{"id":17937,"date":"2021-06-16T10:00:45","date_gmt":"2021-06-16T13:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17937"},"modified":"2022-09-19T13:22:32","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:32","slug":"com-juros-maiores-pronampe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/com-juros-maiores-pronampe\/","title":{"rendered":"Com juros maiores, Pronampe deve ser retomado nos pr\u00f3ximos dias"},"content":{"rendered":"

Frente a dificuldade e a grande procura das empresas pela obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) retorna nos pr\u00f3ximos dias buscando dar um novo f\u00f4lego para as empresas em crise. Contudo, os juros do programa est\u00e3o maiores, mas o prazo para pagamento aumentou.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

Isso ocorre depois que foi sancionada a Lei (PL) 5.575\/2020,<\/a> outra novidade \u00e9 que o programa tamb\u00e9m passa a ser permanente. As proje\u00e7\u00f5es apontam que nos pr\u00f3ximos dias devem ser direcionados R$ 5 bilh\u00f5es para essa linha de cr\u00e9dito, aportado pelo Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que servir\u00e3o como garantia para empr\u00e9stimos. Mas, a expectativa \u00e9 que os bancos devem disponibilizar R$ 20 bilh\u00f5es para que sejam emprestados a partir de recursos das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que deve levar um tempo maior, ap\u00f3s adequa\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

“Para as empresas essa expectativa da retomada do programa \u00e9 bastante interessante, entretanto, \u00e9 preciso se adiantar para conseguir esse cr\u00e9dito, existe uma grande demanda por esses valores e o valor \u00e9 menor do que as aberturas anteriores, assim, o prazo para obten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser curto novamente”, explica o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Welinton Mota.<\/p>\n

“Trabalhamos com muitas empresas que buscaram essa linha nas primeiras aberturas, a grande maioria teve grande dificuldade em obter ou n\u00e3o conseguira o cr\u00e9dito. Um outro problema tamb\u00e9m \u00e9 que existe muita desinforma\u00e7\u00e3o sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e nas institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre o tema, o que eleva a agonia dos empres\u00e1rios”, complementa Mota.<\/p>\n

Sobre o programa<\/strong><\/p>\n

Com a nova Lei o programa passou por importantes altera\u00e7\u00f5es, a principal foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas de juros. Anteriormente essas taxas eram de 1,25% ao ano mais a taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, (atualmente em 3,5%), agora essa passou para um limite de 6% ao ano mais a Selic.<\/p>\n

“As taxas cobradas eram realmente muito mais interessantes, contudo, essas continuam sendo baixas, mesmo com o aumento. Mas o principal ponto \u00e9 se a linha realmente chegar\u00e1 \u00e0s empresas. Em linhas oferecidas anteriormente observamos muitas dificuldades dos administradores conseguirem a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras”, alerta o diretor tribut\u00e1rio Welinton Mota.<\/p>\n

Outra novidade nessa nova vers\u00e3o do programa \u00e9 o aumento do prazo de pagamento de 36 meses para 48 meses para as empresas que participaram da primeira vers\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0PRONAMPE\u00a0\u00e9 destinado \u00e0s microempresas (ME) e \u00e0s empresas de pequeno porte (EPP) que tiveram receita bruta total de at\u00e9 R$ 4.800.000,00 no ano anterior. Os microempreendedores individuais (MEI) tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos. Nesse grupo est\u00e3o tamb\u00e9m as empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real, desde que se enquadrem no limite de faturamento.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n

Segundo a lei do ano passado, que deve manter as condi\u00e7\u00f5es, as ME e EPP que contratarem as linhas de cr\u00e9dito do\u00a0PRONAMPE\u00a0ter\u00e3o que concordar com as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n