Inteligência Artificial e propriedade intelectual: desafios jurídicos e éticos

rogerio passos

O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas da sociedade, mas também levantado questões complexas sobre propriedade intelectual. Com o surgimento de ferramentas capazes de gerar textos, imagens e vídeos a partir de comandos humanos, cresce a dúvida: quem detém os direitos sobre esses conteúdos? O usuário, o desenvolvedor da IA ou, de alguma forma, a própria inteligência artificial?   IA e autoria: um debate em evolução   Para Rogério Passos, sócio da Link3, especialista em marketing digital, a discussão vai além do campo técnico. “Esse tema traz grandes debates, que vão desde questões éticas até jurídicas, como o direito autoral de quem produz esses materiais”, afirma. Ele ressalta que receios frente às inovações são naturais: “É da natureza humana reagir com medo ou exagerar riscos. Mas será que isso é justificável?”, questiona. De forma simplificada, a Inteligência Artificial é a capacidade das máquinas de reproduzirem habilidades humanas, como raciocínio, aprendizado e criatividade. No entanto, essas tecnologias ainda operam com base em dados passados e instruções humanas, sem gerar conteúdos completamente originais. “O verdadeiro desafio da IA está na substituição da inteligência operacional, e não na criação de conceitos originais. Isso torna a autoria dos conteúdos um ponto crítico: se uma máquina gera um texto baseado em orientações humanas ou em conteúdos preexistentes, a quem pertence essa produção?”, explica Passos.   A visão jurídica sobre Inteligência Artificial e propriedade intelectual   A especialista em direito autoral Rosa Sborgia, sócia da Bicudo & Sborgia Marcas e Patentes, reforça que a questão é complexa. Ela explica que, em casos de textos gerados por IA, não se configura plágio se o material for baseado em conteúdos anteriores, desde que respeitadas as normas de direito autoral. “Lógico que temos que ter em mente que a lei é algo que pode mudar de acordo com novas realidades, e é bem possível que ocorram ajustes na legislação sobre o tema nos próximos anos”, alerta Sborgia. A especialista destaca que a Inteligência Artificial tem papel significativo em diversas áreas, especialmente na indústria, onde muitas inovações são atribuídas exclusivamente a sistemas de IA, sem intervenção humana. Porém, a legislação brasileira ainda não está preparada para regulamentar criações geradas por máquinas. Segundo Sborgia, “a legislação brasileira da propriedade intelectual, especialmente a Lei 9.279/96, vincula a invenção a pessoas físicas que atuaram diretamente na criação. Criações artísticas ou industriais sem intervenção humana não são reconhecidas legalmente. Um caso famoso que ilustra essa questão foi a disputa judicial sobre uma foto tirada por um macaco, em que se discutiu a autoria e direitos sobre a imagem”. As leis atuais — Lei de Propriedade Industrial (1996), Lei de Direitos Autorais (1998) e Lei de Software (1998) — foram criadas antes da explosão da IA, e ainda não consideram máquinas como inventoras. Mesmo acordos internacionais, como o Acordo TRIPS e a Convenção da União de Paris, reforçam que o inventor deve ser uma pessoa física. A Procuradoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concluiu que, no Brasil, a IA não pode ser nomeada como inventora em patentes. Atualmente, pedidos que indiquem a máquina como autora são rejeitados, enquanto o marco legal evolui para acompanhar as novas realidades tecnológicas.   Considerações finais   O tema Inteligência Artificial e propriedade intelectual segue em evolução e deve ganhar relevância nos próximos anos, à medida que o uso da IA se expande e novas legislações forem propostas. Para empresas, profissionais e criadores, compreender essas nuances é fundamental para garantir que inovações e conteúdos digitais estejam protegidos de forma segura e legal. Este debate é de grande interesse para associações e grupos empresariais como o Grupo Alliance, que acompanha tendências tecnológicas e jurídicas para apoiar empresas no crescimento estratégico e seguro.

Gestão in Foco 93: Um Olhar 360° sobre o Mundo Empresarial

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O Brasil vive um momento de transformação constante, e o universo empresarial não fica de fora. Pensando nisso, a edição 93 da revista Gestão in Foco traz um panorama completo do mundo dos negócios, abordando temas que impactam diretamente o dia a dia dos empresários e líderes. Mais do que notícias ou tendências isoladas, a revista oferece uma visão 360° do ambiente empresarial, explorando gestão, inovação, comunicação, finanças, mercado de seguros, bem-estar e equilíbrio. O objetivo é inspirar mudanças de perspectiva, preparando os leitores para tomar decisões mais estratégicas em um mundo competitivo e em constante evolução. Um dos grandes diferenciais desta edição é a participação ativa dos associados do Grupo Alliance. Com experiências práticas, cases e insights reais, eles são peça fundamental para construir conteúdos relevantes e aplicáveis à realidade do empresário brasileiro. Quem quiser acompanhar todos os conteúdos da Gestão in Foco 93 pode acessar o site do Grupo Alliance (clique aqui) ou conferir pelas redes sociais do grupo:   LinkedIn: linkedin.com/company/grupoalliance Instagram: instagram.com/grupoalliance Facebook: facebook.com/grupoalliance   Com informações estratégicas e práticas, a Gestão in Foco 93 é leitura essencial para quem quer estar à frente, transformar pontos de vista e se preparar para os desafios de um mercado cada vez mais competitivo.

Portaria Remota – Tendência Crescente ou Risco Iminente

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O setor de segurança eletrônica encerrou o ano de 2023 com um faturamento exorbitante de mais de R$ 12 bilhões, apresentando um crescimento médio de 13,75%, conforme revela o Panorama do Setor de Segurança Eletrônica, divulgado recentemente pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese). Esse estudo revela não apenas o vigor do mercado, mas também a consolidação da indústria, que superou o desempenho geral do mercado, crescendo expressivos 18,3% no mesmo período. Uma revelação surpreendente proveniente dessa pesquisa é que 54% de todos os produtos fabricados já incorporam recursos de Inteligência Artificial. Esse fenômeno representa uma transformação no cenário tecnológico dos projetos brasileiros, equiparando-se à transição do analógico para o digital. As soluções impulsionadas por IA estão prestes a conduzir os próximos passos do setor, promovendo um aumento do interesse em soluções de alto desempenho capazes de aprimorar análises e respostas em tempo real nos anos vindouros. Com a evolução tecnológica em curso, as projeções para 2024 apontam para um crescimento de 18,5% no setor, impulsionado pela adoção generalizada de soluções de segurança eletrônica em diversos setores, como portarias eletrônicas para condomínios, câmeras corporais em agentes policiais, e a ampla aceitação de sistemas de reconhecimento facial para controle de acesso em empresas, centros educacionais e eventos, entre outros.   Portaria Remota: Uma Realidade em Mais de 12 Mil Prédios no Brasil   Os dados do panorama ressaltam o crescimento exponencial do segmento de monitoramento e portaria eletrônica para o ano de 2024. Atualmente, 37% dos imóveis já contam com algum tipo de sistema de monitoramento, evidenciando como a tecnologia se tornou uma aliada crucial na prevenção e resolução de ocorrências, desde assaltos até conflitos com a vizinhança. Um destaque significativo é que mais de 12 mil condomínios em todo o Brasil já adotaram soluções de portaria remota. O principal motivo para essa escolha é, primeiramente, a segurança dos moradores. Com essa solução, 80% de todos os processos de validação de entrada e saída de visitantes, prestadores de serviço e moradores são realizados eletronicamente, reduzindo as vulnerabilidades dos condomínios e dificultando as ações de grupos criminosos.   Inovação em Sistemas de Autoatendimento   Segundo o fundador da Ghaw Serviços, Humberto Watanabe, é importante analisar as nuances, desafios e vantagens enfrentados na implementação dessas tecnologias de Portaria Remota, especialmente no contexto da segurança. O advento dos sistemas de autoatendimento redefine a interação entre usuários e empresas. Watanabe, no entanto, ressalta a necessidade de priorizar a segurança. A implementação exige uma avaliação minuciosa de riscos, medidas humanizadas de segurança e a incorporação de criptografia de dados. Controles de acesso rigorosos e treinamento constante são fundamentais para mitigar potenciais vulnerabilidades. Para assegurar a segurança em sistemas de autoatendimento, Watanabe destaca a importância de tecnologias avançadas, além da criptografia de dados, a autenticação multifatorial e a segurança de rede. Essas ferramentas não só protegem as informações transmitidas, mas também fortalecem o controle de acesso, garantindo que apenas usuários autorizados desfrutem do sistema.   Desafios e Vantagens da Portaria Eletrônica em Condomínios Empresariais   A análise de Watanabe sobre a portaria eletrônica destaca sua capacidade de reduzir custos, reforçar a segurança e oferecer maior controle. No entanto, ele alerta sobre a dependência de tecnologia, a falta de interação humana e a vulnerabilidade a ataques cibernéticos. Equilibrar esses aspectos é crucial para o sucesso da implementação. Além disso, há desafios específicos associados à portaria virtual que merecem atenção: Falhas no Sistema: A abertura a possíveis falhas devido à falta de energia e internet pode gerar interferências na rotina e no bem-estar dos condôminos. A seriedade da empresa contratada é crucial, mesmo que ofereça sistemas de no break e geradores. Adaptação dos Condomínios: Dificuldade de adaptação, especialmente para idosos, deficientes físicos e crianças, que podem ter dificuldades em lidar com o sistema eletrônico, tornando-os mais vulneráveis na entrada do condomínio. Custo de Instalação: O custo inicial pode ser um impedimento para a adoção da portaria virtual, considerando não apenas a instalação de câmeras e sensores, mas também reformas estruturais e outros equipamentos. Entregas e Correspondências: Dificuldades com entregas, pois o morador deve estar presente para recebê-las, o que pode ser inconveniente com as compras online em ascensão. Necessidade de Apoio: Em alguns casos, pode ser necessário o apoio de um zelador ou porteiro físico durante o horário comercial. Tamanho do Condomínio: Condomínios de grande porte podem não se adaptar facilmente à portaria digital, demandando uma presença física.   Impacto nas Mudanças na Entrega de Pacotes e Movimentação   Watanabe destaca a importância da adaptação contínua diante das mudanças na entrega de pacotes. Desafios logísticos, exposição a ameaças e a necessidade de reforçar a segurança dos dados durante o processo de autoatendimento são aspectos críticos. A evolução constante é essencial para garantir que os sistemas atendam às crescentes demandas do ambiente empresarial. Humberto Watanabe sublinha que a inovação deve caminhar lado a lado com a segurança, destacando não apenas os benefícios práticos dessas tecnologias, mas também a necessidade de preservar a essência humana nas interações empresariais. O equilíbrio entre automação e segurança é crucial para um futuro bem-sucedido e adaptável às mudanças constantes do mercado.   5 tipos de controle e acesso para portaria de condomínio   Controle Biométrico – O controle biométrico é uma tecnologia que utiliza características físicas únicas de cada indivíduo, como impressões digitais, retina ou formato da mão, para autorizar ou negar o acesso. É altamente seguro, pois não pode ser facilmente replicado e oferece praticidade no uso diário, sem a necessidade de chaves ou cartões. Cartões Magnéticos ou de Proximidade – Os cartões magnéticos ou de proximidade são amplamente utilizados em portarias de condomínios. Cada morador ou usuário recebe um cartão que, ao ser aproximado do leitor, libera a entrada. Esse sistema é eficaz e possibilita o controle individualizado de acesso. Leitores Biométricos de Veículos – Identificam os veículos autorizados a entrar no condomínio por meio de leitura de placas ou adesivos. Portaria Virtual – A Portaria Virtual permite a comunicação entre o morador e a portaria. O morador identifica o visitante antes de autorizar o

Estação Food nas empresas: alimentação inteligente que nutre a produtividade

FOTO MARCOS OLIVEIRA

Na rotina cada vez mais acelerada do ambiente corporativo, cuidar da alimentação dos colaboradores tem se tornado uma estratégia essencial para promover bem-estar, engajamento e produtividade. Nesse contexto, ganha espaço a Estação Food, um modelo inovador de alimentação saudável implementado dentro das empresas. Mais do que uma copa reforçada, ela representa um novo olhar sobre gestão de pessoas e saúde organizacional. “A Estação Food é uma evolução do tradicional serviço de copa. Ela vai além do café e da água, oferecendo alimentos prontos para consumo, em temperatura adequada e com alto valor nutricional, disponíveis ao longo do expediente”, explica Marcos Oliveira, representante da Cilien Alimentação Empresarial, empresa especializada na implantação desse conceito em ambientes corporativos.   Mais foco, menos ansiedade   A proposta da Estação Food não é apenas saciar a fome, mas contribuir para uma rotina mais equilibrada e produtiva. “Os ganhos são diretos e mensuráveis. A presença de uma estação reduz a ansiedade, melhora os hábitos alimentares, diminui quadros de compulsão alimentar e ajuda a manter os colaboradores mais focados no trabalho. Isso se traduz em mais energia, menor número de afastamentos e até redução de custos com planos de saúde”, destaca Oliveira. De fato, estudos recentes apontam que ambientes que favorecem a alimentação saudável contribuem para melhorar indicadores de saúde mental e engajamento no trabalho. “Estamos falando de um impacto real na performance das equipes. Funcionários bem alimentados são mais resilientes, mais produtivos e mais satisfeitos com o ambiente em que atuam”, afirma o representante da Cilien.   Como implantar a Estação Food com eficiência?   Segundo Oliveira, o primeiro passo é ter consciência de que o investimento na qualidade de vida do colaborador é também um investimento direto nos resultados da empresa. “É preciso encarar o funcionário como um parceiro estratégico. A partir dessa visão, o ideal é buscar uma empresa especializada, que tenha know-how técnico para avaliar o perfil dos usuários e montar cardápios equilibrados, com base em critérios nutricionais e na rotina laboral da equipe.” A implantação exige cuidados com higiene, conservação dos alimentos, treinamento da equipe de apoio e, sobretudo, uma curadoria nutricional criteriosa. “É fundamental contar com profissionais qualificados para garantir que os produtos oferecidos sejam realmente benéficos, equilibrando proteínas, fibras, carboidratos e gorduras saudáveis, sempre evitando alimentos ultraprocessados e ricos em sódio, açúcar e conservantes”, explica.   Sabor, saúde e economia   Entre os itens oferecidos nas Estações Food da Cilien, estão sucos naturais, águas aromatizadas, chás, mix de castanhas, frutas, frutas secas, mini bruschettas, queijos de qualidade e saladas frescas com proteínas magras. A ideia é fornecer alternativas práticas e nutritivas, que não comprometam a saúde nem o tempo dos colaboradores. “As porções são pensadas para promover saciedade com equilíbrio, sem excessos”, incluindo até a prática do não comer, que são jejuns específicos, acrescenta Oliveira. Apesar de parecer um serviço premium, a implementação pode ser mais acessível do que se imagina. “Os custos com produtos representam, em média, 40% a 50% do custo de uma copeira. Além disso, muitas empresas já têm parte da estrutura e da mão de obra que pode ser adaptada com treinamento”, afirma. O retorno sobre o investimento vem da redução nas despesas com tickets, refeitórios, tempo ocioso e sinistralidade dos convênios médicos. “É uma conta que fecha quando se olha para o impacto total da iniciativa”, diz.   Exemplos de sucesso   Empresas que já adotaram o modelo incluem gigantes como Google, Bloomberg, XP e Johnson & Johnson. No Brasil, escritórios de advocacia e empresas do setor de tecnologia e serviços também estão à frente dessa tendência. “São organizações com uma visão madura sobre gestão de pessoas. Elas entenderam que investir em saúde e bem-estar é investir em crescimento sustentável”, ressalta Oliveira. Além dos benefícios nutricionais, a Estação Food pode ser integrada ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). “Isso permite à empresa obter isenção ou deduções no imposto de renda. Ou seja, é possível transformar o cuidado em economia fiscal, dentro da legalidade”, comenta o representante da Cilien Alimentação. Ele também lembra que as diretrizes da OMS, FAO e do Guia Alimentar para a População Brasileira devem orientar as escolhas. “O foco é evitar alimentos com excesso de sódio, açúcares refinados, adoçantes e gorduras trans. O ideal é oferecer alimentos naturais e funcionais, que mantenham os colaboradores nutridos, energizados e saudáveis ao longo do dia.” A alimentação no ambiente corporativo deixou de ser um detalhe para se tornar um diferencial competitivo. “A Estação Food representa uma mudança de mentalidade. É sobre tratar o colaborador com inteligência, respeito e estratégia. Quando ele percebe esse cuidado, ele retribui com mais energia, foco e comprometimento”, finaliza Marcos Oliveira.

A crise da saúde mental e financeira: um alerta para o mundo corporativo

festa fim de ano vicente beraldi

Vivemos uma era de paradoxos. Em um mundo hiperconectado, onde a informação circula em tempo real e a tecnologia promete soluções para quase tudo, cresce silenciosamente uma das maiores epidemias do século: a crise da saúde mental. Burnout, ansiedade, depressão, insônia. Termos que antes habitavam os consultórios médicos hoje circulam livremente em rodas de conversa, redes sociais e, principalmente, nos corredores das empresas. O médico Vicente Beraldi, da Moema Medicina do Trabalho, tem observado de perto essa transformação. “Nunca vimos uma geração tão pressionada. A sobrecarga de trabalho, aliada à superexposição nas redes sociais e à insegurança econômica, tem gerado uma avalanche de transtornos mentais. A saúde mental está em colapso, e isso já se reflete nas estatísticas de afastamento por causas psicológicas, que hoje superam muitas doenças físicas”, alerta. Essa realidade escancara a necessidade de uma abordagem mais ampla e urgente nas políticas de bem-estar no trabalho. Em maio de 2025, um passo importante foi dado com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a incluir os riscos psicossociais como fator de atenção nas empresas. A partir de 2026, organizações que não considerarem aspectos como estresse, assédio e esgotamento emocional estarão sujeitas a penalidades legais. Mas há um fator muitas vezes esquecido, embora profundamente entrelaçado com a saúde mental: a saúde financeira dos colaboradores.   O dinheiro como fator de sofrimento psicológico   Os números não mentem. Um estudo da fintech Onze com a Icatu revelou que 70% dos brasileiros afirmam que problemas financeiros afetam sua saúde emocional. Mais de 50% dizem que o dinheiro é sua maior fonte de preocupação — à frente de saúde, trabalho e família. A ansiedade, causada por dívidas, inadimplência e insegurança financeira, cria um ciclo vicioso que agrava sintomas mentais e prejudica o desempenho profissional. Vicente Beraldi reforça: “A instabilidade financeira gera um estresse crônico que corrói o bem-estar emocional. Isso se manifesta em quadros de depressão, crises de ansiedade e distúrbios do sono. É uma bomba-relógio que afeta não apenas a vida pessoal do trabalhador, mas também sua performance e relacionamento no ambiente corporativo.” A Serasa confirma essa conexão: 83% dos endividados dizem sofrer de insônia e 74% têm dificuldade de concentração — impactos diretos no ambiente de trabalho.   A geração da crise da saúde mental: redes sociais e pressões invisíveis   Essa crise da saúde mental atinge especialmente a geração atual de trabalhadores, marcada por uma busca incessante por propósito e realização. As redes sociais, ao invés de conectarem, muitas vezes intensificam o sentimento de inadequação e comparação constante. A cada deslizar de dedo, metas inalcançáveis e estilos de vida idealizados surgem como padrões a serem seguidos — gerando frustração, baixa autoestima e um sentimento constante de insuficiência. Além disso, o mundo do trabalho passou a exigir mais flexibilidade, disponibilidade 24/7 e múltiplas habilidades. Em troca, oferece instabilidade, vínculos precários e poucas garantias. É uma equação perversa que mina lentamente a saúde mental. Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (ABEFIN), destaca a importância de integrar a saúde financeira aos programas de bem-estar corporativo. “Trabalhadores motivados precisam de segurança financeira. Quando o salário não permite a realização de sonhos ou sequer cobre as necessidades básicas, o colaborador entra em um estado de frustração crônica. Isso afeta a produtividade e o clima organizacional”, explica. Domingos defende a implementação de programas de educação financeira estruturados, como a Metodologia DSOP (Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar), que ensina os colaboradores a planejar seus gastos, eliminar dívidas e construir uma reserva. “Não se trata apenas de ensinar a economizar, mas de devolver o controle da vida financeira para as pessoas. Isso tem um impacto direto na saúde emocional”, completa.   Empresas como agentes de transformação   A inclusão dos riscos psicossociais na NR-1 representa uma virada de chave. As empresas agora têm a obrigação — e a oportunidade — de repensar suas estratégias de cuidado com os colaboradores. Oferecer apoio psicológico e orientação financeira deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade estratégica. Vicente Beraldi ressalta que “a colaboração entre apoio psicológico e educação financeira é essencial para prevenir o adoecimento. A saúde mental é multifatorial, e o dinheiro, ou a falta dele, está no centro dessa equação.” Ele acrescenta que iniciativas corporativas que tratam o colaborador como um ser integral — com corpo, mente e finanças — tendem a gerar ambientes mais saudáveis, produtivos e inovadores. Promover a educação financeira, oferecer suporte psicológico e criar ambientes mais humanos e empáticos não é apenas uma questão de compliance — é uma estratégia inteligente para aumentar a produtividade, reduzir o absenteísmo e reter talentos. Investir no bem-estar integral é investir no futuro da organização. E, mais do que isso, é uma forma de responder com responsabilidade à maior crise silenciosa do nosso tempo: a crise da mente.

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