{"id":11276,"date":"2017-10-26T14:21:13","date_gmt":"2017-10-26T14:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=11276"},"modified":"2022-09-19T14:30:10","modified_gmt":"2022-09-19T17:30:10","slug":"gravidez-lactacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/gravidez-lactacao\/","title":{"rendered":"Gravidez e lacta\u00e7\u00e3o muda na reforma"},"content":{"rendered":"<h2>As quest\u00f5es de gravidez e lacta\u00e7\u00e3o (amamenta\u00e7\u00e3o) sempre foram de grande relev\u00e2ncia nas leis trabalhistas, estando claro a import\u00e2ncia desse ciclo para as m\u00e3es e filhos. Todavia, ajustes eram necess\u00e1rios, principalmente em casos de trabalho em locais insalubres.<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/gravidez-1.jpg\" rel=\"attachment wp-att-11305\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-11305\" src=\"http:\/\/webapp270365.ip-66-228-50-30.cloudezapp.io\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/gravidez-300x162.jpg\" alt=\"gravidez\" width=\"300\" height=\"162\" srcset=\"https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/gravidez-300x162.jpg 300w, https:\/\/confirp.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/gravidez.jpg 650w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<h1><span style=\"color: #ff0000;\"><a style=\"color: #ff0000;\" href=\"http:\/\/materiais.confirp.com\/gestao-in-foco-especial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Leia a edi\u00e7\u00e3o da Revista Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra que fala sobre esse tema<\/a><\/span><\/h1>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o da antiga Lei previa o afastamento da mulher gr\u00e1vida de locais insalubres durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, mas com a Reforma Trabalhista, se passa a ter um novo entendimento, que muda esta situa\u00e7\u00e3o, fornecendo uma grada\u00e7\u00e3o para o afastamento.<\/p>\n<p>\u201cPara melhor compreens\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se observe que locais insalubres s\u00e3o ambientes que podem prejudicar a sa\u00fade da mulher e, por consequ\u00eancia, o parto e a sa\u00fade do filho. Na legisla\u00e7\u00e3o vigente (datada de 1977) existiam os graus de insalubridade: m\u00e1ximo, m\u00e9dio ou m\u00ednimo. Assim, o afastamento tamb\u00e9m seguir\u00e1 esses termos\u201d, explica Marcelo Loutfi, da Moema Assessoria em Medicina e Seguran\u00e7a no Trabalho<\/p>\n<p>Estes graus consideravam, por exemplo, se no ambiente de trabalho existia ru\u00eddo excessivo. Pela referida Lei 6.514\/77, isto equivalia ao grau m\u00e9dio, garantindo um adicional de sal\u00e1rio de 20%. J\u00e1 aqueles que trabalhavam com poeira de s\u00edlica, por exemplo, tinham o grau m\u00e1ximo de insalubridade, assegurando 40% de adicional.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista se aproveita desta diferencia\u00e7\u00e3o estipulando para os graus m\u00e1ximos o afastamento durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, como anteriormente, e para os demais graus, m\u00ednimo e m\u00e9dio, o afastamento n\u00e3o ser\u00e1 como antes de forma sum\u00e1ria. Depender\u00e1 da recomenda\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante frisar que o m\u00e9dico que emitir o atestado deve necessariamente ser da confian\u00e7a da mulher, podendo ou n\u00e3o ser da empresa ou de algum conv\u00eanio\u201d, Marcelo Loutfi.<\/p>\n<p>Ele complementa: \u201cSer\u00e1 importante retomar os princ\u00edpios do direito de saber e do dever de informar, pois se os programas de seguran\u00e7a nada dizem a respeito do ambiente de trabalho da mulher, ou seja, se s\u00e3o ou n\u00e3o insalubres e em que grau, cair\u00e1 por terra este artigo\u201d.<\/p>\n<p>Ponto importante relacionado ao tema \u00e9 que em caso da impossibilidade de mudan\u00e7a de local e tarefa da mulher gr\u00e1vida, ocorrer\u00e1 o afastamento.<\/p>\n<p>\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que no primeiro momento em que a mulher acredite estar gr\u00e1vida, procure os recursos humanos da empresa e receba as devidas orienta\u00e7\u00f5es, podendo inclusive recorrer aos diversos meios p\u00fablicos de amparo \u00e0s gr\u00e1vidas\u201d explica o especialista da Moema.<\/p>\n<p><strong>Amamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, o Artigo 396 da Reforma abre uma possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o extremante ben\u00e9fica. O t\u00edtulo anterior atribu\u00eda ao per\u00edodo ap\u00f3s o parto e a consequente amamenta\u00e7\u00e3o o direito de dois intervalos de trinta minutos para esta finalidade. As pausas ocorriam normalmente sempre no in\u00edcio e no t\u00e9rmino da jornada. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00f5es diferentes podem ser pactuadas.<\/p>\n<p>Todas essas modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas a partir de novembro de 2017. Como isto se dar\u00e1 no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 ainda uma inc\u00f3gnita, considerando a fase normal de ajustes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As quest\u00f5es de gravidez e lacta\u00e7\u00e3o (amamenta\u00e7\u00e3o) sempre foram de grande relev\u00e2ncia nas leis trabalhistas, estando claro a import\u00e2ncia desse ciclo para as m\u00e3es e filhos. Todavia, ajustes eram necess\u00e1rios, principalmente em casos de trabalho em locais insalubres. Leia a edi\u00e7\u00e3o da Revista Gest\u00e3o in Foco na \u00edntegra que fala sobre esse tema A reda\u00e7\u00e3o da antiga Lei previa o afastamento da mulher gr\u00e1vida de locais insalubres durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, mas com a Reforma Trabalhista, se passa a ter um novo entendimento, que muda esta situa\u00e7\u00e3o, fornecendo uma grada\u00e7\u00e3o para o afastamento. \u201cPara melhor compreens\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se observe que locais insalubres s\u00e3o ambientes que podem prejudicar a sa\u00fade da mulher e, por consequ\u00eancia, o parto e a sa\u00fade do filho. Na legisla\u00e7\u00e3o vigente (datada de 1977) existiam os graus de insalubridade: m\u00e1ximo, m\u00e9dio ou m\u00ednimo. Assim, o afastamento tamb\u00e9m seguir\u00e1 esses termos\u201d, explica Marcelo Loutfi, da Moema Assessoria em Medicina e Seguran\u00e7a no Trabalho Estes graus consideravam, por exemplo, se no ambiente de trabalho existia ru\u00eddo excessivo. Pela referida Lei 6.514\/77, isto equivalia ao grau m\u00e9dio, garantindo um adicional de sal\u00e1rio de 20%. J\u00e1 aqueles que trabalhavam com poeira de s\u00edlica, por exemplo, tinham o grau m\u00e1ximo de insalubridade, assegurando 40% de adicional. A nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista se aproveita desta diferencia\u00e7\u00e3o estipulando para os graus m\u00e1ximos o afastamento durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, como anteriormente, e para os demais graus, m\u00ednimo e m\u00e9dio, o afastamento n\u00e3o ser\u00e1 como antes de forma sum\u00e1ria. Depender\u00e1 da recomenda\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico. \u201c\u00c9 importante frisar que o m\u00e9dico que emitir o atestado deve necessariamente ser da confian\u00e7a da mulher, podendo ou n\u00e3o ser da empresa ou de algum conv\u00eanio\u201d, Marcelo Loutfi. Ele complementa: \u201cSer\u00e1 importante retomar os princ\u00edpios do direito de saber e do dever de informar, pois se os programas de seguran\u00e7a nada dizem a respeito do ambiente de trabalho da mulher, ou seja, se s\u00e3o ou n\u00e3o insalubres e em que grau, cair\u00e1 por terra este artigo\u201d. Ponto importante relacionado ao tema \u00e9 que em caso da impossibilidade de mudan\u00e7a de local e tarefa da mulher gr\u00e1vida, ocorrer\u00e1 o afastamento. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que no primeiro momento em que a mulher acredite estar gr\u00e1vida, procure os recursos humanos da empresa e receba as devidas orienta\u00e7\u00f5es, podendo inclusive recorrer aos diversos meios p\u00fablicos de amparo \u00e0s gr\u00e1vidas\u201d explica o especialista da Moema. Amamenta\u00e7\u00e3o Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, o Artigo 396 da Reforma abre uma possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o extremante ben\u00e9fica. 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