\u00e7\u00e3o civil tem mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o - CONFIRP<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Os estabelecimentos comerciais que vendem materiais de constru\u00e7\u00e3o e que utilizam equipamento ECF ou NF-e dever\u00e3o promover os ajustes...\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/itens-da-construcao-civil-tem-mudanca-na-tributacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Itens da constru\u00e7\u00e3o civil tem mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o - 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