![\"Pi\"](\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/pirataria-de-software.jpg\")
<\/a><\/p>\nLeia a Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra. Clique aqui!<\/a><\/span><\/h1>\nSer\u00e1 que a sua empresa est\u00e1 nesse mundo de irregularidades? Infelizmente, muitas vezes, mesmo sem os gestores saberem, as empresas est\u00e3o cometendo crimes. Segundo a Pesquisa Global de Software da BSA (Business Software Alliance), divulgada em 2016, 39% do software instalado em computadores em todo o mundo no ano anterior n\u00e3o estavam devidamente licenciados. Houve apenas uma diminui\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o aos 43% evidenciados pelo estudo global anterior da BSA, de 2013.<\/p>\n
No Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco pior que a m\u00e9dia mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados, j\u00e1 que o \u00edndice de pirataria chegou a 47%. Conduto houve redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais sobre o registrado para o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa.<\/p>\n
Ao observar esses n\u00fameros, muitos empres\u00e1rios devem pensar: \u201cainda bem que minha empresa n\u00e3o faz parte desses \u00edndices!\u201d. Mas a\u00ed est\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o que pode ser ing\u00eanua. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, muitas vezes, os gestores das empresas simplesmente ignoram irregularidades existentes.<\/p>\n
Muitos CIOs (Chief Information Officer<\/em>, profissionais respons\u00e1veis pelo TI) simplesmente n\u00e3o sabem quantos softwares est\u00e3o sendo instalados na rede de suas empresas.\u00a0Os CIOs estimam que 15% de seus funcion\u00e1rios carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que est\u00e3o carregando software na rede que a empresa n\u00e3o conhece.<\/p>\nContudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado.<\/p>\n
Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes.<\/p>\n
Riscos legais<\/strong><\/h4>\nMuito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes.<\/p>\n
Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial.<\/p>\n
\u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia.<\/p>\n
As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria<\/em> para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta.<\/p>\nNesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas.<\/p>\n
Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas.<\/p>\n
A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior.<\/p>\n
Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento.<\/p>\n
Penalidades<\/strong><\/h4>\nA S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal.<\/p>\n
\u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia.<\/p>\n
Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas e responsabilidade civil ou criminal indesejada.<\/p>\n
\u201cConstantes s\u00e3o as den\u00fancias an\u00f4nimas, que acabam gerando para as empresas notifica\u00e7\u00f5es e\/ou fiscaliza\u00e7\u00f5es por escrit\u00f3rios jur\u00eddicos das tradicionais empresas titulares de software ou at\u00e9 mesmo pela pol\u00edcia. \u00c9 preciso estar atento\u201d, alerta a s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes.<\/p>\n
Riscos penais <\/strong><\/h3>\nA revista Gest\u00e3o in Foco conversou com Andr\u00e9 Damiani e Matheus Pupo, s\u00f3cios da Damiani Sociedade de Advogados, que pontuaram aspectos importantes sobre as implica\u00e7\u00f5es de pirataria de software. Veja:<\/p>\n
Penas ao empres\u00e1rio<\/strong><\/h4>\nNo Brasil, desde os anos 80, a propriedade intelectual \u00e9 protegida pelo C\u00f3digo Penal. Atualmente, existem duas leis penais que criminalizam a pirataria. A regra geral est\u00e1 prevista no art. 185 do C\u00f3digo Penal, que comina penas que podem chegar a quatro anos de pris\u00e3o para quem lucra com a falsifica\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de produtos piratas (como m\u00fasicas, filmes, s\u00e9ries, livros, revistas, etc.). A Lei do Software, relacionada a programas de computador, comina quatro anos de pris\u00e3o para quem explora programas de computador pirateados.<\/p>\n
Ressalte-se que, quando se trata de software, basta a mera utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo com a licen\u00e7a de uso, mesmo que seja utilizado um produto original, para a configura\u00e7\u00e3o do crime. Um exemplo \u00e9 um programa de computador cuja licen\u00e7a permite utiliza\u00e7\u00e3o em apenas um aparelho ser utilizado em diversos.<\/p>\n
Outras consequ\u00eancias<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m de puni\u00e7\u00f5es criminais, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tamb\u00e9m san\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias (civis) \u00e0queles que pirateiam programas de computador. De acordo com a Lei 9.610\/98 (Lei do Direito Autoral), quem vende ou utiliza software pirata \u00e9 obrigado a compensar o fabricante (ou quem det\u00e9m a licen\u00e7a de comercializa\u00e7\u00e3o), pagando o valor de mercado do programa em quest\u00e3o, al\u00e9m de outros apreendidos em seu poder. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel especificar o n\u00famero de programas pirateados (usados sem licen\u00e7a ou falsificados), a citada lei determina o pagamento equivalente ao valor de tr\u00eas mil exemplares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a jurisprud\u00eancia mais recente das cortes brasileiras tamb\u00e9m vem condenando quem pirateia software ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o punitiva, que chega a equivaler dez vezes o valor da supracitada compensa\u00e7\u00e3o. Afinal, o mero pagamento do valor de mercado, obviamente, n\u00e3o \u00e9 suficiente para inibir a utiliza\u00e7\u00e3o e venda irregular do programa de computador.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o para quem produz<\/strong><\/h4>\nAs empresas que produzem software podem se proteger em dois momentos distintos.<\/p>\n
Preventivamente, a grande maioria delas insere em seus programas de computador software de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade, que bloqueia seu funcionamento quando em desacordo com a respectiva licen\u00e7a. A Microsoft foi uma das primeiras grandes empresas a utilizar tal medida.<\/p>\n
Paralelamente, muitas empresas incluem em suas licen\u00e7as (ou termos de uso) cl\u00e1usulas que preveem a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do programa, sob pena de pagamento de multas contratuais.<\/p>\n
Uma vez constatado que o programa de computador est\u00e1 sendo pirateado, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa contrate um advogado, que dever\u00e1 tomar medidas judiciais buscando, primeiramente, a apreens\u00e3o dos programas de computador e ent\u00e3o as cab\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Do ponto de vista penal, como regra, o crime de viola\u00e7\u00e3o ao direito autoral relacionado a programas de computador \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal privada, ou seja, diferentemente do que acontece com os crimes comuns, que s\u00e3o investigados pela pol\u00edcia e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima ter\u00e1 que contratar um advogado particular para ajuizar as medidas cautelares (como busca e apreens\u00e3o) e a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Garantindo a seguran\u00e7a<\/strong><\/h4>\nA \u00fanica garantia que o empres\u00e1rio tem de que sua empresa est\u00e1 totalmente regular \u00e9, apenas, adquirir programas de computador de empresas que possuem licen\u00e7as para vend\u00ea-los. Nesse caso, um bom indicativo da legitimidade da empresa \u00e9 se ela emite nota fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do software, j\u00e1 que, \u00e9 importante lembrar, a utiliza\u00e7\u00e3o de programa de computador leg\u00edtimo, por\u00e9m, em desacordo com sua licen\u00e7a, tamb\u00e9m pode configurar pirataria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um mundo sem lei! A tecnologia est\u00e1 universalizando as informa\u00e7\u00f5es e trazendo muitos benef\u00edcios, mas, por outro lado, tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novos crimes. A variedade \u00e9 imensa, h\u00e1 transgress\u00f5es aterradoras, como a pedofilia, e outras tamb\u00e9m assustadoras, como espionagem e roubo de dados. Leia a Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra. Clique aqui! Ser\u00e1 que a sua empresa est\u00e1 nesse mundo de irregularidades? Infelizmente, muitas vezes, mesmo sem os gestores saberem, as empresas est\u00e3o cometendo crimes. Segundo a Pesquisa Global de Software da BSA (Business Software Alliance), divulgada em 2016, 39% do software instalado em computadores em todo o mundo no ano anterior n\u00e3o estavam devidamente licenciados. Houve apenas uma diminui\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o aos 43% evidenciados pelo estudo global anterior da BSA, de 2013. No Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco pior que a m\u00e9dia mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados, j\u00e1 que o \u00edndice de pirataria chegou a 47%. Conduto houve redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais sobre o registrado para o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa. Ao observar esses n\u00fameros, muitos empres\u00e1rios devem pensar: \u201cainda bem que minha empresa n\u00e3o faz parte desses \u00edndices!\u201d. Mas a\u00ed est\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o que pode ser ing\u00eanua. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, muitas vezes, os gestores das empresas simplesmente ignoram irregularidades existentes. Muitos CIOs (Chief Information Officer, profissionais respons\u00e1veis pelo TI) simplesmente n\u00e3o sabem quantos softwares est\u00e3o sendo instalados na rede de suas empresas.\u00a0Os CIOs estimam que 15% de seus funcion\u00e1rios carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que est\u00e3o carregando software na rede que a empresa n\u00e3o conhece. Contudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado. Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios. Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes. Riscos legais Muito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes. Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial. \u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia. As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta. Nesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas. Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas. A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior. Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento. Penalidades A S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal. \u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia. Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":11896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[133,25],"tags":[],"class_list":["post-11895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa","category-gestao-in-foco"],"yoast_head":"\n
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Contudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado.<\/p>\n
Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes.<\/p>\n
Riscos legais<\/strong><\/h4>\nMuito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes.<\/p>\n
Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial.<\/p>\n
\u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia.<\/p>\n
As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria<\/em> para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta.<\/p>\nNesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas.<\/p>\n
Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas.<\/p>\n
A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior.<\/p>\n
Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento.<\/p>\n
Penalidades<\/strong><\/h4>\nA S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal.<\/p>\n
\u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia.<\/p>\n
Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas e responsabilidade civil ou criminal indesejada.<\/p>\n
\u201cConstantes s\u00e3o as den\u00fancias an\u00f4nimas, que acabam gerando para as empresas notifica\u00e7\u00f5es e\/ou fiscaliza\u00e7\u00f5es por escrit\u00f3rios jur\u00eddicos das tradicionais empresas titulares de software ou at\u00e9 mesmo pela pol\u00edcia. \u00c9 preciso estar atento\u201d, alerta a s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes.<\/p>\n
Riscos penais <\/strong><\/h3>\nA revista Gest\u00e3o in Foco conversou com Andr\u00e9 Damiani e Matheus Pupo, s\u00f3cios da Damiani Sociedade de Advogados, que pontuaram aspectos importantes sobre as implica\u00e7\u00f5es de pirataria de software. Veja:<\/p>\n
Penas ao empres\u00e1rio<\/strong><\/h4>\nNo Brasil, desde os anos 80, a propriedade intelectual \u00e9 protegida pelo C\u00f3digo Penal. Atualmente, existem duas leis penais que criminalizam a pirataria. A regra geral est\u00e1 prevista no art. 185 do C\u00f3digo Penal, que comina penas que podem chegar a quatro anos de pris\u00e3o para quem lucra com a falsifica\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de produtos piratas (como m\u00fasicas, filmes, s\u00e9ries, livros, revistas, etc.). A Lei do Software, relacionada a programas de computador, comina quatro anos de pris\u00e3o para quem explora programas de computador pirateados.<\/p>\n
Ressalte-se que, quando se trata de software, basta a mera utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo com a licen\u00e7a de uso, mesmo que seja utilizado um produto original, para a configura\u00e7\u00e3o do crime. Um exemplo \u00e9 um programa de computador cuja licen\u00e7a permite utiliza\u00e7\u00e3o em apenas um aparelho ser utilizado em diversos.<\/p>\n
Outras consequ\u00eancias<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m de puni\u00e7\u00f5es criminais, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tamb\u00e9m san\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias (civis) \u00e0queles que pirateiam programas de computador. De acordo com a Lei 9.610\/98 (Lei do Direito Autoral), quem vende ou utiliza software pirata \u00e9 obrigado a compensar o fabricante (ou quem det\u00e9m a licen\u00e7a de comercializa\u00e7\u00e3o), pagando o valor de mercado do programa em quest\u00e3o, al\u00e9m de outros apreendidos em seu poder. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel especificar o n\u00famero de programas pirateados (usados sem licen\u00e7a ou falsificados), a citada lei determina o pagamento equivalente ao valor de tr\u00eas mil exemplares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a jurisprud\u00eancia mais recente das cortes brasileiras tamb\u00e9m vem condenando quem pirateia software ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o punitiva, que chega a equivaler dez vezes o valor da supracitada compensa\u00e7\u00e3o. Afinal, o mero pagamento do valor de mercado, obviamente, n\u00e3o \u00e9 suficiente para inibir a utiliza\u00e7\u00e3o e venda irregular do programa de computador.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o para quem produz<\/strong><\/h4>\nAs empresas que produzem software podem se proteger em dois momentos distintos.<\/p>\n
Preventivamente, a grande maioria delas insere em seus programas de computador software de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade, que bloqueia seu funcionamento quando em desacordo com a respectiva licen\u00e7a. A Microsoft foi uma das primeiras grandes empresas a utilizar tal medida.<\/p>\n
Paralelamente, muitas empresas incluem em suas licen\u00e7as (ou termos de uso) cl\u00e1usulas que preveem a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do programa, sob pena de pagamento de multas contratuais.<\/p>\n
Uma vez constatado que o programa de computador est\u00e1 sendo pirateado, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa contrate um advogado, que dever\u00e1 tomar medidas judiciais buscando, primeiramente, a apreens\u00e3o dos programas de computador e ent\u00e3o as cab\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Do ponto de vista penal, como regra, o crime de viola\u00e7\u00e3o ao direito autoral relacionado a programas de computador \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal privada, ou seja, diferentemente do que acontece com os crimes comuns, que s\u00e3o investigados pela pol\u00edcia e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima ter\u00e1 que contratar um advogado particular para ajuizar as medidas cautelares (como busca e apreens\u00e3o) e a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Garantindo a seguran\u00e7a<\/strong><\/h4>\nA \u00fanica garantia que o empres\u00e1rio tem de que sua empresa est\u00e1 totalmente regular \u00e9, apenas, adquirir programas de computador de empresas que possuem licen\u00e7as para vend\u00ea-los. Nesse caso, um bom indicativo da legitimidade da empresa \u00e9 se ela emite nota fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do software, j\u00e1 que, \u00e9 importante lembrar, a utiliza\u00e7\u00e3o de programa de computador leg\u00edtimo, por\u00e9m, em desacordo com sua licen\u00e7a, tamb\u00e9m pode configurar pirataria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um mundo sem lei! A tecnologia est\u00e1 universalizando as informa\u00e7\u00f5es e trazendo muitos benef\u00edcios, mas, por outro lado, tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novos crimes. A variedade \u00e9 imensa, h\u00e1 transgress\u00f5es aterradoras, como a pedofilia, e outras tamb\u00e9m assustadoras, como espionagem e roubo de dados. Leia a Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra. Clique aqui! Ser\u00e1 que a sua empresa est\u00e1 nesse mundo de irregularidades? Infelizmente, muitas vezes, mesmo sem os gestores saberem, as empresas est\u00e3o cometendo crimes. Segundo a Pesquisa Global de Software da BSA (Business Software Alliance), divulgada em 2016, 39% do software instalado em computadores em todo o mundo no ano anterior n\u00e3o estavam devidamente licenciados. Houve apenas uma diminui\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o aos 43% evidenciados pelo estudo global anterior da BSA, de 2013. No Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco pior que a m\u00e9dia mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados, j\u00e1 que o \u00edndice de pirataria chegou a 47%. Conduto houve redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais sobre o registrado para o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa. Ao observar esses n\u00fameros, muitos empres\u00e1rios devem pensar: \u201cainda bem que minha empresa n\u00e3o faz parte desses \u00edndices!\u201d. Mas a\u00ed est\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o que pode ser ing\u00eanua. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, muitas vezes, os gestores das empresas simplesmente ignoram irregularidades existentes. Muitos CIOs (Chief Information Officer, profissionais respons\u00e1veis pelo TI) simplesmente n\u00e3o sabem quantos softwares est\u00e3o sendo instalados na rede de suas empresas.\u00a0Os CIOs estimam que 15% de seus funcion\u00e1rios carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que est\u00e3o carregando software na rede que a empresa n\u00e3o conhece. Contudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado. Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios. Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes. Riscos legais Muito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes. Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial. \u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia. As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta. Nesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas. Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas. A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior. Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento. Penalidades A S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal. \u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia. Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":11896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[133,25],"tags":[],"class_list":["post-11895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa","category-gestao-in-foco"],"yoast_head":"\n
Pirataria de software \u2013 conhe\u00e7a os riscos empresariais e penais - CONFIRP<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A pirataria de software \u00e9 muito intensa, de acordo com estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pirataria de software \u2013 conhe\u00e7a os riscos empresariais e penais - CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A pirataria de software \u00e9 muito intensa, de acordo com estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/en\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CONFIRP\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-01-15T19:12:13+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-09-19T17:30:11+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/pirataria-de-software.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"650\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"526\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Paulo Ucelli\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Paulo Ucelli\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Paulo Ucelli\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/2ad8ad9b2889406f1a43c9a536f96b43\"},\"headline\":\"Pirataria de software \u2013 conhe\u00e7a os riscos empresariais e penais\",\"datePublished\":\"2018-01-15T19:12:13+00:00\",\"dateModified\":\"2022-09-19T17:30:11+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\\\/\"},\"wordCount\":1793,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2018\\\/01\\\/pirataria-de-software.jpg\",\"articleSection\":[\"Capa\",\"Gest\u00e3o in Foco\"],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/confirp.com.br\\\/en\\\/pirataria-de-software-conheca-os-riscos-empresariais-e-penais\\\/\",\"name\":\"Pirataria de software \u2013 conhe\u00e7a os riscos empresariais e penais - 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Nesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas.<\/p>\n
Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas.<\/p>\n
A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior.<\/p>\n
Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento.<\/p>\n
Penalidades<\/strong><\/h4>\nA S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal.<\/p>\n
\u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia.<\/p>\n
Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas e responsabilidade civil ou criminal indesejada.<\/p>\n
\u201cConstantes s\u00e3o as den\u00fancias an\u00f4nimas, que acabam gerando para as empresas notifica\u00e7\u00f5es e\/ou fiscaliza\u00e7\u00f5es por escrit\u00f3rios jur\u00eddicos das tradicionais empresas titulares de software ou at\u00e9 mesmo pela pol\u00edcia. \u00c9 preciso estar atento\u201d, alerta a s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes.<\/p>\n
Riscos penais <\/strong><\/h3>\nA revista Gest\u00e3o in Foco conversou com Andr\u00e9 Damiani e Matheus Pupo, s\u00f3cios da Damiani Sociedade de Advogados, que pontuaram aspectos importantes sobre as implica\u00e7\u00f5es de pirataria de software. Veja:<\/p>\n
Penas ao empres\u00e1rio<\/strong><\/h4>\nNo Brasil, desde os anos 80, a propriedade intelectual \u00e9 protegida pelo C\u00f3digo Penal. Atualmente, existem duas leis penais que criminalizam a pirataria. A regra geral est\u00e1 prevista no art. 185 do C\u00f3digo Penal, que comina penas que podem chegar a quatro anos de pris\u00e3o para quem lucra com a falsifica\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de produtos piratas (como m\u00fasicas, filmes, s\u00e9ries, livros, revistas, etc.). A Lei do Software, relacionada a programas de computador, comina quatro anos de pris\u00e3o para quem explora programas de computador pirateados.<\/p>\n
Ressalte-se que, quando se trata de software, basta a mera utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo com a licen\u00e7a de uso, mesmo que seja utilizado um produto original, para a configura\u00e7\u00e3o do crime. Um exemplo \u00e9 um programa de computador cuja licen\u00e7a permite utiliza\u00e7\u00e3o em apenas um aparelho ser utilizado em diversos.<\/p>\n
Outras consequ\u00eancias<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m de puni\u00e7\u00f5es criminais, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tamb\u00e9m san\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias (civis) \u00e0queles que pirateiam programas de computador. De acordo com a Lei 9.610\/98 (Lei do Direito Autoral), quem vende ou utiliza software pirata \u00e9 obrigado a compensar o fabricante (ou quem det\u00e9m a licen\u00e7a de comercializa\u00e7\u00e3o), pagando o valor de mercado do programa em quest\u00e3o, al\u00e9m de outros apreendidos em seu poder. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel especificar o n\u00famero de programas pirateados (usados sem licen\u00e7a ou falsificados), a citada lei determina o pagamento equivalente ao valor de tr\u00eas mil exemplares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a jurisprud\u00eancia mais recente das cortes brasileiras tamb\u00e9m vem condenando quem pirateia software ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o punitiva, que chega a equivaler dez vezes o valor da supracitada compensa\u00e7\u00e3o. Afinal, o mero pagamento do valor de mercado, obviamente, n\u00e3o \u00e9 suficiente para inibir a utiliza\u00e7\u00e3o e venda irregular do programa de computador.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o para quem produz<\/strong><\/h4>\nAs empresas que produzem software podem se proteger em dois momentos distintos.<\/p>\n
Preventivamente, a grande maioria delas insere em seus programas de computador software de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade, que bloqueia seu funcionamento quando em desacordo com a respectiva licen\u00e7a. A Microsoft foi uma das primeiras grandes empresas a utilizar tal medida.<\/p>\n
Paralelamente, muitas empresas incluem em suas licen\u00e7as (ou termos de uso) cl\u00e1usulas que preveem a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do programa, sob pena de pagamento de multas contratuais.<\/p>\n
Uma vez constatado que o programa de computador est\u00e1 sendo pirateado, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa contrate um advogado, que dever\u00e1 tomar medidas judiciais buscando, primeiramente, a apreens\u00e3o dos programas de computador e ent\u00e3o as cab\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Do ponto de vista penal, como regra, o crime de viola\u00e7\u00e3o ao direito autoral relacionado a programas de computador \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal privada, ou seja, diferentemente do que acontece com os crimes comuns, que s\u00e3o investigados pela pol\u00edcia e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima ter\u00e1 que contratar um advogado particular para ajuizar as medidas cautelares (como busca e apreens\u00e3o) e a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Garantindo a seguran\u00e7a<\/strong><\/h4>\nA \u00fanica garantia que o empres\u00e1rio tem de que sua empresa est\u00e1 totalmente regular \u00e9, apenas, adquirir programas de computador de empresas que possuem licen\u00e7as para vend\u00ea-los. Nesse caso, um bom indicativo da legitimidade da empresa \u00e9 se ela emite nota fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do software, j\u00e1 que, \u00e9 importante lembrar, a utiliza\u00e7\u00e3o de programa de computador leg\u00edtimo, por\u00e9m, em desacordo com sua licen\u00e7a, tamb\u00e9m pode configurar pirataria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um mundo sem lei! A tecnologia est\u00e1 universalizando as informa\u00e7\u00f5es e trazendo muitos benef\u00edcios, mas, por outro lado, tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novos crimes. A variedade \u00e9 imensa, h\u00e1 transgress\u00f5es aterradoras, como a pedofilia, e outras tamb\u00e9m assustadoras, como espionagem e roubo de dados. Leia a Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra. Clique aqui! Ser\u00e1 que a sua empresa est\u00e1 nesse mundo de irregularidades? Infelizmente, muitas vezes, mesmo sem os gestores saberem, as empresas est\u00e3o cometendo crimes. Segundo a Pesquisa Global de Software da BSA (Business Software Alliance), divulgada em 2016, 39% do software instalado em computadores em todo o mundo no ano anterior n\u00e3o estavam devidamente licenciados. Houve apenas uma diminui\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o aos 43% evidenciados pelo estudo global anterior da BSA, de 2013. No Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco pior que a m\u00e9dia mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados, j\u00e1 que o \u00edndice de pirataria chegou a 47%. Conduto houve redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais sobre o registrado para o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa. Ao observar esses n\u00fameros, muitos empres\u00e1rios devem pensar: \u201cainda bem que minha empresa n\u00e3o faz parte desses \u00edndices!\u201d. Mas a\u00ed est\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o que pode ser ing\u00eanua. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, muitas vezes, os gestores das empresas simplesmente ignoram irregularidades existentes. Muitos CIOs (Chief Information Officer, profissionais respons\u00e1veis pelo TI) simplesmente n\u00e3o sabem quantos softwares est\u00e3o sendo instalados na rede de suas empresas.\u00a0Os CIOs estimam que 15% de seus funcion\u00e1rios carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que est\u00e3o carregando software na rede que a empresa n\u00e3o conhece. Contudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado. Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios. Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes. Riscos legais Muito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes. Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial. \u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia. As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta. Nesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas. Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas. A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior. Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento. Penalidades A S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal. \u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia. Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":11896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[133,25],"tags":[],"class_list":["post-11895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa","category-gestao-in-foco"],"yoast_head":"\n
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A revista Gest\u00e3o in Foco conversou com Andr\u00e9 Damiani e Matheus Pupo, s\u00f3cios da Damiani Sociedade de Advogados, que pontuaram aspectos importantes sobre as implica\u00e7\u00f5es de pirataria de software. Veja:<\/p>\n
Penas ao empres\u00e1rio<\/strong><\/h4>\nNo Brasil, desde os anos 80, a propriedade intelectual \u00e9 protegida pelo C\u00f3digo Penal. Atualmente, existem duas leis penais que criminalizam a pirataria. A regra geral est\u00e1 prevista no art. 185 do C\u00f3digo Penal, que comina penas que podem chegar a quatro anos de pris\u00e3o para quem lucra com a falsifica\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de produtos piratas (como m\u00fasicas, filmes, s\u00e9ries, livros, revistas, etc.). A Lei do Software, relacionada a programas de computador, comina quatro anos de pris\u00e3o para quem explora programas de computador pirateados.<\/p>\n
Ressalte-se que, quando se trata de software, basta a mera utiliza\u00e7\u00e3o em desacordo com a licen\u00e7a de uso, mesmo que seja utilizado um produto original, para a configura\u00e7\u00e3o do crime. Um exemplo \u00e9 um programa de computador cuja licen\u00e7a permite utiliza\u00e7\u00e3o em apenas um aparelho ser utilizado em diversos.<\/p>\n
Outras consequ\u00eancias<\/strong><\/h3>\nAl\u00e9m de puni\u00e7\u00f5es criminais, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tamb\u00e9m san\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias (civis) \u00e0queles que pirateiam programas de computador. De acordo com a Lei 9.610\/98 (Lei do Direito Autoral), quem vende ou utiliza software pirata \u00e9 obrigado a compensar o fabricante (ou quem det\u00e9m a licen\u00e7a de comercializa\u00e7\u00e3o), pagando o valor de mercado do programa em quest\u00e3o, al\u00e9m de outros apreendidos em seu poder. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel especificar o n\u00famero de programas pirateados (usados sem licen\u00e7a ou falsificados), a citada lei determina o pagamento equivalente ao valor de tr\u00eas mil exemplares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a jurisprud\u00eancia mais recente das cortes brasileiras tamb\u00e9m vem condenando quem pirateia software ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o punitiva, que chega a equivaler dez vezes o valor da supracitada compensa\u00e7\u00e3o. Afinal, o mero pagamento do valor de mercado, obviamente, n\u00e3o \u00e9 suficiente para inibir a utiliza\u00e7\u00e3o e venda irregular do programa de computador.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o para quem produz<\/strong><\/h4>\nAs empresas que produzem software podem se proteger em dois momentos distintos.<\/p>\n
Preventivamente, a grande maioria delas insere em seus programas de computador software de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade, que bloqueia seu funcionamento quando em desacordo com a respectiva licen\u00e7a. A Microsoft foi uma das primeiras grandes empresas a utilizar tal medida.<\/p>\n
Paralelamente, muitas empresas incluem em suas licen\u00e7as (ou termos de uso) cl\u00e1usulas que preveem a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do programa, sob pena de pagamento de multas contratuais.<\/p>\n
Uma vez constatado que o programa de computador est\u00e1 sendo pirateado, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa contrate um advogado, que dever\u00e1 tomar medidas judiciais buscando, primeiramente, a apreens\u00e3o dos programas de computador e ent\u00e3o as cab\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Do ponto de vista penal, como regra, o crime de viola\u00e7\u00e3o ao direito autoral relacionado a programas de computador \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal privada, ou seja, diferentemente do que acontece com os crimes comuns, que s\u00e3o investigados pela pol\u00edcia e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima ter\u00e1 que contratar um advogado particular para ajuizar as medidas cautelares (como busca e apreens\u00e3o) e a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Garantindo a seguran\u00e7a<\/strong><\/h4>\nA \u00fanica garantia que o empres\u00e1rio tem de que sua empresa est\u00e1 totalmente regular \u00e9, apenas, adquirir programas de computador de empresas que possuem licen\u00e7as para vend\u00ea-los. Nesse caso, um bom indicativo da legitimidade da empresa \u00e9 se ela emite nota fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do software, j\u00e1 que, \u00e9 importante lembrar, a utiliza\u00e7\u00e3o de programa de computador leg\u00edtimo, por\u00e9m, em desacordo com sua licen\u00e7a, tamb\u00e9m pode configurar pirataria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um mundo sem lei! A tecnologia est\u00e1 universalizando as informa\u00e7\u00f5es e trazendo muitos benef\u00edcios, mas, por outro lado, tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novos crimes. A variedade \u00e9 imensa, h\u00e1 transgress\u00f5es aterradoras, como a pedofilia, e outras tamb\u00e9m assustadoras, como espionagem e roubo de dados. Leia a Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra. Clique aqui! Ser\u00e1 que a sua empresa est\u00e1 nesse mundo de irregularidades? Infelizmente, muitas vezes, mesmo sem os gestores saberem, as empresas est\u00e3o cometendo crimes. Segundo a Pesquisa Global de Software da BSA (Business Software Alliance), divulgada em 2016, 39% do software instalado em computadores em todo o mundo no ano anterior n\u00e3o estavam devidamente licenciados. Houve apenas uma diminui\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o aos 43% evidenciados pelo estudo global anterior da BSA, de 2013. No Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco pior que a m\u00e9dia mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados, j\u00e1 que o \u00edndice de pirataria chegou a 47%. Conduto houve redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais sobre o registrado para o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa. Ao observar esses n\u00fameros, muitos empres\u00e1rios devem pensar: \u201cainda bem que minha empresa n\u00e3o faz parte desses \u00edndices!\u201d. Mas a\u00ed est\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o que pode ser ing\u00eanua. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, muitas vezes, os gestores das empresas simplesmente ignoram irregularidades existentes. Muitos CIOs (Chief Information Officer, profissionais respons\u00e1veis pelo TI) simplesmente n\u00e3o sabem quantos softwares est\u00e3o sendo instalados na rede de suas empresas.\u00a0Os CIOs estimam que 15% de seus funcion\u00e1rios carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que est\u00e3o carregando software na rede que a empresa n\u00e3o conhece. Contudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado. Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios. Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes. Riscos legais Muito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes. Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial. \u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia. As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta. Nesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas. Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas. A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior. Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento. Penalidades A S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal. \u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia. Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":11896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[133,25],"tags":[],"class_list":["post-11895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa","category-gestao-in-foco"],"yoast_head":"\n
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Al\u00e9m de puni\u00e7\u00f5es criminais, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea tamb\u00e9m san\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias (civis) \u00e0queles que pirateiam programas de computador. De acordo com a Lei 9.610\/98 (Lei do Direito Autoral), quem vende ou utiliza software pirata \u00e9 obrigado a compensar o fabricante (ou quem det\u00e9m a licen\u00e7a de comercializa\u00e7\u00e3o), pagando o valor de mercado do programa em quest\u00e3o, al\u00e9m de outros apreendidos em seu poder. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel especificar o n\u00famero de programas pirateados (usados sem licen\u00e7a ou falsificados), a citada lei determina o pagamento equivalente ao valor de tr\u00eas mil exemplares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a jurisprud\u00eancia mais recente das cortes brasileiras tamb\u00e9m vem condenando quem pirateia software ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o punitiva, que chega a equivaler dez vezes o valor da supracitada compensa\u00e7\u00e3o. Afinal, o mero pagamento do valor de mercado, obviamente, n\u00e3o \u00e9 suficiente para inibir a utiliza\u00e7\u00e3o e venda irregular do programa de computador.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o para quem produz<\/strong><\/h4>\nAs empresas que produzem software podem se proteger em dois momentos distintos.<\/p>\n
Preventivamente, a grande maioria delas insere em seus programas de computador software de verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade, que bloqueia seu funcionamento quando em desacordo com a respectiva licen\u00e7a. A Microsoft foi uma das primeiras grandes empresas a utilizar tal medida.<\/p>\n
Paralelamente, muitas empresas incluem em suas licen\u00e7as (ou termos de uso) cl\u00e1usulas que preveem a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do programa, sob pena de pagamento de multas contratuais.<\/p>\n
Uma vez constatado que o programa de computador est\u00e1 sendo pirateado, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa contrate um advogado, que dever\u00e1 tomar medidas judiciais buscando, primeiramente, a apreens\u00e3o dos programas de computador e ent\u00e3o as cab\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Do ponto de vista penal, como regra, o crime de viola\u00e7\u00e3o ao direito autoral relacionado a programas de computador \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal privada, ou seja, diferentemente do que acontece com os crimes comuns, que s\u00e3o investigados pela pol\u00edcia e Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima ter\u00e1 que contratar um advogado particular para ajuizar as medidas cautelares (como busca e apreens\u00e3o) e a a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Garantindo a seguran\u00e7a<\/strong><\/h4>\nA \u00fanica garantia que o empres\u00e1rio tem de que sua empresa est\u00e1 totalmente regular \u00e9, apenas, adquirir programas de computador de empresas que possuem licen\u00e7as para vend\u00ea-los. Nesse caso, um bom indicativo da legitimidade da empresa \u00e9 se ela emite nota fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do software, j\u00e1 que, \u00e9 importante lembrar, a utiliza\u00e7\u00e3o de programa de computador leg\u00edtimo, por\u00e9m, em desacordo com sua licen\u00e7a, tamb\u00e9m pode configurar pirataria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um mundo sem lei! A tecnologia est\u00e1 universalizando as informa\u00e7\u00f5es e trazendo muitos benef\u00edcios, mas, por outro lado, tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novos crimes. A variedade \u00e9 imensa, h\u00e1 transgress\u00f5es aterradoras, como a pedofilia, e outras tamb\u00e9m assustadoras, como espionagem e roubo de dados. Leia a Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra. Clique aqui! Ser\u00e1 que a sua empresa est\u00e1 nesse mundo de irregularidades? Infelizmente, muitas vezes, mesmo sem os gestores saberem, as empresas est\u00e3o cometendo crimes. Segundo a Pesquisa Global de Software da BSA (Business Software Alliance), divulgada em 2016, 39% do software instalado em computadores em todo o mundo no ano anterior n\u00e3o estavam devidamente licenciados. Houve apenas uma diminui\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o aos 43% evidenciados pelo estudo global anterior da BSA, de 2013. No Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco pior que a m\u00e9dia mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados, j\u00e1 que o \u00edndice de pirataria chegou a 47%. Conduto houve redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais sobre o registrado para o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa. Ao observar esses n\u00fameros, muitos empres\u00e1rios devem pensar: \u201cainda bem que minha empresa n\u00e3o faz parte desses \u00edndices!\u201d. Mas a\u00ed est\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o que pode ser ing\u00eanua. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, muitas vezes, os gestores das empresas simplesmente ignoram irregularidades existentes. Muitos CIOs (Chief Information Officer, profissionais respons\u00e1veis pelo TI) simplesmente n\u00e3o sabem quantos softwares est\u00e3o sendo instalados na rede de suas empresas.\u00a0Os CIOs estimam que 15% de seus funcion\u00e1rios carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que est\u00e3o carregando software na rede que a empresa n\u00e3o conhece. Contudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado. Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios. Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes. Riscos legais Muito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes. Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial. \u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia. As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta. Nesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas. Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas. A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior. Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento. Penalidades A S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal. \u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia. Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":11896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[133,25],"tags":[],"class_list":["post-11895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa","category-gestao-in-foco"],"yoast_head":"\n
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A \u00fanica garantia que o empres\u00e1rio tem de que sua empresa est\u00e1 totalmente regular \u00e9, apenas, adquirir programas de computador de empresas que possuem licen\u00e7as para vend\u00ea-los. Nesse caso, um bom indicativo da legitimidade da empresa \u00e9 se ela emite nota fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do software, j\u00e1 que, \u00e9 importante lembrar, a utiliza\u00e7\u00e3o de programa de computador leg\u00edtimo, por\u00e9m, em desacordo com sua licen\u00e7a, tamb\u00e9m pode configurar pirataria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um mundo sem lei! A tecnologia est\u00e1 universalizando as informa\u00e7\u00f5es e trazendo muitos benef\u00edcios, mas, por outro lado, tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para novos crimes. A variedade \u00e9 imensa, h\u00e1 transgress\u00f5es aterradoras, como a pedofilia, e outras tamb\u00e9m assustadoras, como espionagem e roubo de dados. Leia a Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra. Clique aqui! Ser\u00e1 que a sua empresa est\u00e1 nesse mundo de irregularidades? Infelizmente, muitas vezes, mesmo sem os gestores saberem, as empresas est\u00e3o cometendo crimes. Segundo a Pesquisa Global de Software da BSA (Business Software Alliance), divulgada em 2016, 39% do software instalado em computadores em todo o mundo no ano anterior n\u00e3o estavam devidamente licenciados. Houve apenas uma diminui\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o aos 43% evidenciados pelo estudo global anterior da BSA, de 2013. No Brasil, o cen\u00e1rio \u00e9 um pouco pior que a m\u00e9dia mundial. De acordo com o estudo, quase metade dos softwares instalados aqui n\u00e3o s\u00e3o licenciados, j\u00e1 que o \u00edndice de pirataria chegou a 47%. Conduto houve redu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos percentuais sobre o registrado para o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o anterior da pesquisa. Ao observar esses n\u00fameros, muitos empres\u00e1rios devem pensar: \u201cainda bem que minha empresa n\u00e3o faz parte desses \u00edndices!\u201d. Mas a\u00ed est\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o que pode ser ing\u00eanua. O levantamento tamb\u00e9m mostra que, muitas vezes, os gestores das empresas simplesmente ignoram irregularidades existentes. Muitos CIOs (Chief Information Officer, profissionais respons\u00e1veis pelo TI) simplesmente n\u00e3o sabem quantos softwares est\u00e3o sendo instalados na rede de suas empresas.\u00a0Os CIOs estimam que 15% de seus funcion\u00e1rios carregam software na rede sem o conhecimento da empresa, enquanto quase o dobro dessa porcentagem de trabalhadores dizem que est\u00e3o carregando software na rede que a empresa n\u00e3o conhece. Contudo, eles sabem os riscos existentes, sendo que os gestores disseram que evitar amea\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 uma raz\u00e3o cr\u00edtica para garantir que o software que est\u00e1 sendo executado em suas redes seja leg\u00edtimo e totalmente licenciado.\u00a0E 49% dos CIOs identificaram amea\u00e7as de seguran\u00e7a de malware (v\u00edrus que capturam dados do cliente) como grande amea\u00e7a representada por software n\u00e3o licenciado. Mesmo em certas ind\u00fastrias cr\u00edticas, onde seria muito mais rigoroso o controle do ambiente digital, o uso n\u00e3o licenciado era surpreendentemente alto.\u00a0A pesquisa encontrou que a taxa mundial \u00e9 de 25% para as ind\u00fastrias banc\u00e1ria, de seguros e de valores mobili\u00e1rios. Fato \u00e9 que sua empresa pode estar cometendo crime e exposta a riscos de invas\u00e3o, rapto de dados ou travamento de todo o sistema sem que os gestores saibam. E, quando os problemas ocorrem, poder\u00e1 ser tarde demais: ap\u00f3s preju\u00edzos enormes. Riscos legais Muito al\u00e9m dos riscos de invas\u00e3o e v\u00edrus, a utiliza\u00e7\u00e3o de softwares n\u00e3o registrados n\u00e3o \u00e9 legal. \u201cO software no Brasil \u00e9 regulado pelas Leis 9.609\/1998 e 9.610\/1998 e as empresas t\u00eam que conhecer essa legisla\u00e7\u00e3o, pois usar programa de computador ou reproduzir qualquer direito autoral sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, advogada, agente da propriedade intelectual e s\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes. Ela explica que a pirataria que consiste na c\u00f3pia n\u00e3o autorizada de software original protegido pelo regime legal de direitos autorais \u00e9, em regra, praticada em diferentes formas. Vai desde o uso\/instala\u00e7\u00e3o de software n\u00e3o original em computador at\u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado autoral (como m\u00fasicas, filmes e software) em CD\u2019s e DVD\u2019s, aplicativos com as respectivas distribui\u00e7\u00f5es, normalmente, na forma comercial. \u201cApesar de o Brasil possuir alto \u00edndice de pirataria, o que \u00e9 vis\u00edvel a olho nu nos principais centros comerciais, o fato \u00e9 que as empresas titulares desses softwares t\u00eam se organizado e adotado cada vez mais medidas administrativas e\/ou judiciais, com apoio ou n\u00e3o de autoridades policiais, para inibir tal pr\u00e1tica. Isso se faz por meios administrativos, atrav\u00e9s do envio de notifica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m por meios judiciais, nos quais h\u00e1 o pedido de a\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo pr\u00e1ticas de busca e apreens\u00e3o\u201d, detalha Sborgia. As grandes empresas j\u00e1 est\u00e3o se precavendo e \u201cfechando o cerco\u201d contra falsificadores. Exemplo \u00e9 a Microsoft, que em parceria com ABES (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Software) e a BSA, criou o site Denuncie Pirataria para receber den\u00fancias e combater a pirataria de software, com intuito de realizar licenciamento Microsoft nas empresas de forma correta. Nesse caso, a den\u00fancia \u00e9 realizada anonimamente no site, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e privacidade. A empresa denunciada recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da equipe jur\u00eddica da Microsoft, seja por carta, e-mail ou telefonema do time de Compliance. Ap\u00f3s o contato \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma planilha, em que dever\u00e1 informar a quantidade de m\u00e1quinas, softwares e licen\u00e7as instaladas. Em alguns casos pode ser solicitado que a empresa instale um software de invent\u00e1rio que, atrav\u00e9s da rede de compartilhamento de computadores da empresa, vai identificar os produtos Microsoft instalados nas m\u00e1quinas. A empresa tem um prazo de 5 dias para preencher a planilha e enviar as notas fiscais dos produtos Microsoft \u2013 exceto quando estiver utilizando o software de invent\u00e1rio, pois esse m\u00e9todo demanda um tempo maior. Geralmente o time de Compliance entra em contato para dar orienta\u00e7\u00f5es referentes ao prazo de licenciamento. Se a empresa n\u00e3o cumprir as orienta\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o enviar a planilha no tempo determinado o caso acaba sendo encaminhado para o departamento jur\u00eddico da Microsoft, que pode entrar com processo judicial contra a empresa. Enfim, \u00e9 preciso ficar atento. Penalidades A S\u00f3cia da Bicudo Marcas e Patentes explica que as penalidades para quem piratear software variam da deten\u00e7\u00e3o entre seis meses e dois anos, reclus\u00e3o entre um e quatro anos e\/ou multa, al\u00e9m da inevit\u00e1vel deprecia\u00e7\u00e3o da imagem da empresa, pessoa f\u00edsica ou profissional liberal. \u201cA melhor forma de prote\u00e7\u00e3o para a empresa que deseja se manter regularizada \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de softwares originais, comprando em estabelecimento autorizado e obtendo nota fiscal. \u00c9 importante guardar a nota fiscal original para provar a aquisi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja feito cadastro autom\u00e1tico do CNPJ ou CPF do adquirente\u201d, alerta Sborgia. Al\u00e9m de preservar e controlar as documenta\u00e7\u00f5es fiscais dos aparelhos e softwares, \u00e9 imprescind\u00edvel monitorar os computadores para evitar que os colaboradores instalem softwares piratas sem autoriza\u00e7\u00e3o, gerando riscos de den\u00fancias maldosas<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":11896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[133,25],"tags":[],"class_list":["post-11895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa","category-gestao-in-foco"],"yoast_head":"\n