{"id":18003,"date":"2021-07-26T14:11:54","date_gmt":"2021-07-26T17:11:54","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=18003"},"modified":"2022-09-19T13:22:31","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:31","slug":"receita-fecha-o-cerco-pra-quem-opera-na-bolsa-de-valores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/receita-fecha-o-cerco-pra-quem-opera-na-bolsa-de-valores\/","title":{"rendered":"Receita fecha o cerco pra quem opera na Bolsa de Valores"},"content":{"rendered":"<p><strong>Em paralelo ao debate sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, que pode impactar diretamente na tributa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, com a institui\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2.033\/2021 a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\">Receita Federal do Brasil<\/a> fecha o cerco sobre as informa\u00e7\u00f5es das pessoas f\u00edsicas que operam com a\u00e7\u00f5es em bolsa de valores.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-14026\" src=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png\" alt=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u201cCom essa norma, as operadoras desse mercado ficam obrigadas a enviar para a Receita Federal informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es realizadas por pessoas f\u00edsicas na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, opera\u00e7\u00f5es com liquida\u00e7\u00e3o futura fora de bolsa e opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios. At\u00e9 ent\u00e3o a Receita s\u00f3 sabia que alguma pessoa tinha operado em bolsa pelo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) descontado na nota de corretagem e declarado por bancos e corretoras ao \u00f3rg\u00e3o, ou quando o contribuinte declarava na sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Agora a receita vai receber todas as informa\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es realizadas em Bolsa da pessoa f\u00edsica, podendo inclusive apurar ganhos obtidos por contribuintes e comparar com o que ser\u00e1 declarado no ano seguinte pelo mesmo\u201d, analisa o diretor da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos.<\/p>\n<p>A respons\u00e1vel pelo envio ser\u00e1 a deposit\u00e1ria central (da bolsa de valores e demais entidades) que \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es dos ativos financeiros, valores mobili\u00e1rios e t\u00edtulos p\u00fablicos colocados sob sua guarda. Esse envio dever\u00e1 ser feito diariamente, no prazo de at\u00e9 10 (dez) dias, contado da realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Dever\u00e3o ser enviados, segundo a Receita, os dados recebidos das seguintes entidades:<\/p>\n<ul>\n<li>bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e entidades de balc\u00e3o organizado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es por elas administradas;<\/li>\n<li>c\u00e2maras de compensa\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas nas entidades acima, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es por elas liquidadas, bem como opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios;<\/li>\n<li>corretoras e distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios que atuem na intermedia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es nas entidades acima, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s corretagens e demais despesas cobradas de seus clientes; e<\/li>\n<li>da pr\u00f3pria deposit\u00e1ria central, em rela\u00e7\u00e3o aos ativos depositados, inclu\u00eddos os saldos e as transfer\u00eancias de titularidade, bem como eventos corporativos financeiros ou em ativos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dentre as informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enviadas para a Receita Federal est\u00e3o, por exemplo, as opera\u00e7\u00f5es de compra, venda etc., realizadas com os seguintes ativos: a\u00e7\u00f5es,\u00a0 Certificados de Dep\u00f3sito de Valores Mobili\u00e1rios, certificados de dep\u00f3sito de a\u00e7\u00f5es, ouro, direitos e recibos de subscri\u00e7\u00e3o, cotas de fundos de investimentos diversos.<\/p>\n<p>\u201cImportante entender que essa informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita mediante a previa concord\u00e2ncia do contribuinte. Mas com isso a Receita Federal ter\u00e1 mais uma ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o do contribuinte, fechando o cerco sobre movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas\u201d, explica Richard Domingos<\/p>\n<p>Ponto relevante \u00e9 que j\u00e1 no primeiro envio, al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo, as entidades dever\u00e3o informar o estoque de ativos detido pelo contribuinte no \u00faltimo dia do m\u00eas em que ocorreu a autoriza\u00e7\u00e3o. Essa novidade j\u00e1 est\u00e1 valendo desde o \u00faltimo dia 1\u00ba de julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em paralelo ao debate sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, que pode impactar diretamente na tributa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, com a institui\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2.033\/2021 a Receita Federal do Brasil fecha o cerco sobre as informa\u00e7\u00f5es das pessoas f\u00edsicas que operam com a\u00e7\u00f5es em bolsa de valores. \u201cCom essa norma, as operadoras desse mercado ficam obrigadas a enviar para a Receita Federal informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es realizadas por pessoas f\u00edsicas na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, opera\u00e7\u00f5es com liquida\u00e7\u00e3o futura fora de bolsa e opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios. 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