{"id":16567,"date":"2020-04-06T07:35:18","date_gmt":"2020-04-06T10:35:18","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=16567"},"modified":"2022-09-19T13:25:29","modified_gmt":"2022-09-19T16:25:29","slug":"medidas-tributarias-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/medidas-tributarias-crise\/","title":{"rendered":"Veja medidas tribut\u00e1rias para combate da crise \u2013 faltam a\u00e7\u00f5es da prefeitura e governo de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

O mundo tribut\u00e1rio est\u00e1 passando por uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias em fun\u00e7\u00e3o de muitas medidas que foram tomadas pelos governos para o combate da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Contudo, enquanto a federa\u00e7\u00e3o e muitas estados j\u00e1 tomaram medidas tribut\u00e1rias emergenciais, em S\u00e3o Paulo ainda n\u00e3o foram apresentadas medidas relacionadas aos tributos nem pelo governo estadual, nem pela prefeitura.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

\u201cVemos que o Governo Federal, o congresso e a justi\u00e7a est\u00e3o buscando alternativas para combater a crise, com medidas tribut\u00e1rias como isen\u00e7\u00f5es e adiamentos de tributos, al\u00e9m de oferecer linhas de financiamento. Contudo, o mesmo esfor\u00e7o n\u00e3o temos visto do governo do estado e do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, que apesar das medidas restritivas n\u00e3o deu nenhuma contrapartida para os empres\u00e1rios\u201d, avalia o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos<\/a>.<\/p>\n

O questionamento se refere ao fato de que muitas empresas est\u00e3o aguardando e precisam de altera\u00e7\u00f5es nos vencimentos de tributos como ICMS (estado) ou ISS (munic\u00edpio), ou seja medidas tribut\u00e1rias impactantes. Hoje j\u00e1 existem v\u00e1rias localidades que j\u00e1 apresentaram a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tema, como \u00e9 o caso do Distrito Federal que deu Isen\u00e7\u00e3o de ICMS na venda de \u00e1lcool em gel. J\u00e1 os estados do Cear\u00e1 e Mato Grosso do Sul prorrogaram o prazo para entrega do EFD Fiscal. Os munic\u00edpios de Natal, Vit\u00f3ria, Belo Horizonte, Macei\u00f3, Florian\u00f3polis, dentre outros, prorrogaram o vencimento do ISS.<\/p>\n

\u201cAs empresas precisam de f\u00f4lego financeiro e de fluxo de caixa, se n\u00e3o forem tomadas medidas urgentes muitas tendem a ter que fechar as portas\u201d, alerta Richard Domingos, que complementa que as contabilidades vivem a expectativa de novidades para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Segue resumo das medidas tribut\u00e1rias j\u00e1 publicadas, que t\u00eam por objetivo diminuir os impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do Covid-19 no Brasil.<\/p>\n

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  1. Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento da parcela dos tributos federais do Simples Nacional por 6 meses (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 152\/2020 do Comit\u00ea Gestor)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n