{"id":18248,"date":"2021-09-16T17:42:02","date_gmt":"2021-09-16T20:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=18248"},"modified":"2022-09-19T13:22:30","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:30","slug":"empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-eireli-nao-existe-mais-veja-como-fica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-eireli-nao-existe-mais-veja-como-fica\/","title":{"rendered":"Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada acabaram"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">As Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada \u2013 EIRELI tiveram uma hist\u00f3ria curta no mundo da <\/span><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/consultoria-tributaria\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">consultoria tribut\u00e1ria<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> brasileira.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Desde 27 de agosto de 2021, por for\u00e7a do artigo 41 da Lei 14.195\/2021, essa modalidade de constitui\u00e7\u00e3o empresarial deixar\u00e1 de existir.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cAs empresas que s\u00e3o optantes por essa tributa\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a ser agora sociedades limitadas unipessoais (SLU), independentemente de qualquer altera\u00e7\u00e3o em seu ato constitutivo.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cLembrando que ainda aguardamos o ato do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o) para mais dados, pois ele \u00e9 quem regulamentar\u00e1 a referida transforma\u00e7\u00e3o\u201d, explica Robson Nascimento, consultor tribut\u00e1rio da Confirp <\/span><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">Consultoria Cont\u00e1bil SP<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Legisla\u00e7\u00e3o e desafios encurtaram a hist\u00f3ria das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A curta hist\u00f3ria das EIRELI se deve ao fato dela ter sido institu\u00edda por meio da Lei 12.441, de 11 de julho de 2011, com o objetivo de criar uma figura intermedi\u00e1ria entre o empres\u00e1rio individual e a sociedade limitada, mas que reunisse as melhores caracter\u00edsticas dos dois modelos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Contudo, por mais que atra\u00edsse as micro e pequenas empresas, por ser uma forma simplificada de ter um neg\u00f3cio, existiam problemas e o maior era a exig\u00eancia de capital social acima de 100 sal\u00e1rios-m\u00ednimos do s\u00f3cio, cerca de R$ 110.00,00, al\u00e9m de proibir estes de constituir outras pessoas jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cEu avalio que essa altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 boa para as empresas que estavam no modelo que n\u00e3o existir\u00e1 mais, pois abre oportunidades aos empres\u00e1rios. Sem contar que praticamente mais nenhum empres\u00e1rio optava por ser EIRELI\u201d, analisa Robson Nascimento.<\/span><\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">Sociedade Limitada Unipessoal: uma sa\u00edda para os empres\u00e1rios<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O especialista lembra que ser uma Sociedade Limitada Unipessoal \u00e9 muito mais vantajoso para as empresas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nessa natureza jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 preciso ter s\u00f3cios, al\u00e9m disso o patrim\u00f4nio do empreendedor fica separado do patrim\u00f4nio da empresa, n\u00e3o tendo a exig\u00eancia de valor m\u00ednimo para compor o Capital Social. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel ser s\u00f3cio de outras empresas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ainda faltam informa\u00e7\u00f5es oficiais dos pr\u00f3ximos passos dessa mudan\u00e7a, mas \u00e9 aguardado para os pr\u00f3ximos dias a publica\u00e7\u00e3o de ato do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o), para explicar melhor os procedimentos para as empresas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Confirp oferece servi\u00e7os de <\/span><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/contabilidade-online\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">contabilidade online<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> e atendimentos nas \u00e1reas tribut\u00e1ria, fiscal e trabalhista com excel\u00eancia. Por isso, entre em contato agora mesmo e realize o seu or\u00e7amento com nosso <\/span><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/escritorio-de-contabilidade-confirp\/\"><span style=\"font-weight: 400;\">escrit\u00f3rio de contabilidade<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada \u2013 EIRELI tiveram uma hist\u00f3ria curta no mundo da consultoria tribut\u00e1ria brasileira. 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A Confirp oferece servi\u00e7os de contabilidade online e atendimentos nas \u00e1reas tribut\u00e1ria, fiscal e trabalhista com excel\u00eancia. 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