{"id":16345,"date":"2020-02-12T13:38:28","date_gmt":"2020-02-12T16:38:28","guid":{"rendered":"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/?p=16345"},"modified":"2022-09-19T13:25:30","modified_gmt":"2022-09-19T16:25:30","slug":"deducao-de-despesas-medicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/deducao-de-despesas-medicas\/","title":{"rendered":"Dedu\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas: o que pode e o que n\u00e3o pode"},"content":{"rendered":"

A Entrega da Declara\u00e7\u00e3o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2020 \u2013 Ano Base 2019 j\u00e1 \u00e9 uma realidade para grande parte dos contribuintes brasileiros. O per\u00edodo de entrega \u00e9 das 08 horas do dia 02 de mar\u00e7o at\u00e9 \u00e0s 24 horas do dia 30 de abril. E um dos grandes vil\u00f5es que levam os contribuintes \u00e0 malha fina s\u00e3o as dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas.<\/strong><\/p>\n

\"CTA<\/a><\/p>\n

\u201cA declara\u00e7\u00e3o e dedu\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas e sa\u00fade \u00e9 muito complexa, pois s\u00e3o v\u00e1rios os tipos de gastos nessa \u00e1rea e nem todos s\u00e3o pass\u00edveis de dedu\u00e7\u00e3o. E a Receita Federal <\/a>vem fechando o certo em rela\u00e7\u00e3o a esses dados, fato \u00e9 que 25,1% das declara\u00e7\u00f5es que foram para malha fina em 2019 foram por rela\u00e7\u00f5es a dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas\u201d, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos.<\/p>\n

Segundo a Receita, dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas <\/strong>s\u00e3o gastos com hospitais e cl\u00ednicas; aparelhos ortop\u00e9dicos; m\u00e9dicos de qualquer especialidade; pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas (pernas e bra\u00e7os mec\u00e2nicos), dentistas; pr\u00f3teses dent\u00e1rias; psic\u00f3logos; cadeiras de rodas; fisioterapeutas; andadores ortop\u00e9dicos; terapeutas ocupacionais; assist\u00eancia m\u00e9dicas e ou seguro sa\u00fade; fonoaudi\u00f3logos; assist\u00eancia odontol\u00f3gicas; exames laboratoriais; palmilhas e cal\u00e7ados ortop\u00e9dicos (e qualquer outro aparelho ortop\u00e9dico destinado \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articula\u00e7\u00f5es) e exames laboratoriais.<\/p>\n

Contudo, existem v\u00e1rios detalhes relacionados \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas<\/strong> e a Confirp elaborou algumas considera\u00e7\u00f5es sobre esses gastos, para que o contribuinte evite a malha fina:<\/p>\n

    \n
  1. Exames laboratoriais e radiol\u00f3gicos \u2013 <\/strong>s\u00e3o dedut\u00edveis inclusive os feitos em laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e radiol\u00f3gicas<\/li>\n
  2. Consultas m\u00e9dicas de qualquer especialidade \u2013 <\/strong>inclu\u00eddos com dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudi\u00f3logos.<\/li>\n
  3. Home Care – <\/strong>os gastos com servi\u00e7os de \u201cHome Care\u201d apenas podem ser considerados como despesas m\u00e9dicas dedut\u00edveis quando constarem da fatura do estabelecimento hospitalar ou do plano de sa\u00fade.<\/li>\n
  4. Aparelhos ortop\u00e9dicos e dent\u00e1rios – <\/strong>pernas e bra\u00e7os mec\u00e2nicos, cadeiras de rodas, andadores ortop\u00e9dicos, palmilhas e cal\u00e7ados ortop\u00e9dicos e qualquer outro aparelho ortop\u00e9dico destinado \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articula\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  5. Despesas com parto – <\/strong>as despesas hospitalares de um dos c\u00f4njuges n\u00e3o podem ser deduzidas pelo outro quando a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita em conjunto, mas como o parto se trata de uma despesa necess\u00e1ria ao parto de um filho comum, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos companheiros.<\/li>\n
  6. Pr\u00f3teses ortop\u00e9dicas e dent\u00e1rias – <\/strong>aparelhos que substituem dentes, como dentaduras, coroas e pontes s\u00e3o dedut\u00edveis do imposto de renda. A coloca\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de aparelho dent\u00e1rio tamb\u00e9m s\u00e3o dedut\u00edveis, mas a coloca\u00e7\u00e3o do aparelho deve estar inclu\u00edda na conta emitida pelo profissional de sa\u00fade.<\/li>\n
  7. Cirurgias pl\u00e1sticas – <\/strong>podem ser reparadoras ou n\u00e3o, mas devem ter a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a sa\u00fade f\u00edsica ou mental do paciente.<\/li>\n
  8. Planos e seguros de sa\u00fade, incluindo a coparticipa\u00e7\u00e3o do empregado que divide os custos do plano com o empregador – <\/strong>o gasto dedut\u00edvel \u00e9 aquele que efetivamente foi pago pelo contribuinte. Despesas cobertas pelo plano ou seguro e gastos que forem reembolsados n\u00e3o devem, portanto, ser deduzidos. Os planos de sa\u00fade t\u00eam uma linha espec\u00edfica para a discrimina\u00e7\u00e3o dos pagamentos na ficha \u201cpagamentos efetuados\u201d. No caso de reembolsos parciais, a parcela paga pelo contribuinte entra na coluna \u201cvalor pago\u201d, e a quantia reembolsada entra na coluna \u201cparcela n\u00e3o dedut\u00edvel\u201d. Caso o contribuinte tenha recebido em 2019 o reembolso de uma despesa feita em 2018, ele deve ser informado na ficha \u201crendimentos tribut\u00e1veis recebidos de pessoas jur\u00eddicas\u201d.<\/li>\n
  9. Materiais usados em cirurgias – <\/strong>marca passos, parafusos e placas (em cirurgias ortop\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas), coloca\u00e7\u00e3o de lente intraocular em cirurgia de catarata, transfus\u00f5es de sangue e medicamentos, desde que colocados na fatura emitida pelo hospital ou profissional de sa\u00fade.<\/li>\n
  10. Instru\u00e7\u00e3o de deficientes f\u00edsicos e mentais – <\/strong>desde que a defici\u00eancia seja atestada em laudo m\u00e9dico e o pagamento tenha sido realizado a entidades destinadas a tratar de deficientes f\u00edsicos ou mentais.<\/li>\n
  11. Interna\u00e7\u00e3o em estabelecimento geri\u00e1trico – <\/strong>desde que o estabelecimento seja um hospital e tenha licen\u00e7a de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais).<\/li>\n
  12. Despesas m\u00e9dicas ou de<\/strong> hospitaliza\u00e7\u00e3o feitas no<\/strong> e<\/strong>xterior e gastos com m\u00e9dicos n\u00e3o residentes no Brasil – <\/strong>os pagamentos feitos em moeda estrangeira devem ser convertidos em d\u00f3lares pelo valor fixado pela autoridade monet\u00e1ria do pa\u00eds onde as despesas foram feitas, na data do pagamento, e em seguida convertidas em reais, segundo a cota\u00e7\u00e3o do Banco Central para o \u00faltimo dia \u00fatil da primeira quinzena do m\u00eas anterior ao do pagamento.<\/li>\n
  13. Fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro – <\/strong>pagamentos efetuados a m\u00e9dicos e a hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais, realizados no \u00e2mbito de procedimento de reprodu\u00e7\u00e3o assistida por fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, devidamente comprovados, s\u00e3o dedut\u00edveis somente na DIRPF do paciente que recebeu o tratamento m\u00e9dico.<\/li>\n
  14. Interna\u00e7\u00e3o hospitalar feita em resid\u00eancia – <\/strong>desde que o gasto fa\u00e7a parte da fatura emitida pelo hospital.<\/li>\n
  15. Casas de repousos estabelecimento geri\u00e1trico – <\/strong>as despesas de interna\u00e7\u00e3o em estabelecimento geri\u00e1trico somente s\u00e3o dedut\u00edveis se o referido estabelecimento for qualificado como hospital, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/li>\n<\/ol>\n

    Veja despesas m\u00e9dicas e gastos com sa\u00fade indedut\u00edveis<\/strong><\/p>\n

      \n
    • Despesas referentes a acompanhantes, inclusive de quarto particular utilizado por eles.<\/li>\n
    • Medicamentos se n\u00e3o estiverem inclu\u00eddos na conta do hospital.<\/li>\n
    • Despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais se n\u00e3o forem decorrentes de uma interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/li>\n
    • Pr\u00f3tese de silicone se n\u00e3o estiver inclu\u00edda na conta do hospital.<\/li>\n
    • Passagem e hospedagem no brasil ou no exterior para tratamento m\u00e9dico ou hospitalar do contribuinte ou dependente<\/li>\n
    • Gastos com coleta, sele\u00e7\u00e3o e armazenagem de c\u00e9lulas-tronco de cord\u00e3o umbilical, j\u00e1 que n\u00e3o se referem a tratamento de doen\u00e7as ou recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/li>\n
    • \u00d3culos e lentes de contato.<\/li>\n
    • Exame de DNA para investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/li>\n<\/ul>\n