{"id":17026,"date":"2020-09-25T08:55:32","date_gmt":"2020-09-25T11:55:32","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=17026"},"modified":"2022-09-19T13:22:38","modified_gmt":"2022-09-19T16:22:38","slug":"prorrogacao-da-desoneracao-de-folha-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/prorrogacao-da-desoneracao-de-folha-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de folha de pagamento implicaria na cria\u00e7\u00e3o de novo Imposto Digital"},"content":{"rendered":"<p><strong>A Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento voltou ao debate recentemente com a discuss\u00e3o sobre a <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2020\/08\/19\/adiada-analise-de-vetos-a-desoneracao-da-folha-pacote-anticrime-e-coronavoucher\">vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional do veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2021, para empresas de 17 setores da economia (VET 26\/2020)<\/a>. O cen\u00e1rio ainda est\u00e1 bem indefinido.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-14026\" title=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" src=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png\" alt=\"CTA SEJA NOSSO CLIENTE\" width=\"300\" height=\"73\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4-300x73.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/CTA-SEJA_NOSSO_CLIENTE-4.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Apesar do veto da presid\u00eancia a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 uma vontade antiga e motivo de press\u00e3o dos empres\u00e1rios a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa op\u00e7\u00e3o estava prevista para terminar no fim deste ano, mas com a crise gerada pelo COVID-19 seria importante o governo prorrogar esse prazo para evitar a alta do desemprego. Veja alguns dos setores que possuem esse benef\u00edcio:<\/p>\n<ul>\n<li>Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Call center;<\/li>\n<li>Transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros;<\/li>\n<li>Setor de constru\u00e7\u00e3o civil;<\/li>\n<li>Transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros;<\/li>\n<li>Transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros;<\/li>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura;<\/li>\n<li>Jornal\u00edsticas e de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens;<\/li>\n<li>Transporte rodovi\u00e1rio de cargas;<\/li>\n<li>Fabricantes de produtos de diversos setores (t\u00eaxteis, autope\u00e7as, etc).<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>\u201cEm fun\u00e7\u00e3o da pandemia, ind\u00fastria e outros setores alegam que o fim dessa desonera\u00e7\u00e3o seria um pesado golpe, aumentando a carga tribut\u00e1ria no pior momento poss\u00edvel e causando mais demiss\u00f5es, por outro lado, o governo precisa de caixa para fazer frente a suas despesas<\/em>\u201d, avalia o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos.<\/p>\n<p>\u201c<em>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada, o governo precisa de mais arrecada\u00e7\u00e3o, assim, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de o governo n\u00e3o tirar a desonera\u00e7\u00e3o sem uma contrapartida. A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento significa uma ren\u00fancia fiscal de aproximadamente R$ 70 bilh\u00e3o \u00e0 Receita Federal ao ano. Lembrando que o d\u00e9ficit fiscal deste ano que j\u00e1 supera os R$ 822 bilh\u00f5es, isso porque al\u00e9m da necessidade do Governo Federal derramar dinheiro no mercado por meio de programas emerg\u00eancias para enfrentamento \u00e0 COVID, a arrecada\u00e7\u00e3o federal sofreu forte redu\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, analisa Richard Domingos.<\/p>\n<p>\u201c<em>Uma das alternativas para reavivar o sonho da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 ressuscitar a CPMF, com uma nova roupagem que est\u00e3o chamando de Imposto Digital, com uma al\u00edquota de 0,20% sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. O novo tributo traria uma receita aproximada de R$ 120 bilh\u00f5es aos cofres federais a partir de 2021. Al\u00e9m de conseguir manter a desonera\u00e7\u00e3o por mais algum tempo, o governo trar\u00e1 aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es para refor\u00e7ar seu caixa para o pr\u00f3ximo ano<\/em>\u201d, relata Domingos.<\/p>\n<p><strong>Entenda da desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para entender melhor, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos consiste na substitui\u00e7\u00e3o (elimina\u00e7\u00e3o) da CPP (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal) de 20% incidente sobre a folha de pagamentos dos funcion\u00e1rios e contribuintes individuais (s\u00f3cios e aut\u00f4nomos) pela CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre Receita Bruta). Mas Domingos alerta que o resultado do fim da desonera\u00e7\u00e3o pode ser desastroso. \u201c<em>Infelizmente, no meio de uma crise, isso representar\u00e1 em mais um aumento nos gastos, o que com certeza tornar\u00e1 as empresas menos competitiva e muitas empresas fechar\u00e3o ou demitir\u00e3o<\/em>\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento voltou ao debate recentemente com a discuss\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional do veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2021, para empresas de 17 setores da economia (VET 26\/2020). O cen\u00e1rio ainda est\u00e1 bem indefinido. Apesar do veto da presid\u00eancia a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 uma vontade antiga e motivo de press\u00e3o dos empres\u00e1rios a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o. 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