Antes era grande burocracia para implementa\u00e7\u00e3o dos bancos de horas e horas extras aos trabalhadores, sendo que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 era permitido a institui\u00e7\u00e3o dessa alternativa por meio de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo (sempre com a participa\u00e7\u00e3o da entidade sindical).<\/p>\n
\u201cObservamos grandes melhorias relacionadas aos temas. Exemplo \u00e9 que pode ser institu\u00eddo o banco de horas sem a interven\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sindical. S\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio um acordo individual entre o empregado e o empregador por escrito. Tudo se torna muito mais simples, beneficiando os dois lados\u201d, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos.<\/p>\n
O diretor complementa que com a regra fica fixado o prazo de 6 meses para compensa\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas adicionalmente, salvo em casos de rescis\u00e3o que dever\u00e3o ser convertidas em horas extras adicionados o percentual m\u00ednimo definido nessa lei de 50%.<\/p>\n
\u201cOutro ponto que proporciona simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que passa a ser permitido o regime de compensa\u00e7\u00e3o de jornada estabelecido por acordo individual, ainda que t\u00e1cito (sem necessidade de ser escrito) para a compensa\u00e7\u00e3o horas no mesmo m\u00eas\u201d, explica Domingos.<\/p>\n
Contudo, a empresa deve se atentar pois o percentual de majora\u00e7\u00e3o do adicional da hora extra \u00e9 adequado ao que estabelece a art. 7\u00ba inciso XVI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 os 50%. Tamb\u00e9m foi exclu\u00eddo a necessidade de descanso de 15 (quinze) minutos antes de iniciar o per\u00edodo de hora extra.<\/p>\n
O que muda tamb\u00e9m para as empresas \u00e9 a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de repouso e alimenta\u00e7\u00e3o de empregado (de no m\u00ednimo uma hora). Quando esse fato n\u00e3o ocorria, o empregador era obrigado a pagar a hora integral desse repouso (com acr\u00e9scimo de 50%) como hora extra, independentemente do tempo suprimido. A partir de agora, o empregador que n\u00e3o cumprir com tal prerrogativa deve pagar apenas o per\u00edodo suprimido do hor\u00e1rio para repouso ou alimenta\u00e7\u00e3o do empregado com acr\u00e9scimo dos mesmos 50%.<\/p>\n
“Os benef\u00edcios s\u00e3o muitos, mas \u00e9 importante que as empresas entendam a forma de utilizar corretamente a nova lei, para que n\u00e3o seja prejudicada posteriormente, contudo, at\u00e9 onde observamos o retorno vem sendo bastante interessante at\u00e9 o momento”, finaliza Domingos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a Reforma Trabalhista se adequam a uma nova realidade.\u00a0Pontos que ocorreram importantes modifica\u00e7\u00f5es relacionadas aos bancos de horas e horas extras, que se tornam mais simples. Antes era grande burocracia para implementa\u00e7\u00e3o dos bancos de horas e horas extras aos trabalhadores, sendo que at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 era permitido a institui\u00e7\u00e3o dessa alternativa por meio de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo (sempre com a participa\u00e7\u00e3o da entidade sindical). \u201cObservamos grandes melhorias relacionadas aos temas. Exemplo \u00e9 que pode ser institu\u00eddo o banco de horas sem a interven\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sindical. S\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio um acordo individual entre o empregado e o empregador por escrito. Tudo se torna muito mais simples, beneficiando os dois lados\u201d, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos. O diretor complementa que com a regra fica fixado o prazo de 6 meses para compensa\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas adicionalmente, salvo em casos de rescis\u00e3o que dever\u00e3o ser convertidas em horas extras adicionados o percentual m\u00ednimo definido nessa lei de 50%. \u201cOutro ponto que proporciona simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que passa a ser permitido o regime de compensa\u00e7\u00e3o de jornada estabelecido por acordo individual, ainda que t\u00e1cito (sem necessidade de ser escrito) para a compensa\u00e7\u00e3o horas no mesmo m\u00eas\u201d, explica Domingos. Contudo, a empresa deve se atentar pois o percentual de majora\u00e7\u00e3o do adicional da hora extra \u00e9 adequado ao que estabelece a art. 7\u00ba inciso XVI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 os 50%. Tamb\u00e9m foi exclu\u00eddo a necessidade de descanso de 15 (quinze) minutos antes de iniciar o per\u00edodo de hora extra. O que muda tamb\u00e9m para as empresas \u00e9 a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de repouso e alimenta\u00e7\u00e3o de empregado (de no m\u00ednimo uma hora). Quando esse fato n\u00e3o ocorria, o empregador era obrigado a pagar a hora integral desse repouso (com acr\u00e9scimo de 50%) como hora extra, independentemente do tempo suprimido. A partir de agora, o empregador que n\u00e3o cumprir com tal prerrogativa deve pagar apenas o per\u00edodo suprimido do hor\u00e1rio para repouso ou alimenta\u00e7\u00e3o do empregado com acr\u00e9scimo dos mesmos 50%. “Os benef\u00edcios s\u00e3o muitos, mas \u00e9 importante que as empresas entendam a forma de utilizar corretamente a nova lei, para que n\u00e3o seja prejudicada posteriormente, contudo, at\u00e9 onde observamos o retorno vem sendo bastante interessante at\u00e9 o momento”, finaliza Domingos.<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":10615,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[28,31],"tags":[],"class_list":["post-12414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-confirp-2","category-trabalhistas"],"yoast_head":"\n