J\u00e1 ouviu falar de penhora de marca e patente? Pois \u00e9 essa uma das solu\u00e7\u00f5es que restaram aos credores em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as requerendo a posse da marca e\/ou da patente de empresa devedora, quando o devedor n\u00e3o indicar qualquer outro bem para garantir o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n
Com isso a empresa que tem uma d\u00edvida para cobrar vai buscar garantir o recebimento, sendo que marca e atente s\u00e3o partes fundamentais das empresas, com grande valor econ\u00f4mico. Isso acontece quando a empresa credora se v\u00ea em situa\u00e7\u00e3o extrema, com risco de perder seus bens.<\/p>\n
E como funciona esse processo? A legisla\u00e7\u00e3o processual diz que a execu\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a realiza-se no interesse do credor, isso garante que ele possa definir o que ser\u00e1 posto na penhora, sempre que for poss\u00edvel que identifique.<\/p>\n
Outro ponto importante \u00e9 que a mesma legisla\u00e7\u00e3o define que a execu\u00e7\u00e3o deva ocorrer de forma menos danosa ao devedor, em fun\u00e7\u00e3o das dificuldades para o credor identificar bens capazes de saldar a d\u00edvida no todo ou em parte.<\/p>\n
Contudo, as empresas credoras sabem que uma marca ou patente \u00e9 fundamental para qualquer empresa e essa penhora poder\u00e1 trazer preju\u00edzos imensur\u00e1veis para a titular, principalmente se a opera\u00e7\u00e3o e continuidade dos neg\u00f3cios da empresa depender destes ativos.<\/p>\n
Assim, tornou-se comum credores requererem essas penhoras no momento de execu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a judicial por aus\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o de outros bens que satisfa\u00e7am o valor do d\u00e9bito ou, ainda, em raz\u00e3o destes ativos possu\u00edrem uma valoriza\u00e7\u00e3o maior que outros bens oferecidos pelo devedor, desde que nos limites do valor do d\u00e9bito a ser pago.<\/p>\n
Outro motivo pelo qual penhoras de marcas e patentes tem sido frequentemente requeridas \u00e9 a dificuldade que o devedor demonstra em indicar bens reais e qualitativos que sanem o valor do d\u00e9bito, ou seja, que garantam a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A penhora nesse modelo faz com que o devedor se torne obrigado a se movimentar para satisfazer este d\u00e9bito em favor do credor. \u00c9 importante conhecer que o credor, ao requerer a penhora de uma marca ou patente, ter\u00e1 que indicar o valor do ativo em pedido de penhora para facilitar o entendimento do Juiz da causa e facilitar a avalia\u00e7\u00e3o final do valor deste ativo que dever\u00e1 ser proporcional ao valor do d\u00e9bito a ser pago pelo devedor.<\/p>\n
Ponto negativo desta demanda \u00e9 que a avalia\u00e7\u00e3o para a apura\u00e7\u00e3o do valor final do ativo penhorado \u00e9 mais complexa, demandando inclusive mais tempo do que a avalia\u00e7\u00e3o de qualquer outro bem f\u00edsico.<\/p>\n
Por outro lado, o credor pode rejeitar a oferta de uma marca ou patente caso identifique que quaisquer destes ativos n\u00e3o satisfa\u00e7am o cr\u00e9dito que ele tem a receber, especialmente pela dificuldade comercializ\u00e1-los posteriormente.<\/p>\n
Contudo, em uma avalia\u00e7\u00e3o de pr\u00f3s e contras a possibilidade da penhora de marcas e\/ou patentes se mostra uma alternativa para as empresas credoras e um grande risco para as empresas devedoras, mas o credor precisar\u00e1 se atentar \u00e0s diferentes quest\u00f5es de ordem legal e comercial para n\u00e3o cair em erro e se manter no preju\u00edzo.<\/p>\n
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Rosa Maria Sborgia – Advogada e Agente da Propriedade Industrial – www.bicudo.com.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 ouviu falar de penhora de marca e patente? Pois \u00e9 essa uma das solu\u00e7\u00f5es que restaram aos credores em a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as requerendo a posse da marca e\/ou da patente de empresa devedora, quando o devedor n\u00e3o indicar qualquer outro bem para garantir o pagamento da d\u00edvida. Com isso a empresa que tem uma d\u00edvida para cobrar vai buscar garantir o recebimento, sendo que marca e atente s\u00e3o partes fundamentais das empresas, com grande valor econ\u00f4mico. Isso acontece quando a empresa credora se v\u00ea em situa\u00e7\u00e3o extrema, com risco de perder seus bens. E como funciona esse processo? A legisla\u00e7\u00e3o processual diz que a execu\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a realiza-se no interesse do credor, isso garante que ele possa definir o que ser\u00e1 posto na penhora, sempre que for poss\u00edvel que identifique. Outro ponto importante \u00e9 que a mesma legisla\u00e7\u00e3o define que a execu\u00e7\u00e3o deva ocorrer de forma menos danosa ao devedor, em fun\u00e7\u00e3o das dificuldades para o credor identificar bens capazes de saldar a d\u00edvida no todo ou em parte. Contudo, as empresas credoras sabem que uma marca ou patente \u00e9 fundamental para qualquer empresa e essa penhora poder\u00e1 trazer preju\u00edzos imensur\u00e1veis para a titular, principalmente se a opera\u00e7\u00e3o e continuidade dos neg\u00f3cios da empresa depender destes ativos. Assim, tornou-se comum credores requererem essas penhoras no momento de execu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a judicial por aus\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o de outros bens que satisfa\u00e7am o valor do d\u00e9bito ou, ainda, em raz\u00e3o destes ativos possu\u00edrem uma valoriza\u00e7\u00e3o maior que outros bens oferecidos pelo devedor, desde que nos limites do valor do d\u00e9bito a ser pago. Outro motivo pelo qual penhoras de marcas e patentes tem sido frequentemente requeridas \u00e9 a dificuldade que o devedor demonstra em indicar bens reais e qualitativos que sanem o valor do d\u00e9bito, ou seja, que garantam a execu\u00e7\u00e3o. A penhora nesse modelo faz com que o devedor se torne obrigado a se movimentar para satisfazer este d\u00e9bito em favor do credor. \u00c9 importante conhecer que o credor, ao requerer a penhora de uma marca ou patente, ter\u00e1 que indicar o valor do ativo em pedido de penhora para facilitar o entendimento do Juiz da causa e facilitar a avalia\u00e7\u00e3o final do valor deste ativo que dever\u00e1 ser proporcional ao valor do d\u00e9bito a ser pago pelo devedor. Ponto negativo desta demanda \u00e9 que a avalia\u00e7\u00e3o para a apura\u00e7\u00e3o do valor final do ativo penhorado \u00e9 mais complexa, demandando inclusive mais tempo do que a avalia\u00e7\u00e3o de qualquer outro bem f\u00edsico. Por outro lado, o credor pode rejeitar a oferta de uma marca ou patente caso identifique que quaisquer destes ativos n\u00e3o satisfa\u00e7am o cr\u00e9dito que ele tem a receber, especialmente pela dificuldade comercializ\u00e1-los posteriormente. Contudo, em uma avalia\u00e7\u00e3o de pr\u00f3s e contras a possibilidade da penhora de marcas e\/ou patentes se mostra uma alternativa para as empresas credoras e um grande risco para as empresas devedoras, mas o credor precisar\u00e1 se atentar \u00e0s diferentes quest\u00f5es de ordem legal e comercial para n\u00e3o cair em erro e se manter no preju\u00edzo. Rosa Maria Sborgia – Advogada e Agente da Propriedade Industrial – www.bicudo.com.br<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":12325,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[150],"tags":[],"class_list":["post-12323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n