{"id":16354,"date":"2020-02-13T16:07:52","date_gmt":"2020-02-13T19:07:52","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=16354"},"modified":"2022-09-19T13:25:30","modified_gmt":"2022-09-19T16:25:30","slug":"reforma-tributaria-visao-alexis-fonteyne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/reforma-tributaria-visao-alexis-fonteyne\/","title":{"rendered":"A Reforma Tribut\u00e1ria poss\u00edvel na vis\u00e3o de Alexis Fonteyne"},"content":{"rendered":"<p><strong>Qual a Reforma Tribut\u00e1ria poss\u00edvel? Para responder essa quest\u00e3o no fim de 2019, a Confirp recebeu a visita de Alexis J S Fonteyne, Deputado Federal pelo Partido Novo. Na ocasi\u00e3o, ele realizou a apresenta\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio &#8211; uma vis\u00e3o sist\u00eamica &#8211; dando um panorama do atual sistema tribut\u00e1rio e quais as mudan\u00e7as poss\u00edveis.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/confirp-consiltoria-contabil-ltda.rds.land\/gif_73\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-13632\" title=\"CTA BAIXE A REVISTA\" src=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/CTA-BAIXE_A_REVISTA-1-300x77.png\" alt=\"CTA BAIXE A REVISTA\" width=\"300\" height=\"77\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/CTA-BAIXE_A_REVISTA-1-300x77.png 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/CTA-BAIXE_A_REVISTA-1.png 493w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Dentre os pontos apresentados, pode ser visto que a tributa\u00e7\u00e3o sobre propriedade no Brasil est\u00e1 dentro da m\u00e9dia mundial, contudo, sobre renda esse se encontra abaixo da m\u00e9dia mundial, j\u00e1 sobre consumo est\u00e1 acima.<\/p>\n<p>Contudo, ele apontou alguns dos problemas do sistema atual: carga tribut\u00e1ria, complexidade e alto custo na apura\u00e7\u00e3o dos impostos, sendo estes os maiores problemas, pois s\u00f3 agregam custo, minam a competitividade, geram contencioso diminuindo a produtividade, e, por fim, o prazo para pagamento dos impostos.<\/p>\n<p>Em fun\u00e7\u00e3o disso, o sistema possui grandes anomalias, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Tributo pago na origem e n\u00e3o no destino;<\/li>\n<li>Guerra fiscal \u2013 Perde-perde entre estados e munic\u00edpios;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria;<\/li>\n<li>Necessidade de uma Lei Kandir para exportar;<\/li>\n<li>Tributo cumulativos ou \u201cc\u00e1lculo por dentro\u201d;<\/li>\n<li>Base restrita e fragmentada;<\/li>\n<li>M\u00faltiplas al\u00edquotas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cIsso tudo sem contar o contexto de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), explica que, atualmente, cerca de R$ 1,5 trilh\u00e3o em impostos est\u00e3o em contencioso judicial e administrativo na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e de seus cong\u00eaneres estaduais e municipais. Outros R$ 1,5 trilh\u00f5es s\u00e3o mat\u00e9rias tribut\u00e1rias em an\u00e1lise pelo Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n<p>Ele complementa que desses R$ 3 trilh\u00f5es, no entanto, s\u00f3 R$ 500 bilh\u00f5es s\u00e3o recuper\u00e1veis. O resto \u00e9 \u201ccr\u00e9dito podre\u201d. O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) aponta que, em primeira inst\u00e2ncia, uma execu\u00e7\u00e3o fiscal custa R$ 4,7 mil. Em 2014, a Justi\u00e7a Federal recebeu 3,3 milh\u00f5es de novos processos.<\/p>\n<h3><strong>Reformas poss\u00edveis<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo o deputado, perante essa realidade uma Reforma Tribut\u00e1ria se mostra fundamental e parece que finalmente se tem um cen\u00e1rio favor\u00e1vel ao tema. Atualmente se tem tr\u00eas principais propostas de Reforma Tribut\u00e1ria no Congresso:<\/p>\n<ul>\n<li>PEC 45 &#8211; CCiF = Bernad Appy e Eurico Santi \u2013 IBS = Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os \u2013 Sobre valor agregado<\/li>\n<li>PEC 110 &#8211; Luiz Carlos Hauly \u2013 IVA\/ IBS<\/li>\n<li>Proposta Governo \u2013 IVA federal &#8211; Dual+ Desonera\u00e7\u00e3o da folha via Imposto sobre pagamentos<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fonteyne acredita que a PEC com melhor chance de passar \u00e9 a 45. Para entender melhor esse contexto e as possibilidades, a Gest\u00e3o in Foco realizou uma entrevista com o deputado:<\/p>\n<h3><strong>Deputado, vemos em sua fala um posicionamento em defesa do empresariado que enfrenta muitas dificuldades no Brasil, como voc\u00ea percebeu essa dor em sua trajet\u00f3ria?<\/strong><\/h3>\n<p>Me formei engenheiro mec\u00e2nico, depois fiz administra\u00e7\u00e3o na GV, trabalhei por quatro anos na Rodhia, como engenheiro de manuten\u00e7\u00e3o. A partir desse momento eu quis empreender, e montei uma empresa praticamente do zero, voltei para minha cidade, peguei minha rescis\u00e3o, comprei uma van e um terreno, de R$5.000,00. Montei a empresa, registrando funcion\u00e1rios, fazendo praticamente tudo, pois se n\u00e3o tinha dinheiro, tinha que ter tempo, e depois montei outra empresa e fui vendo todas a dificuldades, todas as insanidades e irracionalidades, que passavam desde a licen\u00e7a para tirar nota fiscal, que na \u00e9poca tinha que ir para um posto fiscal para autoriza\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o de solo, Cetesb Ibama, alvar\u00e1 de funcionamento. A parte tribut\u00e1ria era a mais que do\u00eda, porque \u00e9 onde drena a riqueza que voc\u00ea gera.<\/p>\n<p>Eu entendo a contabilidade como sendo a ci\u00eancia da riqueza e hoje ela acabou ficando muito desprestigiada, sem nenhuma estabilidade de emprego, s\u00f3 cumprindo obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que n\u00e3o acabam mais, dando muito risco ao pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Hoje, uma empresa de contabilidade corre muitos riscos, caso n\u00e3o cumpra os prazos que se estabelecem. Mesmo o eSocial estava com datas t\u00e3o loucas, que os profissionais desta \u00e1rea estavam quase doentes. Eu consegui em audi\u00eancia p\u00fablica alterar essa data, postergando a data de entrega do eSocial. Ent\u00e3o, o sentimento foi que algu\u00e9m precisava traduzir e representar as categorias tanto dos empreendedores e consequentemente dos contadores em Bras\u00edlia, pois, quem est\u00e1 em Bras\u00edlia n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do que acontece, da realidade, do peso e das coisas irracionais que s\u00e3o solicitadas pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda.<\/p>\n<h3><strong>Nesse contexto do n\u00e3o entendimento, como uma pessoa s\u00f3, ou um pequeno grupo pode fazer a diferen\u00e7a em Bras\u00edlia? Uma andorinha pode fazer a diferen\u00e7a?<\/strong><\/h3>\n<p>Na realidade nem me considero uma andorinha, sou uma cacatua que fica gritando l\u00e1, fazendo barulho dentro de um partido que tem chamado muito a aten\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o Partido Novo. \u00c9 o seguinte: se algu\u00e9m n\u00e3o come\u00e7ar a fazer, n\u00e3o vai mudar nada. Tem uma frase que eu gosto muito e que diz o seguinte: \u201cN\u00e3o sabendo que era imposs\u00edvel, ele foi l\u00e1 e fez\u201d. Eu acho que o trabalho \u00e9 nessa linha. O ponto positivo \u00e9 que o ambiente agora, junto com a equipe do (ministro da Fazenda), Paulo Guedes, \u00e9 de quem quer olhar para esses pontos que s\u00f3 agregam custos e que tiram a competitividade do Brasil, portanto estamos alinhados e com apoio do governo. Eles reconhecem nosso trabalho e sabem que entendemos as dores do empreendedor e do mercado, assim estamos sendo ouvidos por eles.<\/p>\n<h3><strong>Existem algumas propostas de Reforma Tribut\u00e1ria sendo trabalhadas no Congresso, qual dessas voc\u00ea acredita que podem passar e em quanto tempo?<\/strong><\/h3>\n<p>A proposta mais vi\u00e1vel no momento \u00e9 a 45 e deve passar no primeiro semestre do ano que vem. Ela tem que ser acelerada e o relat\u00f3rio definitivo, mais o projeto de lei complementar, devem ser apresentados no come\u00e7o do ano para que se d\u00ea subst\u00e2ncia e seja parruda, com conte\u00fado. A partir da\u00ed se discutir\u00e1 mais alguns conte\u00fados e quest\u00f5es de tributo sobre renda, que \u00e9 o que a esquerda vai querer discutir, sobre a quest\u00e3o de regressividade, tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas. Coisas mais sociais, e da\u00ed a coisa deve andar.<\/p>\n<h3><strong>Dentro deste contexto, os estados v\u00e3o permitir uma reforma ampla, do jeito que buscam. Hoje j\u00e1 se tem um bloqueio em rela\u00e7\u00e3o a benef\u00edcios fiscais ou mesmo partilha dos valores, principalmente os estados mais pobres. Como vencer essa barreira?<\/strong><\/h3>\n<p>Esses estados ser\u00e3o os que mais sair\u00e3o ganhando e eles j\u00e1 fecharam quest\u00f5es em torno da PEC 45, tanto \u00e9 que j\u00e1 fizeram uma proposta pr\u00f3pria deles, uma emenda que altera algumas coisas de prazo, e de comit\u00ea gestor, que eles n\u00e3o querem que a Receita Federal tivesse participa\u00e7\u00e3o. Bobagem, pois a Receita Federal vai ter que participar, uma vez que ela \u00e9 respons\u00e1vel por praticamente 66% dos tributos arrecadados. Tudo bem que esses tributos envolvem outras quest\u00f5es de rendas e propriedades, mas quando falamos em consumo, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 menor, sendo maior dos estados com o ICMS, que com folga \u00e9 o maior tributo dentro dessa quest\u00e3o de consumo. Mas os estados j\u00e1 se alinharam e a quest\u00e3o maior agora s\u00e3o as prefeituras, portanto a uni\u00e3o quer saber como elas participam dessa conversa.<\/p>\n<h3><strong>Sendo aprovada essa proposta, em quanto tempo ir\u00e1 melhorar o ambiente empresarial brasileiro, pois existe um processo de implementa\u00e7\u00e3o, correto?<\/strong><\/h3>\n<p>O que vai acontecer \u00e9 o seguinte: em um primeiro momento se ter\u00e1 uma melhoria de ambiente, de perspectiva e expectativa, mas n\u00e3o de entrega. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o vistas ap\u00f3s o terceiro ou quarto ano de implementa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 a\u00ed que se sente algo. O in\u00edcio ser\u00e1 complexo, mas temos que iniciar.<\/p>\n<h3><strong>E para os empres\u00e1rio e popula\u00e7\u00e3o, qual ser\u00e1 o impacto direto, aumentar os tributos ou esses diminuir\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n<p>Na realidade, em quest\u00e3o de valores \u00e9 praticamente neutro, sendo que ela vai pagar em alguns casos mais tributos e em outros menos. Mas tudo o que \u00e9 de consumo e bens ter\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o menor e tudo que \u00e9 de servi\u00e7o tende a aumentar, mas n\u00e3o um aumento absurdo, pois esse ser\u00e1 em 10 anos, com um tempo de transi\u00e7\u00e3o grande, absolutamente absorv\u00edvel, desde que se tenha um compensa\u00e7\u00e3o nos bens que ter\u00e3o melhores pre\u00e7os. Entendemos que \u00e9 plenamente poss\u00edvel. Quem pensa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer esse repasse de pre\u00e7os, deve observar o exemplo da ind\u00fastria, que tem praticamente todo o valor de suas mat\u00e9rias primas dolarizadas e o d\u00f3lar praticamente dobrou. A ind\u00fastria teve que absorver e repassar, e fez, quando todo mundo est\u00e1 na mesma base, quando a mar\u00e9 sobe, ela sobe para todo mundo, portanto, teremos essa transi\u00e7\u00e3o. E essa \u00e9 uma quest\u00e3o de equidade, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que bens e fabrica\u00e7\u00e3o no Brasil tenham uma carga tribut\u00e1ria t\u00e3o alta que estimule o contrabando, regressividade, e um monte de coisas negativas, enquanto servi\u00e7os tenham uma tributa\u00e7\u00e3o mais baixa e loca\u00e7\u00e3o, por exemplo, tenham zero de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>A reforma tamb\u00e9m minimiza a quest\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um dos grandes problemas do pa\u00eds?<\/strong><\/h3>\n<p>Dizem que se tem 27% de sonega\u00e7\u00e3o de toda carga tribut\u00e1ria, mas isso \u00e9 baseado basicamente na complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que gera ambiente f\u00e9rtil para quem \u00e9 sonegador e tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o de sonega\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias. Partindo do princ\u00edpio de uma complexidade muito grande, a pessoa nem tem a inten\u00e7\u00e3o de sonegar, mas acaba fazendo uma classifica\u00e7\u00e3o errada e gerando essa possibilidade. O problema vai al\u00e9m da sonega\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que temos uma dificuldade no planejamento tribut\u00e1rio, na elis\u00e3o, sendo essa uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria.<\/p>\n<h3><strong>Enfim, nesse contexto \u00e9 poss\u00edvel fazer o imposs\u00edvel?<\/strong><\/h3>\n<p>Sim, \u00e9 para isso que estamos trabalhando e temos certeza de que vamos conseguir fazer essa reforma, que ir\u00e1 melhorar o ambiente tanto para os empres\u00e1rios quanto para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, proporcionando tamb\u00e9m uma oportunidade para o pa\u00eds crescer com intensidade e qualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Qual a Reforma Tribut\u00e1ria poss\u00edvel? Para responder essa quest\u00e3o no fim de 2019, a Confirp recebeu a visita de Alexis J S Fonteyne, Deputado Federal pelo Partido Novo. Na ocasi\u00e3o, ele realizou a apresenta\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio &#8211; uma vis\u00e3o sist\u00eamica &#8211; dando um panorama do atual sistema tribut\u00e1rio e quais as mudan\u00e7as poss\u00edveis. Dentre os pontos apresentados, pode ser visto que a tributa\u00e7\u00e3o sobre propriedade no Brasil est\u00e1 dentro da m\u00e9dia mundial, contudo, sobre renda esse se encontra abaixo da m\u00e9dia mundial, j\u00e1 sobre consumo est\u00e1 acima. Contudo, ele apontou alguns dos problemas do sistema atual: carga tribut\u00e1ria, complexidade e alto custo na apura\u00e7\u00e3o dos impostos, sendo estes os maiores problemas, pois s\u00f3 agregam custo, minam a competitividade, geram contencioso diminuindo a produtividade, e, por fim, o prazo para pagamento dos impostos. 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A partir desse momento eu quis empreender, e montei uma empresa praticamente do zero, voltei para minha cidade, peguei minha rescis\u00e3o, comprei uma van e um terreno, de R$5.000,00. Montei a empresa, registrando funcion\u00e1rios, fazendo praticamente tudo, pois se n\u00e3o tinha dinheiro, tinha que ter tempo, e depois montei outra empresa e fui vendo todas a dificuldades, todas as insanidades e irracionalidades, que passavam desde a licen\u00e7a para tirar nota fiscal, que na \u00e9poca tinha que ir para um posto fiscal para autoriza\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o de solo, Cetesb Ibama, alvar\u00e1 de funcionamento. A parte tribut\u00e1ria era a mais que do\u00eda, porque \u00e9 onde drena a riqueza que voc\u00ea gera. Eu entendo a contabilidade como sendo a ci\u00eancia da riqueza e hoje ela acabou ficando muito desprestigiada, sem nenhuma estabilidade de emprego, s\u00f3 cumprindo obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que n\u00e3o acabam mais, dando muito risco ao pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Hoje, uma empresa de contabilidade corre muitos riscos, caso n\u00e3o cumpra os prazos que se estabelecem. Mesmo o eSocial estava com datas t\u00e3o loucas, que os profissionais desta \u00e1rea estavam quase doentes. Eu consegui em audi\u00eancia p\u00fablica alterar essa data, postergando a data de entrega do eSocial. Ent\u00e3o, o sentimento foi que algu\u00e9m precisava traduzir e representar as categorias tanto dos empreendedores e consequentemente dos contadores em Bras\u00edlia, pois, quem est\u00e1 em Bras\u00edlia n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do que acontece, da realidade, do peso e das coisas irracionais que s\u00e3o solicitadas pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda. Nesse contexto do n\u00e3o entendimento, como uma pessoa s\u00f3, ou um pequeno grupo pode fazer a diferen\u00e7a em Bras\u00edlia? Uma andorinha pode fazer a diferen\u00e7a? Na realidade nem me considero uma andorinha, sou uma cacatua que fica gritando l\u00e1, fazendo barulho dentro de um partido que tem chamado muito a aten\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o Partido Novo. \u00c9 o seguinte: se algu\u00e9m n\u00e3o come\u00e7ar a fazer, n\u00e3o vai mudar nada. Tem uma frase que eu gosto muito e que diz o seguinte: \u201cN\u00e3o sabendo que era imposs\u00edvel, ele foi l\u00e1 e fez\u201d. Eu acho que o trabalho \u00e9 nessa linha. O ponto positivo \u00e9 que o ambiente agora, junto com a equipe do (ministro da Fazenda), Paulo Guedes, \u00e9 de quem quer olhar para esses pontos que s\u00f3 agregam custos e que tiram a competitividade do Brasil, portanto estamos alinhados e com apoio do governo. 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