![\"eSocial](\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/eSocial-hoje.png\")
<\/a><\/p>\nBaixe agora a Gest\u00e3o in Foco<\/a><\/span><\/h1>\nPor isso, os impactos do eSocial na folha de pagamento s\u00e3o grandes.\u00a0Devem ir para o eSocial desde a admiss\u00e3o do funcion\u00e1rio at\u00e9 a sua demiss\u00e3o. \u201cPor mais que em um primeiro momento a adapta\u00e7\u00e3o aparentasse ser bastante trabalhosa, a Confirp se preparou bastante para essa mudan\u00e7a, o que fez com que atend\u00eassemos sem maiores dificuldades nossos clientes que possuem essa necessidade. O gargalo se concentra em um primeiro momento, por conta da grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es a serem inseridas no sistema\u201d, conta o gerente trabalhista da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Fabiano Giusti.<\/p>\n
O eSocial vale para todo mundo que contrata trabalhadores \u2014 empresas de todos os tamanhos, profissionais liberais, produtores rurais e patr\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos \u2013 que dever\u00e3o seguir um cronograma de implanta\u00e7\u00e3o (ver gr\u00e1fico abaixo). Todos agora t\u00eam que utilizar o sistema para registrar eventos que se referem \u00e0s rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que inclui admiss\u00e3o, aviso pr\u00e9vio, desligamentos, licen\u00e7as, remunera\u00e7\u00f5es e pagamentos.<\/p>\n
<\/p>\n
As obriga\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o s\u00e3o novas, mas a forma a ser inserida \u00e9. Segundo Giusti, o eSocial obriga uma mudan\u00e7a cultural na empresas. \u201cA\u00e7\u00f5es que eram comuns nas companhias ter\u00e3o de ser revistas. Um exemplo s\u00e3o os exames demissionais e admissionais e a entrega do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO), que muitas empresas pediam para serem realizados depois da contrata\u00e7\u00e3o. A partir de agora, o mesmo ter\u00e1 que acontecer com anteced\u00eancia, sen\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser efetivado o contrato\u201d.<\/p>\n
Outro exemplo citado pelo especialista da Confirp s\u00e3o os casos de f\u00e9rias. \u201cAtualmente, as empresas, em alguns casos, marcam f\u00e9rias dos colaboradores sem os trinta dias de anteced\u00eancia exigidos por lei e agora, se fizerem isso, estar\u00e3o sujeitos a multas\u201d.<\/p>\n
O impacto tamb\u00e9m ser\u00e1 na \u00e1rea de recursos humanos, como informa o s\u00f3cio da Bazz Estrat\u00e9gia em Recursos Humanos, Celso Bazzola. \u201cInicialmente o impacto ser\u00e1 na qualifica\u00e7\u00e3o de documentos\u00a0e\u00a0dados. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o se tornar\u00e1 mais cautelosa, por\u00e9m mais assertiva. O grande desafio de RH \u00e9 disseminar essas mudan\u00e7as principalmente para os gestores, que ter\u00e3o o papel fundamental nas quest\u00f5es de seguir o que a lei sempre determinou\u00a0e\u00a0saber se planejar para atender tais exig\u00eancias\u201d.<\/p>\n
Bazzola explica que o sucesso da adequa\u00e7\u00e3o passa pela organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es inseridas nos sistemas de folha de pagamento, onde n\u00e3o ser\u00e3o mais permitidos cadastros incompletos ou com falhas em digita\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso haver uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente entre RH\u00a0e\u00a0gestores, j\u00e1 que seguir as normas\u00a0e\u00a0os procedimentos atendendo os prazos se torna vital para que n\u00e3o haja problemas.<\/p>\n
Impostos simplificados com o eSocial<\/strong><\/p>\nMas o eSocial n\u00e3o representa apenas dificuldades, o novo sistema traz uma grande vantagem ao eliminar declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios exigidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e pela Previd\u00eancia Social \u2014 como Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) e RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), entre muitos outros.<\/p>\n
Como v\u00e1rias iniciativas recentes do Governo Federal (entre elas a pr\u00f3pria figura do MEI e seu portal pr\u00f3prio), a cria\u00e7\u00e3o do eSocial tem o principal objetivo de combater a sonega\u00e7\u00e3o. Com mais controle sobre as informa\u00e7\u00f5es prestadas, a inten\u00e7\u00e3o do eSocial \u00e9 garantir com mais for\u00e7a a concess\u00e3o de direitos como abono salarial, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, FGTS e seguro-desemprego. Tamb\u00e9m gera impacto sobre outros itens:<\/p>\n
\n- Contrato de experi\u00eancia: ser\u00e1 considerado contrato por prazo indeterminado assim que sejam passados 90 dias ou o per\u00edodo de experi\u00eancia, independentemente de qualquer anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho.<\/li>\n
- Acidente de trabalho: qualquer acidente, resultando ou n\u00e3o no afastamento, tamb\u00e9m deve ser comunicado via eSocial.<\/li>\n
- Cancelamento de aviso pr\u00e9vio: com o eSocial, ao comunicar o aviso pr\u00e9vio, o sistema passa a aguardar o envio do evento da rescis\u00e3o ou do cancelamento do aviso pr\u00e9vio. Assim, as empresas precisar\u00e3o ficar de olho nessa rotina.<\/li>\n<\/ul>\n
Cuidados ao implantar<\/strong><\/p>\nO eSocial se mostra uma realidade sem volta. Para as empresas, a orienta\u00e7\u00e3o da Confirp e da Bazz \u00e9 a busca por melhoria na qualidade das informa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m muito cuidado na hora de fornecer os dados.<\/p>\n
\u201cA partir do momento em que for implementado o novo sistema, as informa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o diretamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que far\u00e3o algo como uma fiscaliza\u00e7\u00e3o online dos dados, provocando a\u00e7\u00f5es corretivas ou punitivas, dependendo do caso\u00a0e\u00a0se houver reincid\u00eancia. Portanto, estar qualificado, atender aos prazos\u00a0e\u00a0ter assertividade nos controles s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a empresa em situa\u00e7\u00e3o regular\u201d, finaliza Celso Bazzola.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\nPasso a passo para implantar o eSocial<\/strong><\/p>\n\u200b<\/strong>Registo de dados \u2013 <\/strong>\u00c9 preciso registrar todos os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos em uma base de dados no ambiente nacional do e-Social denominada RET (Registro de Eventos Trabalhistas), de acordo com os prazos determinados pelo eSocial – algo que implica em mudan\u00e7as culturais na empresa.<\/p>\nQualifica\u00e7\u00e3o de dados e cadastros \u2013 <\/strong>Ser\u00e1 necess\u00e1rio o saneamento das informa\u00e7\u00f5es no banco de dados dos trabalhadores, quer tenham esse v\u00ednculo empregat\u00edcio ou n\u00e3o. Em caso de respostas inadequadas ou incompletas, o empregador poder\u00e1 sofrer penalidades e o trabalhador poder\u00e1 ter seus direitos prejudicados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar dados cadastrais. Para isso ser\u00e1 disponibilizado em tempo h\u00e1bil para o empregador um aplicativo no site do eSocial, para que seja enviado um arquivo com dados de todos os trabalhadores da empresa e retornada a situa\u00e7\u00e3o dos que tiverem diverg\u00eancias para corrigir.<\/p>\nAlinhamento entre \u00e1reas \u2013 <\/strong>As informa\u00e7\u00f5es a serem armazenadas no ambiente nacional do sistema vir\u00e3o de diversas \u00e1reas da empresa: recursos humanos, medicina ocupacional, seguran\u00e7a do trabalho, fiscal, financeira e jur\u00eddica. Isso obriga uma maior intera\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas para garantir que os eventos sejam enviados em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\nAdequa\u00e7\u00e3o dos sistemas \u2013 <\/strong>ser\u00e1 preciso encontrar um sistema que atenda \u00e0s demandas da empresa da melhor forma poss\u00edvel, evitando inconsist\u00eancias e viabilizando o cadastramento e o envio dos eventos para o ambiente nacional do eSocial. Quanto mais completo e abrangente for o sistema, maior ser\u00e1 a simplicidade e facilidade de adequa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 importante um aumento da capacidade dispon\u00edvel para esse armazenamento e transmiss\u00e3o de dados. Pode ser necess\u00e1rio adquirir outras ferramentas ou atualizar o sistema contratado.<\/p>\nEnvio dos dados – <\/strong>Para enviar os dados, a empresa dever\u00e1 gerar um arquivo eletr\u00f4nico no formato XML contendo as informa\u00e7\u00f5es especificadas nos layouts, garantindo sempre a sua integridade. Esse arquivo ser\u00e1 enviado pelo sistema contratado pela empresa, via webservice, que controlar\u00e1 tamb\u00e9m o retorno, registrando os recibos e relatando as rejei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\nMedicina do trabalho em tempo real<\/strong><\/p>\nHaver\u00e1 um impacto consider\u00e1vel nas \u00e1reas de Medicina Ocupacional e Seguran\u00e7a do Trabalho, abrangendo os ambientes de trabalho, o ASO, a CAT e os riscos para efeito de insalubridade\/periculosidade e aposentadoria especial – cuja obrigatoriedade de envio se iniciar\u00e1 6 meses ap\u00f3s o in\u00edcio da obrigatoriedade dos demais eventos.<\/p>\n
\u201cObservo que o tema ainda \u00e9 recente e poucas pessoas est\u00e3o se posicionando na \u00e1rea de medicina do trabalho. Mas, analisando a fundo essas mudan\u00e7as, j\u00e1 consigo enxergar alguns pontos onde os clientes ter\u00e3o problemas. Importante lembrar que n\u00e3o entrou nenhuma normativa nova, e sim uma necessidade de envio dentro do prazo das informa\u00e7\u00f5es, com veracidade e coer\u00eancia\u201d, explica Tatiana Gon\u00e7alves, da Moema Medicina do Trabalho.<\/p>\n
Ela ressalta que o sucesso desse momento depender\u00e1 de uma atua\u00e7\u00e3o a quatro m\u00e3os entre o setores de Recursos Humanos e da Medicina do Trabalho, especialmente para cumprir prazos. Passa a ser necess\u00e1rio ter um RH extremamente organizado, pois agora a fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser online, tendo uma amplitude muito maior de empresas fiscalizadas.<\/p>\n
Tatiana Gon\u00e7alves refor\u00e7a alguns pontos importantes que precisam ser analisados:<\/p>\n
\n- A\u00a0empresa de medicina do trabalho dever\u00e1 enviar para o contador o ASO e a documenta\u00e7\u00e3o para que os mesmos alimentem o eSocial;<\/li>\n
- Para o melhor envio desta informa\u00e7\u00e3o, o software da empresa de medicina do trabalho dever\u00e1 ser alinhado com o sistema de folha de pagamento do cliente;<\/li>\n
- Os dados dos colaboradores dever\u00e3o ser os mesmos em todos os cen\u00e1rios (inclusive no exame m\u00e9dico);<\/li>\n
- Os cargos e departamentos dever\u00e3o constar em todos os programas (muitas vezes os funcion\u00e1rios ao menos sabem onde est\u00e3o registrados, com empresas criando departamentos que n\u00e3o existem);<\/li>\n
- A descri\u00e7\u00e3o do cargo dever\u00e1 sempre corresponder ao que o colaborador realiza, para que assim se possa descrever sobre quais riscos ele est\u00e1 exposto;<\/li>\n
- Os laudos PPRA\u2019s e PCMSO\u2019s dever\u00e3o ser atualizados constantemente e n\u00e3o mais uma vez ano, pois dever\u00e3o conter todas as informa\u00e7\u00f5es em tempo real;<\/li>\n
- Os riscos psicossociais agora dever\u00e3o ser apontados, e tamb\u00e9m foram nomeados novos riscos (ac\u00famulo de trabalho, tarefas mon\u00f3tonas, trabalho sobre press\u00e3o e ac\u00famulo de metas);<\/li>\n
- Os treinamentos dever\u00e3o ser informados ao eSocial (como Cipa e primeiros socorros);<\/li>\n
- Os treinamentos de EPI, bem como o n\u00famero do equipamentos, dever\u00e3o ser informados individualmente para cada colaborador;<\/li>\n
- Os laudos n\u00e3o poder\u00e3o estar vencidos, precisando informar o vencimento ao eSocial. Se estiver vencido, haver\u00e1 multa;<\/li>\n
- O resultado do exame m\u00e9dico dever\u00e1 ser enviado at\u00e9 24 horas antes do colaborador entrar na empresa;<\/li>\n
- Os exames peri\u00f3dicos dever\u00e3o ser feitos com anteced\u00eancia ao vencimento;<\/li>\n
- Informa\u00e7\u00f5es como CAT, afastamentos e encaminhamento ao INSS dever\u00e3o constar no sistema;<\/li>\n
- Os riscos apontados na NR 15 e NR 16 dever\u00e3o ser apurados e informados.<\/li>\n<\/ul>\n
\u201cImportante pontuar que n\u00e3o entrou nada novo, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais atuante e as empresas n\u00e3o poder\u00e3o mais ver a medicina do trabalho como simples venda de papel. Isso \u00e9 positivo para o trabalhador, e n\u00f3s da Moema j\u00e1 nos adequamos a essa nova realidade. Contudo, acredito que nem metade das empresas de medicina do trabalho est\u00e3o organizadas para receber essa demanda\u201d, finaliza Gon\u00e7alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O eSocial veio para ficar e o ano de 2018 vem sendo determinante para a sua implanta\u00e7\u00e3o. Fato \u00e9 que desde o dia 1\u00ba de janeiro passou a valer para muitas das empresas do Brasil o projeto do Governo Federal de unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador sobre seus funcion\u00e1rios. Baixe agora a Gest\u00e3o in Foco Por isso, os impactos do eSocial na folha de pagamento s\u00e3o grandes.\u00a0Devem ir para o eSocial desde a admiss\u00e3o do funcion\u00e1rio at\u00e9 a sua demiss\u00e3o. \u201cPor mais que em um primeiro momento a adapta\u00e7\u00e3o aparentasse ser bastante trabalhosa, a Confirp se preparou bastante para essa mudan\u00e7a, o que fez com que atend\u00eassemos sem maiores dificuldades nossos clientes que possuem essa necessidade. O gargalo se concentra em um primeiro momento, por conta da grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es a serem inseridas no sistema\u201d, conta o gerente trabalhista da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Fabiano Giusti. O eSocial vale para todo mundo que contrata trabalhadores \u2014 empresas de todos os tamanhos, profissionais liberais, produtores rurais e patr\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos \u2013 que dever\u00e3o seguir um cronograma de implanta\u00e7\u00e3o (ver gr\u00e1fico abaixo). Todos agora t\u00eam que utilizar o sistema para registrar eventos que se referem \u00e0s rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que inclui admiss\u00e3o, aviso pr\u00e9vio, desligamentos, licen\u00e7as, remunera\u00e7\u00f5es e pagamentos. As obriga\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o s\u00e3o novas, mas a forma a ser inserida \u00e9. Segundo Giusti, o eSocial obriga uma mudan\u00e7a cultural na empresas. \u201cA\u00e7\u00f5es que eram comuns nas companhias ter\u00e3o de ser revistas. Um exemplo s\u00e3o os exames demissionais e admissionais e a entrega do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO), que muitas empresas pediam para serem realizados depois da contrata\u00e7\u00e3o. A partir de agora, o mesmo ter\u00e1 que acontecer com anteced\u00eancia, sen\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser efetivado o contrato\u201d. Outro exemplo citado pelo especialista da Confirp s\u00e3o os casos de f\u00e9rias. \u201cAtualmente, as empresas, em alguns casos, marcam f\u00e9rias dos colaboradores sem os trinta dias de anteced\u00eancia exigidos por lei e agora, se fizerem isso, estar\u00e3o sujeitos a multas\u201d. O impacto tamb\u00e9m ser\u00e1 na \u00e1rea de recursos humanos, como informa o s\u00f3cio da Bazz Estrat\u00e9gia em Recursos Humanos, Celso Bazzola. \u201cInicialmente o impacto ser\u00e1 na qualifica\u00e7\u00e3o de documentos\u00a0e\u00a0dados. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o se tornar\u00e1 mais cautelosa, por\u00e9m mais assertiva. O grande desafio de RH \u00e9 disseminar essas mudan\u00e7as principalmente para os gestores, que ter\u00e3o o papel fundamental nas quest\u00f5es de seguir o que a lei sempre determinou\u00a0e\u00a0saber se planejar para atender tais exig\u00eancias\u201d. Bazzola explica que o sucesso da adequa\u00e7\u00e3o passa pela organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es inseridas nos sistemas de folha de pagamento, onde n\u00e3o ser\u00e3o mais permitidos cadastros incompletos ou com falhas em digita\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso haver uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente entre RH\u00a0e\u00a0gestores, j\u00e1 que seguir as normas\u00a0e\u00a0os procedimentos atendendo os prazos se torna vital para que n\u00e3o haja problemas. Impostos simplificados com o eSocial Mas o eSocial n\u00e3o representa apenas dificuldades, o novo sistema traz uma grande vantagem ao eliminar declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios exigidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e pela Previd\u00eancia Social \u2014 como Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) e RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), entre muitos outros. Como v\u00e1rias iniciativas recentes do Governo Federal (entre elas a pr\u00f3pria figura do MEI e seu portal pr\u00f3prio), a cria\u00e7\u00e3o do eSocial tem o principal objetivo de combater a sonega\u00e7\u00e3o. Com mais controle sobre as informa\u00e7\u00f5es prestadas, a inten\u00e7\u00e3o do eSocial \u00e9 garantir com mais for\u00e7a a concess\u00e3o de direitos como abono salarial, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, FGTS e seguro-desemprego. Tamb\u00e9m gera impacto sobre outros itens: Contrato de experi\u00eancia: ser\u00e1 considerado contrato por prazo indeterminado assim que sejam passados 90 dias ou o per\u00edodo de experi\u00eancia, independentemente de qualquer anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho. Acidente de trabalho: qualquer acidente, resultando ou n\u00e3o no afastamento, tamb\u00e9m deve ser comunicado via eSocial. Cancelamento de aviso pr\u00e9vio: com o eSocial, ao comunicar o aviso pr\u00e9vio, o sistema passa a aguardar o envio do evento da rescis\u00e3o ou do cancelamento do aviso pr\u00e9vio. Assim, as empresas precisar\u00e3o ficar de olho nessa rotina. Cuidados ao implantar O eSocial se mostra uma realidade sem volta. Para as empresas, a orienta\u00e7\u00e3o da Confirp e da Bazz \u00e9 a busca por melhoria na qualidade das informa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m muito cuidado na hora de fornecer os dados. \u201cA partir do momento em que for implementado o novo sistema, as informa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o diretamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que far\u00e3o algo como uma fiscaliza\u00e7\u00e3o online dos dados, provocando a\u00e7\u00f5es corretivas ou punitivas, dependendo do caso\u00a0e\u00a0se houver reincid\u00eancia. Portanto, estar qualificado, atender aos prazos\u00a0e\u00a0ter assertividade nos controles s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a empresa em situa\u00e7\u00e3o regular\u201d, finaliza Celso Bazzola. \u00a0 Passo a passo para implantar o eSocial \u200bRegisto de dados \u2013 \u00c9 preciso registrar todos os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos em uma base de dados no ambiente nacional do e-Social denominada RET (Registro de Eventos Trabalhistas), de acordo com os prazos determinados pelo eSocial – algo que implica em mudan\u00e7as culturais na empresa. Qualifica\u00e7\u00e3o de dados e cadastros \u2013 Ser\u00e1 necess\u00e1rio o saneamento das informa\u00e7\u00f5es no banco de dados dos trabalhadores, quer tenham esse v\u00ednculo empregat\u00edcio ou n\u00e3o. Em caso de respostas inadequadas ou incompletas, o empregador poder\u00e1 sofrer penalidades e o trabalhador poder\u00e1 ter seus direitos prejudicados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar dados cadastrais. Para isso ser\u00e1 disponibilizado em tempo h\u00e1bil para o empregador um aplicativo no site do eSocial, para que seja enviado um arquivo com dados de todos os trabalhadores da empresa e retornada a situa\u00e7\u00e3o dos que tiverem diverg\u00eancias para corrigir. Alinhamento entre \u00e1reas \u2013 As informa\u00e7\u00f5es a serem armazenadas no ambiente nacional do sistema vir\u00e3o de diversas \u00e1reas da empresa: recursos humanos, medicina ocupacional, seguran\u00e7a do trabalho, fiscal, financeira e jur\u00eddica. Isso obriga uma maior intera\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas para garantir que os eventos sejam enviados em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es. 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Sua empresa e o eSocial - uma nova realidade - CONFIRP<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O eSocial veio para ficar e o ano de 2018 vem sendo determinante para a sua implanta\u00e7\u00e3o. As empresas est\u00e3o tendo que correr atr\u00e1s do prejuizo.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/sua-empresa-e-o-esocial-uma-nova-realidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sua empresa e o eSocial - uma nova realidade - CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O eSocial veio para ficar e o ano de 2018 vem sendo determinante para a sua implanta\u00e7\u00e3o. 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Mas o eSocial n\u00e3o representa apenas dificuldades, o novo sistema traz uma grande vantagem ao eliminar declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios exigidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e pela Previd\u00eancia Social \u2014 como Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) e RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), entre muitos outros.<\/p>\n
Como v\u00e1rias iniciativas recentes do Governo Federal (entre elas a pr\u00f3pria figura do MEI e seu portal pr\u00f3prio), a cria\u00e7\u00e3o do eSocial tem o principal objetivo de combater a sonega\u00e7\u00e3o. Com mais controle sobre as informa\u00e7\u00f5es prestadas, a inten\u00e7\u00e3o do eSocial \u00e9 garantir com mais for\u00e7a a concess\u00e3o de direitos como abono salarial, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, FGTS e seguro-desemprego. Tamb\u00e9m gera impacto sobre outros itens:<\/p>\n
- \n
- Contrato de experi\u00eancia: ser\u00e1 considerado contrato por prazo indeterminado assim que sejam passados 90 dias ou o per\u00edodo de experi\u00eancia, independentemente de qualquer anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho.<\/li>\n
- Acidente de trabalho: qualquer acidente, resultando ou n\u00e3o no afastamento, tamb\u00e9m deve ser comunicado via eSocial.<\/li>\n
- Cancelamento de aviso pr\u00e9vio: com o eSocial, ao comunicar o aviso pr\u00e9vio, o sistema passa a aguardar o envio do evento da rescis\u00e3o ou do cancelamento do aviso pr\u00e9vio. Assim, as empresas precisar\u00e3o ficar de olho nessa rotina.<\/li>\n<\/ul>\n
Cuidados ao implantar<\/strong><\/p>\n
O eSocial se mostra uma realidade sem volta. Para as empresas, a orienta\u00e7\u00e3o da Confirp e da Bazz \u00e9 a busca por melhoria na qualidade das informa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m muito cuidado na hora de fornecer os dados.<\/p>\n
\u201cA partir do momento em que for implementado o novo sistema, as informa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o diretamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que far\u00e3o algo como uma fiscaliza\u00e7\u00e3o online dos dados, provocando a\u00e7\u00f5es corretivas ou punitivas, dependendo do caso\u00a0e\u00a0se houver reincid\u00eancia. Portanto, estar qualificado, atender aos prazos\u00a0e\u00a0ter assertividade nos controles s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a empresa em situa\u00e7\u00e3o regular\u201d, finaliza Celso Bazzola.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n
Passo a passo para implantar o eSocial<\/strong><\/p>\n
\u200b<\/strong>Registo de dados \u2013 <\/strong>\u00c9 preciso registrar todos os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos em uma base de dados no ambiente nacional do e-Social denominada RET (Registro de Eventos Trabalhistas), de acordo com os prazos determinados pelo eSocial – algo que implica em mudan\u00e7as culturais na empresa.<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o de dados e cadastros \u2013 <\/strong>Ser\u00e1 necess\u00e1rio o saneamento das informa\u00e7\u00f5es no banco de dados dos trabalhadores, quer tenham esse v\u00ednculo empregat\u00edcio ou n\u00e3o. Em caso de respostas inadequadas ou incompletas, o empregador poder\u00e1 sofrer penalidades e o trabalhador poder\u00e1 ter seus direitos prejudicados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar dados cadastrais. Para isso ser\u00e1 disponibilizado em tempo h\u00e1bil para o empregador um aplicativo no site do eSocial, para que seja enviado um arquivo com dados de todos os trabalhadores da empresa e retornada a situa\u00e7\u00e3o dos que tiverem diverg\u00eancias para corrigir.<\/p>\n
Alinhamento entre \u00e1reas \u2013 <\/strong>As informa\u00e7\u00f5es a serem armazenadas no ambiente nacional do sistema vir\u00e3o de diversas \u00e1reas da empresa: recursos humanos, medicina ocupacional, seguran\u00e7a do trabalho, fiscal, financeira e jur\u00eddica. Isso obriga uma maior intera\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas para garantir que os eventos sejam enviados em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas \u2013 <\/strong>ser\u00e1 preciso encontrar um sistema que atenda \u00e0s demandas da empresa da melhor forma poss\u00edvel, evitando inconsist\u00eancias e viabilizando o cadastramento e o envio dos eventos para o ambiente nacional do eSocial. Quanto mais completo e abrangente for o sistema, maior ser\u00e1 a simplicidade e facilidade de adequa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 importante um aumento da capacidade dispon\u00edvel para esse armazenamento e transmiss\u00e3o de dados. Pode ser necess\u00e1rio adquirir outras ferramentas ou atualizar o sistema contratado.<\/p>\n
Envio dos dados – <\/strong>Para enviar os dados, a empresa dever\u00e1 gerar um arquivo eletr\u00f4nico no formato XML contendo as informa\u00e7\u00f5es especificadas nos layouts, garantindo sempre a sua integridade. Esse arquivo ser\u00e1 enviado pelo sistema contratado pela empresa, via webservice, que controlar\u00e1 tamb\u00e9m o retorno, registrando os recibos e relatando as rejei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n
Medicina do trabalho em tempo real<\/strong><\/p>\n
Haver\u00e1 um impacto consider\u00e1vel nas \u00e1reas de Medicina Ocupacional e Seguran\u00e7a do Trabalho, abrangendo os ambientes de trabalho, o ASO, a CAT e os riscos para efeito de insalubridade\/periculosidade e aposentadoria especial – cuja obrigatoriedade de envio se iniciar\u00e1 6 meses ap\u00f3s o in\u00edcio da obrigatoriedade dos demais eventos.<\/p>\n
\u201cObservo que o tema ainda \u00e9 recente e poucas pessoas est\u00e3o se posicionando na \u00e1rea de medicina do trabalho. Mas, analisando a fundo essas mudan\u00e7as, j\u00e1 consigo enxergar alguns pontos onde os clientes ter\u00e3o problemas. Importante lembrar que n\u00e3o entrou nenhuma normativa nova, e sim uma necessidade de envio dentro do prazo das informa\u00e7\u00f5es, com veracidade e coer\u00eancia\u201d, explica Tatiana Gon\u00e7alves, da Moema Medicina do Trabalho.<\/p>\n
Ela ressalta que o sucesso desse momento depender\u00e1 de uma atua\u00e7\u00e3o a quatro m\u00e3os entre o setores de Recursos Humanos e da Medicina do Trabalho, especialmente para cumprir prazos. Passa a ser necess\u00e1rio ter um RH extremamente organizado, pois agora a fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser online, tendo uma amplitude muito maior de empresas fiscalizadas.<\/p>\n
Tatiana Gon\u00e7alves refor\u00e7a alguns pontos importantes que precisam ser analisados:<\/p>\n
- \n
- A\u00a0empresa de medicina do trabalho dever\u00e1 enviar para o contador o ASO e a documenta\u00e7\u00e3o para que os mesmos alimentem o eSocial;<\/li>\n
- Para o melhor envio desta informa\u00e7\u00e3o, o software da empresa de medicina do trabalho dever\u00e1 ser alinhado com o sistema de folha de pagamento do cliente;<\/li>\n
- Os dados dos colaboradores dever\u00e3o ser os mesmos em todos os cen\u00e1rios (inclusive no exame m\u00e9dico);<\/li>\n
- Os cargos e departamentos dever\u00e3o constar em todos os programas (muitas vezes os funcion\u00e1rios ao menos sabem onde est\u00e3o registrados, com empresas criando departamentos que n\u00e3o existem);<\/li>\n
- A descri\u00e7\u00e3o do cargo dever\u00e1 sempre corresponder ao que o colaborador realiza, para que assim se possa descrever sobre quais riscos ele est\u00e1 exposto;<\/li>\n
- Os laudos PPRA\u2019s e PCMSO\u2019s dever\u00e3o ser atualizados constantemente e n\u00e3o mais uma vez ano, pois dever\u00e3o conter todas as informa\u00e7\u00f5es em tempo real;<\/li>\n
- Os riscos psicossociais agora dever\u00e3o ser apontados, e tamb\u00e9m foram nomeados novos riscos (ac\u00famulo de trabalho, tarefas mon\u00f3tonas, trabalho sobre press\u00e3o e ac\u00famulo de metas);<\/li>\n
- Os treinamentos dever\u00e3o ser informados ao eSocial (como Cipa e primeiros socorros);<\/li>\n
- Os treinamentos de EPI, bem como o n\u00famero do equipamentos, dever\u00e3o ser informados individualmente para cada colaborador;<\/li>\n
- Os laudos n\u00e3o poder\u00e3o estar vencidos, precisando informar o vencimento ao eSocial. Se estiver vencido, haver\u00e1 multa;<\/li>\n
- O resultado do exame m\u00e9dico dever\u00e1 ser enviado at\u00e9 24 horas antes do colaborador entrar na empresa;<\/li>\n
- Os exames peri\u00f3dicos dever\u00e3o ser feitos com anteced\u00eancia ao vencimento;<\/li>\n
- Informa\u00e7\u00f5es como CAT, afastamentos e encaminhamento ao INSS dever\u00e3o constar no sistema;<\/li>\n
- Os riscos apontados na NR 15 e NR 16 dever\u00e3o ser apurados e informados.<\/li>\n<\/ul>\n
\u201cImportante pontuar que n\u00e3o entrou nada novo, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais atuante e as empresas n\u00e3o poder\u00e3o mais ver a medicina do trabalho como simples venda de papel. Isso \u00e9 positivo para o trabalhador, e n\u00f3s da Moema j\u00e1 nos adequamos a essa nova realidade. Contudo, acredito que nem metade das empresas de medicina do trabalho est\u00e3o organizadas para receber essa demanda\u201d, finaliza Gon\u00e7alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O eSocial veio para ficar e o ano de 2018 vem sendo determinante para a sua implanta\u00e7\u00e3o. Fato \u00e9 que desde o dia 1\u00ba de janeiro passou a valer para muitas das empresas do Brasil o projeto do Governo Federal de unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador sobre seus funcion\u00e1rios. Baixe agora a Gest\u00e3o in Foco Por isso, os impactos do eSocial na folha de pagamento s\u00e3o grandes.\u00a0Devem ir para o eSocial desde a admiss\u00e3o do funcion\u00e1rio at\u00e9 a sua demiss\u00e3o. \u201cPor mais que em um primeiro momento a adapta\u00e7\u00e3o aparentasse ser bastante trabalhosa, a Confirp se preparou bastante para essa mudan\u00e7a, o que fez com que atend\u00eassemos sem maiores dificuldades nossos clientes que possuem essa necessidade. O gargalo se concentra em um primeiro momento, por conta da grande quantidade de informa\u00e7\u00f5es a serem inseridas no sistema\u201d, conta o gerente trabalhista da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Fabiano Giusti. O eSocial vale para todo mundo que contrata trabalhadores \u2014 empresas de todos os tamanhos, profissionais liberais, produtores rurais e patr\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos \u2013 que dever\u00e3o seguir um cronograma de implanta\u00e7\u00e3o (ver gr\u00e1fico abaixo). Todos agora t\u00eam que utilizar o sistema para registrar eventos que se referem \u00e0s rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que inclui admiss\u00e3o, aviso pr\u00e9vio, desligamentos, licen\u00e7as, remunera\u00e7\u00f5es e pagamentos. As obriga\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o s\u00e3o novas, mas a forma a ser inserida \u00e9. Segundo Giusti, o eSocial obriga uma mudan\u00e7a cultural na empresas. \u201cA\u00e7\u00f5es que eram comuns nas companhias ter\u00e3o de ser revistas. Um exemplo s\u00e3o os exames demissionais e admissionais e a entrega do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO), que muitas empresas pediam para serem realizados depois da contrata\u00e7\u00e3o. A partir de agora, o mesmo ter\u00e1 que acontecer com anteced\u00eancia, sen\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser efetivado o contrato\u201d. Outro exemplo citado pelo especialista da Confirp s\u00e3o os casos de f\u00e9rias. \u201cAtualmente, as empresas, em alguns casos, marcam f\u00e9rias dos colaboradores sem os trinta dias de anteced\u00eancia exigidos por lei e agora, se fizerem isso, estar\u00e3o sujeitos a multas\u201d. O impacto tamb\u00e9m ser\u00e1 na \u00e1rea de recursos humanos, como informa o s\u00f3cio da Bazz Estrat\u00e9gia em Recursos Humanos, Celso Bazzola. \u201cInicialmente o impacto ser\u00e1 na qualifica\u00e7\u00e3o de documentos\u00a0e\u00a0dados. Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o se tornar\u00e1 mais cautelosa, por\u00e9m mais assertiva. O grande desafio de RH \u00e9 disseminar essas mudan\u00e7as principalmente para os gestores, que ter\u00e3o o papel fundamental nas quest\u00f5es de seguir o que a lei sempre determinou\u00a0e\u00a0saber se planejar para atender tais exig\u00eancias\u201d. Bazzola explica que o sucesso da adequa\u00e7\u00e3o passa pela organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es inseridas nos sistemas de folha de pagamento, onde n\u00e3o ser\u00e3o mais permitidos cadastros incompletos ou com falhas em digita\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso haver uma comunica\u00e7\u00e3o eficiente entre RH\u00a0e\u00a0gestores, j\u00e1 que seguir as normas\u00a0e\u00a0os procedimentos atendendo os prazos se torna vital para que n\u00e3o haja problemas. Impostos simplificados com o eSocial Mas o eSocial n\u00e3o representa apenas dificuldades, o novo sistema traz uma grande vantagem ao eliminar declara\u00e7\u00f5es e formul\u00e1rios exigidos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e pela Previd\u00eancia Social \u2014 como Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) e RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), entre muitos outros. Como v\u00e1rias iniciativas recentes do Governo Federal (entre elas a pr\u00f3pria figura do MEI e seu portal pr\u00f3prio), a cria\u00e7\u00e3o do eSocial tem o principal objetivo de combater a sonega\u00e7\u00e3o. Com mais controle sobre as informa\u00e7\u00f5es prestadas, a inten\u00e7\u00e3o do eSocial \u00e9 garantir com mais for\u00e7a a concess\u00e3o de direitos como abono salarial, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, FGTS e seguro-desemprego. Tamb\u00e9m gera impacto sobre outros itens: Contrato de experi\u00eancia: ser\u00e1 considerado contrato por prazo indeterminado assim que sejam passados 90 dias ou o per\u00edodo de experi\u00eancia, independentemente de qualquer anota\u00e7\u00e3o na Carteira de Trabalho. Acidente de trabalho: qualquer acidente, resultando ou n\u00e3o no afastamento, tamb\u00e9m deve ser comunicado via eSocial. Cancelamento de aviso pr\u00e9vio: com o eSocial, ao comunicar o aviso pr\u00e9vio, o sistema passa a aguardar o envio do evento da rescis\u00e3o ou do cancelamento do aviso pr\u00e9vio. Assim, as empresas precisar\u00e3o ficar de olho nessa rotina. Cuidados ao implantar O eSocial se mostra uma realidade sem volta. Para as empresas, a orienta\u00e7\u00e3o da Confirp e da Bazz \u00e9 a busca por melhoria na qualidade das informa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m muito cuidado na hora de fornecer os dados. \u201cA partir do momento em que for implementado o novo sistema, as informa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o diretamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que far\u00e3o algo como uma fiscaliza\u00e7\u00e3o online dos dados, provocando a\u00e7\u00f5es corretivas ou punitivas, dependendo do caso\u00a0e\u00a0se houver reincid\u00eancia. Portanto, estar qualificado, atender aos prazos\u00a0e\u00a0ter assertividade nos controles s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a empresa em situa\u00e7\u00e3o regular\u201d, finaliza Celso Bazzola. \u00a0 Passo a passo para implantar o eSocial \u200bRegisto de dados \u2013 \u00c9 preciso registrar todos os eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos em uma base de dados no ambiente nacional do e-Social denominada RET (Registro de Eventos Trabalhistas), de acordo com os prazos determinados pelo eSocial – algo que implica em mudan\u00e7as culturais na empresa. Qualifica\u00e7\u00e3o de dados e cadastros \u2013 Ser\u00e1 necess\u00e1rio o saneamento das informa\u00e7\u00f5es no banco de dados dos trabalhadores, quer tenham esse v\u00ednculo empregat\u00edcio ou n\u00e3o. Em caso de respostas inadequadas ou incompletas, o empregador poder\u00e1 sofrer penalidades e o trabalhador poder\u00e1 ter seus direitos prejudicados. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar dados cadastrais. Para isso ser\u00e1 disponibilizado em tempo h\u00e1bil para o empregador um aplicativo no site do eSocial, para que seja enviado um arquivo com dados de todos os trabalhadores da empresa e retornada a situa\u00e7\u00e3o dos que tiverem diverg\u00eancias para corrigir. Alinhamento entre \u00e1reas \u2013 As informa\u00e7\u00f5es a serem armazenadas no ambiente nacional do sistema vir\u00e3o de diversas \u00e1reas da empresa: recursos humanos, medicina ocupacional, seguran\u00e7a do trabalho, fiscal, financeira e jur\u00eddica. Isso obriga uma maior intera\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas para garantir que os eventos sejam enviados em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es. Adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas \u2013 ser\u00e1 preciso encontrar um sistema que atenda \u00e0s demandas da empresa da melhor forma poss\u00edvel, evitando inconsist\u00eancias e viabilizando o cadastramento e o envio dos eventos para o ambiente nacional do<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":12517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[25,31],"tags":[],"class_list":["post-12516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-in-foco","category-trabalhistas"],"yoast_head":"\n
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