{"id":18065,"date":"2021-08-24T16:15:09","date_gmt":"2021-08-24T19:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/confirp.com.br\/?p=18065"},"modified":"2022-09-19T13:22:30","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:30","slug":"tributos-do-presumido-em-ate-265","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/tributos-do-presumido-em-ate-265\/","title":{"rendered":"Proposta de Reforma aumenta tributos do presumido em at\u00e9 26,5%"},"content":{"rendered":"

O debate sobre a reforma tribut\u00e1ria vem se mostrando intensa e essa mudan\u00e7a, mesmo com os adiamentos de vota\u00e7\u00e3o, deve ser realizada ainda no segundo semestre. Contudo, os empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o preocupados com poss\u00edveis aumentos nos valores dos tributos. Principalmente no caso do lucro presumido.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

A proposta inicial, apresentada recentemente pelo ministro da Economia Paulo Guedes chamou aten\u00e7\u00e3o. C\u00e1lculos comparativos realizado pela Confirp Consultoria Cont\u00e1bil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o apontou que ocorreriam relevantes aumentos. Em fun\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o foi apresentada pelo Congresso Nacional uma nova proposta pelo relator do projeto, deputado Celso Sabino<\/a> (PSDB-PA), mas, mesmo assim ocorrer\u00e3o relevantes impactos.<\/p>\n

Para entender melhor, atualmente, a al\u00edquota total do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) sobre os lucros das empresas \u00e9 de 25% (15% de al\u00edquota normal mais 10% de al\u00edquota adicional). Na primeira vers\u00e3o do Projeto de Lei, a al\u00edquota do IRPJ sobre os lucros das empresas seria reduzida de 25% para 20%. Em contrapartida, os lucros distribu\u00eddos aos s\u00f3cios seriam taxados em 20% pelo Imposto de Renda.<\/p>\n

Assim, o reflexo dessa proposta original seria o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ em torno de 27,1% e redu\u00e7\u00e3o dos lucros dos s\u00f3cios em torno de 13,9%. Em fun\u00e7\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es por parte do empresariado, essa proposta mudou, tendo impacto principalmente para as empresas do lucro presumido com escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil completa.<\/p>\n

O diretor executivo da Confirp, Richard Domingos, explica que \u201ccom as altera\u00e7\u00f5es mais recentes no Projeto de Lei original, a al\u00edquota total do IRPJ sobre os lucros das empresas passaria para 15,5% (sendo 5,5% de al\u00edquota normal, mais 10% de al\u00edquota adicional). J\u00e1 os lucros dos s\u00f3cios continuam taxados em 20% pelo Imposto de Renda\u201d.<\/p>\n

Com isso, segundo Domingos, para as empresas do lucro presumido com escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil completa, o reflexo das altera\u00e7\u00f5es no PL original seria o seguinte:<\/p>\n

    \n
  1. aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ (lucro presumido) em torno de 21,6% para com\u00e9rcio\/ind\u00fastria e de 26,5% para servi\u00e7os;<\/li>\n
  2. redu\u00e7\u00e3o de 20% nos lucros dos s\u00f3cios dos ramos do com\u00e9rcio, ind\u00fastria ou servi\u00e7os (justamente a al\u00edquota do IR sobre os lucros distribu\u00eddos).<\/li>\n<\/ol>\n

    \"\"<\/p>\n

    \u201cA quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a de imposto de renda sobre os lucros \u00e9 que isso seria realizado j\u00e1 cobrando 20% dos lucros distribu\u00eddos aos empres\u00e1rios, uma carga bastante pesada. Com certeza o mais prejudicado ser\u00e1 o pequeno e m\u00e9dio empreendedor que n\u00e3o \u00e9 MEI e nem est\u00e1 enquadrado no Simples Nacional, que sofrer\u00e1 com um impacto fort\u00edssimo em sua renda pessoal, desestimulando que mantenham seus neg\u00f3cios. O cen\u00e1rio n\u00e3o seria positivo\u201d, alerta Richard Domingos.<\/p>\n

    H\u00e1 um enorme descontentamento dos setores produtivos. O mundo empresarial n\u00e3o est\u00e1 a favor da tributa\u00e7\u00e3o sobre os lucros dos s\u00f3cios. E surge uma press\u00e3o para que a al\u00edquota de 20% do IR sobre o lucro dos s\u00f3cios seja reduzida para 10% em 2022 e depois 15% em 2023. Rumores apontam que essa proposta ir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o somente no final de setembro.<\/p>\n

    A proposta de Reforma Tribut\u00e1ria ainda est\u00e1 em fase de an\u00e1lise no Congresso, contudo o ministro Paulo Guedes j\u00e1 informou que n\u00e3o pretende alterar essa quest\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o dos lucros. O momento \u00e9 de debates para saber qual ser\u00e1 o real impacto dessa proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O debate sobre a reforma tribut\u00e1ria vem se mostrando intensa e essa mudan\u00e7a, mesmo com os adiamentos de vota\u00e7\u00e3o, deve ser realizada ainda no segundo semestre. Contudo, os empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o preocupados com poss\u00edveis aumentos nos valores dos tributos. Principalmente no caso do lucro presumido. A proposta inicial, apresentada recentemente pelo ministro da Economia Paulo Guedes chamou aten\u00e7\u00e3o. C\u00e1lculos comparativos realizado pela Confirp Consultoria Cont\u00e1bil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o apontou que ocorreriam relevantes aumentos. Em fun\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o foi apresentada pelo Congresso Nacional uma nova proposta pelo relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), mas, mesmo assim ocorrer\u00e3o relevantes impactos. 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