{"id":18706,"date":"2022-01-27T08:30:19","date_gmt":"2022-01-27T11:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=18706"},"modified":"2022-09-19T13:14:10","modified_gmt":"2022-09-19T16:14:10","slug":"entenda-a-verdade-da-reducao-de-icms-de-bares-e-restaurantes-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/entenda-a-verdade-da-reducao-de-icms-de-bares-e-restaurantes-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Entenda a verdade da \u2018redu\u00e7\u00e3o\u2019 de ICMS de bares e restaurantes em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou no fim de 2021 um decreto para redu\u00e7\u00e3o de ICMS para os restaurantes a partir de janeiro de 2022. Com isso a al\u00edquota cobrada passa de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conforme apontam os analistas, existe uma grande \u2018pegadinha\u2019 neste an\u00fancio, pois se est\u00e1 reduzindo exatamente o que se aumentou h\u00e1 poucos meses atr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o in\u00edcio deste ano, estabelecimentos relacionados a refei\u00e7\u00f5es pagavam 3,2% de ICMS, quando foram surpreendidos com o aumento de al\u00edquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. Agora, surpreendentemente se trata dessa redu\u00e7\u00e3o como uma grande bondade, o que n\u00e3o \u00e9 real. O Governo cria problema do ICMS e depois cria solu\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o est\u00e1 correto\u201d, analisa o <\/span>diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil<\/span><\/a>, Welinton Mota.<\/span><\/p>\n

Segundo informou o governo, a medida, que \u201crepresenta uma redu\u00e7\u00e3o de custo de at\u00e9 13% para o setor, \u00e9 fruto de meses de di\u00e1logo entre o Governo de S\u00e3o Paulo e o setor, beneficiando 250 mil empresas que poder\u00e3o pagar d\u00edvidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia\u201d.<\/span><\/p>\n

Contudo, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP), em todo o estado, das 250 mil empresas do setor, 50 mil deixaram de existir durante a pandemia e 400 mil funcion\u00e1rios perderam seus postos de trabalho no mesmo per\u00edodo. Ou seja, para grande parcela dos estabelecimentos essa redu\u00e7\u00e3o chegou tarde demais.<\/span><\/p>\n

Para entender melhor, no in\u00edcio do ano o governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou diversos decretos alterando a legisla\u00e7\u00e3o do\u00a0ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. Foram medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas p\u00fablicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, v\u00e1rios desses decretos representar\u00e3o aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finan\u00e7as das empresas.<\/span><\/p>\n

O diretor da Confirp detalha que uma das mudan\u00e7as diziam respeito ao aumento nas al\u00edquotas do\u00a0ICMS, e passou a vigorar a partir de 15 de janeiro de 2021 e um dos setores afetados \u00e9 os ramos de refei\u00e7\u00f5es, que inclui de bares,\u00a0restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de ch\u00e1, de suco, de doces e salgados, cafeterias, hot\u00e9is, entre outros, bem como as empresas preparadoras de refei\u00e7\u00f5es coletivas.<\/span><\/p>\n

“Com a mudan\u00e7a, a partir de janeiro, a al\u00edquota do\u00a0ICMS\u00a0das refei\u00e7\u00f5es foi de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 15,3%. Por mais que em um primeiro momento n\u00e3o parecesse relevante, em situa\u00e7\u00e3o de crise isso se mostrou um grande complicador”, analisa Welinton Mota. Agora ao vender esse retorno de al\u00edquota como um benef\u00edcio, soa no m\u00ednimo contradit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o Governo de S\u00e3o Paulo, o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substitui\u00e7\u00e3o ao regime de apura\u00e7\u00e3o do ICMS. A iniciativa representa uma ren\u00fancia fiscal de R$126 milh\u00f5es pelo Estado.<\/span>\u00a0Embora anunciado pelo Governo de S\u00e3o Paulo, o decreto ainda n\u00e3o foi publicado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em uma tentativa de retomada de popularidade junto ao setor de restaurantes, bares e lanchonetes, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou no fim de 2021 um decreto para redu\u00e7\u00e3o de ICMS para os restaurantes a partir de janeiro de 2022. Com isso a al\u00edquota cobrada passa de 3,69% para 3,2% a partir de janeiro de 2022. Contudo, conforme apontam os analistas, existe uma grande \u2018pegadinha\u2019 neste an\u00fancio, pois se est\u00e1 reduzindo exatamente o que se aumentou h\u00e1 poucos meses atr\u00e1s. \u201cAt\u00e9 o in\u00edcio deste ano, estabelecimentos relacionados a refei\u00e7\u00f5es pagavam 3,2% de ICMS, quando foram surpreendidos com o aumento de al\u00edquota justamente em um dos piores momento da crise, demonstrando grande insensibilidade com esse setor que foi um dos mais impactados com a necessidade de isolamento. Agora, surpreendentemente se trata dessa redu\u00e7\u00e3o como uma grande bondade, o que n\u00e3o \u00e9 real. 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Para entender melhor, no in\u00edcio do ano o governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou diversos decretos alterando a legisla\u00e7\u00e3o do\u00a0ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. Foram medidas de ajuste fiscal para equilibrar as contas p\u00fablicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, v\u00e1rios desses decretos representar\u00e3o aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finan\u00e7as das empresas. 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