{"id":19041,"date":"2022-02-10T11:29:42","date_gmt":"2022-02-10T14:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=19041"},"modified":"2022-09-19T13:14:09","modified_gmt":"2022-09-19T16:14:09","slug":"nova-regra-de-afastamento-por-covid-19-pode-prejudicar-empresa-e-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/nova-regra-de-afastamento-por-covid-19-pode-prejudicar-empresa-e-trabalhador\/","title":{"rendered":"Nova regra de afastamento por Covid-19, pode prejudicar empresa e trabalhador"},"content":{"rendered":"

Recentemente o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> publicou portaria, com mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao afastamento por Covid-19, sendo o principal ponto que diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronav\u00edrus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.<\/p>\n

Contudo, a lei n\u00e3o deixa claro a rela\u00e7\u00e3o entre os afastados assintom\u00e1ticos que estar\u00e3o em casa e que querem atuar em home office. \u201cAs pessoas que est\u00e3o assintom\u00e1ticas pode trabalhar normalmente em modelo home office, e muitas querem, mas em caso de atestado m\u00e9dico, nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa n\u00e3o permita esse trabalho, pois pode trazer complica\u00e7\u00f5es trabalhistas no futuro\u201d, explica Josu\u00e9 Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil.<\/a><\/p>\n

Ele conta que muitos trabalhadores est\u00e3o sendo prejudicados nesses casos at\u00e9 nos ganhos como s\u00e3o os casos de profissionais que vivem de comiss\u00f5es e que ao serem afastados perdem parte dos ganhos. \u201cImagine ficar em casa sem ter o que fazer e ainda perder a fonte de renda, isso que est\u00e1 ocorrendo em alguns casos, por isso que deveria ter uma flexibiliza\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise individual dos casos\u201d, analisa Josu\u00e9 de Oliveira<\/p>\n

Mais sobre a portaria<\/strong><\/p>\n

O texto, assinado em conjunto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, diz ainda que o per\u00edodo de afastamento por Covid-19, pode ser reduzido para sete dias, caso o funcion\u00e1rio apresente resultado negativo em teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o para sete dias tamb\u00e9m vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre h\u00e1 24 horas, sem tomar rem\u00e9dios antit\u00e9rmico e com a melhora dos sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a ado\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorr\u00eancia de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu crit\u00e9rio, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da covid-19, o texto diz que eles devem receber aten\u00e7\u00e3o especial e tamb\u00e9m coloca a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio do empregador. Antes, a indica\u00e7\u00e3o do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.<\/p>\n

Pela portaria, as empresas devem prestar informa\u00e7\u00f5es sobre formas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como o distanciamento social, e refor\u00e7ar a necessidade de procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o correta e frequente das m\u00e3os com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sabonete ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a lavagem das m\u00e3os, com sanitizante adequado como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n

As empresas tamb\u00e9m devem disponibilizar recursos para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os pr\u00f3ximos aos locais de trabalho, inclu\u00eddo \u00e1gua, sabonete l\u00edquido, toalha de papel descart\u00e1vel e lixeira, cuja abertura n\u00e3o demande contato manual, ou sanitizante adequado para as m\u00e3os, como \u00e1lcool a 70%.<\/p>\n

O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos ambientes de trabalho, como a manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico e o uso de m\u00e1scara.<\/p>\n

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas tomadas para a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho para a preven\u00e7\u00e3o da covid-19 e tamb\u00e9m dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.<\/p>\n

Nessa \u00faltima situa\u00e7\u00e3o, os trabalhadores que tiveram contato pr\u00f3ximo de caso suspeito da covid-19 \u201cdevem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado \u00e0 doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recentemente o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou portaria, com mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao afastamento por Covid-19, sendo o principal ponto que diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronav\u00edrus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. Contudo, a lei n\u00e3o deixa claro a rela\u00e7\u00e3o entre os afastados assintom\u00e1ticos que estar\u00e3o em casa e que querem atuar em home office. \u201cAs pessoas que est\u00e3o assintom\u00e1ticas pode trabalhar normalmente em modelo home office, e muitas querem, mas em caso de atestado m\u00e9dico, nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa n\u00e3o permita esse trabalho, pois pode trazer complica\u00e7\u00f5es trabalhistas no futuro\u201d, explica Josu\u00e9 Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil. Ele conta que muitos trabalhadores est\u00e3o sendo prejudicados nesses casos at\u00e9 nos ganhos como s\u00e3o os casos de profissionais que vivem de comiss\u00f5es e que ao serem afastados perdem parte dos ganhos. \u201cImagine ficar em casa sem ter o que fazer e ainda perder a fonte de renda, isso que est\u00e1 ocorrendo em alguns casos, por isso que deveria ter uma flexibiliza\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise individual dos casos\u201d, analisa Josu\u00e9 de Oliveira Mais sobre a portaria O texto, assinado em conjunto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, diz ainda que o per\u00edodo de afastamento por Covid-19, pode ser reduzido para sete dias, caso o funcion\u00e1rio apresente resultado negativo em teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato. A redu\u00e7\u00e3o para sete dias tamb\u00e9m vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre h\u00e1 24 horas, sem tomar rem\u00e9dios antit\u00e9rmico e com a melhora dos sintomas respirat\u00f3rios. As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a ado\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorr\u00eancia de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu crit\u00e9rio, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da covid-19, o texto diz que eles devem receber aten\u00e7\u00e3o especial e tamb\u00e9m coloca a ado\u00e7\u00e3o do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contamina\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio do empregador. Antes, a indica\u00e7\u00e3o do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado. Pela portaria, as empresas devem prestar informa\u00e7\u00f5es sobre formas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, como o distanciamento social, e refor\u00e7ar a necessidade de procedimentos de higieniza\u00e7\u00e3o correta e frequente das m\u00e3os com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sabonete ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a lavagem das m\u00e3os, com sanitizante adequado como \u00e1lcool a 70%. As empresas tamb\u00e9m devem disponibilizar recursos para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os pr\u00f3ximos aos locais de trabalho, inclu\u00eddo \u00e1gua, sabonete l\u00edquido, toalha de papel descart\u00e1vel e lixeira, cuja abertura n\u00e3o demande contato manual, ou sanitizante adequado para as m\u00e3os, como \u00e1lcool a 70%. 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