{"id":17896,"date":"2021-05-24T09:55:36","date_gmt":"2021-05-24T12:55:36","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17896"},"modified":"2022-09-19T13:22:32","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:32","slug":"malha-fina-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/malha-fina-no-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Veja como fugir da malha fina em caso de erro no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

Faltando uma semana para o fim do prazo de entrega das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica<\/a>, boa parte dos contribuintes ainda n\u00e3o prestou conta \u00e0 Receita Federal o que faz com que a chance de erros seja muito maior. Contudo, mesmo quem j\u00e1 enviou pode ter errado na elabora\u00e7\u00e3o, correndo o risco de parar na malha fina.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

A malha fina \u00e9 praticamente uma \u201cpeneira\u201d para os processos de declara\u00e7\u00f5es que est\u00e3o com pend\u00eancias, impossibilitando a restitui\u00e7\u00e3o. Assim, para fugir dessa armadilha \u00e9 precisando muito cuidado para preencher os dados e mesmo depois para corrigir.<\/p>\n

“Neste ano, logo ap\u00f3s entregar a declara\u00e7\u00e3o o contribuinte j\u00e1 pode saber se est\u00e1 ou n\u00e3o para\u00a0malha\u00a0fina\u00a0e quais os motivos. Temos observado que fatores como informes de rendimentos, despesas m\u00e9dicas e eSocial das Dom\u00e9sticas est\u00e3o sendo motivos muito comuns que ocasionam essa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso muito cuidado”, explica\u00a0o diretor executivo da\u00a0Confirp\u00a0Contabilidade Richard Domingos.<\/p>\n

Segundo o diretor da Confirp, em 24 horas j\u00e1 d\u00e1 para saber se est\u00e1 na\u00a0malha\u00a0fina, bastando acessar o sistema. Sobre os pontos citados, em rela\u00e7\u00e3o ao eSocial, muitos contribuintes declaram nesse documento uma informa\u00e7\u00e3o e outra no Imposto de Renda. J\u00e1 os informes de rendimentos ocorrem quando a informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 diferente da DIRF, enviada pela empresa contratante. Por fim, receitas m\u00e9dicas ocorre com informa\u00e7\u00f5es em desacordo com a DMED, declara\u00e7\u00e3o que os m\u00e9dicos enviam.<\/p>\n

Ocorre que, mesmo com a import\u00e2ncia desse documento, ainda se tem casos de descuidado e pressa para envio das informa\u00e7\u00f5es e isso, somado com as complica\u00e7\u00f5es para preenchimentos, ocasionam erros que comprometem a declara\u00e7\u00e3o, podendo levar at\u00e9 mesmo \u00e0\u00a0malha\u00a0fina\u00a0da Receita Federal e a pagar multas bastante altas.<\/p>\n

Contudo, segundo o diretor executivo da\u00a0Confirp\u00a0Contabilidade Richard Domingos, esses erros n\u00e3o devem ser motivos\u00a0de\u00a0desespero. “Detectados os problemas na declara\u00e7\u00e3o o contribuinte pode fazer a retifica\u00e7\u00e3o, antes mesmo de cair na\u00a0malha\u00a0fina, onde os erros ser\u00e3o corrigidos. O prazo para retificar a declara\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0de\u00a0cinco anos, mas \u00e9 importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para n\u00e3o correr o risco\u00a0de\u00a0ficar na\u00a0Malha\u00a0Fina”.<\/p>\n

Um dos cuidados que deve ser tomado \u00e9 entregar a declara\u00e7\u00e3o retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declara\u00e7\u00e3o original. \u00c9 fundamental que o contribuinte possua o n\u00famero do recibo\u00a0de\u00a0entrega da declara\u00e7\u00e3o anterior, para a realiza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

Segundo Domingos, o procedimento para a realiza\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0uma declara\u00e7\u00e3o retificadora \u00e9 o mesmo que para uma declara\u00e7\u00e3o comum, a diferen\u00e7a \u00e9 que no campo Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte, deve ser informado que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 retificadora.<\/p>\n

Quando aumenta ou diminui o imposto de renda<\/strong><\/p>\n

Importante lembrar que o contribuinte que j\u00e1 estiver pagando\u00a0imposto\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 interromper o recolhimento, mesmo havendo redu\u00e7\u00e3o do imposto\u00a0a pagar. Nesse caso, dever\u00e1 agir da seguinte forma:<\/p>\n

– recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto\u00a0foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora, desde que respeitado o valor m\u00ednimo;
\n– os valores pagos a mais nas quotas j\u00e1 vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restitui\u00e7\u00e3o;
\n– sobre o montante a ser compensado ou restitu\u00eddo incidir\u00e3o juros equivalentes \u00e0 taxa Selic, tendo como termo inicial o m\u00eas subsequente ao do pagamento a maior e como termo\u00a0final\u00a0o m\u00eas anterior ao da restitui\u00e7\u00e3o ou da compensa\u00e7\u00e3o, adicionado de 1% no m\u00eas da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 se a retifica\u00e7\u00e3o resultar em aumento do\u00a0imposto\u00a0declarado, o contribuinte dever\u00e1 calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o n\u00famero de quotas em que o imposto\u00a0foi parcelado na declara\u00e7\u00e3o retificadora. Sobre a diferen\u00e7a correspondente a cada quota vencida incidem acr\u00e9scimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Riscos da\u00a0malha\u00a0fina<\/strong><\/p>\n

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a ca\u00edrem na\u00a0malha\u00a0fina? Veja o que aponta o diretor da\u00a0Confirp, Richard Domingos:<\/p>\n