{"id":10499,"date":"2017-06-27T13:06:54","date_gmt":"2017-06-27T13:06:54","guid":{"rendered":"https:\/\/oldconfirp.upsites.com.br\/?p=10499"},"modified":"2022-09-19T13:51:52","modified_gmt":"2022-09-19T16:51:52","slug":"codigo-especificador-da-substituicao-tributaria-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/confirp.com.br\/en\/codigo-especificador-da-substituicao-tributaria-2\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria – importante novidade para as empresas!"},"content":{"rendered":"

O tema Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 altamente complexo para os administradores de empresas, agora, para aumentar ainda mais as dificuldades, ocorreram diversas altera\u00e7\u00f5es, com a necessidade de detalhamento do C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST), que passaram a ser obrigat\u00f3rias partir de 1\u00ba de julho de 2017 para ind\u00fastrias e importadoras.<\/h2>\n
\"C\u00f3digo<\/a>
C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n

Veja v\u00eddeo que a Confirp preparou explicando o tema<\/a><\/span><\/h1>\n

\u201cPara as empresas ainda n\u00e3o parametrizaram seus sistemas, esse trabalho dever\u00e1 ser feito com base nesses c\u00f3digos, contudo para quem j\u00e1 parametrizou haver\u00e1 a necessidade de um retrabalho nos seus sistemas, assim, recomenda-se revisar todos os c\u00f3digos CEST j\u00e1 cadastrados para cada mercadoria, pois alguns deles podem ter sofrido altera\u00e7\u00f5es com essas mudan\u00e7as\u201d, alerta o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade, Welinton Mota.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o deveria ter ocorrido em 2016, mas devido a complexidade ocorreram altera\u00e7\u00f5es no cronograma, alterando o in\u00edcio da obrigatoriedade de indica\u00e7\u00e3o do\u00a0CEST\u00a0nos documentos fiscais emitidos para acobertar a opera\u00e7\u00e3o com as mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto.<\/p>\n

Veja como ficou o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
In\u00edcio da Obrigatoriedade<\/td>\nEstabelecimentos<\/p>\n

Obrigados<\/td>\n<\/tr>\n

01.07.2017<\/td>\nEstabelecimento industrial e importador<\/td>\n<\/tr>\n
01.10.2017<\/td>\nEstabelecimento atacadista<\/td>\n<\/tr>\n
01.04.2018<\/td>\nDemais estabelecimentos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Mas, o que \u00e9 o C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h3>\n

O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST) tem a finalidade de identificar a mercadoria pass\u00edvel de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n

Esse c\u00f3digo deve ser indicado no documento fiscal (NF-e) referente a opera\u00e7\u00e3o com as mercadorias relacionadas, independentemente de a opera\u00e7\u00e3o, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto. Sendo que, a partir de 1\u00ba de outubro, qualquer empresa (ind\u00fastria, atacadista, varejista etc.) que emitir NF-e estar\u00e1 obrigada a informar o c\u00f3digo CEST de cada produto em suas NF-e (Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 92\/2015<\/a>\u00a0)\u00a0.<\/p>\n

O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 composto por 7 (sete) d\u00edgitos, sendo que:<\/p>\n

    \n
  1. O primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;<\/li>\n
  2. O terceiro ao quinto corresponde ao item de um segmento de mercadoria ou bem;<\/li>\n
  3. O sexto e o s\u00e9timo correspondem \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o do item.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h3>\n

    Simplificadamente, a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 quando o Estado cobra o imposto da venda do comerciante antes, ou seja, no momento em que a mercadoria sai da ind\u00fastria. \u00c9 importante ter em mente que somente a lei pode colocar um produto sob a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

    Isso faz do varejista o contribuinte substitu\u00eddo, porque foi substitu\u00eddo pela ind\u00fastria ou pelo atacadista. J\u00e1 o contribuinte substituto ser\u00e1 o receptor do dinheiro na fonte, que \u00e9 a ind\u00fastria ou atacadista. A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que n\u00e3o se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O tema Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 altamente complexo para os administradores de empresas, agora, para aumentar ainda mais as dificuldades, ocorreram diversas altera\u00e7\u00f5es, com a necessidade de detalhamento do C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST), que passaram a ser obrigat\u00f3rias partir de 1\u00ba de julho de 2017 para ind\u00fastrias e importadoras. Veja v\u00eddeo que a Confirp preparou explicando o tema \u201cPara as empresas ainda n\u00e3o parametrizaram seus sistemas, esse trabalho dever\u00e1 ser feito com base nesses c\u00f3digos, contudo para quem j\u00e1 parametrizou haver\u00e1 a necessidade de um retrabalho nos seus sistemas, assim, recomenda-se revisar todos os c\u00f3digos CEST j\u00e1 cadastrados para cada mercadoria, pois alguns deles podem ter sofrido altera\u00e7\u00f5es com essas mudan\u00e7as\u201d, alerta o diretor tribut\u00e1rio da Confirp Contabilidade, Welinton Mota. A implementa\u00e7\u00e3o deveria ter ocorrido em 2016, mas devido a complexidade ocorreram altera\u00e7\u00f5es no cronograma, alterando o in\u00edcio da obrigatoriedade de indica\u00e7\u00e3o do\u00a0CEST\u00a0nos documentos fiscais emitidos para acobertar a opera\u00e7\u00e3o com as mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto. Veja como ficou o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o: In\u00edcio da Obrigatoriedade Estabelecimentos Obrigados 01.07.2017 Estabelecimento industrial e importador 01.10.2017 Estabelecimento atacadista 01.04.2018 Demais estabelecimentos Mas, o que \u00e9 o C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria? O C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (CEST) tem a finalidade de identificar a mercadoria pass\u00edvel de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes. Esse c\u00f3digo deve ser indicado no documento fiscal (NF-e) referente a opera\u00e7\u00e3o com as mercadorias relacionadas, independentemente de a opera\u00e7\u00e3o, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto. Sendo que, a partir de 1\u00ba de outubro, qualquer empresa (ind\u00fastria, atacadista, varejista etc.) que emitir NF-e estar\u00e1 obrigada a informar o c\u00f3digo CEST de cada produto em suas NF-e (Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 92\/2015\u00a0)\u00a0. 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