{"id":17112,"date":"2020-11-02T17:04:54","date_gmt":"2020-11-02T20:04:54","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17112"},"modified":"2022-09-19T13:22:37","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:37","slug":"13o-salario-quanto-recebera-que-teve-suspensao-ou-reducao-de-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/13o-salario-quanto-recebera-que-teve-suspensao-ou-reducao-de-jornada\/","title":{"rendered":"13\u00ba sal\u00e1rio: quanto receber\u00e1 quem teve suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de jornada?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Um <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2020\/Lei\/L14020.htm\">reflexo da Lei 14020<\/a>, que permite ao funcion\u00e1rio ter o contrato suspenso ou reduzido impactando tamb\u00e9m na altera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, \u00e9 que muitos empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o debatendo o impacto no pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, esse ponto tamb\u00e9m vem sendo foco de an\u00e1lise de muitos especialistas.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-14026\" title=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" src=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png\" alt=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Contido, a falta de um posicionamento claro da legisla\u00e7\u00e3o e do Governo Federal sobre esse tema, o que pode ocorrer \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es trabalhistas pela falta de clareza.<\/p>\n<p><em>\u201cAlgumas quest\u00f5es deveriam ser rapidamente esclarecidas pelo legislador, ou seja, Governo Federal e Congresso, para evitar problemas futuros no judici\u00e1rio. <\/em>Isso ocorre principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Resultado \u00e9 que isso poder\u00e1 sobrecarregar o judici\u00e1rio ou far\u00e3o com que as empresas paguem uma conta que talvez n\u00e3o precisassem (piorando seu caixa j\u00e1 t\u00e3o desgastado pela crise)\u201d, analisa o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil (www.confirp.com), Richard Domingos.<\/p>\n<p><strong>D\u00c9CIMO TERCEIRO<\/strong><\/p>\n<p>Para entender melhor o tema, Richard Domingos explica que \u201co direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 adquirido \u00e0 raz\u00e3o de 1\/12 para cada m\u00eas trabalhado pelo empregado, cuja a base de c\u00e1lculo ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas de dezembro, assim compreendida de sal\u00e1rio devido ao empregado, somando a m\u00e9dia de horas extras, comiss\u00f5es, gorjetas, e outros adicionais habitualmente pagos\u201d.<\/p>\n<p>Dentro disso quatro pontos de an\u00e1lises se fazem necess\u00e1rios Richard Domingos analisa o tema:<\/p>\n<p><strong>Suspens\u00e3o do sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>O primeiro ponto que pode ser discutido \u00e9 sobre como compor a base de c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio enquanto o contrato de trabalho esteve suspenso em um ou mais meses entre abril a novembro de 2020. Nesse caso n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o nenhuma fundamenta\u00e7\u00e3o expressa que preveja o n\u00e3o pagamento do d\u00e9cimo terceiro referente ao per\u00edodo ao qual o contrato esteve suspenso.<\/p>\n<p>Essa falta de fundamenta\u00e7\u00e3o pode levar a empresa a pagar sobre o per\u00edodo ao qual o contrato estava suspenso. Contudo, muitos empregadores n\u00e3o acham justo pagar o per\u00edodo de contrato suspenso, onde o funcion\u00e1rio n\u00e3o estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n<p>Como n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00f5es claras, alguns especialistas (advogados, contadores e consultores) defendem pelo n\u00e3o pagamento dos avos referentes ao per\u00edodo ao qual o contrato estava suspenso, outros pelo pagamento; ou seja, s\u00f3 o judici\u00e1rio dir\u00e1 quem est\u00e1 certo. Pelo sim e pelo n\u00e3o, o pagamento de todo per\u00edodo \u00e9 a \u00fanica forma da empresa se esquivar de problemas futuros.<\/p>\n<p><strong>Em caso de redu\u00e7\u00e3o salarial<\/strong><\/p>\n<p>Por fim, se tem a d\u00favida de como compor a base de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio quando o contrato de trabalho teve a jornada de trabalho reduzida e consequentemente o sal\u00e1rio em alguns meses do ano. Como dito anteriormente, n\u00e3o parece justo e nem razo\u00e1vel.<\/p>\n<p>Levando em considera\u00e7\u00e3o que o empregado trabalhou cinco meses com jornada de trabalho reduzida e sete meses com jornada normal, o justo seria compor uma m\u00e9dia dos sal\u00e1rios para o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nenhuma previs\u00e3o legal para esse procedimento. A \u00fanica forma da empresa n\u00e3o incorrer em riscos futuros ser\u00e1 de pagar o d\u00e9cimo<\/p>\n<p><strong>Suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o em dezembro do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto \u00e9 sobre como compor a base de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio quando o contrato de trabalho estiver suspenso no m\u00eas de dezembro. Numa interpreta\u00e7\u00e3o literal da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir que quando o empregado estiver com seu contrato suspenso em dezembro, seu d\u00e9cimo terceiro ter\u00e1 como base apenas as m\u00e9dias de horas extras, comiss\u00f5es e adicionais pagos habitualmente.<\/p>\n<p>Assim, n\u00e3o entrando na base de c\u00e1lculo o \u201csal\u00e1rio devido\u201d, pois se estiver suspenso n\u00e3o h\u00e1 que se falar em sal\u00e1rio devido. Por mais que pare\u00e7a um absurdo \u00e9 o que est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o. Com base nas an\u00e1lises e discuss\u00f5es, a recomenda\u00e7\u00e3o (un\u00e2nime) \u00e9 que as empresas utilizem o \u201csal\u00e1rio contratado\u201d para efeito de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro, adicionando as m\u00e9dias das demais verbas pagas habitualmente.<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso da composi\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio quando o contrato de trabalho estiver com a jornada de trabalho reduzida no m\u00eas de dezembro e consequentemente o sal\u00e1rio, em uma interpreta\u00e7\u00e3o literal da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir que quando o empregado estiver com seu contrato de trabalho reduzido e, consequentemente, o sal\u00e1rio (25%, 50% ou 70%) no m\u00eas de dezembro, seu d\u00e9cimo terceiro ter\u00e1 como base o sal\u00e1rio devido (ou seja, o que a empresa vai pagar) acrescido as m\u00e9dias de horas extras, comiss\u00f5es e adicionais pagos habitualmente.<\/p>\n<p>Ou seja, um funcion\u00e1rio com sal\u00e1rio de R$ 5.000,00 e que firmou um acordo de redu\u00e7\u00e3o da jornada em 70% no m\u00eas de dezembro, em uma an\u00e1lise r\u00e1pida podemos afirmar que o sal\u00e1rio devido pela empresa no m\u00eas de dezembro \u00e9 R$ 1.500,00.<\/p>\n<p>Contudo, n\u00e3o parece razo\u00e1vel o entendimento que a base de c\u00e1lculo para o d\u00e9cimo terceiro seja o sal\u00e1rio devido em dezembro de R$ 1.500,00, por outro lado destacar o valor do sal\u00e1rio contratado de R$ 5.000,00 penalizaria e empresa que recorreu a essa alternativa para se manter operando.<\/p>\n<p>Infelizmente, o que n\u00e3o \u00e9 previsto em lei seria o justo, que seria de realizar o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio com base nas m\u00e9dias de remunera\u00e7\u00f5es do ano. A \u00fanica forma da empresa n\u00e3o incorrer em riscos futuros ser\u00e1 de pagar o d\u00e9cimo terceiro com base no sal\u00e1rio contratado e n\u00e3o o devido.<\/p>\n<p>\u201cComo observa o campo \u00e9 bastante abrangente e o tema \u00e9 bastante f\u00e9rtil. Muito embora muitos especialistas se posicionam de forma conservadora e a favor de que a empresa tenha que pagar toda a conta, muitos outros defendem o lado oposto. O ponto \u00e9 que a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e falta de clareza na legisla\u00e7\u00e3o causam esse tipo de discuss\u00e3o, por falta de um posicionamento pontual por parte do poder executivo e legislativo, caber\u00e1 ao judici\u00e1rio a decis\u00e3o final sobre a quest\u00e3o\u201d finaliza o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um reflexo da Lei 14020, que permite ao funcion\u00e1rio ter o contrato suspenso ou reduzido impactando tamb\u00e9m na altera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, \u00e9 que muitos empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o debatendo o impacto no pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, esse ponto tamb\u00e9m vem sendo foco de an\u00e1lise de muitos especialistas. Contido, a falta de um posicionamento claro da legisla\u00e7\u00e3o e do Governo Federal sobre esse tema, o que pode ocorrer \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es trabalhistas pela falta de clareza. \u201cAlgumas quest\u00f5es deveriam ser rapidamente esclarecidas pelo legislador, ou seja, Governo Federal e Congresso, para evitar problemas futuros no judici\u00e1rio. Isso ocorre principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Resultado \u00e9 que isso poder\u00e1 sobrecarregar o judici\u00e1rio ou far\u00e3o com que as empresas paguem uma conta que talvez n\u00e3o precisassem (piorando seu caixa j\u00e1 t\u00e3o desgastado pela crise)\u201d, analisa o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil (www.confirp.com), Richard Domingos. D\u00c9CIMO TERCEIRO Para entender melhor o tema, Richard Domingos explica que \u201co direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 adquirido \u00e0 raz\u00e3o de 1\/12 para cada m\u00eas trabalhado pelo empregado, cuja a base de c\u00e1lculo ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas de dezembro, assim compreendida de sal\u00e1rio devido ao empregado, somando a m\u00e9dia de horas extras, comiss\u00f5es, gorjetas, e outros adicionais habitualmente pagos\u201d. Dentro disso quatro pontos de an\u00e1lises se fazem necess\u00e1rios Richard Domingos analisa o tema: Suspens\u00e3o do sal\u00e1rio O primeiro ponto que pode ser discutido \u00e9 sobre como compor a base de c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio enquanto o contrato de trabalho esteve suspenso em um ou mais meses entre abril a novembro de 2020. Nesse caso n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o nenhuma fundamenta\u00e7\u00e3o expressa que preveja o n\u00e3o pagamento do d\u00e9cimo terceiro referente ao per\u00edodo ao qual o contrato esteve suspenso. Essa falta de fundamenta\u00e7\u00e3o pode levar a empresa a pagar sobre o per\u00edodo ao qual o contrato estava suspenso. Contudo, muitos empregadores n\u00e3o acham justo pagar o per\u00edodo de contrato suspenso, onde o funcion\u00e1rio n\u00e3o estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador. Como n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00f5es claras, alguns especialistas (advogados, contadores e consultores) defendem pelo n\u00e3o pagamento dos avos referentes ao per\u00edodo ao qual o contrato estava suspenso, outros pelo pagamento; ou seja, s\u00f3 o judici\u00e1rio dir\u00e1 quem est\u00e1 certo. Pelo sim e pelo n\u00e3o, o pagamento de todo per\u00edodo \u00e9 a \u00fanica forma da empresa se esquivar de problemas futuros. Em caso de redu\u00e7\u00e3o salarial Por fim, se tem a d\u00favida de como compor a base de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio quando o contrato de trabalho teve a jornada de trabalho reduzida e consequentemente o sal\u00e1rio em alguns meses do ano. Como dito anteriormente, n\u00e3o parece justo e nem razo\u00e1vel. Levando em considera\u00e7\u00e3o que o empregado trabalhou cinco meses com jornada de trabalho reduzida e sete meses com jornada normal, o justo seria compor uma m\u00e9dia dos sal\u00e1rios para o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nenhuma previs\u00e3o legal para esse procedimento. A \u00fanica forma da empresa n\u00e3o incorrer em riscos futuros ser\u00e1 de pagar o d\u00e9cimo Suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o em dezembro do 13\u00ba sal\u00e1rio Outro ponto \u00e9 sobre como compor a base de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio quando o contrato de trabalho estiver suspenso no m\u00eas de dezembro. Numa interpreta\u00e7\u00e3o literal da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir que quando o empregado estiver com seu contrato suspenso em dezembro, seu d\u00e9cimo terceiro ter\u00e1 como base apenas as m\u00e9dias de horas extras, comiss\u00f5es e adicionais pagos habitualmente. Assim, n\u00e3o entrando na base de c\u00e1lculo o \u201csal\u00e1rio devido\u201d, pois se estiver suspenso n\u00e3o h\u00e1 que se falar em sal\u00e1rio devido. Por mais que pare\u00e7a um absurdo \u00e9 o que est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o. Com base nas an\u00e1lises e discuss\u00f5es, a recomenda\u00e7\u00e3o (un\u00e2nime) \u00e9 que as empresas utilizem o \u201csal\u00e1rio contratado\u201d para efeito de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro, adicionando as m\u00e9dias das demais verbas pagas habitualmente. J\u00e1 no caso da composi\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio quando o contrato de trabalho estiver com a jornada de trabalho reduzida no m\u00eas de dezembro e consequentemente o sal\u00e1rio, em uma interpreta\u00e7\u00e3o literal da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir que quando o empregado estiver com seu contrato de trabalho reduzido e, consequentemente, o sal\u00e1rio (25%, 50% ou 70%) no m\u00eas de dezembro, seu d\u00e9cimo terceiro ter\u00e1 como base o sal\u00e1rio devido (ou seja, o que a empresa vai pagar) acrescido as m\u00e9dias de horas extras, comiss\u00f5es e adicionais pagos habitualmente. Ou seja, um funcion\u00e1rio com sal\u00e1rio de R$ 5.000,00 e que firmou um acordo de redu\u00e7\u00e3o da jornada em 70% no m\u00eas de dezembro, em uma an\u00e1lise r\u00e1pida podemos afirmar que o sal\u00e1rio devido pela empresa no m\u00eas de dezembro \u00e9 R$ 1.500,00. Contudo, n\u00e3o parece razo\u00e1vel o entendimento que a base de c\u00e1lculo para o d\u00e9cimo terceiro seja o sal\u00e1rio devido em dezembro de R$ 1.500,00, por outro lado destacar o valor do sal\u00e1rio contratado de R$ 5.000,00 penalizaria e empresa que recorreu a essa alternativa para se manter operando. Infelizmente, o que n\u00e3o \u00e9 previsto em lei seria o justo, que seria de realizar o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio com base nas m\u00e9dias de remunera\u00e7\u00f5es do ano. 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