{"id":19019,"date":"2022-02-08T08:18:06","date_gmt":"2022-02-08T11:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=19019"},"modified":"2022-09-19T13:14:09","modified_gmt":"2022-09-19T16:14:09","slug":"icms-de-bares-e-restaurantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/icms-de-bares-e-restaurantes\/","title":{"rendered":"Entenda a verdade da \u2018redu\u00e7\u00e3o\u2019 de ICMS de bares e restaurantes em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p>Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de os\u00a0restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou no fim de 2021 um decreto reduzindo o ICMS para os restaurantes a partir e janeiro de 2022. Com isso a al\u00edquota cobrada passa de de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conformo aponta analistas, existe uma grande \u2018pegadinha\u2019 nesse an\u00fancio, pois se est\u00e1 reduzindo exatamente o que se aumentou h\u00e1 poucos meses atr\u00e1s.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 o in\u00edcio deste ano, estabelecimentos relacionados a refei\u00e7\u00f5es pagavam 3,2% de ICMS, quando foram surpreendidos com o aumento de al\u00edquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. Agora, surpreendentemente se trata dessa redu\u00e7\u00e3o como uma grande bondade, o que n\u00e3o \u00e9 real. O Governo cria problema do ICMS e depois cria solu\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o est\u00e1 correto\u201d, analisa do <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/consultoria-tributaria\/\">diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil<\/a>, Welinton Mota.<\/p>\n<p>Segundo informou o governo, a medida, que \u201crepresenta uma redu\u00e7\u00e3o de custo de at\u00e9 13% para o setor, \u00e9 fruto de meses de di\u00e1logo entre o Governo de S\u00e3o Paulo e o setor, beneficiando 250 mil empresas que poder\u00e3o pagar d\u00edvidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia\u201d.<\/p>\n<p>Contudo, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (<a href=\"https:\/\/sp.abrasel.com.br\/\">Abrasel-SP<\/a>), em todo o estado, das 250 mil empresas do setor, 50 mil deixaram de existir durante a pandemia e que 400 mil funcion\u00e1rios perderam seus postos de trabalho no mesmo per\u00edodo. Ou seja, para grande parcela dos estabelecimentos essa redu\u00e7\u00e3o chegou tarde demais.<\/p>\n<p>Para entender melhor, no in\u00edcio do ano o governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou diversos decretos alterando a legisla\u00e7\u00e3o do\u00a0ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. Foram medidas de ajuste fiscal para equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, v\u00e1rios desses decretos que representar\u00e3o aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finan\u00e7as das empresas.<\/p>\n<p>O diretor da <a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/consultoria-tributaria\/\">Confirp<\/a> detalha que uma das mudan\u00e7as dizia respeito ao aumento nas al\u00edquotas do\u00a0ICMS, e passou a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2021 e um dos setores afetados \u00e9 os ramos de refei\u00e7\u00f5es, que inclui de bares,\u00a0restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de ch\u00e1, de suco, de doces e salgados, cafeterias, hot\u00e9is, entre outros, bem como as empresas preparadoras de refei\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>&#8220;Com a mudan\u00e7a, a partir de janeiro, a al\u00edquota do\u00a0ICMS\u00a0das refei\u00e7\u00f5es foi de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 15,3%. Por mais que em um primeiro momento n\u00e3o parecesse relevante, em situa\u00e7\u00e3o de crise isso se mostrou um grande complicador&#8221;, analisa Welinton Mota. Agora ao vender esse retorno de al\u00edquota como um benef\u00edcio, soa no m\u00ednimo contradit\u00f3rio.<\/p>\n<p>Ainda segundo o Governo de S\u00e3o Paulo, o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substitui\u00e7\u00e3o ao regime de apura\u00e7\u00e3o do ICMS. A iniciativa representa uma ren\u00fancia fiscal de R$ 126 milh\u00f5es pelo Estado.\u00a0Embora anunciado pelo Governo de S\u00e3o Paulo, o decreto ainda n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de os\u00a0restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou no fim de 2021 um decreto reduzindo o ICMS para os restaurantes a partir e janeiro de 2022. Com isso a al\u00edquota cobrada passa de de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. 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