{"id":18428,"date":"2021-11-16T08:30:57","date_gmt":"2021-11-16T11:30:57","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=18428"},"modified":"2022-09-19T13:14:12","modified_gmt":"2022-09-19T16:14:12","slug":"planejamento-tributario-as-indefinicoes-que-prejudicam-a-definicoes-para-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/planejamento-tributario-as-indefinicoes-que-prejudicam-a-definicoes-para-2022\/","title":{"rendered":"Planejamento tribut\u00e1rio as indefini\u00e7\u00f5es que prejudicam a defini\u00e7\u00f5es para 2022"},"content":{"rendered":"

As contabilidades sempre recomendam anteced\u00eancia para as empresas para se planejarem para o ano fiscal seguinte e a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento tribut\u00e1rio com a op\u00e7\u00e3o pelo regime tribut\u00e1rio que proporcione a carga tribut\u00e1ria mais adequada \u00e0 realidade da empresa, pagando assim menores valores de tributos.<\/span><\/p>\n

Contudo, para 2022 as empresas devem enfrentar um grande impasse em fun\u00e7\u00e3o da falta de defini\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, que est\u00e1 em debate e trar\u00e1 s\u00e9rias altera\u00e7\u00f5es que far\u00e3o com que muitas das decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tema precisam ser muito bem pensadas.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 muito complexo para o empres\u00e1rio tomar qualquer decis\u00e3o no cen\u00e1rio incerto que estamos atravessando, pois o debate ainda est\u00e1 muito aberto e n\u00e3o se tem clareza sobre os rumos que ser\u00e3o tomados e quando poder\u00e1 come\u00e7ar a ter vig\u00eancia as defini\u00e7\u00f5es de uma poss\u00edvel reforma tribut\u00e1ria”, explica o consultor\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Robson Nascimento.<\/span><\/p>\n

Ele conta que as propostas apresentadas at\u00e9 o momento preocupam. “Temos analisado as propostas e observamos que elas n\u00e3o impactar\u00e3o em redu\u00e7\u00e3o da carga, em muitos casos ocorrer\u00e1 at\u00e9 aumento, al\u00e9m disso, n\u00e3o se observa uma simplifica\u00e7\u00e3o do modelo\u00a0tribut\u00e1rio. Na Confirp j\u00e1 iniciamos os planejamentos tribut\u00e1rios que realizamos para todos os clientes, mas estamos muito atentos em rela\u00e7\u00e3o a tudo que est\u00e1 ocorrendo para detectar poss\u00edveis reviravoltas”, explica Robson Nascimento.<\/span><\/p>\n

Ele explica que outro exemplo de problemas com a indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 que para que as mudan\u00e7as come\u00e7am a valer em 2022 precisam ser transformadas em lei ainda neste ano, respeitando o princ\u00edpio da anualidade. Al\u00e9m disto, principalmente para as quest\u00f5es trabalhistas, as novas regras precisam respeitar a chamada \u201cnoventena\u201d, ou seja, s\u00f3 podem come\u00e7ar a valer tr\u00eas meses depois da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n

Peso\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0e\u00a0planejamento<\/b><\/h2>\n

Estudos apontam que as empresas pagam at\u00e9 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empres\u00e1rio sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras quest\u00f5es como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade.<\/span><\/p>\n

Assim, se uma empresa pretende sobreviver \u00e0 crise, \u00e9 fundamental o melhor\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio. Sendo importante buscar redu\u00e7\u00f5es dentro de acordo com as frequentes altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u00e0s quais as empresas devem se adaptar no pa\u00eds, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Segundo o consultor da Confirp, “o\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 o gerenciamento que busca a redu\u00e7\u00e3o de impostos, realizados por especialistas, resultando na sa\u00fade financeira. Com a alta tributa\u00e7\u00e3o no Brasil al\u00e9m de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, v\u00e1rias empresas quebram com elevadas d\u00edvidas fiscais. Assim, \u00e9 salutar dizer que \u00e9 legal a elis\u00e3o fiscal”.<\/span><\/p>\n

Quais os principais tipos de tributa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h2>\n

S\u00e3o tr\u00eas os principais tipos de tributa\u00e7\u00e3o: Simples Nacional, Presumido ou Real. O diretor explica que “a op\u00e7\u00e3o pelo tipo de tributa\u00e7\u00e3o que a empresa utilizar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano fiscal pode ser feita at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, mas, as an\u00e1lises devem ser realizadas com anteced\u00eancia para que se tenha certeza da op\u00e7\u00e3o, diminuindo as chances de erros”. Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que n\u00e3o existe um modelo exato para a realiza\u00e7\u00e3o de um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0j\u00e1 que existem muitas vari\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Entenda melhor os tipos de tributa\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Simples Nacional – \u00e9 um regime compartilhado de arrecada\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos, aplic\u00e1vel \u00e0s Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) esse regime oferece vantagens como administra\u00e7\u00e3o mais simples, apura\u00e7\u00e3o e recolhimento dos tributos abrangidos mediante documento \u00fanico de arrecada\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o simplificada das informa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e redu\u00e7\u00e3o dos valores a serem recolhidos (na maioria dos casos). \u00c9 ideal para os empres\u00e1rios com altas ou m\u00e9dias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final. Contudo, existem uma s\u00e9rie de regras para que se possa enquadrar nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Lucro presumido – \u00e9 um tipo de tributa\u00e7\u00e3o simplificado que tem como base a presun\u00e7\u00e3o de lucro, ou seja, ao inv\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real na qual o resultado necessitaria ser apurado, a tributa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da presun\u00e7\u00e3o do lucro que pode variar entre 8% e 32% a depender das caracter\u00edsticas e objeto da empresa. Esse sistema \u00e9 indicado para pequenas e m\u00e9dias empresas com faturamento anual inferior a R<\/span>\ufe69<\/span> 78 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Lucro real – nesse sistema\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 considerado o lucro l\u00edquido que engloba o per\u00edodo com ajustes de exclus\u00f5es, adi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00f5es descritas ou com a autoriza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal. Sendo indicado a que possui lucro menor a 32% da receita bruta. Assim \u00e9 interessante para as empresas de grande porte com as margens de lucro reduzidas, folha de pagamento baixa, despesas altas, como fretes, energia el\u00e9trica, loca\u00e7\u00f5es e n\u00e3o depende do consumidor. O lucro real \u00e9 obtido a partir do devido c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es federais e dos impostos, sendo necess\u00e1rio ter uma r\u00edgida escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, lembrando que os custos devem ser comprovados com o objetivo da realiza\u00e7\u00e3o de uma compensa\u00e7\u00e3o ou uma dedu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como se faz um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio?<\/b><\/h2>\n

“De forma simplificada, num\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0se faz a an\u00e1lise e aplica\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es, referentes aos neg\u00f3cios, atos jur\u00eddicos ou situa\u00e7\u00f5es materiais que representam numa carga tribut\u00e1ria menor e, portanto, resultado econ\u00f4mico maior, normalmente aplicada por pessoa jur\u00eddica, visando reduzir a carga tribut\u00e1ria”, explica o consultor da Confirp.<\/span><\/p>\n

Alguns cuidados s\u00e3o fundamentais para que n\u00e3o se confunda elis\u00e3o fiscal (Planejamento\u00a0Tribut\u00e1rio) com evas\u00e3o il\u00edcita (sonega\u00e7\u00e3o), pois neste \u00faltimo caso o resultado da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria adv\u00e9m da pr\u00e1tica de ato il\u00edcito pun\u00edvel na forma da lei.<\/span><\/p>\n

Quais os riscos em um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio?<\/b><\/h2>\n

“Na \u00e2nsia de realizar um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio, muitas vezes o empres\u00e1rio se esquece de preocupa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evas\u00e3o il\u00edcita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo, para que n\u00e3o haja”, alerta Robson Nascimento.<\/span><\/p>\n

Outro cuidado do empres\u00e1rio \u00e9 ter em mente que o\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 meio preventivo, pois deve ser realizado antes da ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo. “Um exemplo deste tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a da empresa de um munic\u00edpio ou estado para outro que conceda benef\u00edcios fiscais”, complementa.<\/span><\/p>\n

Por fim, a valoriza\u00e7\u00e3o dos contadores e advogados das empresas \u00e9 fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o de um\u00a0planejamento\u00a0adequado, principalmente por serem eles as pessoas que t\u00eam contato mais pr\u00f3ximo com a realidade da empresa e com quest\u00f5es judiciais, podendo repassar essas informa\u00e7\u00f5es para a empresa com maior corre\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As contabilidades sempre recomendam anteced\u00eancia para as empresas para se planejarem para o ano fiscal seguinte e a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento tribut\u00e1rio com a op\u00e7\u00e3o pelo regime tribut\u00e1rio que proporcione a carga tribut\u00e1ria mais adequada \u00e0 realidade da empresa, pagando assim menores valores de tributos. Contudo, para 2022 as empresas devem enfrentar um grande impasse em fun\u00e7\u00e3o da falta de defini\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, que est\u00e1 em debate e trar\u00e1 s\u00e9rias altera\u00e7\u00f5es que far\u00e3o com que muitas das decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tema precisam ser muito bem pensadas. “\u00c9 muito complexo para o empres\u00e1rio tomar qualquer decis\u00e3o no cen\u00e1rio incerto que estamos atravessando, pois o debate ainda est\u00e1 muito aberto e n\u00e3o se tem clareza sobre os rumos que ser\u00e3o tomados e quando poder\u00e1 come\u00e7ar a ter vig\u00eancia as defini\u00e7\u00f5es de uma poss\u00edvel reforma tribut\u00e1ria”, explica o consultor\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Robson Nascimento. Ele conta que as propostas apresentadas at\u00e9 o momento preocupam. “Temos analisado as propostas e observamos que elas n\u00e3o impactar\u00e3o em redu\u00e7\u00e3o da carga, em muitos casos ocorrer\u00e1 at\u00e9 aumento, al\u00e9m disso, n\u00e3o se observa uma simplifica\u00e7\u00e3o do modelo\u00a0tribut\u00e1rio. Na Confirp j\u00e1 iniciamos os planejamentos tribut\u00e1rios que realizamos para todos os clientes, mas estamos muito atentos em rela\u00e7\u00e3o a tudo que est\u00e1 ocorrendo para detectar poss\u00edveis reviravoltas”, explica Robson Nascimento. Ele explica que outro exemplo de problemas com a indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 que para que as mudan\u00e7as come\u00e7am a valer em 2022 precisam ser transformadas em lei ainda neste ano, respeitando o princ\u00edpio da anualidade. Al\u00e9m disto, principalmente para as quest\u00f5es trabalhistas, as novas regras precisam respeitar a chamada \u201cnoventena\u201d, ou seja, s\u00f3 podem come\u00e7ar a valer tr\u00eas meses depois da publica\u00e7\u00e3o da lei. Peso\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0e\u00a0planejamento Estudos apontam que as empresas pagam at\u00e9 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empres\u00e1rio sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras quest\u00f5es como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade. Assim, se uma empresa pretende sobreviver \u00e0 crise, \u00e9 fundamental o melhor\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio. Sendo importante buscar redu\u00e7\u00f5es dentro de acordo com as frequentes altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u00e0s quais as empresas devem se adaptar no pa\u00eds, administrando melhor seus tributos, obtendo maior lucratividade no seu neg\u00f3cio. Segundo o consultor da Confirp, “o\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 o gerenciamento que busca a redu\u00e7\u00e3o de impostos, realizados por especialistas, resultando na sa\u00fade financeira. Com a alta tributa\u00e7\u00e3o no Brasil al\u00e9m de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, v\u00e1rias empresas quebram com elevadas d\u00edvidas fiscais. Assim, \u00e9 salutar dizer que \u00e9 legal a elis\u00e3o fiscal”. Quais os principais tipos de tributa\u00e7\u00e3o? S\u00e3o tr\u00eas os principais tipos de tributa\u00e7\u00e3o: Simples Nacional, Presumido ou Real. O diretor explica que “a op\u00e7\u00e3o pelo tipo de tributa\u00e7\u00e3o que a empresa utilizar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano fiscal pode ser feita at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, mas, as an\u00e1lises devem ser realizadas com anteced\u00eancia para que se tenha certeza da op\u00e7\u00e3o, diminuindo as chances de erros”. Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que n\u00e3o existe um modelo exato para a realiza\u00e7\u00e3o de um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0j\u00e1 que existem muitas vari\u00e1veis. Entenda melhor os tipos de tributa\u00e7\u00e3o Simples Nacional – \u00e9 um regime compartilhado de arrecada\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos, aplic\u00e1vel \u00e0s Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) esse regime oferece vantagens como administra\u00e7\u00e3o mais simples, apura\u00e7\u00e3o e recolhimento dos tributos abrangidos mediante documento \u00fanico de arrecada\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o simplificada das informa\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e redu\u00e7\u00e3o dos valores a serem recolhidos (na maioria dos casos). \u00c9 ideal para os empres\u00e1rios com altas ou m\u00e9dias margens de lucro e despesas baixas e que possui o consumidor como seu alvo final. Contudo, existem uma s\u00e9rie de regras para que se possa enquadrar nessa condi\u00e7\u00e3o. Lucro presumido – \u00e9 um tipo de tributa\u00e7\u00e3o simplificado que tem como base a presun\u00e7\u00e3o de lucro, ou seja, ao inv\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real na qual o resultado necessitaria ser apurado, a tributa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da presun\u00e7\u00e3o do lucro que pode variar entre 8% e 32% a depender das caracter\u00edsticas e objeto da empresa. Esse sistema \u00e9 indicado para pequenas e m\u00e9dias empresas com faturamento anual inferior a R\ufe69 78 milh\u00f5es. Lucro real – nesse sistema\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 considerado o lucro l\u00edquido que engloba o per\u00edodo com ajustes de exclus\u00f5es, adi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00f5es descritas ou com a autoriza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal. Sendo indicado a que possui lucro menor a 32% da receita bruta. Assim \u00e9 interessante para as empresas de grande porte com as margens de lucro reduzidas, folha de pagamento baixa, despesas altas, como fretes, energia el\u00e9trica, loca\u00e7\u00f5es e n\u00e3o depende do consumidor. O lucro real \u00e9 obtido a partir do devido c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es federais e dos impostos, sendo necess\u00e1rio ter uma r\u00edgida escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, lembrando que os custos devem ser comprovados com o objetivo da realiza\u00e7\u00e3o de uma compensa\u00e7\u00e3o ou uma dedu\u00e7\u00e3o. Como se faz um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio? “De forma simplificada, num\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0se faz a an\u00e1lise e aplica\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es, referentes aos neg\u00f3cios, atos jur\u00eddicos ou situa\u00e7\u00f5es materiais que representam numa carga tribut\u00e1ria menor e, portanto, resultado econ\u00f4mico maior, normalmente aplicada por pessoa jur\u00eddica, visando reduzir a carga tribut\u00e1ria”, explica o consultor da Confirp. Alguns cuidados s\u00e3o fundamentais para que n\u00e3o se confunda elis\u00e3o fiscal (Planejamento\u00a0Tribut\u00e1rio) com evas\u00e3o il\u00edcita (sonega\u00e7\u00e3o), pois neste \u00faltimo caso o resultado da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria adv\u00e9m da pr\u00e1tica de ato il\u00edcito pun\u00edvel na forma da lei. Quais os riscos em um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio? “Na \u00e2nsia de realizar um\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio, muitas vezes o empres\u00e1rio se esquece de preocupa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evas\u00e3o il\u00edcita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo, para que n\u00e3o haja”, alerta Robson Nascimento. Outro cuidado do empres\u00e1rio \u00e9 ter em mente que o\u00a0planejamento\u00a0tribut\u00e1rio\u00a0\u00e9 meio preventivo, pois deve ser realizado antes da ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo. “Um exemplo deste tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a da empresa de um munic\u00edpio ou estado para outro que conceda benef\u00edcios fiscais”, complementa. 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